segunda-feira, 27 de junho de 2011

Campanha sobre a garantia da qualidade dos alimentos consumidos no Brasil

Os Fiscais Federais Agropecuários, responsáveis por zelar pela qualidade dos alimentos de origem animal e vegetal consumidos pelos brasileiros, lançam a campanha “Passou pela gente, tá legal”. A ação, que será realizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho (de quinta-feira a sábado), tem como objetivo informar a população sobre a importância do trabalho de fiscalização e controle da qualidade dos alimentos feito por esses profissionais, mas também destacar a necessidade de o consumidor estar atento a cuidados de manuseio que garantirão a qualidade do produto em casa.
A campanha, uma iniciativa do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), ocorrerá simultaneamente em 12 capitais brasileiras.
O início da campanha ocorrerá no Dia Nacional do Fiscal Federal Agropecuário, comemorado em 30 de junho. Os Fiscais Federais Agropecuários são funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Algumas dicas importantes para segurança e conservação de alimentos:

Produtos de origem animal: carnes, presunto, salsicha, manteiga, leite e derivados, mel, peixes e enlatados precisam ter na embalagem o selo do Serviço de Inspeção;

Pescados embalados: precisam ter o selo do serviço de inspeção, devem ter a data em que foi embalado e o prazo de validade;

Pescados frescos expostos: devem estar cobertos por uma farta camada de gelo, de forma a garantir que a temperatura de segurança seja mantida (entre 0°C e 5°C). Peixes congelados precisam ser mantidos em balcões apropriados de acordo com as recomendações do fabricante, normalmente abaixo de -18ºC;

Pescados frescos: devem ter aspecto brilhante e liso, olhos convexos e brilhantes. Manchas negras em espécies como camarão e lagosta e aparecimento de coloração amarelada na pele dos peixes são indícios de apodrecimento;

Carrinho de compras: o consumidor deve colocar por último no carrinho as carnes, queijos e alimentos que precisam ser mantidos gelados;

Automóveis: não deixe os alimentos no carro por muito tempo;

Refrigerador: ao chegar em casa, coloque imediatamente os alimentos no refrigerador;

Validade: fique atento à data de validade dos alimentos e não consumi-los após o vencimento;

Vinho, espumante, sucos e refrigerantes: devem apresentar no rótulo uma identificação que começa pela sigla do estado de origem seguida de 11 números. O consumidor também deve observar os dados do fabricante, que são obrigatórios;

Nozes, amêndoas, castanhas, amendoins e pistaches, frutas secas e cristalizadas: podem abrigar substâncias nocivas à saúde, como a aflatoxina (produzida por um fungo), que aparece quando o produto não foi bem secado depois de colhido ou ficou armazenado em lugar úmido. O mais seguro é comprá-los empacotados, com informações de fiscalização e procedência na embalagem.(Fonte: www.oficinadapalavra.com)

Juiz dá prazo de 60 dias para que Prefeitura de Monte Alegre demita funcionários temporários

No Site do TJE:

O juiz da Comarca de Monte Alegre, Thiago Tapajós Gonçalves, concedeu liminar, no último dia 20 de junho, determinando que o prefeito municipal de Monte Alegre demita todas as pessoas contratadas em caráter temporário que estejam exercendo atividades em cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso público nº 003, Edital nº 001/2006. A decisão também determinar a nomeação dos candidatos aprovados no referido certame, em substituição aos temporários. Caso o prefeito não cumpra a decisão, no prazo de 60 dias, ficará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, a prefeitura de Monte Alegre contratou expressivo número de servidores temporários de forma irregular para o exercício de cargos públicos, em detrimento dos candidatos aprovados no concurso público nº 003 – Edital nº 001/2006. De acordo com o MP, apesar de todos os candidatos aprovados nas 935 vagas do certame já terem sido nomeados, se a prefeitura ainda tinha necessidade de pessoal, deveria ter dado preferência aos aprovados no concurso. O MP considerou o “fato ilegal, imoral e contrários aos ditames constitucionais”.

A prefeitura alegou que as contratações foram realizadas em acordo com a lei, ressaltando que os temporários contratados ocupam cargos que não estavam previstos no concurso. Mas tal argumento não foi acolhido pelo juiz, que ressaltou os dispositivos legais em seu despacho. “Primeiramente, percebe-se que o contrato temporário, instrumento que tem a finalidade de resguardar a administração em situações excepcionais, vem sendo usado para casos de necessidade de serviço permanente. Assim, lógico que não se pode permitir a continuidade desta situação. A realização de concurso público é um dever do Administrador, sendo certo que o preenchimento dos cargos pelos aprovados no certame torna-se uma conseqüência lógica de seu cumprimento.

Após análise de oito volumes, o juiz julgou procedente a reclamação do MP. “No presente caso, os candidatos aprovados no último concurso, mesmo os não classificados dentro do número de vagas oferecidas, devem ser chamados para a posse e devidamente efetivados, eis que existe necessidade de trabalho e servidores aprovados em concurso público, fato comprovado pela contratação de temporários, sendo irregular a contratação temporária para suprir necessidades permanentes, como já dito antes. Esse fato é incontroverso, pois o próprio Município assumiu a prática de contratação temporária sob alegação da expiração do prazo do concurso anterior”.

ANA contrata consultoria do Banco Mundial para dimensionar aqüífero Alter-do-Chão


Diante das notícias alarmistas difundidas por alguns blogs que reproduzem as declarações de um professor da UFPA dando conta que o aquífero Alter do Chão teria sido entregue a pesquisadores estrangeiros, ameaçando a soberania brasileira, o Blog do Estado publica reportagem acerca do assunto, obtida de fonte oficial, dia 5 de junho deste ano:

Miguel Oliveira
Enviado especial a Porto Velho

A Agência Nacional de Águas(ANA), órgão regulador do uso e exploração dos recursos hídricos no Brasil contratou no ano passado, junto ao Banco Mundial, uma consultoria internacional para dimensionar  a extensão e a reserva de água doce do Aquífero Alter-do-Chão, identificado no ano passado na região de Manaus até Santarém, no oeste do Pará. A informação é do coordenador de Produção de Águas da ANA Flávio de Carvalho, que esteve em Porto Velho, esta semana, participando do II Encontro de Jornalistas da Região Norte, promovido pela Fundação Banco do Brasil.

Segundo Flávio de Carvalho, a agência ainda analisa com reservas o potencial e o uso imediato dessas águas subterrâneas, a exceção do município de Manaus, onde os poços profundos de captação da empresa amazonense de saneamento já  bombeiam a água do aqüífero Alter-do-Chão. “ A ANA considera o aqüífero Alter-do-Chão uma reserva estratégia para o Brasil, mas em relação ao aqüífero Guarany há um desvantagem, pois a região onde se encontra é remota, com pouca população e grande oferta de água superficial”, explicou Carvalho.

“O Aquífero Guarny está assentado sob diversos países e regiões densamente povoadas da América do Sul e por isso sua exploração tem prioridade nas atividades da agência reguladora, ao contrário do aqüífero Alter do Chão”, ponderou o coordenador.

Quanto a qualidade da água e o grau de dificuldade para sua exploração subterrânea, Carvalho explicou que o aqüífero Alter do Chão leva vantagem se comparado ao Guarany.“ A água do Guarany é cristalina, isto é, a água está dentro ou nas fissuras das rochas, o que dificulta um pouco sua exploração. Já o aqüífero Alter-do-Chão tem a água  em bacias sedimentares, de mais fácil captação”, comparou o coordenador da ANA.

Flávio de Carvalho voltou a defender o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas para a definição do uso sustentável dos recursos hídricos brasileiros. Os comitês são formados pelo governo, entidades da sociedade civil e empresários e têm a função de definir normas para a utilização da água para consumo humano e seu uso industrial ou agrícola.

A experiência bem sucedida de comitê de bacias são as do rio Paraíba do Sul(São Paulo e Rio de Janeiro) e rio das Velhas( Minas Gerais).

Independente é o campeão paraense de 2011

Inédito: Independente é o campeão paraense de 2011 (Foto: Everaldo Nascimento)
(Foto: Everaldo Nascimento)
Um novo capítulo foi escrito na história do Campeonato Paraense. O Independente venceu o Paysandu, ontem  (26) à tarde, no Mangueirão, por 3 a 0, nos pênaltis, e se tornou a primeira equipe do interior do Estado a conquistar um título do Parazão, em 99 edições do certame estadual. Depois de empatar, no tempo normal, em 3 a 3, numa disputa emocionante, o Galo Elétrico, que foi superior em grande parte do jogo, conseguiu quebrar a hegemonia dos times da capital paraense.
Com a disputa equilibrada, o time do Independente demorou a se encontrar no jogo, no início do primeiro tempo, embora o Paysandu oferecesse pouco perigo ao adversário. Através de uma cobrança de falta, os bicolores abriram o placar, aos doze minutos, com Sidny, mas nem o gol foi capaz de embalar a equipe alviceleste, que a partir dos vinte minutos começou a ser pressionada pelos visitantes. Em jogadas bem trabalhadas por Marçal e Gian, o Galo Elétrico desarticulou o esquema tático do Papão, que, com três zagueiros desprotegidos, não conseguiu parar o ataque adversário, que marcou três gols em menos de dez minutos.
Na segunda etapa o técnico Roberto Fernandes trocou os volantes Alisson e Alexandre Carioca por Sandro, que jogou mais próximo aos meias, e Heliton, que atuou como terceiro atacante. As alterações deram mais velocidade e qualidade ao Paysandu, que conseguiu diminuir com Heliton logo aos 9 minutos. O Papão chegou ao gol de empate com Sandro, aos 44, mas antes os bicolores escaparam de levar mais gols do Galo Elétrico, que continuou levando perigo à meta de Fávaro, principalmente nas jogadas de contra-ataque. (Diário do Pará)

Na sombra


Parsifal Pontes

Um dos maiores beneficiários do vendaval de fraudes que se investigam na ALEPA é o governo passado do PT: enquanto todos os holofotes focam a Rua do Aveiro, quantias desaparecidas no governo anterior vão ficando na sombra, como os quase R$ 30 milhões repassados, para construção de penitenciárias, que, pelo menos, mereceu as quatro notas abaixo:
3

O deputado Puty deveria formar uma comissão de deputados para investigar os fatos e propor a devida punição aos culpados, afinal, os recursos foram repassados pelo governo federal.