quarta-feira, 18 de abril de 2012

Deputado propõe pagamento do horário-janela a professores da Seduc


O deputado estadual Alfredo Costa (PT) apresentou na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (17), projeto de indicação propondo o pagamento do horário-janela ao professor estadual. O parlamentar justificou que muitos professores são obrigados a ficar na escola, entre um horário e outro, enquanto aguardam a próxima aula. As “janelas” se caracterizam pelo horário vazio, intercalado entre duas aulas, em que o docente fica sem ocupação determinada, disponível, a espera de sua próxima aula, explicou.
Pela proposição de Alfredo Costa, na ocorrência do pagamento dessas “janelas”, o docente que fizer jus a elas, deverá, conforme regulamentação futura, desenvolver atividades como o planejamento de aulas ou outras ligadas ao magistério. O deputado explicou também que em muitas escolas estaduais existem professores com uma, duas, três ou até quatro janelas por semana.
O problema é antigo e afeta a jornada de trabalho de muitos professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio. A proposição de Alfredo Costa oferece uma solução ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para resolver a irregularidade “a fim de eliminar definitivamente com a cômoda situação de dispor do horário útil de trabalho das pessoas e não pagar por isso”, afirmou o deputado.

Vale: tudo mudou, tudo igual?


Lúcio Flávio Pinto
 
Murilo Ferreira deu à revista Exame, da Editora Abril, a sua primeira entrevista individual quando tinha menos de dois meses na presidência da Vale. Não disse muito, mas também não fez nenhuma declaração maior depois dessa entrevista, exatamente um ano atrás. O que disse então tinha a deliberada intenção de anunciar uma mudança de estilo no topo da companhia, sem haver, porém, qualquer alteração significativa nos seus rumos. 
 O novo executivo da mineradora lembrou ao entrevistado que esteve na empresa durante 11 dos seus 13 anos anteriores. Deu uma pista para o motivo da sua saída: provavelmente desentendimento com o então presidente, Roger Agnelli; ao qual, por ironia, viria a suceder. Por sua visão imediatista e estritamente financeira, Agnelli promoveu demissões na Vale logo que os efeitos da crise financeira de 2008 começaram a ser sentidos. Fiel ao seu estilo autoritário e voluntarioso, incluiu no rol das demissões 900 empregados da Inco, empresa canadense adquirida pela Vale, que ainda estavam protegidos por uma cláusula de garantia de trabalho. 
Ao ser perguntado pela repórter Roberta Paduan sobre o episódio para confirmar se foi contra a antecipação por um ano da dispensas, Murilo simplesmente respondeu: “Uma coisa que eu posso garantir é que fui um guardião daquele acordo. Para mim, contratos são feitos, assinados e respeitados”. Haveria outra mudança de estilo na presidência da Vale: menos cobrança e menos açodamento na busca por resultados. Murilo Ferreira se declara disposto a “desestressar” os funcionários da mineradora, que trabalhavam sob o chicote digital de Roger Agnelli. Era um ritmo tal de cobranças e exigências que em 2010 a empresa registrou 11 acidentes fatais, que poderiam ter sido evitados com a adoção de medidas adequadas, visando o bem estar das pessoas, conforme o novo presidente revelou que ouviu de outros executivos da Vale. Imaginava dar assim, finalmente, uma boa notícia na área de recursos humanos, tão massacrada na gestão anterior. 
Murilo, porém, tangenciou a questão quando confrontado com a interferência do governo na companhia para por fim aos 10 anos de Roger Agnelli na Vale, o mais longo presidente em toda a história da companhia. Garantiu que a Previ e o BNDES, dois dos maiores acionistas da empresa, não são “agentes do governo”, atuando como entidades autônomas. A primeira como representante dos seus aplicadores, funcionários do Banco do Brasil. E o segundo como agente financeiro de fomento, em busca de resultados. Disse que não precisou falar com ninguém do governo para ser eleito presidente da Vale; apenas se reportou aos acionistas. 
Era evidente que a versão não procedia. Quem pediu a cabeça de Agnelli ao presidente do Bradesco, Lázaro Barbosa, responsável pela presença do ex-executivo do banco na Vale, foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O distanciamento crescente entre o PT e Agnelli não podia ter motivo no desempenho da companhia, que era excepcional, nem em eventuais divergências de opções de política empresarial, que estavam sendo resolvidas. Foi um conflito de poder, que levou Agnelli a abrir o jogo, ao acusar o PT de querer cargos dentro da mineradora, e o governo Lula a considerar a cabeça da criatura do Bradesco questão fechada, ou de honra (se tal valor pudesse estar em causa). Sem consideração pelo seu posto, o ministro Mantega foi ao criador em pessoa, ignorando os dirigentes da Previ e do BNDES (com os quais a relação é de mando, não exatamente de diálogo), com um tacape na mão. O instrumento de força era a concessão do Banco Postal ao Banco do Brasil e não ao Bradesco, que considerava ganha a parada milionária. Saiu com a cabeça do desafeto. 
Murilo Ferreira foi o escolhido para manter tudo que vinha sendo considerado exitoso na Vale (para cujo resultado deu sua contribuição ao longo de 11 anos) e por ser muito mais afirmativo aos interesses do controlador oculto do que o antecessor. O novo presidente, que completa com discrição seu primeiro ano no cargo, tão fascinado por indicadores quanto Agnelli, acomodará melhor situações que haviam se tornado tensas e explosivas, como a implantação de pelo menos uma siderúrgica na área de Carajás, no Pará. 
Entrando na retórica da agregação de valor, repetida como litania por Lula & Dilma, a mineradora construiu uma usina no Rio de Janeiro em parceria com os alemães. Também deu início a outra siderúrgica em Marabá, mas não conseguiu atrair sócios, que não acreditam ainda na viabilidade do empreendimento. Roger dizia isso de uma maneira. Murilo o repete em outro tom, como na entrevista: “Temos interesse em participar de siderúrgicas nas quais, de preferência, não sejamos líderes. Em algumas circunstâncias até seremos líderes, mas, quando o projeto estiver maduro, a Vale sai”, disse ele. 
Murilo, como Roger, continua apostando na continuidade do ciclo de ascensão de preços das commodities e tem motivos para defender essa posição, como ao exemplificar: “Em 1996, paguei 3.500 dólares pelo meu primeiro notebook. Naquela época, o minério de ferro era cotado a 17 dólares. Hoje, compro um computador por 1.000 dólares, mas a tonelada de minério custa cerca de 150 dólares”. Em primeiro lugar, um notebook não é exatamente um “computador” genérico (e há notebooks muito mais caros do que mil dólares).
Naquela época, a China e outros enormes países emergentes ainda não haviam se enganchado ao mercado. Esse atrelamento aos índices miraculosos de crescimento foi tal que não se ativeram o suficiente sobre questões como as fontes de energia para sustentar esse dinamismo e as condições de vida de suas gigantescas populações. Decidiram pagar alto por certas matérias primas que lhes permitem contornar esses problemas e lhes dão fôlego para o futuro. Nós subimos do outro lado dessa gangorra de benefícios, mas de olho no imediato. Se levantarmos mais a vista, constataremos a sangria de recursos naturais não renováveis – e únicos pela combinação rara de qualidade com quantidade. 
Ainda estamos no momento da cigarra, que canta e encanta. Mas logo sentiremos a falta do trabalho da formiga, sobretudo quando grande parte dessa riqueza for volatizada por exportações mastodônticas e relações de troca erosivas, como as que estamos praticando. A Vale encontra-se no vértice dessa diretriz. E a substituição de Roger Agnelli por Murilo Ferreira não deverá representar alteração significativa nesse rumo. O maior trem de cargas continuará em função, com mais viagens e mais carga originária de Carajás com destino ao Oriente, onde brilha a estrela mirífica.
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Este artigo foi publicado originalmente no site A Vale que vale, do autor. Clique aqui

Licitação para pavimentação da avenia Curua-Una será sexta-feira


Em mais uma rodada de licitações regionalizadas, a Secretaria de Obras do Estado(SEOP) vai realizar, sexta-feira, em Santarém, licitação de diversas obras estaduais nos municípios da região Oeste do Pará, dentre as quais, o asfaltamento de 4 km do trecho urbano da rodovia Curuá-Una.

O asfaltamento da Curuá-Una é uma antiga reivindicação da Câmara de Vereadores e dos deputados estaduais Alexandre Von e Nélio Aguiar.

Insegurança ronda penitenciária em Santarém e deputado quer aumento de efetivo de agentes da Susipe


O deputado Nélio Aguiar voltou a denunciar, nesta terça-feira, 17 a insegurança que ronda o Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura (Cucurunã), em Santarém, durante a arguição do superintendente do Sistema Penal (Susipe), coronel André Luiz Almeida no plenário da Assembléia Legislativa (Alepa). 

O parlamentar disse que  hoje há apenas 54 agentes prisionais para cobrir todos os 583 presos. “Há a necessidade de 15 agentes prisionais por turno para fazer a segurança, mas só há cinco, o que deixa o nosso sistema muito vulnerável e suscetível até a motins e rebeliões”, alertou. A superlotação foi outro problema denunciado pelo deputado Nélio Aguiar. 

A penitenciária de Cucurunã tem capacidade para abrigar 360 detentos, mas hoje tem uma população carcerária de quase 600 detentos. “”Em nome da nossa preocupação com relação à segurança da população santarena dei entrada hoje (17) a uma moção solicitando ao governador Simão Jatene, que autorize  em regime de urgência a contratação de agentes prisionais  para auxiliar na segurança daquela casa penal”, solicita.

O parlamentar voltou a lembrar que recentemente a Alepa aprovou a realização de concurso público para a Policia Militar, Corpo de Bombeiros e  da Policia Civil, ficando de fora somente o a Superintendência do Sistema Penal (Susipe). “ No final do ano passado foi autorizado a contratação de 60 novos agentes, sendo 15 Altamira, 15 Itaituba, 10 Abaetutuba, 10 Paragominas e 10 Marabá, mas nenhum para Santarém", questionou deputado Nélio Aguiar.(Texto: Kátia Aguiar)

Antônio José Guimarães para o TCM

Antônio José Guimarães, principal assessor do senador Jader Barbalho, deve ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Alcides Alcântara.

O nome de Antônio José já conta com o apoio de uma dezena de parlamentares e sua indicação do TCM, que precisa ser confirmada pela Assembléia Legislativa, seria fruto do acordo informal PMDB-PSDB nas eleições estaduais de 2010.