quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Recurso de Lira Maia adia sanção de mudança do fuso horário do oeste do Pará




Do Blog do Altino Machado


O deputado Lira Maia (DEM-PA) apresentou recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.669 que restabelece o antigo fuso horário do Acre e de parte dos estados do Amazonas e Pará.

O Projeto de Lei, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), altera o artigo 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913. Ele havia sido aprovado na Câmara e no Senado e seria enviado para sanção presidencial, restabelecendo o padrão do fuso horário brasileiro que vigorou entre 1913 e 2008.

Na verdade a presidente Dilma Rousseff oficializaria o plebiscito em que a população do Acre decidiu pela volta do fuso horário com diferença de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.

O deputado quer a revisão do Projeto de Lei porque o mesmo recebeu uma emenda do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), que mexe com o horário do oeste do Pará. Segundo Lira Maia, a emenda “contaminou o projeto dos meus amigos do Acre”.

- Não tenho nada contra o pessoal do Acre, sou amigo inclusive da sua bancada, solidarizo-me com eles, mas me vi na obrigação de fazer um recurso pedindo que o projeto venha ao plenário para ser analisado, porque tem uma emenda que mexe novamente com o horário do oeste do Pará, deixando o local com uma hora de atraso em relação ao de Brasília. E a pressão de lá é muito grande - alegou o deputado.

Atualmente, a diferença do fuso horário do Acre é de apenas uma hora em relação a Brasília. A mudança aconteceu em 2008, sem consulta popular, a partir da Lei 11.662/08, de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época.

Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares

Os proprietários de imóveis rurais com menos de 500 hectares que precisam realizar qualquer situação de transferência da propriedade só serão obrigados a fazer o georreferenciamento do imóvel e a certificação no Incra a partir de novembro de 2013. O prazo, que conforme previsão legal venceria no último dia 20, foi prorrogado com a entrada em vigor do Decreto nº 7.620, publicado no Diário Oficial da União ontem (22).

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Exploração sexual de meninas no Marajó é tema recorrente

Foto: Correio Braziliense

Se for a fundo, CPI descobre tudo

Denúncias de exploração sexual infantil nos rios da Amazônia não são novidade, mas isso não serve de consolo.

Os jornais têm contribuído, às vezes em maior ou menor grau, no combate à essa prática ilegal, perniciosa e desumana. Muitas reportagens têm sido publicadas.

O Estado do Tapajós, por exemplo, publicou uma série de matérias sobre o título "Meninas balseiras" e relatou, tintim por tintin o caminho da prostituição em troca de comida e óleo dieesel a partir do relato de um caminhoneiro de Santarém que viajava com frequência nas balsas que transportam cargas no trecho Manaus-Belém.

Se a CPI requistar a relação dos empregados das empresas transportadoras, dos motoristas e do pessoal que utiliza as balsas como meio de transporte na calha do rio Amazonas, mesmo que por amostragem, vai poder identificar alguns nomes que usam e abusam da exploração sexual de meninas.

Nesse caso, a CPI pode pedir auxílio da Marinha para conseguir essa relação.

É só querer.
 
É só pedir. 

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Nota da redação.

A postagem acima foi publicada em 14 de janeiro de 2009.
É triste constatar, no entanto, que nada mudou.
A exploração sexual de meninas continua impune, infelizmente.

Haitianos entram ilegalmente no Brasil rumo à Guiana Francesa

Da Redação de O Estado do Tapajós

O rio Amazonas e o Oeste do Pará têm sido a porta de entrada de haitianos que vão tentar a vida na Guiana Francesa e na Europa. Eles fogem do seu país de origem devido à situação econômica calamitosa e a difícil recuperação estrutural pós-terremoto que arruinou o país em 2010.

A movimentação já foi identificada pela Polícia Federal que investiga o caso, pois muitos deles estão entrando ilegalmente no país. Eles descem pelo rio Amazonas por meio das frágeis fronteiras do Amazonas.

Aqui, no Oeste paraense, eles se aproveitam da fragilidade momentânea que a Base Candiru oferece e, em embarcações, passam despercebidos. Seguem até o Amapá de onde entram na Guiana Francesa. Eles vão à busca de uma vida melhor. Alguns têm até um sonho mais ousado: conseguir nacionalidade francesa para ir morar na Europa.

Como a Base Candiru está desativada, a Operação Sentinela tenta suprir o mesmo trabalho, mas ainda há deficiência e falta de contingente.

Poucos conseguem entrar legalmente no Brasil. Eles conseguem entrar como refugiados, mas, às vezes, utilizam o visto de um para justificar a entrada de vários haitianos. A informação foi confirmada pela superintendência da Polícia Federal em Santarém.

"Identificamos esse movimento. Realmente, os haitianos estão entrando por Óbidos", disse o agente federal Uilses Tavares, relações públicas da Superintendência em Santarém.

Quem for pego entrando no Brasil de forma ilegal será mandado de volta ao seu país de origem. Até o momento, nenhum incidente foi registrado devido à entrada dos haitianos no país pelo rio Amazonas.

O agente confirmou que a fiscalização não é tão eficaz como era no tempo em que a Base Candiru estava ativada. Ele confirmou que o destino dos haitianos tem sido a Guiana Francesa. "Em busca de trabalho. Fogem do país deles que está bastante castigado". Ele também confirmou que muitos entram como refugiados. "Eles pedem visto de refugiados devido a atual situação do país deles", informou Tavares.

Alunos vão estudar aos sábados por causa da greve


A Seduc divulgou o calendário de reposição de aulas na rede estadual, a partir do fim da greve dos professores, determinado pela justiça. Haverá aulas aos sábados.

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