quinta-feira, 7 de maio de 2009

TCM vai chamar municípios para ajuste de gestão sobre temporários

A grande maioria dos municípios paraenses já dispõe de quadro efetivo de
servidores, mas não em número suficiente de forma a atender a demanda das
administrações municipais e vem lançando mão rotineiramente do expediente das
contratações temporárias sem observar as exigências constitucionais. Preocupado
com a evolução desse problema, que já toma proporções consideráveis, o
Tribunal de Contas dos Municípios, ao analisar proposição do conselheiro Daniel
Lavareda, decidiu, em sessão ordinária realizada no dia 5 de maio, adotar medida
visando regularizar a situação. Vai manter contato com prefeitos e presidentes de
câmaras com o objetivo de formalizar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG).

A presidente do TCM-PA, conselheira Rosa Hage destaca que a partir da Constituição
Federal de 1988, o concurso público foi elevado à condição de verdadeiro
princípio da administração pública. "O concurso público visa selecionar
candidatos a cargos públicos do quadro permanente de pessoal para suprir
necessidades normais e constantes da administração pública, de acordo com os
princípios administrativos da legalidade, impessoalidade, eficiência e
moralidade". Para tal, é importante que o servidor efetivo seja preparado
tecnicamente para trabalhar com economicidade, eficiência e eficácia, aspectos
imprescindíveis na análise e fiscalização do TCM

Lúcio Flávio Pinto:Intervenção, não. E daí?

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Não há motivo para o pedido de intervenção federal no Pará, solicitado pela senadora Kátia Abreu, que é também a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, órgão patronal. Em nota conjunta, os três poderes públicos do Estado asseguraram que, ao contrário do que alega a senadora do Tocantins, as reintegrações de posse no campo e na cidade, determinadas pela justiça, estão sendo cumpridas, ”com o emprego legal de força e respeito aos direitos humanos”, ou há o ânimo de cumpri-las.

Este seria o motivo para a intervenção. Mas tanto ele não subiste, diz a nota, assinada pelo executivo, o legislativo e o judiciário paraenses, que “o Pará se tornou o Estado brasileiro onde ocorreu a maior redução de mortes por conflitos de terra nos últimos dois anos”. Os três poderes dizem que agem e continuarão a agir “de forma independente e harmônica para garantir paz, segurança e tranqüilidade a todos aqueles que trabalham e produzem no Pará”.

Se não há motivo para a intervenção federal no Estado, por inexistência da alegada acefalia estatal no cumprimento das reintegrações de posse requeridas pelos donos de terras, alguns setores da opinião pública, que combateram a iniciativa da senadora e dirigente rural, esquecem esta situação ao defenderem a federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos. Esta atitude significa, por outra via e com outros propósitos, consumar a vã tentativa (de sentido também eleitoral e político) da senadora do DEM. Pode ser até que, com a mudança de jurisdição, as decisões sobre esse vastíssimo contencioso passem a ser mais corretas, mais rápidas, mais técnicas. Mas será invertida a tendência de aproximar o governo dos cidadãos. Um dado de conjuntura a engendrar uma mudança estrutural. Não é boa diretriz.

Prefeito diz exonerou diretora do HMS a pedido

Em contato com a redação de O Estado do Tajapós, o prefeito José Maria Tapajós esclarece que a demissão da médica Francimary Silva da direção do Hospital Municipal de Santarém(HMS) foi feita a pedido da dermatologista.
Segundo o prefeito, Francimary havia colocado o cargo à disposição do secretário de saúde José Antônio Rocha, tão logo houve troca de comando na Semsa.

CPI da Pedofilia: denúncia de morosidade da justiça

Representante do Conselho Tutelar acaba de denunciar que o caso do pai que estuprou filha de 9 anos em Santarém está parado no fórum há mais de 3 anos.
A menor, atualmente com 12 anos, está sob tutela do conselho.

CPI da pedoflia


Representante do poder judiciário de Santarém revelou À CPI da Pedofilia que apenas 30 processos que tratam de casos de abuso sexual e pedofilia tramitam no fórum da Comarca de Santarém.
O número baixo de processos está ligado a dificuldade de processar os acusados de crime de pedofilia que detèm relação de poder perante às vítimas, a maioria dos casos ocorridos no âmbito familiar.

Sessão da CPI da Pedofilia em Santarém começa esvaziada

Apenas os deputados Alexandre Von(PSDB) e Arnaldo Jordy (PPS) participam da audiência da CPI da Pedofilia que está sendo realizada no plenário da Camara Muncipal de Santarém.

Coordenador de pré-campanha de Dilma defende Delúbio

Portal Terra

SÃO PAULO - O coordenador da pré-campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Nordeste, o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva, pediu para ser o principal defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na reunião que decidirá se ele poderá retornar ao partido.

Delúbio foi expulso do PT em 2005 após denúncias de participação no suposto esquema do mensalão. A discussão sobre o retorno ou não de Delúbio rachou a cúpula do governo e a maioria das correntes do PT.

Integrantes do diretório afirmaram que o resultado é imprevisível. Delúbio disse que pagou preço alto com a desfiliação e que nunca desviou dinheiro em proveito próprio.

O rio

Foto: Miguel Oliveira
Lila Bemerguy*

Diz a música do Paulinho da Viola: “foi um rio que passou em minha vida, e meu coração se deixou levar”. Nesses tempos de enchente e rio cheio, achei por bem re-inaugurar esse espaço com algumas considerações sobre os povos do rio, pessoas de água, como eu.

Nasci aqui e passei anos longe desse rio, o Tapajós, que, modéstia à parte, deve ser um dos mais belos desse mundo. Somente os que nascem e vivem à beira de rios, sabem o que significa sair do seu lugar, e ir para outro, onde o rio se esconde por trás dos prédios, onde as águas sujas não nos dão mais peixes, e sim lixo. Acostuma-se com tudo, e aos poucos, vamos substituindo a paisagem da infância por outras, o que não deixa de ser enriquecedor também. Mas o rio azul, aquele, fica lá, guardado, como o amor adormecido.

A vida nas cidades à beira de rio tem aspectos únicos. Os barcos que vão e vêm carregando coisas e pessoas, o olhar para o infinito, que dá a sensação de que o mundo é bem maior, que a vida vai se embora no horizonte, que não estamos presos num pedaço de terra, que podemos, sim, sair, ir, ver o mundo que está lá, depois dessa água, e voltar. Ficar sentado na “beira”, esperando a fisgada do peixe que pode nunca acontecer, mas pelo menos treinamos nossa paciência e otimismo! O banho de praia, a piracaia, o passeio de canoa. Apaixonantes prazeres.

Como entender o ribeirinho que sofre todos os anos com a cheia, que constrói marombas, corre riscos, mas não sai de lá. Não abandona o rio, esse que lhe dá o peixe, a vida. Quem tem um rio só seu entende isso. Sou solidária a todos que passam necessidades urgentes com a enchente, e que merecem mais atenção e carinho de todos que tem o poder de ajudá-los.

Termino com os versos do meu pai, Emir Bemerguy: “...Tapajós, o sonho predileto, e o Amazonas, o querido bem...” Até!

*Lila Bemerguy voltou a escrever em seu www.blogdalilarosa.blogspot.com



Águas do rio Amazonas invadem Óbidos

Foto: Every Aquino

Lúcio Flávio Pinto: O trem passa

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Antes da crise financeira internacional, o Pará respondia por um terço da produção de minério de ferro da Vale do Rio Doce, a maior do mundo. Depois da crise, esse índice passou para 43%, no primeiro trimestre deste ano. Num momento de redução quase generalizada da produção do minério no mundo, a queda em Carajás foi proporcionalmente a menor de todas. A razão: a qualidade do minério, que tem um teor de 65/66% de hematita contida na rocha. Reduzindo a produção do minério mais pobre, a Vale ganha na crise. E o Pará?

No contrato para o fornecimento de energia subsidiada aos dois maiores consumidores do país, as fábricas de alumínio da Albrás e da Alumar, havia uma cláusula para a elevação da tarifa conforme melhorava o preço internacional do produto. Pode não ter funcionado, mas era um elemento de ponderação para atenuar a perda com o subsídio.

No caso dos minérios, costuma-se alegar que tributar mais sobre o produto só prejudica o desempenho comercial porque o imposto não pode ser repassado na exportação. Aceitando-se o truísmo, há uma alternativa: a participação societária, digamos assim. O Estado ganharia um “plus” pelos ganhos da empresa em função da riqueza do minério, um diferencial poderoso em favor do ferro de Carajás. Mas nada disso existe. Só a empresa embolsa.

O Pará continua a ver o trem passar.

Bye, bye

O prefeito José Maria Tapajós recebeu, no ar, os cumprimentos de um radialista pela demissão da médica Francimary Silva da direção do Hospital Municipal de Santarém:
- Francimary foi pra rua, parabéns, prefeito.

Canteiro de obras da Mello de Azevedo é removido

A rádio Guarany FM informa que o canteiro de obras da contrutora Mello de Azevedo foi removido na madrugada de hoje de uma área pública às margens da Br-163, no bairro da Esperança.
Ontem, o oitavo acidente fatal foi registrado naquele local.
Houve protestos de moradores do bairro e mototaxistas, que só não atearam fogo nas instalações da empreiteira por que a turba enfurecida foi contida por policiais do grupo tático da PM.
A vítima fatal foi o funcionário da Maicá Diesel, Vanderson Souza de Vasconcelos e o atropelador trata-se de José Francisco, gerente da Cargill em Santarém, que já prestou depoimento à polícia e foi liberado.

Mostra de Teatro Amador começa amanhã em Oriximiná

Começa no dia 08 de maio a XVI Mostra de Teatro Amador de Oriximiná. O evento, que já faz parte do calendário cultural da cidade há anos, foi criado em 1990 para fomentar a produção teatral de Oriximiná. “Depois de uma série de oficinas de teatro, os grupos se organizaram e elaboraram uma noite de apresentações, que, ao longo dos anos, acabou se tornando a mostra”, explica o secretário de Cultura, Desporto e Lazer do município de Oriximiná, Adélcio Corrêa.

O evento, que conta com patrocínio da Mineração Rio do Norte (MRN) - em parceria com governo Federal, através de incentivo fiscal via lei Rouanet -, já extrapolou os limites da cidade. Nos últimos anos, grupos teatrais de Óbidos, Barcarena, Santarém e Ananindeua já se apresentaram. Esse ano, a fim de motivar a reorganização dos grupos municipais para uma produção permanente, a mostra será fechada, apenas com grupos de Oriximiná.

“É muito importante que os grupos continuem produzindo depois do evento, fomentando o público local, fazendo do teatro uma opção de lazer”, ressalta o secretário Adélcio Corrêa. Dessa forma, a arrecadação de ingressos simbólicos (R$ 1,00) será destinada à produção teatral no segundo semestre.

O sucesso da mostra fez com que a programação dessa edição fosse prolongada. “Nos últimos anos, tivemos que fazer sessões extras para atender o público. A procura foi muito grande, formaram-se filas enormes. Se for necessário, faremos sessões extras esse ano também”, destaca o secretário. As apresentações, que vão até dia 24 de maio, serão sempre às 19h30, na Casa de Cultura de Oriximiná.

Confira a programação da XVI Mostra de Teatro Amador de Oriximiná:

08/05

Espetáculo: Quem vai levar Mariazinha pra passear?

Grupo: No’s em Cena.

09/05

Espetáculo: Deu a louca na Chapeuzinho

Grupo: Amazônia em Cena

10/05

Espetáculo: O apito mágico do boto Juvêncio

Grupo: Grupo Cultural Encantos Amazônicos

15/05

Espetáculo: Três coroas e um playboy

Grupo: Os Espocas

16/05

Espetáculo: No balanço da canoa

Grupo: Uirapuru

17/05

Espetáculo: De louco todo mundo tem um pouco

Grupo: Vida Teatral

23/05

Espetáculo: Família composta

Grupo: Uruá-Tapera

23/05

Espetáculo: A doméstica e o candidato

Grupo: Muiraquitã

24/05

Espetáculo: O caso da galinha Bujica

Grupo: Konduri


(Fonte: Assessoria de imprensa da MRN)

Cai a máscara

O jornal O Estado do Tapajós publica na edição de sábado a transcrição na íntegra do pronunciamento do vereador Bruno Paraíba, feito ontem na Câmara de Santarém.
O discurso revela a psicopatia de um cantador de boteco que come cojuba e arrota tambaqui.

Lira Maia diz que PEC da reforma tributária prejudica Pará e municípios

O deputado Lira Maia(Democratas/PA) afirmou ontem da tribuna da Câmara Federal que "não obstante os esforços do Relator Deputado Sandro Mabel e demais membros da Comissão Especial criada para apreciar a PEC nº 41/2007, não há como apoiarmos o texto aprovado naquela Comissão."

Pelo projeto, a base de cálculo do FPM seria alterada, passando a ser composta do IPI, do Imposto de Renda e do futuro IVA-Federal. No entanto, o percentual seria reduzido dos atuais 23,5% para 12,1%, de forma que os Municípios não receberiam um centavo a mais.

Lira Maia sustenta que, caso aprovada, "a Reforma Tributária agravaria ainda mais a situação dos Municípios de alguns Estados."

"É que os Municípios recebem 25% do ICMS e, segundo o Relatório aprovado, o tributo passaria a pertencer primordialmente ao Estado de destino da mercadoria ou serviço.E a aplicação do princípio do destino implicaria enorme modificação na partilha do ICMS entre os Estados e, por consequência, nos recursos dos Municípios de cada um deles.", afirmou.

Lira Maia lembrou que "os Estados “exportadores” de mercadorias para dentro e para fora do País seriam os mais afetados. O Estado do Pará, por exemplo, perderia no longo prazo, parte da sua atual receita do ICMS. Infelizmente por impossibilidade prática, não podemos precisar o tamanho desta perda. Uma coisa é consenso entre os analistas econômicos, as perdas são evidentes e significativas."

Encerrando seu pronunciamento, Lira Maia pediu a colaboração dos deputados 'para que viabilizemos urgentemente um reforço de caixa para nossos Municípios, de forma a que as prefeituras mantenham os empregos e os serviços públicos neste grave momento de crise."

Priante: “O PMDB deve deixar o governo Ana Júlia”

O ex-deputado José Priante (na foto), presidente do Diretório Municipal do PMDB de Belém, defendeu claramente, em entrevista concedida ao blog por telefone, no início da noite de ontem (6), que o partido não apenas deve romper como já deveria ter rompido com o governo Ana Júlia (PT).
“O PMDB deve sair do governo Ana Júlia. Aliás, o partido já deveria ter saído e agora está perdendo uma grande oportunidade de deixar o governo. O momento é agora. É mais ético, mais digno, mais sensato sairmos do governo do que permanecermos nele e ficarmos reclamando”, disse Priante, que no momento se encontra em São Paulo (SP).
O ex-deputado externa uma insatisfação que é clara em vários– para não dizer em todos – os segmentos do partido, se é que o PMDB do Pará, dirigido com mão de ferro por seu presidente regional, o deputado Jader Barbalho, tem algum segmento que não esteja afinado com a direção da legenda.
A irritação que domina os peemedebistas em toda a estrutura partidária, vertical e horizontalmente, deve-se ao notório, progressivo e, ao que parece, irreversível esvaziamento do peso político que o PMDB detinha no governo Ana Júlia nos dois primeiros anos.

“Só temos empregos”
“O que nós ainda temos hoje no governo Ana Júlia? Temos empregos”, diz Priante, ironia à flor da língua. “Cargos, nós não temos mais. Eu falo por mim, mas acho que todo mundo, todos os peemedebistas, inclusive os que têm empregos no governo Ana Júlia, deveriam fazer como o Lívio e deixar o governo”, reforçou o presidente municipal do PMDB.
O Lívio mencionado por Priante é Lívio Assis, que já se afastou da diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), conforme comunicou através de carta ao deputado Jader Barbalho.
Além de Lívio, todos os diretores do Ofir Loyola – a partir de seu presidente, o médico João de Deus -, indicados pelo PMDB, igualmente decidiram renunciar aos cargos, revoltados com o teor das conclusões de auditoria feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE) que apontou vários problemas no hospital.
Priante avalia que a extensão desse esvaziamento político é suficiente para justificar que o PMDB adote uma posição compatível com a representatividade político-eleitoral que ostenta no cenário político do Pará. Se o PMDB virou um peso morto para o governo Ana Júlia, então é sinal de que o partido é dispensável e precisa procurar seu rumo, avalia Priante.
- E que rumos o PMDB, uma vez fora do governo, deverá buscar? – perguntou o repórter.
Priante riu do outro lado da linha. Riu, mas respondeu:
- O PMDB deveria deixar o governo e discutir o que pretende para 2010. Precisamos discutir se o partido, por exemplo, vai disputar o governo do Estado com candidato próprio ou não. Precisamos discutir alianças. E nessa discussão devemos considerar todos os partidos. Nenhum partido deve ser excluído dessas possibilidades. Mas acho, reafirmo, que é muito mais ético discutirmos isso fora do governo Ana Júlia. Quem sabe, se nós sairmos o PMDB será mais valorizado”, avalia o ex-deputado.
Priante, que disputou a eleição municipal do ano passado pelo PMDB e passou ao segundo turno na disputa com Duciomar Costa (PTB), que se elegeu prefeito de Belém, deu indicações de que a parceria entre PMDB-PT tornou-se apenas formal, aparente. E não é de agora.
“Veja o Duciomar. Na eleição do ano passado, ele estava eleitoralmente morto, mas acabou se reelegendo com a ajuda da Ana Júlia”, disse Priante, reafirmando seu ressentimento com o fato de o governo do Estado ter apoiado o prefeito petebista, muito embora o PT tenha fechado o candidato peemedebista no segundo turno.

Jader: sem compromisso com Ana Júlia
Antes de falar com Priante, o repórter conversou, também por telefone, com mais dois peemedebistas, ambos sem mandato eletivo, mas bastante afinados com a direção partidária.
Os dois pediram para não ser identificados, mas em essência externaram as mesmas críticas feitas por Priante ao governo Ana Júlia. “O partido, hoje, não tem mais nada no governo. Já abriu mão do Ofir Loyola, do Detran, da Santa Casa... Falta-nos apenas entregar a Cosanpa, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Saúde. Mas essas duas secretarias também não valem mais nada. Na Secretaria de Obras, por exemplo, o orçamento é ridículo. Só temos dinheiro para construir microssistemas”, disse um dos peemedebistas.
Eles admitiram que, com o desembarque progressivo do PMDB do governo, é muito provável que a governadora Ana Júlia enfrentará seriíssimos problemas na Assembléia Legislativa. “Eles [os petistas] sabem que ficará ingovernável se o PMDB não se mantiver na base aliada. Mas é evidente que na prática essa aliança não mais existe. E na prática o Jader não tem mais compromisso político com o governo Ana Júlia. Na prática, é isso”, completou o outro peemedebista.

Por Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto