terça-feira, 8 de setembro de 2009

Cerâmica de Santarém


Estátua antropomorfa da região de Santarém, PA, exposta na 4ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul.

Os sítios da cultura Santarém distribuem-se ao longo da margem direita do Rio Amazonas na confluência com o Tapajós, no limite entre a terra firme e a várzea. A cerâmica Santarém possui formas elaboradas: vasilhas fechadas com gargalos cônicos verticais, pedestais e apêndices, além de tigelas abertas sustentadas por cariátides. A decoração em geral é plástica, associadas a padrões de pontos, incisões e apliques de elementos modelados, zoomorfos, antropomorfos e antropo-morfos. Dentre as representações de animais, distinguem-se o jacaré, a cotia, o macaco, o morcego, o favião e o urubu. Essa cultura também se caracteriza pela produção de estatuetas cerâmicas antropomorfas e de pequenos amuletos zoomorfos de pedra polida, os muraquitãs.

Renovada por 10 anos a concessão da Rádio Rural de Santarém

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.


Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santarém, Estado do Pará.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput, da Constituição, e nos termos dos arts. 6o da Lei no 5.785, de 23 de junho de 1972, e 6o, inciso I, do Decreto no 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 53000.023930/2003-59,

DECRETA:

Art. 1o Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3o, da Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 1o de novembro de 2003, a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda. pelo Decreto no 823, de 2 de abril de 1962, e renovada por meio do Decreto de 21 de dezembro de 2000, aprovado pelo Decreto Legislativo no 137, de 19 de junho de 2002, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Santarém, Estado do Pará.

Parágrafo único. A concessão ora renovada reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subseqüentes, regulamentos e obrigações assumidas pela outorgada.

Art. 2o Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3o do art. 223 da Constituição.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Hélio Costa

Praça São Sebastião: Temos que valorizar as nossas coisas

Edla Almeida deixou um comentário sobre a postagem "Construção na praça São Sebastião causa polêmica":

Esse tipo de coisa é bem típico do governo da Maria. Infelizmente, pelo que lembre, nos últimos anos que ela tem governado Santarém, isso tem sido bem comum. Um exemplo triste e que sinceramente me causa uma certa revolta enquanto santarena, foi o que ocorreu com "revitalização" da Praça do Mirante. Não foi apresentado nenhum projeto pra que a população pudesse conhecer o que estava sendo feito na época da reforma da Praça.
Vale ressaltar que o trabalho feito na praça do Mirante ficou bom, o local voltou a ser visitado pela famílias mocorongas e deixou de ser lugar onde vândalos ociosos andavam. Mas, vale lembrar que o local é histório e referência à nossa cidade.
Primeiro que lá era nossa antiga Fortaleza(cadê os canhões que ficavam na praça??temos alguns no aeroporto, mas e o restante???), depois de um certo tempo chegou a ser conhecida como Praça de Frei Ambrósio, que inclusive deu nome a escola, mas cadê mesmo o busto do Frei que tanto fez por nossa cidades há décadas atrás????
Isso é um vergonha, porque hoje a maioria dos jovens não sabem disso, achei ótima a idéia de revitalizar a Praça do Mirante, mas a gente não pode esquecer da nossa história, o valor e a importância de pessoas e fatos que marcaram nossa cidade e que merecem destaque sim, nessa e nas gerações futuras.
A praça de São Sebastião ao meu ver é uma das mais lindas praças de Santarém, linda por suas esculturas dos vasos de gargalo e o vaso de cariátides,que ficam despercebidos na praça, sem falar das esculturas de peças da cerâmica mocoronga que com tanto entusiasmos e cuidado Laurimal Leal os fez.
Sem essa de valorizar A ou B com construções desnecessárias. Temos que valorizar o que é nosso, opnar e participar abertamente tudo o que diz respeito aos nossos patrimônios históricos, sociais e culturais.

PEC dos vereadores em debate

Um interessante contraponto em dois artigos das lavras dos deputados Antônio Carlos Biscaia(PT-RJ) e Popeu de Matos(PDT-RS) expõe os prós e contras do projeto de emenda constitucional que aumenta o número de vereadores no país.
Leia aqui.

Blog do Hitamar dá dicas de segurnça

O mais novo blog da cidade, do escrivão Hitamar Santos, bate de primeira as 'quentes' da polícia e dá dicas de segurança aos letores.
Para acessá-lo, clique aqui.

Um alento ao Simplies

Helenilson Cunha Pontes

Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista

helenilson@cunhapontes.adv.br

A grande maioria dos empregos deste país é gerada pelo pequeno e médio empreendedor. Por esta razão, em 2003, a Constituição Federal foi alterada para permitir que atrávés de uma lei complementar fosse instituído tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, consubstanciado em um regime único de recolhimento de impostos e contribuições federais, estaduais e muncipais.

A alteração constitucional era necessária para obrigar que os impostos estaduais e municipais, especialmente ICMS e ISS, também fossem incluídos no regime único de recolhimento, instituído por uma lei complementar nacional, da qual não podem se afastar os Estados e Municípios.

(....)

Recentemente a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.112.467) deu um alento às empresas prestadoras de serviços enquadradas no Simples, ao considerar ilegal a retenção de 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço daquelas empresas.

Leia o artigo completo aqui.

Lista dos presos em flagrante na rinha de galo do bairro do Diamantino

  1. ALUÍSIO ALVES FREITAS, vigilante, 44 anos;
  2. ANTONIO ALUÍSIO SILVA MARTINS, técnico em refrigeração, 43 anos;
  3. JOÃO ALBERTO PEDROSO LIMA, aposentado, 43 anos;
  4. JOÃO BATISTA GONÇALVES CATUNDA, produtor rural, 50 anos;
  5. JOSÉ AILTON MAMEDE MARINHO, serviços gerais, 31 anos;
  6. JOSÉ ALEX DE OLIVEIRA, comerciante, idade não revelada;
  7. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NASCIMENTO, técnico em patologia clínica, 44 anos;
  8. KELLY MENDES DOS SANTOS, funcionário público, 55 anos;
  9. LANDE MARCOS GALÚCIO DE SOUSA, padeiro, 34 anos;
  10. LUIZ OTÁVIO LOPES MACEDO, universitário, 21 anos;
  11. MARCELO GOMES CATUNDA, vigia, 36 anos;
  12. RICARDO CÉSAR GUSMÃO TOLENTINO, engenheiro, 43 anos;
  13. REINALDO FLORENZANO CALDERARO, aposentado, 50 anos;
  14. WASHINGTON SOARES BARROS FILHO, vendedor, 53 anos;
  15. YUL PANTOJA REBELO, produtor rural, idade não revelada;
  16. YURI JOSÉ MACEDO YARED, universitário (veterinária), 22 anos

A liturgia do cargo


Miguel Oliveira

Repórter

É púbico que a prefeita Maria do Carmo preferiu Alter-do-Chão à orla da cidade no feriado de 7 de setembro.
Sob o pretexto de estar agastada com o delegado da Marinha em Santarém, a prefeita não compareceu ao desfile militar.
Essa é uma mera desculpa de quem não honra a liturgia do cargo. A prefeita Maria é a maior autoridade do município. A cidadã Maria é igual a todos os pobre mortais. Esses podem ir para onde quiserem sem dar explicação.
A presença do prefeito em desfile militar de 7 de setembro - aqui não se discute se a parada deve ser mantida ou não - é uma tradição, que precisa ser prestigiada por quem detem o cargo máximo da comuna.
Até porque Maria fez de piraça. A prefeita não é tão avessa aos milicos como quer fazer parecer. Virou, até então, arroz em festa da caserna. Nem mal a PM organizava a entrega de lotes de diplomas e medalhas para agradar os poderosos da terra, lá estava ela, a Maria, lépida e faceira, perfilando-se ao lado dos milicos.
Até a história política da prefeita não combina com o arroubo do dia da independência. Maria é filha de um falecido político da Arena, partido de sutentação da ditadura militar. Maria quando jovem era líder da "Juventude do PDS" (partido renomeado pelos militares). Maria entrou no PT pela janela. Não teve militância estudantil ou sindical. Veio na avalanche de filiações de pequenos burgueses ao Partido dos Trabalhadores.
Sei que alguns prefeitos petistas históricos se recusaram a se perfilar ao lado de militares. Esses tinham suas razões ideológicas. Mas isso ocorreu no passado. Os dois lados amadureceram.
Mas, quais seriam as verdadeiras razões da prefeita Maria do Carmo ter feito tamanha descortesia aos chefes militares sediados em Santarém?

As nossas minas, desde os tempos do padre Antônio Vieira

Na semana que antecede ao primeiro embarque de bauxita extraída pela Alcoa, em Juruti, oeste do Pará, Fernando Jares Martins, com quem tive o prazer de trabalhar em A Província do Pará, nos brinda com um texto do sermao do padre Antônio Vieira, escrito há 353 anos, mas atual como ele só.
O sermão serve como uma reflexão para nós todos caboclos amazônidas.

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No Sermão da Primeira Oitava da Páscoa, pregado pelo padre Antonio Vieira, na “Matriz da Cidade de Belem no Gram Pará: ano de 1656”. Faz tempo. Mas continua atual e cabe, nestes dias de festejos pela reabertura da Igreja da Sé – essa “Matriz da Cidade” é o que era naquele tempo a atual catedral da cidade. Aliás, bem mais atualidades...

“O Imperador da Língua Portuguesa”, como o denominou quem o poderia coroar, o outro grande das letras portuguesas, Fernando Pessoa, falou naquele dia para uma cidade chocada, triste, que se achava sem esperança pelas ruas de Belém (já?!). Chegara a notícia “de se ter desvanecido a esperança das minas, que com grande empenho se tinham ido descobrir”.

Vale ler o relato do argumento principal deste sermão, escrito por um dos maiores especialistas em Vieira no Brasil, Alcir Pécora:

Em vista da tristeza dos habitantes do Pará pelos rumores do fracasso da expedição que havia sido enviada ao sertão em busca de minas de ouro, o sermão considera qu estão são fontes de flagelo para os indígenas e para os moradores mais pobres, que não participam da ambição de ostentação de riqueza em Lisboa e Europa. O outro tem um alto custo, que desvaloriza a agricultura e empobrece os bens úteis e essenciais. A não descoberta das minas em tempo de Páscoa, é interpretada pelo sermão como favor divino, que alerta para o cuidado com a salvação da alma, único bem real. O esforço da conversão do indígena, sob responsabilidade cristã, é parte essencial desse cuidado.

O resumo de mestre Pécora é muitíssimo bom. Vieira, ao longo do sermão, coloca para reflexão os problemas que a descoberta das minas traria para o Estado. Quase premonitório, mais de três séculos antes, diante da realidade da exploração de nossas minas, desde serra Pelada, onde tantos viveram a miséria no sonho da riqueza, onde tantos morreram, até aos minérios hoje exportados para todo o mundo.

Na segunda parte do sermão, página 567 da edição da Hedra, de 2000, Antonio Vieira coloca a questão:

Que práticas são estas que ides conferindo entre vós, e de que estais tristes? Esta foi a pergunta que fez Cristo, Redentor nosso, aos dois Discípulos que iam de Jerusalém para Emaús. E se eu fizesse a mesma no nosso Belém, e perguntasse às vossas Conversações, porque estais tristes; é certo que me havíeis de responder como eles responderam: Nos autem sperabamus: Esperávamos de ter minas, e estamos desenganados de que as não há: ou esperávamos que se descobrissem e não se descobriram. E se eu instasse mais em querer saber o discurso ou consequência com que sobre este desengano fundais a vossa Tristeza; também é certo havíeis de dizer, como eles disseram, que no sucesso que se desejava e supunha, estavam livradas as esperanças da redenção, não só desta vossa Cidade, e de todo o Estado, senão também do mesmo Reino: Nos autem sperabamus, quia ipse esset redempturus Israel. Ora ouvi-me atentamente, e (contra o que imagináveis, e porventura ainda imaginais) vereis como nesta, que vós tendes por desgraça, consistiu a vossa redenção; e de quantos trabalhos, infortúnios e cativeiros vos remiu e vos livrou Deus em não suceder o que esperáveis.

Primeiramente, havemos de supor que muitas vezes está a nossa perdição em sucederem as coisas corno esperamos, e, pelo contrário, está o nosso remédio e a nossa conservação, em não terem o sucesso que se pretendia.

Em seguida coloca o que vê como perigos, relacionando-os com figuras bíblicas de Jô e de Jacó/Esaú e explica na terceira parte, página 568 da edição citada:

“E para que comecemos pelos perigos que podem vir de fora. e de mais longe; se este Estado sem ter minas, foi já requestado e perseguido de armas e invasões estrangeiras; que seria se tivesse esses tesouros? Lá traz Cristo Senhor nosso, a comparação de um campo, que era cultivado somente na superfície da terra, fértil de flores e frutos: porém, sabendo um homem acaso, que no mesmo campo estava enterrado e escondido um tesouro: Thesauro abscondito in agro o que fez com todo o segredo e diligência, foi ir logo comprar o campo a todo o custo, e deste modo ficou Senhor, não do campo por amor do campo, senão do campo por amor do tesouro. De sorte que toda a desgraça do campo em mudar de senhorio, e passar de um dono a outro dono, esteve em ter tesouro dentro de si, e saber-se que o tinha. Contentemo-nos de que nos dêem os nossos campos pacificamente, o que a agricultura colhe da superfície da terra, e não lhes desejemos tesouros escondidos nas entranhas, que esperte a cobiça alheia: principalmente quando os mesmos campos não estão cercados de tão fortes muros que lhes possam facilmente defender entrada.”

Já na quarta parte (página 570) deste seu sermão o padre Vieira alerta para a desgraça da exploração do homem pelo homem, para as “misérias domésticas” decorrentes do achamento das minas:

Mas dado que as minas tão esperadas e apetecidas não tivessem por consequência de sua fama estes perigos de fora, bastava a corsideração dos trabalhos e misérias domésticas, que com elas se vos haviam de levantar de debaixo dos pés, para que o vosso juízo, se o tivésseis, tratasse antes de sepultar as mesmas minas depois de achadas, que procurar de as desenterrar e descobrir, ainda que foram muito certas. Um dos maiores castigos que Deus podia dar a esta Cidade a este Estado, era descobrirem-se nele minas. E não sou eu o que o digo, senão a prudência e a verdade de quem se não podia enganar”.

Cartas marcadas

Será que, como de costume, Mello de Azevedo e Saneng vão levar a concorrência pública Nº 004/2009-SEMINF que tem como objeto pavimentação asfaltica, marcada para ser realizada no dia 08 de outubro de 2009, as 09h00. na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF?

E a Belém Ambiental não vai correr por fora?

Carros de propaganda de Santarém terão selo verde da Sema

O secretário municipal de meio ambiente Marcelo Corrêa revelou com exclusividade a O Estado do Tapajós que os veículos que obtiverem licença para fazer propaganda volante receberão um selo ambiental da Sema que lhes conferirá autorização de funcionamento dentro dos padrões estabelecidos por lei. "Hoje nós já podemos ver na cidade bicicleta, motos, carros descaracterizados para a atividade. Nós vamos ordenar juntamente com o DETRAN e PTRAN, para que os veículos possam ter um selo ambiental, que vai dar direito a eles de veicular as propagandas, vamos dar um prazo de 45 dias para que todos os que queiram usufruir dessa atividade terão que se enquadrar e tirar o selo ambiental".

Marcelo Corrêa informou que a zona de silencio da cidade ainda não está fechada e que o assunto foi tratado com a prefeita Maria do Carmo que solicitou algumas mudança sugeridas pelos proprietários de carros de propaganda, o que foi atendido pela Sema. "Nós não temos como adequar o município às atividades, mas as atividades às leis do município”, afirmou o secretário.

Confira a entrevista completa aqui: http://tl.gd/g25k

Nem Procon dá jeito na Cosanpa em Santarém

Cilícia Ferreira
Repórter

De acordo com dados do PROCON, a COSANPA em Santarém tem 11 reclamações no primeiro semestre de 2009. Das quais tiveram 2 casos resolvidos, 5 não resolvidos e 4 em andamento. As reclamações geralmente são por alteração nos valores das cobranças. Grande parte dos casos não consegue ser resolvido pelo órgão e são encaminhados para o Juizado Estadual do Consumidor. O processo legal tem o prazo de 10 dias (a contar do dia do recebimento da notificação) para o reclamado responder ao PROCON. A partir do não comparecimento da parte denunciada o processo é enviado para o juizado.
Em comparação à REDE CELPA que também é uma prestadora de serviço, a COSANPA fica bem abaixo em números percentuais de acordos feitos no PROCON. Enquanto a CELPA entra em acordo com 62,26% dos casos, a COSANPA resolve 18,1%. E nos casos não resolvidos, a CELPA fica com 7,6% contra 45,45% da COSANPA.
A coordenadora do PROCON, Maysa Helena Menezes diz que no caso da COSANPA, a empresa tem comparecido às audiências. Nem sempre o acordo é feito pelas partes no PROCON, sendo que na maioria dos não resolvidos o consumidor procura o Ministério Público ou a Justiça Comum.
Nos casos de alteração de cobrança que não têm resolução, a COSANPA alega que a forma de medição do consumo mudou. Antes, a cobrança era feita de acordo com a localização do bairro, quanto mais periférico mais custo baixo. Hoje, a cobrança é de acordo com o perfil da residência, se é de alvenaria ou e madeira, quantos cômodos, o número de torneiras e o número de moradores na casa. Segundo Maysa, a representação da COSANPA sugere que seja feita uma inspeção na casa do consumidor reclamante, para avaliar se o valor corresponde ou não ao perfil residencial.
Maysa Helena também divulgou o balanço do PROCON referentes ao 1° semestre de 2009. O ranking conta com que as prestadoras de serviços são as mais reclamadas. A seguir as cinco empresas mais reclamadas pelo consumidor no PROCON:
1ª) OI (fixo e móvel): 76 reclamações, sendo: 42 resolvidas, 5 não resolvidas, 18 encaminhadas ao Juizado, 11 em andamento;
2ª) REDE CELPA: 53 reclamações, sendo: 33 resolvidas, 4 não resolvidas, 10 encaminhadas ao juizado, 6 em andamento;
3ª) VIVO: 51 reclamações, sendo: 45 resolvidas, 6 encaminhadas ao juizado;
4ª) SAMSUNG: 39 reclamações, sendo: 23 resolvidas, 4 não resolvidas, 2 encaminhadas ao juizado, 10 em andamento.

Relação das 8 pessoas presas pela PF em Santarém por venda de remédio vencido, falsificado ou sem registro da Anvisa

José Ferreira Lima(Zé Palito), Jose Joaquim Aguiar(Quinho), José de Almeida Souza Junior, Antônio Machado Portela, Alex Aguiar Teixeira, José Maria de Souza, Edinelson Silva de Almeida e Valdinei Madeira Teixeira.
Todos os acusados vão responder ao processo em liberdade.
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Aguarde a relação das 16 pessoas presas em flagrante pela PF na rinha de galo no bairro do Diamantino, na última sexta-feira.

Foragido de Cucurunã preso com meio quilo de cocaína

A Polícia Militar prendeu, sábado, em flagrante José Augusto de Sousa Moura com a quantidade aproximada de meio quilo de cocaína, além de uma balança de precisão digital e no momento de sua prisão ainda apresentou uma carteira de identidade falsificada com o nome de José Maria de Albuquerque, mas como já tem passagem pela polícia foi facilmente identificado.
Depois de muitos anos foragido da Penitenciária Sílvio Hall de Moura e acusado de vários assaltos em Santarém agora ele deve responder pelos crimes que já havia sido julgado.
(Fonte:(Ascom/PM/STM)