quinta-feira, 24 de abril de 2008

Lei do fuso horário sancionada por Lula

O presidente Lula acaba de sancionar a lei aprovada pelo Senado Federal que unifica os fusos horários de todo o país.
Com a nova lei, Santarém passa a adotar o horário de Brasília como hora oficial.
A informação é da Record News.

Júri sobre tentativa de infanticídio foi adiado

O júri da 6ª Vara previsto para esta sexta-feira (25/04) foi adiado a pedido do Ministério Público, através da promotora Larissa Brandão, em virtude da ausência de três laudos solicitados pelo MP e que não se encontram nos autos. Seria o primeiro caso de infanticídio (na forma tentada) a ser julgado em Santarém, envolvendo uma mãe acusada de tentar matar o filho na hora do parto, há 7 anos.
Exatamente pela complexidade do caso e para a comprovação do chamado estado puerperal, a ausência dos laudos prejudicaria a análise do crime durante a sessão. O Dr. Alessandro Ozanan, juiz da 6ª Vara, acatou o pedido e determinou a realização dos laudos que ainda não foram feitos, para só depois remarcar uma nova sessão do júri para este caso, que deve ocorrer no segundo semestre de 2008.
Facultativo - Desde hoje (24/04), o Fórum de Santarém, bem como todas as comarcas do TJE no Pará, funcionam com expediente aumentado em uma hora por dia até quarta-feira (30/04). A medida visa o cumprimento da compensação de horário para os jurisidicionados, em virtude do ponto facultativo (já previsto desde o início do ano, pela Resolução 001/2008) para o dia 02/05 (sexta-feira), pós-feriado do Dia do Trabalho.
(Fonte: 6ª Vara Penal)

Arroz com gasolina, preços com gás

Economistas de Lula acham que é melhor reajustar já a gasolina e o diesel, "uns 10%"; governo pode intervir no arroz

Um integrante de peso da área econômica do governo discorda da idéia de que o governo deva adiar para depois das eleições o aumento do preço da gasolina e do diesel. Este colunista escreveu ontem que gentes do governo, mas que não integram os ministérios econômicos, não queriam ouvir falar em aumento da gasolina, embora reconhecessem pressões internas e externas para fazê-lo já. Esse economista graduado do governo, que prefere não se identificar para "não personalizar o debate nem criar polêmica", diz que o "mal da inflação já está feito, para este ano", assim como o da alta de juros. Os preços em geral tenderiam a cair a partir do final de 2008; a idéia de reajustar já os combustíveis ajudaria a "deixar a inflação de 2009 limpa do aumento da gasolina".
O economista avalia ainda que o reajuste imediato de "uns 10%, 15%" (para a gasolina) não teria tanto peso assim no índice de inflação (em março, a gasolina tinha peso de 4,3% no IPCA. O diesel, 0,08%; a tarifa de ônibus urbano, 3,8%). Para o público, o aumento teria impacto diluído, dada a alternativa do álcool, e o preço do combustível na bomba não afeta o "povão".
E o aumento do ônibus que seria reivindicado em seguida, caso o diesel subisse também? O economista retruca que o "repasse não é imediato nem integral e viria num momento mais calmo para os preços". O caso é de "polêmica" no governo? Não, segundo o economista, não, pois a discussão do assunto ainda "não está bem estruturada", nas palavras dele.
Arroz com gás
Na onda da proteção mundial aos estoques nacionais de comida, o governo parece que vai sustar a exportação de arroz dos estoques que controla. Amanhã, deve "solicitar" às empresas que evitem vender o produto ao exterior. Ao contrário do que imaginavam os mais otimistas, este colunista inclusive, o preço da comida passou a subir mais.
Algumas disparadas, como a de leite e derivados, arrefeceram, mas a carestia da mesa do brasileiro comum ficou algo mais generalizada. Pãozinho, macarrão, frango e ovos subiram na casa dos 11% a 15% nos últimos 12 meses. A inflação geral do grupo alimentos está em 11% no período, contra um IPCA de 4,7%. Os preços dos feijões cresceram mais de 100%. O arroz ainda está em 7% nos últimos 12 meses. O preço alto dos grãos pelo mundo fez até o Brasil começar a exportar milho.
O arroz pode ir pelo mesmo caminho. Mas o repasse dos preços mundiais para o mercado brasileiro é pequeno, ainda mais se comparado à crise do arroz na Ásia e à do milho na África. É claro que, numa situação de mercado ainda mais disparatada do que de hábito, alguma prudência em relação a estoques pode ser razoável. Porém, como fica claro no caso do feijão, ou como no caso do leite no ano passado, o problema nos preços muitas vezes não tem conexão direta com a escassez mundial.
Estudar problemas localizados de oferta, como o de produtividade (caso do leite), poderia ajudar a evitar soluções como a de controles rígidos do mercado, medidas que no médio prazo costumam dar em confusão, ineficiência e desestímulo ao produtor.
(Fonte:Folha de São Paulo)

Carlos Martins discute no DNIT pavimentação da Br-163

Durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada na semana passada, prefeitos da região Oeste e Transamazônica se reuniram com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Trânsito (Dnit), Luiz Pagot, liderados pelo presidente da Amut, Ademar Baú. O grupo foi acompanhado também pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, Carlos Martins, além dos deputados Alexandre Von e José Megale.
Luiz Pagot garantiu à comitiva que as obras da BR-163 (Rodovia Santarém-Cuiabá) estão previstas para começar ainda este ano. O diretor-geral do Dnit explicou que o modelo adotado para o licenciamento ambiental da BR-163 é um marco, porque está sendo planejado de acordo com o Plano de Desenvolvimento Sustentável, elaborado com a participação de técnicos de 15 ministérios e autarquias, como biólogos, antropólogos e economistas, entre outros especialistas, que trabalham para a obra seja ambientalmente viável.
O líder do PT informou aos parlamentares na Assembléia Legislativa, que o grupo obteve informação de Luiz Pagot, de que a obra está dividida em 18 subtrechos, onde oito receberão intervenção ainda este ano e o restante a partir de 2009.De acordo com Carlos Martins, a reunião foi muito produtiva e serviu para consolidar a luta que se desenvolve há quase uma década pela pavimentação da BR-163.
"A pavimentação da Santarém-Cuiabá é uma luta antiga do povo da região e deverá se tornar realidade em breve", afirmou Martins da tribuna da Assembléia Legislativa.

Ameaças, seqüestro, confrontos, tensões. Eldorado ferve.

Do blog do Hiroshi Bogéa:

Direto de Eldorado - O MST radicalizou de vez. Foi às extremidades do tensionamento. Não apenas fechando rodovias paraenses, nesta quinta-feira, 23.
Por volta de 7h30, numa ação relâmpago, integrantes do movimento se apoderaram de um carro da Polícia Rodoviária Estadual, depois de colocarem os policiais que trafegavam no veículo, pela Pa-275, em situação humilhante. O seqüestro da viatura policial foi promovida pelos sem-terra do acampamento "Joel Teixeira", onde supostamente vivem 500 famílias.
O "Triângulo das Bermudas" está vivendo momentos de tensão e de total insegurança, apesar da forte presença policial na área desde os últimos 15 dias. Os manifestantes, através de uma onda de rumores alimentada pelos seus principais dirigentes aqui em Eldorado do Carajás, prometem fazer quebra-quebra caso não seja revogada determinação para a reintegração de posse da fazenda São Marcos e Joel Teixeira.
A tomada de assalto da viatura policial causou indignação dentro do governo. Pelo telefone, esta manhã, graduado secretário estadual disse que a governadora, aliada de longos embates dos movimentos sociais, sentiu-se traída com a radicalização extremada dos manifestantes, considerando o ato tentativa de desestabilizar gestões em andamento com objetivo de serenar os ânimos na região.

Jogo bruto
O espírito agressivo dos manifestantes, aqui no local onde a rodovia foi bloqueada, é de apreensão. Há divisão entre os próprios manifestantes.
Uma turma, os ultra-radicais, quer partir pro tapa com a polícia. Os radicais, defendem o tensionamento com alguma margem de negociação – desde que "não se abra muito". Os mais sensatos, são favoráveis a suspensao dos bloqueios das rodovias com negociação seqüencial com os governos Estadual e Federal.
Até jornalistas com posição crítica as ações agressivas do MST estão no alvo dos manifestantes. Por volta de 10 horas, uma liderança com quem o poster mantém boas relações, ao avistar o blogger próximo ao bloqueio da estrada, demonstrou preocupação com nossa segurança, aconselhando retirada estratégica para evitar ações de enfrentamento.
Agradecido pela demonstração de amabilidade do militante dos sem-terra, o poster recusou retirar-se do palco das operações. Não há razão para isso. Se entre a função de exercer com hombridade a profissão, correndo o risco de ser molestado pelos manifestantes, ou abandonar o 'campo de batalha' em favor de um comportamento acovardado, preferimos enfrentar a turba.
E aqui estamos.

CONCURSO: Vagas em agência vão pagar até R$ 5,5 mil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou ontem edital para preencher 355 vagas para níveis médio e superior. A seleção nacional oferece oportunidades para especialista e técnico em regulação de serviços de transportes terrestres e analista e técnico administrativo. As inscrições começam no próximo dia 30.
São 65 vagas para o cargo de especialista, divididas nas áreas de estudos regulatórios, serviços de transportes terrestres e passageiros, movimentação de cargas, serviços e infra-estrutura rodoviária, serviços e infra-estrutura ferroviária, fiscalização econômica e financeira das outorgas e movimentação de cargas (produtos perigosos). Outras 25 vagas são para analista que podem escolher entre administração geral ou administração orçamentária e finanças. Para esses cargos que exigem nível superior em qualquer área, é oferecido salário base de R$ 2.906,66 e, com as gratificações, a remuneração pode chegar a R$ 4.029 para analistas e R$ 5.535 para especialistas. Quem completou o nível médio pode disputar 265 vagas, sendo 228 para técnico em regulação de serviços de transportes terrestres e 37 para técnico administrativo. A categoria tem vencimento básico de R$ 1.399,10 que, somado às gratificações, sobe para R$ 2.725 e R$ 1.982, respectivamente. As inscrições serão aceitas até 16 de maio, nas agências dos Correios ou no www.nce.ufrj.br/concursos, onde os interessados encontrarão o formulário online e o boleto de pagamento nos valores de R$ 35 a R$ 70, de acordo com o cargo.
Os candidatos de nível médio fazem prova objetiva e redação e os de nível superior serão avaliados com provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Marinha
O Ministério do Planejamento aprovou a realização de um concurso público para preencher 400 vagas no Comando da Marinha. O edital deve sair em seis meses, conforme determinação divulgada ontem no Diário Oficial da União. A autorização é voltada para os cargos da carreira de tecnologia militar, 312 oportunidades para técnicos (nível médio), 83 para engenheiros e cinco para analistas (nível superior). A remuneração inicial para técnico é de R$ 2.200,87 e pode chegar a R$ 2.908,87. A remuneração inicial para engenheiros e analistas é de R$ 3.425,87 e a final poderá alcançar R$ 5.341,04. A carreira foi criada em 1998 para atender programas e projetos tecnológicos do sistema militar.
(Correioweb)

Obras da BR-163 seguem sem estudos de alternativas

Até o final deste mês, será publicado o edital de licitação da obra de duplicação do trecho da BR 163, situado entre as cidades de Rondonópolis e Posto Gil. A informação, anunciada nesta semana pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estruturas de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, reacendeu o debate sobre qual modelo de transporte que melhor atende às demandas da região amazônica e que ao mesmo tempo seja mais sustentável. Organizações pedem a paralisação imediata das obras até que sejam analisadas alternativas que gerariam menos impactos ambientais. Segundo Marcos Mariani, presidente da Associação Preserve a Amazônia, o Estudo de Impactos Ambientais da obra não atende à resolução 01/86 Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que exige a apresentação de alternativas, analisando opções e seus impactos. 'O estudo nem sequer aborda a ferrovia. Não há menção alguma a ela no documento, que não atende à legislação do Conama', relata.
Alternativas às rodovias
Durante a III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Amazonas, realizada entre 8 e 11 de abril, propostas relacionadas aos modelos de transporte da região foram definidas. O documento final, que será apresentado na Conferência Nacional, propõe que a instalação de ferrovias em áreas com elevado grau de risco de degradação ambiental é prioridade. A medida, segundo Mariani, faria com que o governo tivesse mais controle sobre as áreas próximas à região, já que limitaria o acesso a determinados locais. 'Para conter o desmatamento é necessário impedir a construção de rodovia. Ela permite acesso a qualquer ponto e por isso, promove a devastação da floresta', diz.
Outro evento que discutiu os modelos de transporte na região amazônica foi a audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Segundo Paulo Moutinho, coordenador científico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que participou do evento, os impactos decorrentes da pavimentação de estradas na região foi evidenciado na ocasião. 'As rodovias são grandes indutoras do desmatamento', considera. Segundo o relatório da audiência, realizado pela Associação Preserve a Amazônia, 'estima-se que, com a pavimentação da BR 163 e de outras rodovias na região, ocorrerão desmatamentos e queimadas em áreas até 100 km de distancia dos eixos das estradas, trazendo como conseqüência a devastação da floresta e de sua biodiversidade'.
O documento ressalta ainda que não houve um consenso absoluto sobre o tipo de modelo, mas um entendimento sobre a importância de tais estudos comparativos entre as duas alternativas para um conhecimento mais claro da situação.
A assessoria do Dnit, por sua vez, informou que durante a audiência 'foi esclarecida a implantação da BR-163, que será acompanhada por um amplo trabalho de recuperação ambiental, previamente definido pelos órgãos governamentais responsáveis pela área' e que 'a partir de dados técnicos, os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do departamento demonstraram que a obra é ambientalmente viável'.
A obra
Segundo informou a assessoria de comunicação do Dnit, a pavimentação da BR 163 será divida em 18 subtrechos, sendo que oito receberão intervenções ainda neste ano e os outros dez em 2009. Mesmo sem a conclusão dos debates, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, já estabelece entre 2007 e 2010 investimentos em cinco rodovias. Além da BR-163 estão previstas também a construção ou pavimentação da BR 364 no Acre, da BR 319 em Manaus, da BR 163 de Mato Grosso ao Pará, da BR 230 no Pará e da BR 156 no estado do Amapá.
(Fonte: Amazonia.org.br)

Humberto Santana não é mais técnico do Pantera

O bem informado repórter esportivo Ruy Neri foi quem deu primeiro a notícia da saída do técnico Humberto Santana da equipe do São Raimundo.

Sead prorrogra prazo de validade de concurso

Através da portaria número 0292/2008 a Secretaria de Estado deAdministração (Sead) prorroga por dois anos, a partir de primeiro dejulho desse ano, o prazo de validade dos concursos do Instituto deTerras do Estado do Pará (Iterpa), para provimento de cargos públicos denível superior. A partir do dia 22 de junho, serão prorrogados tambémpor mais dois anos o prazo de validade do concurso para o mesmo Iterpapara cargos públicos de níveis médio e fundamental.

Memória de Santarém - Por Lúcio Flávio Pinto

1959
São Francisco, campeão
O São Francisco se tornou campeão invicto de futebol em 1958, pela oitava vez desde o início das disputas oficiais em Santarém (e pela 6ª vez sem qualquer derrota). Venceu o campeão do ano anterior, seu tradicional adversário, o São Raimundo, que ficou em segundo lugar, por 4 a 0 (acumulava então dois títulos). O Fluminense foi o terceiro e o São Cristóvão, o quarto. Durante o campeonato, o "leão azul" fez 20 gols e sofreu apenas 3. Embora vice-campeão, o São Raimundo teve saldo negativo: 12 gols a favor e 14 contra, enquanto o América marcou 10 gols e sofreu 5. Os artilheiros foram Adilson (São Francisco), com 7 gols, Raimundo Santos (fluminense), com 6, e Ataualpa, do América, e Anastácio (também do S. Francisco), com 5. A maior goleada foi a que o São Francisco aplicou no Norte, de 6 a 0.

São Raimundo é executado por não pagar distribuidora de bebida

Uma distribuidora de bebidas está executando uma dívida do São Raimundo e seus diretores na justiça.
Foi dado entrada na 5a. vara civel de Santarém processo de execução
contra SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE, SEBASTIÃO ACELINO LIDUINO, DINEVALDO
LIRA REGO e ROSINALDO BATISTA DO VALE no valor de R$ 119.160,20.
O exequente é a Distribuidora Cerpa do Tapajós que constituiu o advogado Roberto Alves Vinholte para acompanhar o referido processo que envolve dívidas do clube assumida por seus diretores na compra de bebidas não pagas.

Trânsito ordenado

A Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito (SMT), em parceria com o 3º BPM, deu início esta semana ao projeto piloto de ordenamento detrânsito na área central.
O projeto proíbe o estacionamento de motocicletasparticulares na Avenida Rui Barbosa entre as Travessas Francisco Corrêa e JoãoOtaviano de Matos. Para isso, considera-se que os veículos de transporte público, nocaso os mototáxis, permanecerão nos seus locais já autorizados.
(Fonte: PMS)

Socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Um paciente espera há 7 meses a realização de um exame pelo SUS em Santarém.
Enquanto isso, a prefeita Maria do Carmo diz que a saúde está a mil maravilhas.
Só pode ser a da família dela, que tem plano de saúde.

Os poderes sem harmonia

Ronaldo Brasiliense:

Nunca na história desse país, como diria Nosso Guia - como Élio Gáspari chama o presidente Lula - houve tanta morosidade na reforma agrária no Pará. Em Parauapebas, fazendeiros já anunciam que vão fazer reintegração de posse de fazendas invadidas pelos trabalhadores sem-terra na marra.
A governadora Ana Júlia Carepa (PT) reluta em colocar a Polícia Militar à disposição dos oficiais de justiça responsáveis por mais de 40 reintegrações determinadas pelo Poder Judiciário. Como na Crônica de uma morte anunciada, de Gabriel Garcia Marquez, todo mundo sabia o que iria acontecer, e ninguém fez nada.
Pobre do país onde os poderes atuam sem harmonia.

Teu nome é traição

Nem no interior da bancada do PSDB o deputado estadual Cezar Colares terá apoio para seu pretendido vôo rumo ao Tribunal de Contas dos Municípios(TCM).

Filho ingrato

Do Uruatapera:

Merecemos mais
O prefeito de Óbidos não compareceu ao Salão do Livro, cujo patrono é Inglês de Sousa, nem pagou as passagens para o pesquisador que iria promover palestras sobre o ilustre escritor obidense no evento. A prefeitura de Santarém também não envidou esforços... Assim, o salão, já a começar pela exposição da obra do patrono, dizem os próprios idealizadores, está por ser um fracasso. É pena.

Memória de Santarém - Por Lúcio Flávio Pinto

1959

Ontem como hoje
A Comissão de Serviços à Comunidade do Rotary Clube de Santarém fez, em setembro de 1959, pela imprensa, um apelo que é um retrato da cidade nessa época. Em linguagem contida e com muito tato, era uma crítica às autoridades e uma censura aos hábitos da população, especialmente à sua inércia. Também um diagnóstico da perda de qualidade da cidade e da existência de problemas, que, sob outras formas e intensidade, persistem até hoje. Dizia o apelo:
Dentro de um clima de respeito, devemos confessar que Santarém ainda precisa de mais reajustamento de suas necessidades.
Sem o menor respeito à comunidade, o leite, principal alimento das crianças, é vendido com bastante água por alguns elementos alheios ao senso de responsabilidade.
O pão, alimento sagrado, indispensável à mesa do pobre e do rico; infelizmente, agora, estamos adquirindo manufaturado de véspera e até mesmo de dois dias. Não se compreende que outras cidades muito mais atrasadas que Santarém, tenham o pão fresco e saboroso pela manhã.
Oxalá os proprietários de padarias, pessoas esclarecidas, procurem contornar essa lamentável situação, oferecendo à população pão fresco e bom, como outrora.
A nossa sala de visitas, o coração da cidade, está com suas calçadas superlotadas de vendedores ambulantes e caixas de engraxates, que obstruem o livre trânsito das vias públicas.
Seria oportuno que as autoridades competentes tomassem mediante atitude para regularizar o que nos parece tão fácil, Para isso, a Comissão de Serviços à Comunidade do Rotary Club de Santarém está à disposição para colaborar no sentido de melhor servir.
Resposta
A Associação Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação deu o troco. Em nota oficial, assinada pelo presidente, João Roberto Pimentel, procurou justificar a situação. Alegou que a fabricação do pão durante o dia decorria da impossibilidade de os proprietários das padarias manterem duas turmas de trabalho, "o que implicaria no aumento do produto". Explicaram ainda que o tempo normal de fermentação do pão exigiria trabalho noturno para poder oferecê-lo pela manhã, "o que implicaria no aumento do salário", com o acréscimo de 20% sobre o valor da jornada diurna.
Essas alternativas eram inviáveis porque a associação não concordava "em abrir mão de qualquer direito de seus associados, assegurado em lei. Lamentava "não poder tomar qualquer medida contrária ao atual processo de fabricação do pão, que decorre da razão direta da angústia que atravessa as indústrias e o comércio, face a restrição do crédito". Mesmo que pudesse, porém, "somente tomaria qualquer atitude se não viesse a onerar ainda mais o produto. Que se tornaria então proibitivo para a classe pobre, pois o direito de comer pão não pertence a classes privilegiadas, mas ao povo sem qualquer distinção".
Apesar de todas as ressalvas, logo depois a Padaria Vitória começou a vender de novo o pão fresco.
Carne
Apesar de não ter tido as respostas esperadas, a comissão prosseguiu na sua campanha comunitária. O passo seguinte foi um "veemente apelo" ao prefeito, que já era Ubaldo Corrêa, "para que tome medidas enérgicas contra o conhecido abuso à nossa pacífica comunidade de alguns gananciosos açougueiros que, além de venderem a carne por preço que bem entendem, ainda primam pela inexatidão das pesadas". Os rotarianos da comissão deixavam de sugerir as medidas a serem tomadas por estarem bem certos de que o prefeito "bem as conhece e saberá pôr em prática o zelo que tem pelos seus munícipies".

Binário de segurança

A principal preocupação do novo delegado regional do Baixo-Amazonas Jardel Guimarães é o combate às gangues e à poluição sonora em Santarém.

Câmara flexibiliza veto a bebidas em estrada

Na Folha de São Paulo:

O governo cedeu e a Câmara aprovou ontem a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas apenas nas rodovias federais que passam por áreas rurais. Pelo texto aprovado ontem, está liberado o comércio da bebida nos trechos de estradas federais dentro de cidades. A proposta segue para votação no plenário.
A MP foi enviada pelo governo em janeiro e o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendia a proibição da venda em todas as rodovias federais. Com a pressão do lobby das indústrias de cerveja, do comércio, da oposição e até de parlamentares da base, o governo cedeu.O acordo foi fechado em um almoço ontem de líderes da base aliada com o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). O relator da medida, Hugo Leal (PSC-RJ), acatou a decisão e alterou o seu texto.

Destruição da orla

O Espaço Aberto informa que os barcos que fazem linha Santarém/Alenquer/Juruti estão destruindo o local onde regularmente atracam, em frente ao Mascotinho, um dos locais da orla mais freqüentados da cidade.
As amarras ficam na mureta de ferro, que, como se vê na foto acima, já está completamente entortada. E o piso também já se apresenta parcialmente destruído.
Não seria conveniente, pergunta o leitor, a prefeitura interferir – e interferir urgentemente – junto à Capitania dos Portos, “para impedir que a curto prazo tudo o que é tão bonito e foi construído com tanto carinho seja completamente destruído?”