quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PF prende casal suspeito de atear fogo em madeira sob guarda do Ibama

Está preso na Polícia Federal de Santarém o casal Roberta e Leomir.

Eles são suspeitos de atearem fogo da madeira que era depositada no terreno da Assibama, no bairro da Aldeia, em Santarém, no último domingo à noite.

Segundo informações extra-oficiais, Roberta, conhecida naquele bairro como "Ratinha', após assaltar um idoso, teria pulado o muro do terreno e provocado o incêndio que consumiu 5 mil metros cúbidos de madeira que foram resultados de apreensões do Ibama na região Oeste do Pará.

Assembléia Legislativa vai entrar com Adin contra a Lei Kandir


Por Carlos Boução

A Assembleia Legislativa vai entrar com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a União por omissão por não garantir ao estado do Pará o ressarcimento das perdas advindas com a implantação da Lei Kandir. O requerimento para a formulação da Adin foi aprovado nesta quarta-feira, 21, em plenário.

A Lei Kandir, que impede as unidades da federação de receber pagamentos de impostos que incidem sobre produtos de exportação, é de 1996 e foi regulamentada em 2003 através de emenda. As perdas que impôs ao Pará, segundo cálculos de especialistas das áreas pública e privada, já são superiores a R$ 1,5 bilhão.

A emenda que regulamentou a Lei Kandir previa a edição de uma lei complementar regulamentando também as compensações que os Estados teriam pela aplicação dos seus dispositivos, mas até o presente momento nada foi feito nesse sentido”, explicou o deputado Celso Sabino (PR), autor do requerimento e coordenador da comissão.

Para o deputado, as compensações feitas pelo Governo Federal são irrisórias. No ano passado, ele informa, o estado do Pará deixou de arrecadar cerca R$ 2 bilhões e recebeu apenas 10% disso, ou seja, R$ 200 milhões, a título de compensação. “Vamos exigir, por meio da Adin, que a União faça o ressarcimento do que o Pará efetivamente perdeu até que a lei complementar seja editada”, concluiu Sabino.

Presidente do Incra hoje em Altamira


O presidente nacional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Celso Lisboa desembarca, hoje, em Altamira para cumprir o acordo com os representantes dos movimentos sociais da Transamazônica, firmado no último dia 01 de setembro, por conta do protesto de cerca de 3 mil agricultores da região que durante quatro dias acamparam em Altamira, interditaram a Rodovia Br-230, paralisaram as obras da hidrelétrica de Belo Monte e ocuparam a sede do Incra no município.

A pauta de reunião, que acontecerá na sede do Incra, a partir das 15h,  tratará da situação dos assentamentos já criados  e das Reservas Extrativistas (Resexs), no tocante ao crédito moradia, fomento, regularização fundiária e ambiental na região. (Com informações de Iolanda Lopes)

Jatene assina projetos de lei para agilizar gestão ambiental


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará , amanhã, uma cerimônia para a assinatura dos projetos de lei destinados à reestruturação da Sema, fortalecimento e modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e criação do Instituto de Gestão de Águas e Mudanças Climáticas do Pará. Os trabalhos tiveram a consultoria do ex-ministro do Meio Ambiente, José Carvalho, e do coordenador técnico Antônio Eustáquio Oliver.

Na ocasião, o governador Simão Jatene também assinará o decreto de Licenciamento Ambiental das Atividades de Silvicultura e Agropecuária realizadas nos imóveis rurais no Estado do Pará, o decreto que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, e os Contratos de Concessão de Manejo em Áreas de Florestas Estaduais, sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor).

O evento, que acontecerá às 09h, no Teatro Maria Silvia Nunes, na Estação das Docas, visa simplificar os procedimentos ambientais e atrair novos investimentos para o Estado do Pará.(Agência Pará)

Plebiscito: o debate continua (3)

O geólogo Nleson Tembra disparou milhares de emails propalando sua posição contrária à criação de novos estados a partir da redivisão do Pará.

O texto pode ser lido aqui.
Paulo Cidmil, leitor assíduo do Blog do Estado, faz o contraponto a seguir:

Prezado Nelson Tembra, 

Seus principais argumentos, como o da maioria das pessoas que defendem a idéia do grande Pará, se atem a duas idéias fixas, ambas equivocadas. A alegada perda dos recursos naturais existentes no Tapajós e Carajás que inviabilizará o futuro do novo Pará. 

Essa riqueza até o momento não trouxe desenvolvimento social e econômico para o povo do Pará, e o novo Pará, que aos olhos dos que querem um grande território parece pequeno, será um Estado maior que o Estado de São Paulo, repleto de recursos naturais, de imensa diversidade, litoral, Marajó, florestas; continuará sendo o centro econômico e financeiro da região, o principal fornecedor de serviços e continuará a produzir a cultura mais significativa, rica e diversa de toda a Amazônia, hoje uma das mais importantes do país, fruto do engenho de seu povo, essa riqueza ninguém pode dividir. Continuará pertencendo ao novo Pará e sendo consumida e influenciando o povo do Tapajós.

Se você acha que ter um território cheio de recursos é uma questão estratégica para o Pará, olhe para a África ou para esse próprio Pará que você quer ver grande. Verá que de nada adianta os recursos quando o modelo de exploração desses recursos é excludente.

Seu outro argumento equivocado é achar que essa divisão trará benefícios apenas para classe política e que os Estados do Tapajós e Carajás serão deficitários e mantidos com recursos da união, logo com o dinheiro do contribuinte. 

Os números do IPEA são frios e não cansam de se equivocar. Se fosse ouvir o IPEA o governo Lula não teria realizado nem a metade dos seus programas de transferência de renda e de desenvolvimento regional. Você também pode dar uma olhada no que aconteceu com Mato Grosso do Sul e Tocantins, o surgimento desses estados modificou a realidade econômica de ambas as regiões, oferecendo novas oportunidades a seu povo.

Quanto aos péssimos políticos que infelizmente bancamos, sugiro que tire da cartola um sistema político democrático que os exclua. Se isso é impossível, que tal você, eu e todos os que nos indignamos com esses espertalhões, darmos nossa parcela de sacrifício e civismo, com uma participação política, combatendo esses escroques dentro das células partidárias, participando dos movimentos sociais e até oferecendo o nome como opção de voto para a população, trazendo maior dignidade para a atividade política.

Te afirmo apenas que um Senador como o Cristovão Buarque, se recebesse o dobro do que recebe no Congresso, seria muito justo pelos serviços que presta ao povo brasileiro. Um Senador como Jader Barbalho, que ainda veremos tomar posse, esse há muito deveria estar preso. Portando não generalize a classe política como fez no seu texto.

Só para corrigir um erro seu: O novo Pará terá mais de 4 milhões de habitantes e conseqüentemente mais de 8 deputados federais. Essa densidade populacional também determina valores que são repassados pela União. Isso dará ao NOVO PARÁ uma condição bem mais confortável do que a que possui hoje. Vocês só não podem entregar esses recursos nas mãos do Jader Barbalho nas próximas eleições.

Poderia tecer horas de comentários, com argumentos convincentes, que justificam a criação do Estado do Tapajós, mas não vale a pena, não pretendo convencê-lo de nada.

Um fraterno abraço e saudações tapajônicas,

Paulo Cidmil

Liminar mantém mandato de Chico da Pesca


Antes de retirar de pauta a apreciação da medida cautelar impetrada pelo deputado Estadual Chico da Pesca (PT-PA), o pleno do TRE-PA decidiu, liminarmente, mante-lo no cargo até o julgamento dos embargos de declaração opostos ao processo.
 
Portanto, até que se julguem os embargos, o que deverá demandar cerca de 30 dias, o deputado Chico da Pesca (PT-PA) permanece do exercício do mandato.(Blog do Parsifal)

PMDB define candidatura própria à Prefeitura de Santarém


Em encontro realizado no último sábado entre o prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, o deputado estadual Antônio Rocha e o vereador José Maria Tapajós, o PMDB definiu que o partido terá candidato a prefeito de Santarém nas próximas eleições.

A conversa informal é um indicativo que será levado à convenção do partido no ano que vem, quando o cenário eleitoral poderá apontar para a realização de segundo turno em Santarém.

Duas  candidaturas majoritárias foram postas na mesa: Antônio Rocha e José Maria Tapajós toparam o desafio de concorrer à sucessão da prefeita Maria do Carmo.