terça-feira, 22 de novembro de 2011

O direito de Tito e a bolsa-ditadura


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós


O melhor campus universitário do Brasil era o da Universidade de São Paulo. Mesmo nele, porém, o curso de ciências sociais ficava alojado em barracões, que contrastavam com construções arrojadas, como a do curso de arquitetura e mesmo a de história. Eram barracões bem melhores do que os das ciências sociais de Belém, mas, de qualquer forma, para discriminar mesmo, estigmatizar, isolar.


Foi lá que tive a última conversa com frei Tito de Alencar. Uma conversa longa e proveitosa. Tito tinha a fragilidade demarcada no corpo magro, baixo. Mas se fazia ouvir com prazer. Seu sotaque nordestino do Ceará era manso e doce. Conversávamos sobre coisas espirituais e questões filosóficas ou sociológicas, como naquele dia. Veio o escurecer, que era lúgubre naquele descampado, e nos despedimos.

Soube que era ligado à luta armada e estava associado à ALN de Carlos Marighela quando ele foi preso. Jamais pude supor que fizera essa opção. Olhando-o, via a mim mesmo: não estava preparado para esse desafio. Mas não era só uma questão de despreparo físico: eu não acreditava no que a esquerda mais radical fazia. Tirante tanta discussão de fundo, havia uma evidência primária: o povo não estava disposto a endossar essa forma de reação a um governo que, mesmo despótico ao extremo, oferecia compensações materiais, especialmente à classe média. O radicalismo de oposição engendraria mais radicalismo oficial.


O Tito com quem eu conversava nos barracões coloridos não sugeria preparo para a barra pesadíssima da repressão, que podia esmagar quem pegasse em armas contra o governo militar. Essa certeza se materializou quando ele se suicidou, em Lyon, na França, em 1974. Tinha apenas 29 anos. Sobrevivera às torturas comandadas pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, o carrasco da repressão. Mas não às seqüelas da brutalidade. Atormentado, se enforcou às proximidades do convento dos dominicanos, onde se exilou, sem encontrar a paz em vida.


Frei Tito de Alencar volta ao noticiário com a aprovação de pensão especial que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara concedeu à sua família. Se o projeto passar pelo Senado, seus 10 irmãos dividirão 500 reais por mês. Dará 50 reais para cada um dos herdeiros.


É 40 vezes menos do que recebe o escritor Carlos Heitor Cony, que continua vivo e com boa saúde, renovada ainda mais pela pensão de mais de um milhão de reais. Valor ínfimo também se comparado aos R$ 4,5 mil que os cartunistas Ziraldo e Jaguar recebem, acima da média de R$ 3,7 mil dada a 13,5 mil anistiados, que perfazem um custo de quase U$ 3 bilhões aos cofres públicos.


O escárnio fez o Tribunal de Contas da União anunciar uma revisão dessa milionária bolsa-ditadura, a maior de todas do repertório de favorecimentos que denigrem o passado e desmoralizam seus personagens. Numa questão que tanta controvérsia pode provocar, o critério justo tinha tudo para ser simples: receberia ressarcimento material aquele que promovesse a devida ação judicial de indenização, garantindo-se a imprescritibilidade para os crimes de natureza política. Mas demais situações, ficaria preservada a contagem do tempo de serviço aos punidos por atos do governo de exceção.


Frei Tito de Alencar teria direito a essa indenização. Clarice, a viúva de Wladimir Herzog, mais ainda. No entanto, sua ação foi apenas para que a justiça responsabilizasse a União pelo assassinato do marido, sem qualquer ressarcimento. Cony, Jaguar, Ziraldo et caterva, não. Ao menos num país sério, feito por gente séria, sobretudo a que se declara defensora dos direitos humanos e da justiça social.

Em Terra Santa, projeto de combate à gravidez precoce comemora resultados


Informação é a ferramenta de trabalho do projeto Prevenir, que está contribuindo para o controle da gravidez precoce no município de Terra Santa, no oeste do Pará. Por meio de palestras, os jovens do município estão conhecendo mais sobre as formas de prevenção da gravidez na adolescência, sobre a transmissão das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e sobre o perigo do uso de drogas.

As palestras são realizadas em escolas, para estudantes de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental. “Nós trabalhamos com estudantes com idade entre 11 e 17 anos. Esse público preocupa porque está atrás de descobertas. Nosso objetivo é alertá-los e prepará-los para evitar uma gravidez precoce, doenças, uso de álcool, cigarro e outros problemas”, informa Eliçandra Guerreiro, enfermeira e coordenadora de projetos da Secretaria de Trabalho e Promoção Social.

Os resultados da ação já são facilmente percebidos. “Há pouco tempo, a assistente social do CRAS fez um levantamento nos postos de saúde e constatou que diminuiu muito o número de adolescentes grávidas. A maioria das gestações está entre mulheres a partir dos 19 ou 20 anos de idade. Hoje, nós temos que procurar muito para encontrar gestantes para o projeto Jovem Mãe. Isso, pra nós, é uma evolução”, comemora Eliçandra.

O Projeto Prevenir é executado pela Secretaria de Trabalho e Promoção Social em parceria com as secretarias municipais de Educação e Saúde. A iniciativa tem o incentivo da MRN, por meio do Fundo da Infância e Adolescência.(Fonte: Ascom MRN)

Desconstruindo o Dr. Alex

Do Blog do Parsifal

 
zebato
 
O ex-reitor da UFPA e atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará, Alex Fiúza de Mello, deu o ar da sua pena na topografia plebiscitária: ele é contra a divisão e inaugura a sua tese voltando ao século XVIII, para lá encontrar Adam Smith e Rousseau.

Eles disseram a Fiúza que também são contra a divisão, pois, nas citadas obras de ambos ("A Riqueza das Nações" e "A Origem das Desigualdades entre os Homens", respectivamente), não existe qualquer ocorrência que possa concatenar extensão territorial com desenvolvimento.

A mediunidade não é um privilégio exclusivo do secretário. Eu estive nessa sessão espírita, e asseguro que não passa de esforço vestibular dar fundamentos territoriais às obras citadas, porque em nenhuma delas há a mais tênue correlação do elemento geográfico com as demais vertentes defendidas, até porque no Velho Mundo de antanho, território era preocupação de reis e não de filósofos.

Voltando ao presente, argumenta Fiúza de Mello que tanto países de grandes territórios quanto de pequenas dimensões são "gigantes da economia", como EUA, China e Canadá; e Japão, Suíça e Coreia, respectivamente.

Os exemplos não servem à fundamentação desejada. EUA, China e Canadá têm territórios próximos ao do Brasil, mas, o primeiro tem 50 estados e a China 34 subdivisões e três cidades estados. O Brasil apenas 27 e mais o Distrito Federal.

O Canadá é um caso à parte: por ser um dos países com maior vazio demográfico do mundo, possui 10 estados e três territórios. Grosso modo, somente este último acudiria à tese, mas, um estudo menos epidérmico da federação canadense descortinaria que o país, que já foi uma confederação, guardou tal autonomia geopolítica que seria crasso equívoco emprestar-lhe a concepção geográfica, para comparações com o Brasil.

Quanto ao exemplo dos "pequenos que são grandes", Fiúza de Mello não atentou para o tropeço cometido: o Japão, com território quase equivalente a ¼ do Pará, é dividido em 47 estados, com executivo, legislativo e judiciário autônomos. Convenhamos, isto é um exagero, mas é assim.

Quando vamos à Suíça constatamos que o secretário Fiúza só leu Smith e Rousseau para escrever o seu artigo. Cabem 30 "suíças" dentro do Pará, e a Suíça é dividida em 26 estados autônomos que, segundo a Constituição da Federação Helvética (o que nós chamamos de Suíça), são independentes e soberanos.

Quanto a Coreia, é preciso informar ao Doutor Mello que não existe a "Coreia". Na verdade há a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. Aquela, uma ditadura militar com uma área 10 vezes menor que o Pará; mesmo assim é dividia em 13 estados; esta, uma democracia com área 11 vezes menor que o Pará, é dividida em 9 estados, seis cidades metropolitanas e um distrito federal, ou seja, 16 subdivisões.

Portanto, os exemplos usados pelo secretário, mais servem aos defensores da divisão, pois, ele mesmo afirma, e aí ele acerta, que são países com desenvolvimento admirável (exceto a Coreia do Norte, que é uma ditadura), quem sabe, porque são inteligentemente subdivididos.

Quando Fiúza de Mello se muda para o Brasil e tece a mesma lógica (há estados grandes e desenvolvidos e há estados pequenos subdesenvolvidos) mais um equívoco de avaliação é cometido, ao colocar São Paulo na conta dos grandes: São Paulo está entre os menores estados do Brasil e é o mais desenvolvido. Aliás, entre os 10 estados mais desenvolvidos do Brasil , o único com dimensão territorial considerável é Minas Gerais, mesmo assim a sua área é menos da metade da do Pará e lá, também, há "políticos mal intencionados, que não leram Smith ou Rousseau", que querem dividi-lo em três.

Quanto aos pequenos subdesenvolvidos, os exemplos citados, à exceção de Alagoas, são equivocados: o Pará está abaixo de todos os estados do Nordeste no item desenvolvimento (é o penúltimo do Brasil), o que demonstra que também são impertinentes os exemplos embarcados no artigo do ex-reitor.

Aí vem um parágrafo que o Doutor Fiúza de Mello se deveria ter poupado: assevera que o atraso do Pará se dá devido "a baixa qualidade da educação". Concordo que é um dos elementos da equação, mas, como ex-reitor da UFPA, deve saber ele o quanto é complicado prover educação no Pará, e, quero crer, ele não fez melhor na expansão do ensino superior no Estado (e como eu ouço reclamações da ausência da UFPA no interior), pela completa falta de estrutura para provê-lo em um território tão continental.

Adiante, o secretário passeia pelas mesmas argumentações já dedilhadas pelos unionistas, não deixando de repetir os bordões de efeitos midiáticos, como "dividir o Pará é dividir a miséria" e demais pérolas inconsequentes, como se fossemos uma horda de miseráveis querendo curtir, por masoquismo, sozinhos, as nossas misérias.
A certa altura, o Doutor Alex faz as vezes de cartomante, ao prever o futuro: "o Estado tende a se tornar, nos próximos anos, um dos principais polos dos investimentos nacionais e internacionais" e preconiza que o nosso PIB vai crescer "acima da média brasileira" (eu ouço isso desde o século passado). A discussão, aí, vira uma gincana de ponta-cabeça, pois, os divisionistas, prometem a mesma coisa se dividir: deu empate.

Ao final do artigo o secretário faz o rabo torcer a porca, ao desembarcar com a pisada tese diversionista de que a culpa é dos políticos (está vendo, meu caro governador, sobrou para V. Excelência: o secretário esqueceu de observar que a culpa é dos políticos que querem a divisão, que são os mal - ou maus - intencionados e etc...). Alega que se os paraenses forem capazes de eleger melhores políticos terão melhores políticas. Portanto, nós paraenses, de todos os quadrantes, na próxima eleição nos deveremos aconselhar com o Doutor Alex sobre em quem deveremos votar: ele será o nosso caudilho acadêmico-eleitoral.

Meu caro Alex, por favor, menos. Você já esteve, e agora está, em um cargo político e, com certeza, vivencia as dificuldades de não se ver capaz de realizar aquilo que a sua inteligência poderia providenciar, e não é que você não seja um bom quadro: é somente a sua ideia que não corresponde ao fato que você edifica (o início da sentença é com o Cazuza).

Meu caro governador, desculpe-me mais uma vez lhe incomodar, mas, seria de bom proveito, devido às circunstâncias, que V. Excelência pedisse aos seus auxiliares que deixem só o Orly no embate: o danado, sozinho, sem o Smith e sem o Rousseau, somente com uma cuia de tacacá e uma partícula diminutiva, está dando conta do recado.

Meu caro Orly, tu ficas me devendo esta.