quinta-feira, 28 de julho de 2011

TSE publica minutas das resoluções para Plebiscito no Pará

 

Do Blog do Zé Dudu

 


Já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que irão nortear o Plebiscito a ser realizado no Estado do Pará no próximo dia 11 de dezembro. O Plebiscito irá consultar a população sobre o desmembramento do Pará para a criação de outras duas Unidades da Federação: Carajás e Tapajós.
Essas minutas, apresentadas com antecedência, serão debatidas e analisadas em audiência pública marcada para o próximo dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do TSE. Estão convidados a participar da audiência, que será coordenada pelo ministro Arnaldo Versiani, os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados no tema.

As minutas trazem as regras que devem ser seguidas pelas frentes que defenderão o desmembramento e também por aquelas que defenderão a manutenção do Estado da forma como está hoje. Essas frentes precisam se registrar no Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 12 de setembro.

Além das normas a serem obedecidas pelas frentes durante a campanha para o Plebiscito, também estão disponíveis as minutas que tratam do calendário eleitoral; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.
Ao todo, são 10 minutas de resolução que serão debatidas durante a audiência pública.

O Plebiscito irá consultar todos os eleitores paraenses que devem comparecer à sua respectiva seção eleitoral entre as 8h e as 17h do dia 11 de dezembro. Quem não comparecer, deve justificar a ausência.

Senadores complicados


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Acabou a entente cordiale entre Jader Barbalho e Paulo Rocha, pondo fim a um fenômeno inusitado na disputa pelas duas vagas ao Senado na eleição do ano passado. A única candidata que usou linguagem oposicionista foi Marinor Brito, do PSOL. Seus três adversários adotaram a tática de não se atacar para tentar se favorecer do segundo voto. Foi uma disputa de cartas marcadas, como há muito não se via (se é que alguma vez se viu, tratando-se de eleição senatorial).

O mais bem sucedido nessa artimanha foi Flexa Ribeiro, do PSDB, que entrou como “azarão”, acabou recebendo a maior votação e teve seu lugar garantido, apesar de antes ter sido preso e algemado pela Polícia Federal como envolvido em corrupção no Amapá. A menos votada foi Marinor, mas ela ficou com a segunda vaga porque os candidatos do PMDB e do PT foram atropelados pela lei da ficha limpa.

O acordo de cavalheiros chegou ao fim. A má vontade de dois ministros do Supremo Tribunal e a possibilidade de que outros ainda se manifestem contra sua pretensão de recuperar a vaga que lhe caberia, em função de ter a segunda maior votação, deve estar fazendo Jader Barbalho especular sobre as motivações ocultas dessa atitude. Estaria ela sendo inspirada por petistas federais, empenhados em conseguir essa cadeira para seu correligionário?

Já Paulo Rocha vê como prejudicial aos seus interesses estar na lista dos 36 “aloprados” de Lula, denunciados pelo procurador geral da república por participação no escandaloso “mensalão”. Aparecer no Senado com essa credencial é atrair problemas e estar exposto a novos processos.
Em matéria senatorial, o Pará vai mal. Também.
PS – Este artigo foi escrito antes do julgamento do processo de Paulo Rocha no STF, marcado para o dia 19.

Edição em PDF desta semana de O Estado do Tapajós