quinta-feira, 25 de março de 2010

Muito minério no Pará:a quem é que beneficia?

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O setor mineral investirá 40 bilhões de dólares (quase 70 bilhões de reais) no Pará nos próximos cinco anos (2010/2014). Dá uma média de US$ 8 bilhões ao ano. É quase o dobro da receita tributária líquida do Estado, o dinheiro que mantém a máquina pública em funcionamento e responde pelos investimentos públicos, que não vão além de 10% do total. Nenhuma atividade econômica terá aporte semelhante de capital. É possível que, afinal, o Pará assuma a liderança da economia mineral brasileira. Dos US$ 40 bilhões que constam da programação das empresas, quase US$ 26 bilhões serão aplicados na extração de minério, menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$ 2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros negócios.

O cômputo inclui apenas 14 projetos de extração de minério (oito deles de responsabilidade direta da Vale e um de sua coligada Mineração Rio do Norte) e 8 de indústria mineral (só 3 da Vale, em um dos quais associada à Sinobrás), mais três de infraestrutura e transporte (sendo dois da Vale) e dois de “outros negócios (um só da Vale e outro em associação). Mas há mais 18 projetos minerais em fase de pesquisa, alguns dos quais conduzidos por grupos multinacionais ou internacionais de porte, como a Xstrata, a chilena Codelco, a Rio Tinto e a Caraíba Metais, a única indústria de cobre do país (e a única associada do sindicato mineral que não atua no Pará).

O principal efeito desses investimentos será incrementar ainda mais a especialização do Pará como Estado exportador (talvez vindo a ocupar a 4ª ou mesmo a 3ª posição nacional em 2014) e gerador de saldo de divisas (o 2ª mais importante do Brasil). A fatia dos minérios e derivados na pauta de exportação paraense, que já é de 85%, poderá experimentar expansão ainda maior (talvez para 90%). E, internamente à economia mineral, o setor meramente extrativo deverá ultrapassar dois terços do produto mineral, enquanto a indústria de transformação encolherá um pouco.

Esses números escancaram uma realidade da qual os paraenses precisam se dar conta o mais rápido possível (o que já tarda demais a acontecer): o subsolo do Estado é tão rico que sua vocação mineral é inevitável. Um novo produto, o níquel, começará a ser produzido neste ano, juntando-se aos demais, que têm expressão internacional, como o minério de ferro, a bauxita, o cobre, o caulim, a alumina, o alumínio, a gusa e, no futuro, o aço. Como na economia prepondera a mera extração do minério e sua dita industrialização se reduz a insumos e semi-elaborados, a se manter esse perfil o Pará deverá ter o mesmo destino dos Estados e países de economia primária: crescer sem se desenvolver, gerar renda sem progresso. Não há exceção a essa regra.

Ao apresentar os números do balanço mineral de 2009 à imprensa, há duas semanas, o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, Eugenio Victorasso, chegou a admitir que o setor mineral “pode ter sido um grande vilão no passado”, mas que teria se livrado desse estigma. Hoje as mineradoras têm consciência de sua responsabilidade social e ambiental, que incorporaram ao seu modo de proceder para não serem apenas geradoras de riqueza bruta. Não querem continuar a ser enclaves, que só agregam benefícios em torno de si e, mesmo assim, mínimos, se considerados os efeitos multiplicados no local de destino dos seus produtos, onde serão realmente manufaturados até o fim da cadeia produtiva.

De fato, o comportamento das mineradoras melhorou bastante em relação ao padrão de atuação em outras áreas coloniais. Algumas se esforçam para melhorar sua imagem, preocupadas apenas em fazer relações públicas. Outras parecem de fato empenhadas em distribuir seus resultados por mais gente e mais longe do que sob a influência direta da mina. Ainda neste caso, porém, o benefício é residual. No ano passado o setor mineral exportou US$ 7,1 bilhões (dos 8,3 bilhões do comércio exterior do Pará), o equivalente a pouco mais de 12 bilhões de reais. Os royalties pagos chegaram a R$ 243 milhões, ou 3% do valor das exportações. E esse valor foi recorde. A arrecadação da CFEM cresceu cinco milhões de reais em relação a 2008, apesar da queda de receita de exportação de 22% (igual ao percentual de baixa nas exportações totais do Pará).

Provavelmente esse fato se deve às vendas internas de minérios, cujos dados não foram incluídos no balanço mineral. Parte crescente da produção da bauxita paraense, que é a terceira maior do mundo, destina-se às duas fábricas de alumina (a de Barcarena e a de São Luís do Maranhão). Como uma nova planta está prevista para Barcarena, ao custo de US$ 2,2 bilhões, para que as mineradoras continuem a exportar bauxita terão que elevar ainda mais a produção do minério, o que deverá fazer o Pará pular pelo menos uma posição no ranking internacional.

Embora a esmagadora maioria do minério de ferro extraído de Carajás ainda tenha como destino a exportação (sobretudo para a China e, mais secundariamente, o Japão), se o projeto da siderúrgica de Marabá por implantado (investimento de US$ 3,7 bilhões), uma parcela mais significativa será absorvida localmente. Como até 2014 a produção de Carajás irá dobrar, indo para 200 milhões de toneladas anuais, esse incremento do consumo interno (hoje exclusivo das guseiras) será relativizado pelo crescimento ainda maior do comércio internacional.

Mais atentas para a natureza e o homem, ainda assim as empresas do setor mineral não conseguem fazer crer que essas mudanças irão alterar o perfil colonial que o Pará tem hoje. Mudanças há e por isso elas decidiram finalmente criar um sindicato da categoria, quase 30 anos depois que os grandes projetos entraram em operação. O sindicato tem apenas seis empresas associadas e é controlado pela Vale, a cujos quadros pertence o presidente da entidade. A iniciativa de convocar os jornalistas para lhes apresentar o balanço anual foi positiva. Mas muito ainda precisa ser feito até que se possa “desenvolver uma cultura mineral” no Pará, como admitiu Victorasso. E precisa ser feito com urgência porque o fluxo de saída de minério, com as características de uma hemorragia desatada, não pode esperar por esse estado de consciência. Talvez nem queira esperar. Os paraenses, cujo território é tão prodigioso em minérios, é que precisam fazer a sua parte.

Uma das iniciativas pode ser estabelecer um percentual de participação do Estado a partir de determinado volume de lucro líquido alcançado pelas empresas. Em 2005 a Vale foi a companhia que mais distribuiu dividendos no mundo inteiro. Uma vez assegurada a remuneração estabelecida em lei para os acionistas e a reserva legal, as distribuições a partir desse ponto deviam incluir o Estado e os municípios com um percentual para que, aí, sim, eles tivessem ganhos reais sobre a lucratividade adicional com a exploração dos seus recursos naturais e não apenas compensações marginais, como agora. Ou então a linha do crescimento físico continuará a evoluir em paralela muito mais ascendente do que a do desenvolvimento, que a acompanhará em posição muito inferior.

Comissão aprova plebiscitos sobre criação de estados na área do PA


A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, na quarta-feira (24), dois projetos que convocam plebiscitosConsulta ao povo por voto (sim ou não) acerca de assuntos de relevância constitucional, antes de sua concretização normativa. sobre a divisão do Pará em novos estados: do Tapajós, a oeste; e do Carajás, ao Sudeste. Se as duas unidades da federação forem criadas, o Pará passará a ser apenas a porção nordeste do território atual (veja ilustração).

O relator dos dois projetos, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), argumenta que as propostas buscam a reorganização territorial da região amazônica, prevista nas disposições transitórias da Constituição.

“A imensidão territorial do Pará dificulta o gerenciamento das riquezas e impõe um empecilho aos habitantes, pois o distanciamento geográfico do governo prejudica o acesso a serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança, entre outros”, argumentou.

Tapajós
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Asdrubal Bentes ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 731/00, do Senado, e aos seus apensados. O relator incluiu dois municípios no território do estado do Tapajós, que se constituiria de 27 cidades paraenses, como Santarém e Altamira.

Ele também determinou que a assembleia legislativa estadual se manifeste sobre o tema em dois meses depois do plebiscito se o resultado for favorável à criação do novo estado, comunicando as conclusões aos deputados e senadores em três dias úteis. Se os deputados estaduais se calarem, o Congresso considerará como atendida a consulta ao legislativo estadual.

“Esse assunto é discutido pelo Congresso há 20 anos e nesse período vários municípios foram criados dentro da área que pode constituir o estado do Tapajós, o que requer uma adequação do texto. Também definimos critérios mais claros quanto aos procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população”, explicou Bentes.

Viagem de balsa Santarém-Monte Alegre desafia o perigo


Herto Miranda
Free lancer


O percurso por balsa de Santarém para Monte Alegre (e vice-varsa) é historicamente problemático, muito calor, muita poeira/lama, muito cansaço, sendo estes aspectos naturais desta viagem. Mas existe a outra face do problema que é alheia à vontade dos usuários, o excesso de carga e de passageiros sobretudo na balsa, a partir dos Portos de Santarém e de Santana do Tapará.

Na semana passada a Balsa Transportadora da Empresa Camila Transportes, foi obrigada pela Capitania dos Portos de Santarém, por excesso de passageiros, a voltar ao Porto de Santarém.
Todos os que fazem uso da balsa sofrem: os que chegam até ela em seus veículos – para apenas atarvassar o rio sobre ela – os que transportam seus veículos e os que atravessam sobre ela em ônibus de linha.

Os usuários, em sua conjuntura, são constrangidos (e às vezes humilhados) pela superlotação tanto de passageiros como de cargas, assentos insuficientes, falta de comodidade, apenas um banheiro (sempre extremamente repleto de sujidades, odor repugnante e excrementos expostos), pessoas alcoolizadas fazendo arruaça, promovendo violência aos olhos de crianças (o que é vedado pelo Estatuto da Criança e Adolescente, quando muitos passageiros perguntam pela ação dos Conselheiros Tutelares) e carros com sons enlouquecedores, com poluição sonora atípica dos transportes intermunicipais.

No sábado passado, a balsa foi abordada pela lancha da Capitania dos Portos, sendo obrigada a retornar à Santarém por excesso de passageiros, mesmo estando quase no final do seu percurso (no Tapará) e, no domingo, a mesma coisa aconteceu, tendo a presença de Policiais Militares de Monte Alegre e os ‘Marronzinhos’ da Secretaria de Transportes de Santarém, vindos na segunda balsa para ordenar o transporte, tamanho era o contingente de passageiros, não comportados na primeira balsa.

Segundo Laire Nunes, uma das que foram transportadas na segunda balsa, a operação começou no domingo novamente pela superlotação de pessoas na balsa, sem se contar com o grande número de veículos que também a superlotava, o que é natural na balsa. “Foi obrigada a vinda de outra balsa, a Camila Transportes, pois a primeira, Vó Ernestina, não suportava a multidão, sendo também impedida de levar todos os passageiros. Quando a segunda balsa chegou, com a presença dos ‘Marronzinhos’, a tripulação disse logo que somente poderia levar uma parte dos passageiros, tendo anteriormente anunciado que só levaria os que fossem transportar veículos. Quando se notou que não comportaria todos os passageiros, foi trazido então um barco, terminando assim a operação”, disse Laire.

Rubens Lobo, um dos passageiros, de sábado, foi enfático: punição aos transgressores da lei. “As leis devem ser obedecidas. Se existem órgãos responsáveis por este ordenamento de transporte com regras a serem seguidas, tais normas precisam ser cumpridas sob pena de multas, apreensões e prejuízo de ceifar de muitas vidas se um transporte destes vir a naufragar”, disse o ex-Delegado de Polícia, acrescentando que “são infindos os prejuízos e os compromissos desmarcados por irresponsabilidade da empresa. Tinha dezenas de crianças chorando, pais transtornados pelo afligir dos filhos... uma agonia muito grande”, disse aborrecido Rubens.

O grande tempo na balsa (mais da metade de um dia, tempo extremamente superior ao normal da viagem), trouxe outras reclamações: as pessoas não lancham e não jantam (tendo os que nem almoçam por saber que a pouco estarão em suas residências), por estarem sem dinheiro. “É um absurso um fato destes, deveríamos ter ressarcido pelo menos o valor de nossas passagens, haja vista que não existe culpa dos passageiros por um transtorno destes”, disse outra senhora, que estava acompanhada de várias crianças.

Segundo Rubens, no sábado, a balsa ficou à deriva, por muitas horas, pelo excesso de passageiros, sendo liberada para seguir curso somente às 18 horas e chegando ao Tapará por volta de 23 horas, dizendo sobre o absurdo da superlotação. “o que ouvimos dizer foi que a lotação da balsa é de 110 a 120 e havia 400 pessoas, em média, nesta viagem”, relatou o passageiro.

A vereadora Rosinha Maranhão (de Monte Alegre) é proprietária de uma empresa de ônibus que faz uso quase diariamente da balsa e mesmo tendo conhecimento da precariedade do transporte, não se tem registro de que tenha intervido para melhoria do transporte. Procurada por nossa reportagem, não foi possível contato com a parlamentar.

Emenda prevê reeleição de mesa da Câmara de Santarém

Miguel Oliveira
Repórter


Já está tramitando nas comissões da Câmara de Vereadores uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Maurício Corrêa(PMDB), que permite a reeleição dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Santarém na próxima legislatura.

A emenda já recebeu a adesão de treze dos quatorze vereadores. Apenas Carlos Jaime(PT), que é membro da mesa atual, se recusou a apoiar essa alteraçao na lei orgânica.

Esta semana, o projeto de emenda começou a tramitar na comissão de justiça. O relator é o vereador Erasmo Maia(DEM), que dará parecer favorável à mudança nas regras para a eleição de membros da mesa diretora.

Pelo texto da LOM, é vedada a reeleição de membros da mesa para os mesmos cargos. Na região Oeste do Pará, apenas a Câmara de Itaituba adotou a reeleição.

O projeto vem tendo tramitação discreta. Apesar de ter sidoprotocolado, seu teor não foi lido em sessão ordinária, sendo apresentado por Maurício Corrêa diretamente à mesa diretora da Câmara, de onde foi despachado para a tramitação nas comissões.

Como o projeto de emenda à LOM já recebeu o apoiamento de mais de 2/3 dos membros da Câmara, sua aprovação em plenário será pacífica.

Se aprovada, a emenda de autoria de Maurício Corrêa possibiliará a reeleição do atual presidente José Maria Tapajós(PMDB).

Receita aplica multas milionárias em empresas de Santarém e Altamira

Miguel Oliveira
Repórter

A Receita Federal apertou o cerco a empresas sonegadoras de impostos na região Oeste do Pará. Pelo menos dez empresas localizadas em Santarém e Altamira receberam pesadas multas do fisco federal. Alguns processos administrativos já se transformaram em ação de execução pela Procuradoria da Fazenda Nacional e os bens dos sócios-proprietários dessas empresas estão com "impedimento administrativo".

A reportagem de O Estado do Tapajós apurou que a fiscalização da Receita Federal identificou as fraudes fiscais a partir do cruzamento das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas. A Receita identificou, também, diferença do faturamento declarado dessas empresas com o saldo das contas correntes.

"Algumas empresas recebiam os pagamentos através de depósitos em conta corrente, mas a contabilidade era feita apenas em cima do caixa, sem haver conciliação dos extratos bancários. Com isso, a empresa pagava menos imposto, mas com a quebra do sigilo bancário, a Receita descobriu a fraude", contou ao jornal uma fonte da área tributária.

As multas aplicadas pela Receita Federal têm valores milionários, variando de R$ 1 milhão a R$ 7 milhões. Foram multadas empresas que atuam com revenda de pneus, aluguel de veículos, alimentos, agropecuária, materiais de construção, boutique e magazine.

Os procedimentos fiscais foram executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações está nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento. "A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida", afirmou.

Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. "É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita", explicou Neder.

UFOPA ofertará cursos de licenciaturas para professores

Herto Miranda
Free lancer


A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com equipe liderada pelo Professor Rodrigo, seguindo orientação do seu Reitor Seixas Lourenço, está realizando estudos para viabilização de Cursos de Formação de Professores pela referida universidade.

Os estudos visam o conhecimento das necessidades de cada município, com suas realidades locais e, dependendo dos resultados dos estudos e as informações obtidas através da Plataforma Freire, do Ministério da Educação (MEC), poderá ofertar até 1.750 vagas para professores, distribuídas pelos campi da UFOPA, nos municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná e Alenquer, além de Santarém.

Os cursos deverão funcionar, este é o intuito do Reitor Seixas Lourenço, partir de julho do corrente com formação docente em cursos de regime intervalar.

Alguns campi da UFOPA já estão em funcionamento, como é o caso do de Itaituba que já tinha um Núcleo Universitário funcionando com vários cursos e com prédio inclusive. Outros núcleos foram desativados após a conclusão dos cursos que neles funcionavam como é o caso de Alenquer e Monte Alegre, onde mesmo assim os cursos estarão funcionando a partir de julho de 2010.

Os cursos deverão se constituir também em Licenciaturas Integradas, a saber: Matemática e Física, e Biologia e Química, História e Geografia, licenciaturas que permitirão aos seus acadêmicos dupla formação ao término de seus cursos, além do Curso de Letras e o de Pedagogia.

Os municípios que tiverem os campi nele inseridos deverão fazer convênios com a UFOPA, parcerias sem as quais será dificultada a implementação dos cursos que se destinam a atender não apenas as suas demandas, mas de toda a região Oeste do Pará.

Os referidos cursos atenderão especificamente professores da rede pública de ensino e, muito embora tenham, em alguns casos, a integração de cursos, não terão aumento de carga horária.

Estes primeiros cursos da UFOPA serão responsáveis, por certo, pela maior revolução do ensino, com reflexos em seu desenvolvimento em sua ampla acepção, em toda a região.


Histórico das Licenciaturas


Os cursos da UFPA (Universidade Federal do Pará) iniciaram com um Núcleo Universitário, que funcionou no Álvaro Adolfo da Silveira do ano de 1971 até 1973, período em que cessaram as suas atividades em Santarém.

No início da década de 80, retomando suas atividades em Santarém, a UFPA ofereceu cursos de complementação, já que no início as licenciaturas eram curtas e abriu novos cursos de curta duração.

Em 1983, um convênio da UFPA com a SUDAM foi responsável pelo inicio do primeiro Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.

Em 1986, na administração do Reitor Seixas Lourenço foi criado o Campus de Santarém, tendo sua continuidade na Escola Everaldo Martins (hoje o Campus da UFOPA), com os seguintes cursos: Matemática, História, Pedagogia, Letras e Pedagogia (com 250 vagas ofertadas), faculdades estas que permanecem até a atualidade.

O Professor Aldo Queiróz era professor Universitário em 1986 e foi designado como Coordenador do Campus de Santarém.

Com Nilson Pinto como Reitor da Universidade os primeiros cursos permanentes se instalaram em Santarém, com corpo docente próprio, sendo que previamente o Campus de Santarém funcionou anexo ao prédio da SUDAM, época em que esteve conveniado com a Universidade de Santa Catarina e Projeto Rondon.

Os alunos formados em Santarém foram se qualificando e hoje a UFPA tem um dos corpos docentes mais qualificados, referências em todo o interior do Estado do Pará, agora na UFOPA, que tem a perspectiva de alargar cada vez mais as oportunidades para os que residem em nossa região, fazendo com que a vantagem competitiva de nossa população se torne cada vez maior em relação às demais partes do Estado, com a qualificação técnico-científica de nossa população.

Mesmo antes da criação da UFOPA, quando ainda da UFPA, vários Núcleos Universitários foram instalados em quase todos os municípios de nossa região a partir do Campus de Santarém. Com a instituição da UFOPA foram já criados seis campi nos Municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná, Alenquer e, a partir de julho, deverá oferecer 250 vagas em cada um destes campi, atendendo as demandas locais de cada município com licenciaturas para suprir a necessidade de professores das disciplinas do Ensino Médio, sobretudo as mais carentes, como é o caso de Química.

A implantação das Licenciaturas em Santarém possibilitou a existência do Ensino Médio em todos os municípios vizinhos. Aveiro, por exemplo, com mais de 200 anos, teve a implantação do Ensino Médio apenas em 2003. Mas nos demais municípios foi ampliado consideravelmente o Ensino Médio, e mesmo o Fundamental, a partir da qualificação docente iniciada em Santarém, que se tornou um pólo de conhecimento científico, dentro das diversas áreas de conhecimento.

128 torcedores pagaram para assistir vitória do Pantera


Na partida de abertura do returno do Campeonato Paraense o São Raimundo venceu o Santa Rosa por 2 x 1, ontem, no Mangueirão.

Ficha técnica:
Santa Rosa

Evandro, Marcinho, George, Bironga e Erick; Catita (Wellington), Ricardo Capanema, Elias (Jeferson) e Kevson (Pimpão); Nildo Júnior e Marclécio.

Técnico: Luís Ramos.

São Raimundo

Labilá, Sató, Filho, Alex Carioca e Júnior; Marcelo Pitbull (Thiago Neiva), Beto, Flamel e Michell; Max Jari (Ítalo) e Branco (Maurício Oliveira).

Técnico: Flávio Barros

Renda: R$ 640,00

Público: 128 pagantes

Árbitro: Márcio Araújo da Costa

Gols: Erick, aos 21 do 1º tempo; Ítalo, aos 17 e 45 do 2º tempo

Cartões amarelos: Michell (São Raimundo). Expulsão: Flamel (São Raimundo).