terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

TCE divulga lista de políticos inelegíveis


O prefeito de Novo Progresso Tony  Rodrigues e o ex-prefeito Juscelino Alves Rodrigues encabeçam a extensa relação de nomes de políticos que se tornaram inelegíveis depois de trânsito em julgado de suas prestações de contas perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Integram a relação Santo Pereira de Oliveira e Francisco Santiago, ex-prefeitos de Placas e Raimundo Figueiredo Bentes, ex-prefeito de Terra Santa, além de Nilson Samuelsson, ex-prefeito de Medicilândia.

Os ex-prefeitos de Uruará Mário Lobo e Antonio Lazarini, de Almeirim Marivaldo Costa e Aracy Bentes também estão inelegíveis pelo TCE.

O ex-prefeito de Rurópolis Jose Paulo Genuino  e o prefeito de Belterra Geraldo Pastana tiveram suas contas rejeitadas e não apresentaram defesa no prazo legal.

Outro ex-prefeito com contas rejeitadas pelo TCE é Edilson Botelho, de Itaituba.

Veja lista completa aqui.

Nélio Aguiar é diplomado deputado estadual


O vereador e médico Nélio Aguiar foi diplomado hoje pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente daquela corte.

A posse de Nélio na Assembléia será amanhã às 11 horas.

Alto preço de passagens aéreas na região Norte é debatido em comissão do Senado


Durante debate, ainda há pouco, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre a qualidade dos serviços de transporte aéreo,   Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reclamaram da pouca oferta de voos dentro da Região Norte e dos preços praticados pelas empresas, mesmo em trechos entre capitais.
Jorge Viana revelou que um bilhete de ida e volta de Rio Branco a Brasília chega a custar R$ 6.000, "mais caro que um bilhete de ida e volta à Europa".
- Estamos com um dos maiores crescimentos da aviação civil no mundo e também com uma das tarifas mais caras do mundo - frisou o senador pelo Acre.
No debate, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) cobrou da Infraero o aparelhamento de pequenos e médios aeroportos, para evitar os seguidos problemas com voos verificados atualmente.
Jorge Viana e Eduardo Braga defendem a intervenção do Estado para garantir investimentos na aviação regional, com o direcionamento de subsídios para permitir que mais empresas atuem na Região Norte, reduzindo custos e melhorando os serviços.

Lira Maia se reúne com ministro da Justiça para tratar de criação de reserva indígena no Lago Grande

A pedido de dezenas de comunidades da região do Lago Grande, em Santarém, o deputado federal Lira Maia(DEM-Pa) tem audiência amanhã com o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso para levar a reivindicações das lideranças comunitárias que se opõem à criação de uma reserva indígena em área que engloba diversas localidades do interior do município.

Jatene reúne-se com Sarney e governadores para debater royalties do Pré-Sal

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado. 28/02/2012

Agência Pará - O governador Simão Jatene e outros 13 governadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, em Brasília, com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP). Em pauta, a distribuição dos royalties do Pré-Sal. A reunião faz parte do processo de união dos estados brasileiros não produtores visando garantir uma justa distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo da camada do Pré-Sal, situada na costa brasileira e considerada uma das maiores fontes de petróleo do mundo.

Antes da reunião no Senado Federal, Jatene e os governadores reuniram-se na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Lago Sul, para ajustar alguns pontos a serem apresentados ao presidente do Senado. Além da discussão sobre o Pré-Sal, os governadores debateram ainda temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), as perdas da Lei Kandir e as dívidas dos estados com o Governo Federal.

À reunião, estavam presentes, além de Simão Jatene, os governadores Teotônio Vilela Filho, de Alagoas; Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Confúcio Moura, de Rondônia; Marconi Perillo, de Goiás; Roseana Sarney, do Maranhão;  Sinval Barbosa, do Mato Grosso; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Antônio Anastasia, de Minas Gerais; Siqueira Campos, do Tocantins e; Wilson Martins, do Piauí. O secretário especial de Infraestrutura e Logística do Governo do Pará, Sérgio Leão, também participou da reunião.

Os governadores presentes ao encontro voltaram a fechar questão em torno de uma proposta: todos os estados brasileiros têm direito a receber compensações financeiras pela exploração de petróleo na costa brasileira. O petróleo do pré-sal é um bem do país, está em território brasileiro e, portanto, pertence ao povo brasileiro, que vive em todo o território nacional, disseram os governadores. Quanto será destinado a cada estado pela exploração desse bem, ainda é uma questão a ser debatida, afirmaram os governadores do Piauí e Tocantins, mas o certo é que todos devem receber uma compensação, concluíram.

O governador Simão Jatene disse ao final da reunião que, mais que um encontro para debater índices de compensação, serve para restaurar a federação brasileira. "O que nós temos aqui são governadores, representantes legítimos de seus estados, mostrando um discurso consistente, conjunto e unificador", disse Jatene. "Temos os mesmos problemas em relação a dívidas dos estados com o Governo Federal, perdas da Lei Kandir e quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Estados e, dependendo de cada realidade, propostas de solução parecidas para cada um desses problemas", completou o governador.

Da casa de Roseana Sarney, os governadores seguiram para o Senado Federal, onde reuniram-se por quase duas horas com o presidente do Senado. Lá, apresentaram a José Sarney os problemas e soluções debatidos no encontro anterior. O principal pedido é que o Senado apresse os debates e a votação em plenário sobre os royalties do Pré-Sal, para que os governos estaduais saibam com quanto irão contar para investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. O mesmo pedido já foi feito em reunião anterior, no final do ano passado, num encontro dos governadores com o presente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS).

Na saída do encontro com o presidente do Senado, os governadores concordaram em pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor os pontos apresentados em todas as reuniões. A ideia é mostrar que os estados brasileiros estão unidos no debate de assuntos comuns que têm como finalidade a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Gestão de Lucineide Pinheiro na Semed está sob intensa crítica


A secretária municipal de educação, Lucineide Pinheiro, ao que tudo indica, vai querer usar o portifólio da Semed para obter dividentes eleitorais este ano.

A titular da Semed já decidiu se afastar do cargo para disputar uma das vagas da Câmara de Vereadores.

Mas nem tudo são flores na Semed, como quer fazer crer a aspirante ao legislativo santareno.

Este mês, por exemplo, começaram a pipocar fatos sobre a educação municipal que vinham sendo escondidos debaixo da tapete. 

Antes, porém, seria de bom alvitre que Lucineide se dignasse vir a público rebater ou comentar as duas notícias postadas abaixo.

A primeira dá conta do péssimo desempenho dos alunos das escolas da Semed nas disciplinas português e matemática apontado pelo programa Todos pela Educação e divulgado pelo jornal O Estado do Tapajós na edição de 11 de fevereiro:(clique na imagem para ampliar)


A outra notícia que tisna sua gestao na Semed é a denúncia que o ex-servidor daquela secretaria faz sobre o regime trabalhista implantado por Lucineide na Semed, que segundo o texto escrito por Jean Corrêa, se assemelha ao regime trabalhista de exploração da China.

Soja será exportada por Miritituba

Matéria publicada na edição de hoje do Diário do Pará.

Idade é critério de desempate e Celso Cardoso é o presidente da AMAT


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A Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMAT) decidiu, [ontem], que o prefeito de Tucumã, Celso Cardoso, é o novo presidente da entidade.

A decisão da assembleia se deu em virtude de lacuna no Estatuto, que não prevê  critério de desempate: a eleição de 12.02.2012 resultou em um inusitado empate (17 a 17), o que motivou a suspensão da assembleia para o dia de hoje, em Belém.

Reunidos na sede da AMAT em Belém, 12 prefeitos e 8 representados por prepostos munidos por procuração decidiram que em caso de empate seria eleito o mais velho, no caso, Celso Cardoso, mais idoso que o seu oponente Hidelfonso de Araújo, prefeito de Abel Figueiredo.

A decisão da Assembleia Geral, doravante, balizará os resultados similares futuros.

Na chapa de Celso Cardoso elege-se, como vice-presidente da AMAT, o prefeito de Nova Ipixuna, Edison Alvarenga.(Blog do Parsifal)

Marcada posse de Nélio Aguiar


Em sua página no facebook, o médico Nélio Aguiar, confirma para amanhã sua posse como deputado estadual.

'"Ontem em audiência com o Dep Pioneiro- Pres da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ficou confirmado a nossa posse como Deputado Estadual, para quarta-feira (29/02) às 11 horas. Sintam -se todos convidados."