domingo, 18 de março de 2012

Estado não cobra água utilizada por mineradoras no Pará

Resumo da matéria assinada pelo repórter Carlos Mendes, publicada na edição deste domingo do Diário do Pará:

O Pará está jogando fora uma fortuna que poderia reduzir seus índices africanos de pobreza. Ele deixa de arrecadar R$ 5 bilhões por ano com a exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam no estado. A cobrança, que não é taxa ou imposto, está prevista em lei, mas nunca foi feita. A omissão já dura mais de dez anos. As empresas usufruem de outorga gratuita e ainda gozam de renovação sistemática das licenças a cada dois anos. Se a cobrança fosse realizada hoje e as mineradoras tivessem de pagar tudo o que deixaram de recolher em mais de uma década, de acordo com especialistas consultados pelo Diário, o volume de recursos alcançaria entre 80 e 100 bilhões de reais, equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) paraense.



1- Especialistas calculam que o Pará deixou de arrecadar entre 80 e 100 bilhões de reais em mais de dez anos de utilização da água pelas empresas mineradoras em suas indústrias. Isso equivale a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

2- Apenas no Platô Miltônia 3, na região do mineroduto de Paragominas, o maior do mundo com 244 km de extensão, a água utilizada equivale a 3,4 milhões de litros por hora.


3- No mineroduto, o processo de utilização compreende água bruta para o beneficiamento da bauxita cristalizada, água bruta para a área do próprio mineroduto, água potável e água de combate a incêndios.


4 – A bauxita, adicionada a água, é empurrada em forma de polpa úmida pela tubulação de um metro de diâmetro até a Alunorte, em Barcarena, atravessando sete municípios. Cinco bombas com 13.200 cavalos de força de potência ajudam no processo.


5- Quando chega a Barcarena, a bauxita passa pelo “desaguamento”. Ou seja, o excesso de água na polpa é filtrado. A água expelida é depois reaproveitada.


6 – A lei prevê a cobrança pela utilização de recursos hídricos pelas indústrias, incluindo as de mineração, mas no país somente o Ceará e São Paulo usufruem do benefício.

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