quinta-feira, 15 de março de 2012

Uso do twitter por candidato é proibido antes de 5 de julho


Por 4x3, Plenário do TSE decide que uso do Twitter pelo candidato antes da data permitida para a propaganda constitui ilícito eleitoral.

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Pará tem mais de 570 mil hectares de florestas disponíveis para concessão

O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof 2012), publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), já está disponível para consulta. A íntegra do documento pode ser lida no site www.ideflor.pa.gov.br. O Paof traz, entre outras informações, as áreas de florestas públicas estaduais que podem passar pelo processo de concessão florestal.

Segundo a diretora de Gestão de Florestas Públicas, Cíntia Cunha, as florestas públicas estaduais passíveis de outorga florestal na vigência do Paof 2012 estão localizadas na Região de Integração do Baixo Amazonas e no Distrito Florestal Sustentável da BR-163. “O Pará tem pouco mais de 16 milhões de hectares de florestas públicas, sendo que 3.869.527,92 de hectares são considerados como de imediata intervenção. Deste total, 571.488 hectares serão objeto do presente Paof”, informou a diretora.

As áreas estão localizadas na Flota do Paru, abrangendo os municípios de Almeirim e Monte Alegre, e no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, numa área entre os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti.(Agência Pará)

Justiça proíbe jornalista de criticar gestão do governador de Mato Grosso

Em mais um caso de censura togada no Brasil, um jornalista foi impedido por liminar de fazer críticas à administração do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PSDB), segundo informações do site Repórter MT.
De acordo com o Midia News, o político moveu uma ação por danos morais contra o apresentador Maksuês Leite, da TV Cuiabá, afiliada da Rede TV!, alegando ter sido ofendido durante um programa ao vivo. Barbosa pediu uma indenização no valor superior a R$ 37 mil.
Leite foi informado da liminar na última segunda-feira, 12 de março, e deverá pagar R$ 5 mil por dia que descumprir a decisão e criticar o chefe do executivo do estado, explicou o site Olhar Direto.
Em editorial, a TV Cuiabá lamentou a iniciativa do governador e comparou a resposta da justiça à Ditadura Militar. "A decisão judicial que manda calar as críticas à forma que Mato Grosso é governado nos remete a um tempo de incerteza e medo". A direção da emissora afirmou que vai recorrer da liminar.
A perseguição judicial vem se tornando um entrave à liberdade de imprensa no Brasil graças aos constrangimentos econômicos e logísticos gerados pela participação nos processos, especialmente prejudiciais a meios de comunicação comunitários e publicações de pequeno porte. O site de notícias Congresso em Foco é um dos alvos recentes da estratégia que utiliza os tribunais como instrumentos de censura.

Oriximiná sediará evento científico da SBPC


Já estão abertas as inscrições para a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Oriximiná (PA), que acontece de 27 a 29 de abril no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A inscrição, que pode ser feita pelo site http://www.sbpcnet.org.br/oriximina/home/, é necessária apenas para quem pretende submeter um resumo de trabalho para ser apresentado na forma de pôster durante o evento, frequentar um minicurso da programação, ou receber a programação impressa e o atestado de participação geral no evento. Nos demais casos, a participação nas atividades é livre.

Esta é a 2ª edição da Reunião Regional em Oriximiná, cuja tema central será “Educação e Ciência na Amazônia”. Na edição anterior, o evento reuniu cerca de 1,3 mil participantes, entre estudantes de graduação e pós-graduação, professores do ensino superior e profissionais das mais diversas áreas. Neste ano, a expectativa é atrair um número similar de participantes.

A Reunião Regional em Oriximiná contará com conferências e mesas-redondas, das quais participarão cientistas renomados de várias regiões do País. Os temas que serão abordados nessas atividades já estão listados no site do evento. A programação completa será disponibilizada em breve. Durante o evento, os inscritos também poderão participar de minicursos sobre os mais diversos temas. A lista dos minicursos será divulgada a partir de 5 de abril, quando terão início as inscrições para essas atividades.
           
 

Jader pede intervenção da Eletrobras na Celpa


Jader pede intervenção da Eletrobras na Celpa (Foto: Marcelo Lelis/Arquivo)

Preocupado com a grave situação financeira que levou a Centrais Elétricas do Pará - Celpa a entrar em processo de recuperação judicial, o senador Jader Barbalho (PMDB) procurou seu colega de partido, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para externar sua
preocupação com as consequências que poderão advir ao final do processo judicial. Ele pediu ao ministro que o governo federal reconheça o Pará como principal fonte de energia hídrica para todo o país. Logo após a reunião, o senador encaminhou ofício para o gabinete do ministro, dando prosseguimento à conversa que tiveram sobre a situação da empresa distribuidora de energia e suas graves consequências para o povo do Pará.
Para o senador, é necessário que haja interesse do governo federal em ajudar o Pará, como já ocorreu em vários outros Estados, intervindo na Celpa para sanear a empresa “e devolver a tranquilidade à população”. Ele destacou que a Eletrobrás, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, possui 34% das ações da empresa. “Num esforço, a Eletrobrás deveria adquirir mais 16% das ações e sanear a Celpa. Deixar a empresa em condições de, mais tarde, ser repassada para outro grupo ou mesmo ser leiloada. O governo federal é a única possibilidade com a qual o Pará pode contar para que haja uma inversão financeira e administrativa na Celpa. E não há nada de mais em o poder público intervir num segmento essencial que no caso, não deu certo nas mãos da iniciativa privada, pelo menos no Pará, até o momento”, reforçou. “O Governo Federal, ao intervir no saneamento da Celpa, estará reconhecendo a importância e a contribuição do Pará para o Brasil quando o assunto é energia elétrica”, ressaltou Jader Barbalho, referindo-se à hidrelétrica de Tucuruí, genuinamente brasileira, que está em solo paraense e que não gera nenhuma renda oriunda de impostos pela geração de energia.
“O Pará não recebe um tostão de impostos pela geração da energia. A hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, também em território paraense, por enquanto, segue o mesmo caminho. A geração de um bem mineral, natural como a energia, não permite a entrada de receita para o Pará. Logo, não é justo o risco de um colapso num Estado que tem dado tanta contribuição ao Brasil. Não é justo!”, enfatizou o senador paraense.
Em sua opinião, o Ministério das Minas e Energia e a sua vinculada Eletrobrás devem se envolver num esforço maior para que seja encontrada uma solução rápida para o problema da Celpa. “Não pode o povo do Pará pagar a conta, porque não deve nada. Ao contrário, é um Estado de muitas contribuições e possibilidades para o crescimento nacional. Insisto, meu caro Ministro, o Pará deseja apenas o mesmo tratamento dado a outros Estados”.
Senador destacou contribuição do Pará
O temor é que a fragilidade da empresa após o pedido de recuperação judicial piore ainda mais a qualidade da prestação de serviço ao consumidor paraense. “Faltam peças de reposição para a solução de problemas. Falta pessoal, pois a Celpa vem reduzindo cada vez mais o número de funcionários. Os apagões acontecem a toda hora por falta de manutenção e pela precariedade dos serviços. O Pará corre o risco de entrar em colapso numa área considerada essencial que é a energia. Não dá para esquecer o coeficiente demográfico e a dimensão territorial do Pará. Portanto, o programa Luz para Todos e a expansão da energia não podem estar fora da prioridade da empresa”, escreveu o senador. Ainda no mesmo documento Jader Barbalho relembrou que, desde o processo de privatização das Centrais Elétricas do Pará, em 1998, a população do Pará vive em estado de alerta no que se refere aos serviços de energia. “Ao longo desses 14 anos, houve vários aumentos nas tarifas, mais rigor na fiscalização e diminuição (ou até ausência) da função de responsabilidade social, prioridade em sua fase estatal. Isto é tão verdadeiro que o programa Luz para Todos, do Governo Federal, tem o pior desempenho do País no Estado do Pará”, completou.
Embora a conta de luz tenha se tornado mais cara, não houve investimento em novas tecnologias e ampliação dos serviços. “Quando chove – e em Belém chove todo dia - quase que instantaneamente estoura um transformador de energia. E aí, dependendo do nível de chuva, vários bairros ficam sem luz por várias horas, porque a empresa terceiriza o trabalho e com isso aumenta o tempo de espera da população”, exemplificou. Outro ponto destacado na reunião com o ministro e reforçado no ofício encaminhado ontem a tarde é sobre a preocupação que o Ministério de Minas e Energia deve ter com o Pará, no rebaixamento da energia do linhão que vai interligar a energia de Tucuruí com os estados do Amapá e do Amazonas.
De acordo com o senador, não está prevista a construção de subestação de rebaixamento para que haja distribuição de energia aos municípios da Ilha de Marajó e também os da chamada Calha Norte, situados à margem esquerda do Rio Amazonas.
Segundo informações, somente Almeirim e Oriximiná estariam contemplados, repetindo o que ocorreu quando a hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada, quando foi construído um linhão para levar energia ao município de Barcarena, para alimentar a fábrica da Albrás. Os municípios paraenses que estavam ao lado da hidrelétrica levaram anos sem ter energia firme.
“É uma ideia absurda se imaginar que o Pará gera energia para o Brasil e os municípios paraenses com a sua população não possam contar com o serviço essencial ao seu desenvolvimento. Certo da sensibilidade e espírito público do estimado Ministro, para os assuntos tão urgentes e importantes para o Pará e os paraenses, renovo protestos de apreço e consideração”, finalizou Jader Barbalho. (Diário do Pará)

Governo do Estado reafirma pagamento de piso para professores



O Governo do Estado compreende a manifestação de caráter nacional dos professores pela integralização do piso salarial da categoria, mas reafirma que está cumprindo a determinação do Ministério da Educação e pagará, já a partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará de R$ 1.451,00. 

O pagamento foi garantido pelo Governo do Estado em reunião com a categoria, no último dia 6 de março, no Centro Integrado de Governo (CIG). Com o novo piso (que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês - R$ 188 milhões por ano - na folha de pagamento do Estado), mais as gratificações, o professor em início de carreira passa a receber o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio dos 27 mil educadores será de R$ 4.070,00. 

Segundo a  Secretaria de Estado de Administração, todos os professores da rede estadual receberão os salários reajustados até o próximo dia 31 de março.(Texto: Agência Pará)

Rio Tapajós Shopping é apresentando aos empresários

Na noite de ontem (14), o grupo FRANERE, representado pelo diretor Marcos Regadas Filho, apresentou o projeto do Rio Tapajós Shopping aos empresários santarenos.

"Essa reunião tem interesse de trazer informação aos nossos associados, parceiros, diretores e representantes políticos. Todos estão curiosos para saber do novo empreendimento. Por isso, no final será aberto um espaço para perguntas", destacou o presidente em exercício da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alaércio Cardoso.

No auditório da entidade, a classe empresarial acompanhou a exibição de um vídeo que contou a implantação de outros empreendimentos do grupo (Maranhão) e detalhou os componentes do novo shopping, que promete ser um dos principais locais de lazer da população santarena.  
 
 
De acordo com as informações repassadas no vídeo, o Rio Tapajós Shopping ocupará uma área de 22.000 m², dividida em um estacionamento que contará com duas mil vagas, praça de alimentação, 140 lojas, incluíndo sete âncoras, quatro mini-âncoras, 128 lojas satélites, cinco salas de cinema, espaço para eventos, etc. Marcos Regadas citou nomes de grandes lojas de departamento, como C&A e Riachuelo. Segundo ele, ambas estão em fase de negociação.

"Durante o funcionamento, a gente com certeza vai bater a marca de 1.500 empregos diretos, ou seja, juntando o shopping, lojistas, vendedores, tudo que engloba a área dentro do shopping. Os números de vendas devem atingir em torno de 250 milhões por ano, sendo calculado em mais ou menos 25 milhões por mês. Então, isso com certeza vai modificar bastante o formato de gestão do comércio local", revelou Marcos Regadas. "A obra deve gerar entre 800 a mil empregos", ressaltou o diretor.

Sobre a data de inauguração, o diretor do grupo FRANERE falou que prevê para setembro de 2013, porém, aguarda a posição das lojas para iniciar o funcionamento. "Então, pode ser que no máximo, em abril de 2014 inauguremos".

De acordo com Marcos Regadas, a comercialização das lojas será feita preferencialmente através de aluguéis e inicia em outubro de 2012.

FRANERE - Empresa consolidada no ramo da construção civil há 27 anos, tendo sua marca reconhecida em todo o nordeste brasileiro. A empresa nasceu em São Luiz do Maranhão, onde está localizada a sua matriz.(Texto e fotos: Luana Leão)