quarta-feira, 11 de abril de 2012

De olho no nível do rio Tapajós


O nível do rio Tapajós não subiu de ontem para hoje. 

A régua da Agência NAcional das àguas(ANA), instalada no pier das Docas, mantém a marcação em 7,70 mts.

Nélio defende instalação de CTA dos Bombeiros em Santarém

O deputado estadual Nélio Aguiar(PMN) solicita providências do Corpo de Bombeiros, no sentido de agilizar a liberação dos projetos de construção civil em Santarém, face aos prejuízos que estão ocorrendo em razão do atraso na execução das obras.

O parlamentar expediu correspondência ao coronel QOBM - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Hegesipo Donato Teixeira Júnior, alertando-o da urgentíssima necessidade de que seja criado no município de Santarém um Centro de Atividades Técnicas(CTA).

O CTA, segundo Nélio, teria a função de analisar os projetos arquitetônicos e de combate a incêndio, da região Oeste do Pará, devidamente equipado com estrutura própria e militares formados em engenharia, para analisar projetos até 10.000m².

Operação Fukushima

Do Blog do Parsifal

fukus

O Ministério Público Estadual deflagrou no raiar desta manhã (10) a “Operação Fukushima”, nomenclatura referente ao acidente na usina de Fukushima, no Japão, causado pelo tsunami que abalou aquele país em 11.03.2011.
> Desdobramento de investigações iniciadas há 1 ano
O tsunami preparado pelo MPE é um desdobro da operação similar ocorrida há um ano (19.04.2011) quando se fizeram buscas e apreensões e prisões para apurar fraudes ocorridas na Alepa.
Desde ali se reviraram as entranhas do Poder Legislativo: o MPE vasculhou sob todos os tapetes da Casa e arredou todos os móveis para varrer a poeira.
> Apuração de fraudes em convênios
A operação de hoje, efetivada por 10 promotores, 9 delegados e mais de 20 policiais, cumpriram determinação judicial de busca e apreensão de documentos e equipamentos nas sedes da “Associação dos Moradores do Bairro do Guamá”, do “Movimento Voluntário Fé para Mudar”, da “A Mão Amiga” e da “Associação Beneficiente Pará em Ação”.
Cumpriram-se 4 mandados de prisão temporária: Gilberto Silva e Karla Marques, contadores; Silvana Silva, chefe de gabinete do Deputado Pastor Divino (PRB) e Maria Nascimento, servidora lotada no gabinete do Pastor Divino. Todos, segundo o MPE, diretamente envolvidos nas fraudes relativas a convênios firmados pela Alepa.
Segundo o MPE a operação culmina “investigações em mais de 50 convênios firmados pela Alepa na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, que atingiram o montante de mais de R$19 milhões.”.
Declara o MPE que os convênios tiveram a sua execução fraudada. Afirma ainda o promotor de Justiça Nelson Medrado que “a Alepa não pode fazer convênio. Não é o objeto da instituição fazer trabalho de assistência social”.
> Convênios seriam simples transferência do erário ao privado
Tenho reservas com as contratações de convênios feitas entre a Alepa e entidades civis. Fico à vontade para comentar o assunto porque jamais fiz, ou pleiteei, qualquer convênio à Mesa. Todavia, não é assunto conclusivo que o Poder Legislativo não possa contratar convênios com entidades civis e não é esta formalidade, a meu ver, o objeto das investigações do MPE.
O que o MPE apura é a execução dos convênios contratados, onde, segundo se declara, ocorreram fraudes ao erário. Os recursos repassados não cumpriram a finalidade descrita no termo: os convênios, por suposto, se prestavam a repasses criminosos do erário para o particular.
> Serviços de cunho social é prerrogativa do Legislativo
A Alepa pode fazer trabalhos de cunho social com recursos de sua ordenação: esta é uma das suas finalidades essenciais. Em tendo alguns se havido desta finalidade para praticar delitos, que se apurem as condutas e se identifiquem os culpados.
Não é possível, todavia, retirar do mandato as prerrogativas parlamentares a ele adstritas, em função de condutas delituosas específicas e individuais por alguns praticadas.
Foto: O Liberal

Segundo Estadão, corrupção tirou cúpula do Incra em Santarém


O Estado de São Paulo
 
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, exonerou ontem, terça-feira, 10, o superintendente regional do órgão em Santarém (PA), Francisco dos Santos Carneiro. A resolução, publicada no Diário Oficial, não explica a razão do afastamento do executivo, indicado pelo PMDB. Segundo assessores da instituição, a decisão está ligada a denúncias de corrupção.
Carneiro ficou no cargo apenas sete meses. Sua demissão contraria frontalmente o grupo político do senador Jader Barbalho (PMDB), que controla a superintendência de Santarém. Após uma longa disputa por cargos de segundo escalão no Pará, onde operam três superintendências do Incra, o PT ficou com poderes sobre as regionais de Belém e Marabá, cabendo ao PMDB as cadeira de Santarém - que cobre todo o oeste do Estado.
A superintendência, que será temporariamente dirigida pelo servidor Hugo Lima, tem sido alvo de constantes denúncias de irregularidades. A que derrubou Carneiro envolve desvio de verbas para instalação de trabalhadores nos assentamentos.
Para cada assentado, o Incra destina recursos iniciais de R$ 15 mil, usados sobretudo na construção de moradias. A liberação do dinheiro é feita pelos bancos para as empresas prestadoras de serviços, mediante a apresentação de notas fiscais avalizadas pelo superintendente regional.
Em Santarém, segundo as denúncias, os bancos estariam pagando por serviços não prestados. O presidente solicitou ao superintendente a instalação de um processo para a apuração das irregularidades. Isso teria dado início a uma crise interna, na qual não deixaram de ser brandidos os nomes dos padrinhos políticos de Carneiro. O desfecho foi a exoneração dele e de seus dois assessores mais diretos.
Procurado pelo Estado, o ex-superintendente disse, por meio de sua secretária, que divulgaria um documento sobre o assunto. Até a publicação desta reportagem, porém, não havia se manifestado.
Para os funcionários do Incra, as sucessivas denúncias envolvendo superintendentes devem-se às indicações de caráter político. "Com essa ocupação política dos cargos públicos, quem perde são os assentados, os servidores, os cidadãos e o Incra", disse ontem Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação de Associações de Servidores do Incra.
No início deste mês, o Greenpeace havia denunciado a exploração irregular de madeira em assentamentos da reforma agrária na região de Santarém.