terça-feira, 17 de julho de 2012

Novo Código Florestal precisa refletir a preocupação com a proteção das florestas

Hoje se comemora o Dia de Proteção às Florestas.
É uma oportunidade para refletir sobre o que traz o novo dispositivo jurídico para garantir a efetiva proteção das florestas brasileiras. 

Leia matéria completa aqui.

Lúcio Flávio Pinto: A Vale não é boa para trabalhar?



 
Pelo 10º ano, em 2010, as revistas Exame e Você S/A reconheceram a Albrás como uma das “melhores empresas para você trabalhar no Brasil”. Pelo terceiro ano, as demonstrações financeiras da Albrás foram também reconhecidas como uma das cinco melhores do Brasil. A empresa foi uma das vencedoras do Troféu Transparência 2009, concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi – Universidade de São Paulo) e Serasa.
Dois títulos merecidos. Eu podia dar meu testemunho quanto aos balanços da Albrás porque sou seu atento leitor desde que eles começaram a ser divulgados. Sempre me permitiram fazer uma análise crítica do desempenho econômico-financeiro da empresa, ao contrário do que acontecia – e acontece cada vez mais – com as contas da sua ex-controladora, a Vale, que, ano após ano, engrossa os press-releases sobre seus números contábeis e dificulta o acesso direto a eles.
A Vale também não é considerada uma boa empresa para trabalhar. Muito pelo contrário. Por causa de sua rigidez e intolerância, as duas varas da justiça do trabalho em Parauapebas se tornaram das mais congestionadas em todo país. A principal causa dos milhares de reclamações dos empregados que atuam na província mineral de Carajás era o não pagamento do seu deslocamento para o trabalho, que corresponde a 30% da jornada de trabalho e os obriga a estar à disposição da empresa por 13 horas, ultrapassando o período admitido legalmente.
Além de não respeitar esse direito dos seus funcionários e adotar estratagemas para não caracterizar a mora, a Vale impôs essa diretriz às empresas que contratava, impedindo-as de efetuar o pagamento porque não seriam ressarcidas.
Essa prática só chegou ao fim em 2010 mesmo, quando a brilhante decisão adotada pelo juiz federal Jônatas dos Santos Andrade, numa longa e minuciosa sentença, levou o Tribunal Regional do Trabalho do Pará a promover um acordo entre as partes. Através desse acordo, o direito dos trabalhadores à remuneração pelo tempo gasto até o local de trabalho foi reconhecido e passou a ser pago.
Pelo menos até o momento em que se desfez desses ativos, vendendo-os à Norsk Hydro, em 2010, a Vale não conseguiu impor à Albrás esse seu modo de ser e agir. Espera-se agora que os noruegueses, novos donos da fábrica de alumínio, a maior do país e a 8ª maior do mundo, não alterem esse bom estado de coisas em Barcarena