Trabalhadores decidem parar Belo Monte na segunda-feira

Agência Brasil

Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). A decisão foi tomada ontem (18), durante uma assembleia.

A decisão, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), foi tomada pela “quase totalidade dos trabalhadores”.

De acordo com o Sintrapav, a greve só será suspensa, caso o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) apresente uma nova proposta, já que a proposta final da CCBM foi rejeitada pelos trabalhadores.

Ela previa, entre outras medidas, manter o período de intervalo das baixadas [período em que os trabalhadores podem visitar as famílias] em 180 dias, mas aumentando a duração de nove para 19 dias.

“O problema é que esse período a mais, de dez dias, corresponderia à antecipação das férias. Os trabalhadores não concordaram com isso porque esse é um direito já assegurado por lei”, disse à Agência Brasil o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Roberto Ruy Rutowitcz Netto, que esteve presente nas reuniões de negociação.

Ele acrescentou que, em relação ao vale-alimentação, a proposta da empresa foi aumentar o valor de R$ 95 para R$ 110. “A princípio isso também não trouxe muita satisfação para os trabalhadores”, acrescentou. A reivindicação do sindicato era que esse valor chegasse a R$ 300 mensais.

Consultado pela Agência Brasil, o CCBM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que aguardará a oficialização da decisão dos trabalhadores para se pronunciar sobre o assunto. (ABr)

Detran avisa que não há previsão de concurso para este ano

Depois da publicação de anúncios, em jornais locais, em que cursos preparatórios anunciavam a formação de turmas para um concurso do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA), o órgão estadual decidiu vir a público esclarecer que não há nenhuma previsão nesse sentido para este ano. O concurso, se ocorrer, será provavelmente só em 2013. Atualmente, o Detran faz o levantamento da necessidade de vagas para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) A e B, criadas a partir da reestruturação do órgão, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Simão Jatene em dezembro do ano passado, o que implicará na necessidade de contratação de pessoal concursado a partir do próximo ano.

Além disso, está em análise pelo Governo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão que, se aprovado pela Assembleia Legislativa, reorganizará os níveis salariais dos funcionários e deverá implicar em pedidos de aposentadoria de servidores, obrigando a abertura de novas vagas na autarquia.
 

Por hora, o Detran está fazendo o levantamento das demandas criadas pela reestruturação e aguardando a definição sobre o PCCR, para que possa chegar ao número de vagas necessárias para o próximo concurso público.(Texto: Orlandão Cardoso)

Diálogo municipalista em Santarém

Dia do Índio - Charge

Muiraquitã encontrado em escavações no porto de Santarém está em exposição

Um muiraquitã, pela primeira vez encontrado em uma escavação arqueológica, em 2009, na área do porto de Santarém, é um dos principais atrativos da exposição "Um Porto, Muitas Histórias - Objetos Arqueológicos do Porto de Santarém e seus Contextos", que foi aberta ontem e vai até amanhã, no Museu João Fonna.

A mostra traz artefatos pertencentes ao povo tapajós, que habitou a região onde hoje se localizam os municípios de Santarém e Belterra e cuja ocupação remonta ao século X.

Dinheiro novo para o terminal de cargas e passageiros de Santarém

A Prefeita Maria do Carmo recebeu do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) a notícia de que houve parecer favorável para a liberação de R$ 1,5 milhão que será aplicado na conclusão do primeiro módulo do Terminal de Cargas e Passageiros que está sendo construído na antiga área da Tecejuta, no bairro do Prainha.

Condenado por mortes e emasculação de crianças em Altamira terá de cumprir pena

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, terça-feira (17/4), que o trânsito em julgado do processo que condenou o médico Césio Flávio Caldas Brandão no caso dos meninos emasculados de Altamira (PA) tornou prejudicado entendimento da Turma que impediu a prisão do réu antes da condenação em definitivo, bem como o Habeas Corpus impetrado pela defesa dele na Corte. A decisão foi unânime.
“Aqui já não cabe dar consequências ao pronunciamento da Turma”, disse o ministro relator Marco Aurélio. “Resolvendo a questão de ordem (apresentada pela defesa do médico), assento estarem exauridos os efeitos do acórdão formalizado pela Turma, não havendo campo para que o juízo o observe. Só obstaculizamos a execução precoce da pena. (A condenação) já transitou em julgado, a nossa decisão teve os efeitos exauridos”, explicou. O ministro acrescentou que o próprio Habeas Corpus apresentado pela defesa, e que teve somente o pedido de liminar apreciado, ficou prejudicado com a condenação final.
Em 2010, a 1ª Turma confirmou liminar do ministro Marco Aurélio, segundo o qual a prisão do médico antes do trânsito em julgado da sentença condenatória significaria uma execução antecipada da pena. Depois dessa decisão, a defesa de Césio Flávio afirmou que a decisão da Turma estaria sendo descumprida, mas, segundo explicou o relator, não é esse o caso.
O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito foi acusado de matar 42 meninos nos municípios maranhenses de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar e em Altamira no Pará. A série de assassinatos, ocorridos entre 1991 e 2003, ficou conhecida como o Caso dos Meninos Emasculados e teve repercussão internacional. Segundo relatos, ele estrangulava e cortava os órgãos genitais das crianças, em rituais repetitivos, suspeitos de se relacionarem a magia negra. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
HC 87236