sábado, 29 de março de 2008

Ananindeua empata com Japiim e está na final

O Ananindeua conseguiu na tarde deste sábado (29) a primeira vaga para a final do primeiro turno do Parazão 2008. A Tartaruga jogou com a vantagem do empate e soube aproveitar a regra, empatando com o Castanhal em 1 a 1 na Curuzú e garantindo a classificação.
Gian, que havia entrado durante o segundo tempo, acertou belo chute após rebote e marcou um bonito gol.
Porém, a alegria do Japiim durou pouco. Aos 34 minutos, Felipe Bragança deixou tudo igual. Agora, o Ananindeua espera o vencedor de Paysandu e Águia, que jogam neste domingo (30).

Comissão de Agricultura susta demarcação de terra indígena Apyterewa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que susta os efeitos legais da demarcação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA).
A reserva foi homologada por decreto da Presidência da República em 19 de abril de 2007. O projeto, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), anula esse decreto.
O relator do projeto, deputado Lira Maia (DEM-PA), reforçou o argumento do autor de que a área demarcada extrapola os objetivos explicitados no texto do decreto presidencial, pois inclui na reserva terras que hoje são ocupadas por agricultores. "Todos os povos indígenas têm direito de posse e uso de suas terras, mas, nesse caso, a demarcação colide com outros direitos, principalmente direitos individuais, igualmente assegurados pela Constituição Federal", argumentou.
Para o relator, o erro na demarcação da reserva Apyterewa decorreu da aplicação exclusiva de critérios antropológicos. "Nosso entendimento é de que as propriedades rurais de agricultores foram incluídas ilegalmente pela Funai no perímetro da área indígena, que considerou apenas os critérios estabelecidos no estudo antropológico", reforçou.
A área demarcada inclui uma região considerada de intensa pressão demográfica, compreendida pelas localidades do Paredão (Vila Taboca), Viado Queimado, Barra Mansa e São Francisco. O autor do projeto afirma que as terras são ocupadas por cidadãos carentes e agricultores sem-terra assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há vários anos. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares. Os índios Apyterewa formam um grupo que habita entre os rios Tocantins e Xingu, no Pará.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, deverá ser votado pelo Plenário.
(Agência Câmara)

Curuá-Una

Do R-70:

A velha Usina de Curuá-Una, em Santarém, quem diria, está sendo recuperada. O projeto da Alcoa, em Juruti, tem interesse na obra e planos de comprar toda a energia a ser gerada. Melhor para os santarenos que, de uma hora para outra, viram nova oportunidade de emprego surgir na cidade. Os consumidores de Santarém recebem energia elétrica através do linhão Tramoeste, inaugurado no tucanato de Almir Gabriel.

Retrato da periferia de Santarém

Alameda 16, bairro Jardim Santarém, quinta-feira, 27 de março de 2008.
Sem comentários.

Presença Constante

Jubal Cabral Filho

O vice-governador participa de todas as situações que podem ser constrangedoras para a governadora.
Hoje[28] esteve na eleição do novo presidente da AMUT, uma associação que não faz nada.
Silente, êle não arrisca uma vírgula sôbre o escândalo dos empréstimos tomados em nome do caseiro por servidores do Banco do Cidadão (todos indicados por ele e sua troupe).
E nós queremos saber em que pé está esse caso.
Como não sou jornalista e nem membro do judiciário, não me escuso de fazer perguntas que estas classes evitam para não constranger ninguém.
Então: Como está o caso do dinheiro do Banco do Cidadão, que está nos bolsos dos pilantras?Hein? Hein?

Remédios terão reajuste em até 4,61% a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira, os preços dos remédios em todo o país serão reajustados em até 4,61%, dependendo do medicamento. A variação nos valores dos produtos é de acordo com o nível de competição no mercado e a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. A majoração foi anunciada há alguns dias pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CPMD), vinculada ao Ministério da Saúde. As alterações não serão aplicadas aos medicamentos homeopáticos e fitoterápicos.
Além dos percentuais de reajuste, a câmara definiu também que os preços devem permanecer inalterados no período de um ano, o que significa dizer que o próximo reajuste ocorrerá somente em março de 2009.

Ministério Público Investiga queima de lixo hospitalar a céu aberto em Óbidos

O Promotor de Justiça, Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela Comarca de Óbidos, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar denúncia de que a Prefeitura de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saúde, estaria incinerando lixo hospitalar em céu aberto no chamado “Lixão de Óbidos”, sem qualquer tratamento ou precaução e que remédios com data de validades vencidas estariam sendo queimados juntamente com outros materiais.
Segundo o Ministério Público, o acúmulo de lixo a céu aberto e em local absolutamente inadequado tem potencial para causar uma série de danos irreparáveis e de difícil reparação, tanto à saúde das pessoas, pela emissão de fumaça e acúmulo de animais e uma gama enorme de parasitas, assim como danos ambientais diversos, inclusive pela possibilidade de contaminação decorrente da ausência de tratamento do chorume e dos gases decorrentes do processo de decomposição da matéria orgânica. O Promotor de Justiça Reginaldo Álvares alerta que “alguns resíduos se degradam facilmente, enquanto outros como plásticos e latas demoram mais de 50 e 100 anos, respectivamente, para se decompor, sendo que o prazo do vidro é indeterminado”.
A promotoria determinou a expedição de ofício a Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos para o fornecimento de documentação relativa ao assunto. Solicitou também à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Centro de Perícias Renato Chaves a realização de perícias que atestem as dimensões dos impactos sócio-ambientais.
O promotor requisitou ainda a instauração de inquérito policial para apurar os crimes ambientais praticados, o qual já se encontra em fase de conclusão, tendo sido coletadas amostras do material incinerado no lixão e retiradas fotografias do local.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE)

Incra não tem condições de legalizar nem mesmo áreas de 100 hectares

Paulo Leandro Leal

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode legalizar áreas de até 1.500 hectares que estão ocupadas por posseiros na Amazônia, mas dificilmente terá condições de executar esta tarefa. Primeiro, falta vontade política, já que o órgão, administrado por pessoas ligadas ao Movimento dos Sem-Terras (MST), optou por priorizar a distribuição de lotes pequenos de terras. Segundo, falta estrutura para legalizar e titular as áreas. O órgão não está titulando nem sequer lotes de 100 hectares dado por ele mesmo há mais de 10 anos para colonos da região.
Servidores do Incra ouvidos pela reportagem garantiram que não há interesse do órgão em titular áreas na Amazônia. "Não tem nenhuma programação para a titulação de áreas, nem mesmo as de 100 hectares", disse um servidor lotado na superintendência do órgão no oeste do Pará. Segundo ele, há cerca de 10 anos o Incra não titula áreas na região. "A regularização destas áreas nas mãos dos posseiros vai exigir uma grande ação do órgão e isso não se faz por decreto ou Medida Provisória", criticou.
A situação fundiária na região é caótica. Muitos lotes estão sob a posse de duas ou mais pessoas. No passado, o Incra chegou a assentar colonos sobre áreas já tituladas. No governo Lula, estes problemas não foram resolvidos e o órgão priorizou o assentamento do maior número de famílias possível. O resultado é que já nos novos assentamentos não se sabe qual lote é de quem, o que dificulta ainda mais o processo de regularização.
A falta de regularização fundiária é apontada como um dos principais entraves ao setor produtivo regional. A atividade florestal, teve o fornecimento de matéria-prima reduzido drasticamente quando o governo proibiu a liberação de planos de manejo em áreas sem título definitivo. Muitas áreas ricas em madeira não podem ser exploradas legalmente por não serem regularizadas e os donos destas áreas acabam vendendo a madeira de forma clandestina.
Outro problema é que um verdadeiro mercado negro de terras foi instalado na região. Os colonos assentados pelo Incra não conseguem se manter nos lotes e acabam vendendo para terceiros, que muitas vezes vendem para outros. A situação faz surgir diversos conflitos pela posse da terra e estimula a invasão e a grilagem.
No oeste do Pará, o Incra não conseguiu nem nesmo legalizar os assentamentos criados, o que acabou levando a Justiça a bloquear as áreas até que o órgão faça a regularização. Um destes projetos, o PDS Brasília, em Castelo de Sonhos, é o exemplo mais claro da inoperância do Incra na região. As famílias foram levadas para o local em 2005, mas até hoje o assentamento não existe legalmente.
O PDS Serra Azul, em Monte Alegre, é outro demonstração da fraqueza do órgão. A área, que vinha sendo ameaçada por grileiros, também não foi legalizada e os colonos não podem entrar em seus lotes, que estão sendo invadidos e a madeira roubada. O Incra não fez nem mesmoa demarcação dos lotes no local.
Aliado aos problemas de estrutura, há a falta de vontade. Em 2005, em uma outra medida provisória conhecida como MP do Bem, o governo autorizou o Incra a legalizar áreas de até 500 hectares na Amazônia. No oeste do Pará, um único hectare sequer foi titulado desde então.

Memória de Santarém - por Lúcio Flávio Pinto

A propaganda em 1947

Numa época em que pequenos jornais do interior, como os de Santarém, tinham pouco noticiário, os anúncios continham informações fundamentais sobre sua época. Como estes anúncios, publicados em O Jornal de Santarém de julho de 1947, que refletem a cidade logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, ainda pequena e provinciana, mas ciosas de suas qualidades.

* Procurem a Alfaiataria Blair que encontrarão Linho (cor pérola) por preços mínimos e ao alcance de todas as bolsas. Tropicais de várias padronagens também baratíssimos. Vestir bem e com elegância só na Alfaiataria Blair.
* Dá-se grátis terra. Basta falar com o mestre de obra na travessa 15 de Agosto, onde funcionou o Clube Tapajós.
* Vende-se uma vitrola Colúmbia em perfeito estado, máquina muito resistente. A tratar na casa A Paraibana, travessa dos Mártires nº 83.
* BAR MASCOTE - Quinados, vermouths, cognacs, gins, etc., a todos os paladares, whiskies diversos, entre eles o afamado FOUR ROSES a preços ao alcance de todos, queijos, salames, frutas frescas e secas.
* Serraria Progresso, de Basílio Antunes. Aceita-se encomendas para todas as dimensões de madeira, como sejam: cedro, itaúba, sucupira, louro, assacu, piquiá e todas as madeiras de lei da região pelos melhores preços do mercado. E para melhores informações dirijam-se à Padaria Progresso, onde temos estoque constante e está apta a receber toda e qualquer encomenda.
* AVISO - O Dr. Frota Aguiar avisa que já retornou da viagem que fizera e continua atendendo os seus clientes com a máxima prontidão, em serviços de CLÍNICA PRÓTESE DENTÁRIA. Das 7 às 11 da manhã e das 14 às 18 horas da tarde.
* Almanaque Astrológico d'O Pensamento 1948 - Filosófico, Científico, Literário. Aguardem 2.000 exemplares para o Reduto das Novidades. Rua João Pessoa, 196.
* Senhoritas e Cavalheiros: não façam suas compras para a festa da Padroeira sem verificarem o nosso lindo sortimento de Sedas e Calçados. Estamos vendendo por preços nunca vistos. CASA VIOLETA
* DISTINÇÃO - As pessoas de bom gosto preferem sempre os artigos que a partir de sua ótima qualidade possuem um toque inconfundível de elegância e distinção. Portanto, desejando um chapéu que reuna qualidade, elegância e distinção exija sempre um CURY. Os chapéus CURY são conhecidos como os melhores porque são os melhores conhecidos. A PRIMAVERA
* ÓTIMO NEGÓCIO - Vende-se uma barraca embarreada, coberta de palha, com portas e janelas de madeira, situada à Avenida Rui Barbosa. A tratar com o proprietário, Antônio Contes, vulgo Moreno, perto do Curro Municipal, na casa nº 1565.
* Casa para Alugar - Aluga-se a casa recém-construída, sita à travessa dos Mártires nº 189, satisfazendo todas as condições de higiene e conforto. Está localizada no ponto mais aristocrático da cidade. Todas as informações necessárias serão prestadas à trav. Francisco Correa, 70.
* Figueira & Benoliel Exportadores - Os maiores compradores de peles silvestres e produtos regionais.
*CHAVE DE OURO: Vá à Chave de Ouro vender os seus produtos; é a melhor casa, que paga os maiores preços. Compra todos e quaisquer produtos regionais que lhes ofereçam. Não venda seus produtos sem primeiro consultar os preços da Chave de Ouro. Antes de desembarcar os seus gêneros, vá primeiro à Chave de Ouro, que não perderá a sua caminhada e poderá obter grandes resultados.
* Atenção: ondulação permanente. Faz-se com esmero e perfeição. Aparelho com dispositivo especial para evitar possíveis circuitos e queimaduras. Regulador automático de calor, último grito da técnica moderna. Preços ao alcance de todos. Cortes, pinturas de cabelos, etc. A tratar com DIDICA BEZERRA. Rua 24 de Outubro nº 1 (atrás do Teatro Vitória).
* PADARIA PROGRESSO, de Basílio Antunes. Vá à Padaria Progresso e certifique-se da verdade! Pois é lá que se encontra o melhor pão de Santarém, assim também bolacha grossa, bolachinha e a especial bolacha Paulista, que é um assombro. Quem a come pela primeira vez, não mais deixa de ser freguês. Um completo sortimento em mercearia. Vende todos os artigos de primeira qualidade a preços módicos. Entrega em domicílio por conta da mesma.
* CALIL QUEMEL vem pelo presente trazer ao conhecimento de seus amigos e fregueses que transferiu da rua João Pessoal para a rua Floriano Peixoto, nº 75, o seu estabelecimento comercial denominado A RESTAURAÇÃO, onde continua à espera receber a preferência de todos.
* CUTEX - Esmalte Salon. As garotas de fino gosto encontrarão na CASA REGIS, no bairro da Aldeia.
* CONVITE - O Diretório Municipal de Santarém do Partido Social Democrático (seção do Pará) convida todas as autoridades, o clero, o comércio, as indústrias, o funcionalismo federal, estadual e municipal, os corpos docentes e discentes dos colégios, dos ginásios e escolas públicas e particulares, o proletariado, as associações de classe e esportivas, as congregações religiosas, os colonos e o povo em geral, para no dia 20 do corrente, às 9,30 da manhã, recepcionarem no aeroporto da Panair o ilustre Presidente da Executiva Estadual do Partido Social Democrático, Senador Coronel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, que visita esta cidade em companhia do deputado Lindolfo Mesquita. A aproximação da aeronave será anunciada por foguetões.
* O jovem paraense Dr. A. Campos Pereira, cirurgião-dentista que acaba de especializar-se pelo Distrito Federal, breve estará em Santarém.
* O sr. Fernando R. dos Santos, proprietário do Hotel Oriental, ex-Pensão Paraibano, tem a máxima honra de avisar ao hospitaleiro povo de Santarém, que havendo se mudado para o prédio onde funcionou o antigo Correio, sito à rua João Pessoa, continua à disposição dos seus ilustres fregueses, proporcionando-lhes melhores acomodações e ótimas refeições. Ciente do bom gosto deste mesmo povo, agradece a atenção dispensada. Santarém, 23 de outubro de 1947.
* Maria da Salete, Maria de Lourdes e Miguel Augusto Fonseca de Campos, participam aos parentes e amigos de seus pais Miguel de Oliveira Campos e Maria Anita Fonseca de Campos, o nascimento de sua maninha MARIA DE FÁTIMA ocorrido no dia 12 de julho corrente nesta cidade.

Linha rodo-fluvial para Juruti é precária

Foi preciso chamar a polícia, esta semana, para conter os ânimos de passageiros revoltados que deixaram Santarém a bordo da lancha Tapajós rumo a Juruti, mas tiveram que retornar porque não houve o transbordo com ônibus, no Lago da Praia.
Dois veículos escalados para levar os passageiros até Juruti tiveram pane mecânica e os mesmos não puderam seguir viagem até o final.
Na volta a Santarém, os mais exaltados chamaram a polícia para prender o responsável pela venda de passagens para uma viagem que não houve.

Chove, chuva!

Passageiro de um barco de deixou Terra Santa, ontem, às quatro da tarde e aportou em Santarém hoje às cinco e meia da manhã, liga para contar que durante toda a viagem a chuva não deu trégua.
A sorte, segundo ele, é que o vento não esteve forte, como em outras viagens.
Ainda bem.

Não é brinquedo

Página Crítica

Contrariando a legislação vigente, quase 100 mil crianças, na faixa de 5 a 13 anos, trabalhavam no Pará em 2006, equivalendo a 6,7% do total, enquanto a média nacional não ultrapassa 4,5%.
Com a infância roubada, são meninas e meninos que vagueiam pelos campos, carvoarias e olarias, ou estão nas ruas, portos, feiras e mercados expostos a todos os riscos, como a dependência química e exploração sexual. Na maior parte dos casos são reféns do trabalho doméstico, em suas próprias casas ou em tetos alheios, tendo como marca comum a violência aberta ou velada e a falta de esperança de melhoria de vida.
Muitos, desgraçada e inevitavelmente, irão freqüentar as estatísticas de criminalidade, que os flagra cada vez mais jovens e mais envolvidos em delitos graves e sangrentos.Os dados compõem a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) que o IBGE divulgou ontem (28).

Potencial hidrelétrico da bacia do rio Tapajós estimado em 15 mil MW

A região Norte brasileira tem potencial para ampliar em mais 33 mil megawatts (MW) a geração hidrelétrica no País. A estimativa é do presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz.
Muniz apontou o Pará e áreas próximas como uma região de grande potencial hidrelétrico, citando os projetos já identificados, como Belo Monte, Santa Isabel, Marabá e Tapajós, além de uma ampliação de Tucuruí.
Na bacia do rio Tapajós, o potencial hidrelétrico somaria aproximadamente 15 mil MW distribuídos em cerca de seis usinas. 'Os estudos de inventário devem ser concluídos em junho deste ano', ressaltou. A usina de Belo Monte, por sua vez, tem potencial para gerar até 11 mil MW, o que a tornaria a maior usina exclusivamente brasileira, considerando que Itaipu é binacional (Brasil e Paraguai).
(Fonte: Agência Estado)

O flanelinha e a honestidade

Bellini Tavares de Lima Neto
Advogado
Consultor Jurídico em São Paulo


Flanelinha encontra carteira com R$ 7 mil e devolve. Eis o título da notícia.O aposentado já havia perdido as esperanças quando avistou o flanelinha. “Dinheiro dos outros pra mim não interessa” , diz o flanelinha.
O aposentado Alberto Araújo perdeu a carteira com R$ 7 mil em uma das ruas mais movimentadas do centro de Manaus após estacionar o carro. Na carteira estava tudo o que precisava: “documento, tudinho, aí o desespero foi grande”, explica.
Só depois de caminhar por alguns minutos, Araújo deu por falta da carteira.
Sem esperanças, resolveu fazer o caminho de volta. Foi quando notou que alguém estava acenando para ele.
“Calma, calma. Sua carteira está aqui”, disse Francinei dos Santos, flanelinha há 15 anos. Araújo mal podia acreditar que sua carteira estava intacta.
“Quando eu fui ajudar o rapaz estacionar, eu vi a carteira; passou um ou dois minutos e ele veio desesperado correndo”, completa Francinei.
O volume de notas era tão grande que a carteira mal fechava. Do ocorrido, Araújo tirou uma lição: “geralmente o pessoal tem preconceito com quem trabalha na rua, hoje o preconceito cai completamente”.
Francinei dos Santos, o flanelinha, explica o motivo de ter devolvido a carteira: “dinheiro dos outros para mim não interessa. O que interessa é o meu dinheiro, eu trabalhando, ganhando com o meu suor”. Araújo diz que ficará eternamente grato a Francinei e tentará, de alguma forma, ajudar o flanelinha. "Uma empresa competente para dar um trabalho a este homem porque ele é um homem honesto", enfatiza o aposentado.
Essa matéria está estampada na página de internet da Globo do dia 18 de março de 2008. Antes de abrir meu computador hoje de manhã, assisti aos jornais da mesma Rede Globo e, como já virou praxe, foi um festival de noticia ruim. Apareceu uma infeliz que torturava uma menina de 12 anos, um vagabundo peruano que furtava malas em hotéis no interior, sem falar do noticiário político que, esse então, é de arrepiar e fazer inveja aos antigos redatores daqueles bancos de sangue como Noticias Populares e outros.
Aí, abro a página da internet na Globo e me deparo com esse flanelinha que devolveu a carteira do aposentado. A primeira coisa que me vem à cabeça é que ele deve estar tramando algum golpe. É, devolve a carteira do homem, ganha a confiança dele, vira amigo, se aproxima e pratica o maior assalto da vida dele. Ou então seqüestra o cidadão e leva, em troca, não só o que havia na carteira como a própria carteira e as malas e até um peruano ladrão, se aparecer. É brincadeira. Não foi isso que me veio à cabeça, não. O que me ocorreu foi fazer exatamente o que estou fazendo: registrar o fato e dividi-lo com os amigos que porventura não tenham tido tempo de ver a noticia.
É claro que é uma noticia gratificante, especialmente no meio do espetáculo de horrores em que se transformou a mídia diária. Mas não há como não destacar um aspecto triste: noticia boa, honestidade, práticas decentes, viraram noticia, manchete de jornal. Não sei, não, mas alguma coisa parece que está virada, tem alguma coisa esquisita nisso. Pensando bem, o flanelinha não fez mais do que seria sua obrigação. Isso deveria ser a regra. Pelo menos foi isso que a gente aprendeu quando era pequeno e até recebeu uns tapas no traseiro quando não obedecia as regras. E agora, quando alguém se comporta de acordo com as regras, vira destaque.
Epa, epa, epa, a Portelinha está do avesso mesmo. Enfim, boa, seu flanelinha. O senhor fez o que deveria fazer e o que todo mundo deveria fazer, especialmente os graúdos, os flanelões. Quem sabe se esses andassem na linha o senhor não precisasse ser um flanelinha e tivesse chance de ser o homem aposentado que tinha a carteira para perder.

Baixaria familiar

O pau cantou entre um 'casal' na madrugada de um sábado do mês de dezembro do ano passado.
Foi na mesma noite do show do lançamento do CD Canto de Várzea 25 anos.
Houve registro de B.O na delegacia de polícia.
O site já está de posse de cópia da ocorrência policial.

Manchetes da edição impressa de O Estado do Tapajós deste sábado

PREFEITURA NÃO TEM VERBA PARA COMPRAR MADEIRA PARA PONTES

PÃO TERÁ TRÊS AUMENTOS NO SEMESTRE

MÉDICOS COBRAM SALÁRIOS E MAIS AUTONOMIA PARA HOSPITAL REGIONAL

FLORESTA EM PÉ É LANÇADO EM SANTARÉM

POLÍCIA FEDEAL DÁ PRIORIDADE À REGIÃO AMAZÔNICA

ANIVERSÁRIO DE JURUTI TERÁ SEMANA DE ARQUEOLOGIA

VICE-PREFEITO DE BELTERRA PODE SER EXPULSO DO PT

Desculpa da chuva não cola

Chove todos os anos.
Chove forte há décadas e por Santarém já passaram até tornados, como o de 2000.
Enxurrada, para alegria da molecada, já virou cena do cotidiano em tempo de 'inverno' amazônico.
Mas até a administração da prefeita Maria do Carmo não havia soterramento, desmoronamento, alagamento de casas e lojas.
Muito menos estado de emergência decretado por ex-prefeitos.
Jogar a culpa na chuva pelo estado de abandono da cidade é desculpa furada, de um governo sem planejamento e vergonha na cara.

Defesa Civil alerta para chuva forte no Pará

Alertas de chuva forte no final de semana foram enviados hoje (28) pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, ao Distrito Federal e a 23 estados – Acre, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Amapá, Tocantins, Pará, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Amazonas e Rio de Janeiro.
As chuvas poderão ser acompanhadas de rajadas de vento de até 60 quilômetros por hora. E até segunda-feira (31) as condições serão mantidas nos estados do Amapá, Tocantins, Pará, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí.
A recomendação da Secretaria é de que a população seja orientada para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras, além de evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
(Agência Brasil)

PSDB questiona lei que cria guardas voluntários na Polícia Militar do Pará

A Lei nº 7.103/2008, do Estado do Pará, que instituiu o serviço auxiliar voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual é alvo de questionamento do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). O partido entrou nesta quinta-feira (27/3) com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como relator o ministro Gilmar Mendes.
A norma prevê a contratação, por tempo determinado, de voluntários para desempenhar as atividades de guarda de imóveis estaduais, guarda de estabelecimentos prisionais e guarda de quartéis da corporação. O partido afirma que a União já editou lei que não permite aos Estados instituir prestação de serviço voluntário com poder de polícia. “A Lei nº 1.029/2000 expressamente veda, sob qualquer hipótese, esse tipo de atividade”, salienta.
Segundo alega o PSDB, o artigo 144 da Constituição Federal estabelece que a segurança pública é dever do Estado. “Trata-se de atividade fim, que não pode ser exercida senão por servidor público efetivo ou militar de carreira”, sustenta.
A Adin pede a concessão de medida cautelar para suspender a norma e, no mérito, a declaração da inconstitucionalidade da Lei nº 7.103/2008, do Pará.
(Última instância)