terça-feira, 28 de junho de 2011

Assembleia aprova secretarias especiais

Deputados aprovam secretarias do Executivo (Foto: Ascom Alepa)
(Foto: Ascom Alepa)

A reforma administrativa proposta pelo governador Simão Jatene (PSDB) à Assembleia Legislativa do Pará criando cinco secretarias especiais e subordinando as demais a elas foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (28). Para concluir a lista de oradores inscritos, e permitir que a votação da pauta acontecesse sem interrupção, foram necessárias quatro sessões extraordinárias com prorrogações de trinta minutos cada.

Foram aprovados ainda mais dois projetos do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 1,3 milhão, em favor da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará; e o que altera os artigos 20, 21 e 28 da Lei de Diretrizes Orçamentárias que recebeu três emendas modificativas em plenário da bancada do PT. Estes dois projetos não foram contestados em plenário.

O projeto do Executivo que cria as secretarias especiais recebeu 25 votos favoráveis, três votos contrários e quatro abstenções. Os votos contrários e as abstenções recebidas são originários da liberação dos deputados da bancada do PT para votação.

“Uma parte advogava votar contrario devido divergência ideológica e outra parte defendia votar a favor porque tínhamos participado da discussão e aperfeiçoamento da proposição” explicou o líder Carlos Bordalo, antes de liberar a bancada para votação. Entretanto, o deputado reconheceu na tribuna o direito do governador de propor a engenharia organo-funcional que considera mais adequada para governar.

Entretanto, uma emenda da bancada do PT foi acatada em plenário. A emenda garante a publicação no Diário Oficial e em meios eletrônicos, dos acordos de resultados estabelecidos entre as secretarias especiais com os respectivos órgãos e entidades vinculadas, especialmente os seus desempenhos através dos indicadores e metas pactuadas. Outras três emendas foram apresentadas pelo líder do PT.

Na fase primeira de apreciação do projeto foram incorporados no relatório, que seguiu para a votação na sessão de hoje, três emendas formuladas pela bancada do PT, acatadas pelos relatores, deputado Raimundo Santos (PR) e deputada Ana Cunha (PSDB).

A primeira, mantendo a defensoria pública como órgão autônomo. O projeto original subordinava a defensoria ao gabinete do governador. A segunda, assegura que as nomeações dos membros dos Conselhos Regulares para o exercício do controle social sobre a gestão pública, previstos por lei estadual, continuem a ser feitas pela Assembleia Legislativa como era antes, e não por decreto do governador, como estabelecia a mensagem atual. E por último, foi o deslocamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia do projeto anterior, para a área de Desenvolvimento Sustentável e não a de logística como estava previsto. (Com informações da Alepa)

Cinzas de Hoyos serão trazidas para Santarém


Sebastião Hoyos: custos elevados do embalsamamento inviabilizam
sepultamento do corpo (foto de Fernando Araújo/O LIBERAL)
O corpo de Sebastião Hoyos, paraense de Santarém, que morreu na segunda-feira (20), em Genebra, na Suíça, não deverá ser enterrado em sua terra natal, como ele queria. O corpo deverá ser cremado na Suíça mesmo. As cinzas, trazidas por familiares de Hoyos, devem chegar ao Brasil no final desta semana e ficarão depositadas em algum lugar da Pérola do Tapajós, em data ainda não definida.
Familiares de Sebastião Hoyos ainda cogitaram a possibilidade de satisfazer a seu desejo de ter o corpo sepultado. Mas os custos do embalsamamento se revelaram inviáveis financeiramente, uma vez que custaria muito caro conservar o corpo por mais de dez dias, sem contar com os custos do traslado da Europa para Santarém.

Ex-militante e figura emblemática na luta pelos direitos humanos, Sebastião Hoyos morreu de ataque cardíaco, aos 77 anos. Nos anos 90, ele ganhou notoriedade no mundo inteiro nos anos 90, ao ser acusado injustamente de participar de um assalto a um banco da Suíça, no qual foram roubados R$ 31 milhões de francos suíços, moeda local. Ele era chefe de segurança da instituição, a União de Bancos Suíços (UBS), uma das maiores do segmento no país.
Militante comunista, ele deixou o Brasil por perseguição política à ditadura militar a partir de 1964 e chegou a cumprir quatro anos de prisão, dos sete a que foi condenado por cumplicidade no crime. No segundo julgamento a qual tinha direito, Sebastião Hoyos foi absolvido por falta de provas e vícios processuais da acusação.(Espaço Aberto)

O final de Allende foi mesmo suicídio

Lúcio Flávio Pinto

No dia 15 de abril o juiz Mario Carroza ordenou a exumação dos restos do ex-presidente do Chile, Salvador Allende. Queria esclarecer em definitivo se o líder socialista tinha mesmo se suicidado ou fora morto pelos militares que o derrubaram e impuseram a ditadura ao país, em 11 de setembro de 1973. A exumação fora solicitada pela família do ex-presidente para definir a posição jurídica sobre o fim de Allende.
A única novidade do exame foi a localização de duas e não apenas de uma bala no corpo do ex-presidente. Embora logo tenha aparecido quem interprete esse fato como uma reviravolta na versão oficial de suicídio, aceita pela própria família, nada indica que essa revisão venha a ocorrer. A reconstituição do suicídio do comandante da Unidade Popular, que iniciou em 1970 uma experiência única, a tentativa de passagem pacífica do capitalismo para o socialismo, já é suficientemente detalhada para assegurar que os fatos aconteceram mais ou menos como os relatou o jornalista chileno Ignacio Gonzalez Camus.
Seu livro, El dia em que murio Allende (Ediciones Chileamerica, 468 páginas), cuja primeira edição saiu em Santiago, em 1998 (e a sétima em 2002), é um primoroso trabalho de restauração dos acontecimentos, sob várias perspectivas. É um trabalho jornalístico do nível de 10 dias que abalaram o mundo, de John Reed, ou Hiroxima, de John Hersey. É uma pena que até hoje não tenha sido traduzido em português e publicado no Brasil.
Camus é seguro na versão do suicídio de Allende, um dos acontecimentos mais traumáticos da história política da América do Sul (e mesmo do mundo), sobretudo para os que estiverem presentes ao final da saga da UP. Informar-se sobre essa tragédia pode servir a fecundas análises comparativas dos brasileiros. Nosso único presidente a se matar, Getúlio Vargas, cometeu esse ato extremo também na sede do governo, o Palácio do Catete. Os militares o cercavam, sedentos por sangue.
Depois de quatro décadas de participação intensa na vida política nacional, para isso extrapolando os limites da sua função constitucional e dos próprios regulamentos internos da corporação, as Forças Armadas estavam a um passo de tomar o poder. Bastava que o presidente renunciasse. Mas, cumprindo o que anunciara, Getúlio só saiu morto do Catete. Com seu suicídio, adiou por mais uma década a consumação do projeto político dos já antigos tenentes e demais jovens turcos das novas gerações de reformadores autoritários (ou nem isso).
Os militares chilenos que investiram contra Salvador Allende não ficaram esperando do lado de fora o desfecho do drama presidencial. Surpreendendo apenas os que tinham uma visão distorcida da história chilena, bombardearam o Palácio La Moneda, dando início a uma repressão violentíssima – e duradoura. Depois de tanto sangue derramado, promoveriam uma transição à democracia, nos parâmetros de uma sociedade capitalista avançada, mais bem sucedida do que o prospecto da Unidade Popular.
Com o fecho legal que se pretende dar à história pessoal de Allende, pode ser que as editoras brasileiras voltem a se interessar pelo tema. Para o leitor, traduzi o trecho do livro de Ignacio Camus que trata do suicídio da admirável pessoa e do respeitável político que foi Salvador Gossens Allende. São os minutos derradeiros no Palácio La Moneda, construção colonial espanhola num vasto quadrilátero no centro de Santiago, que foi arrasada pelos sucessores de Guernica.

Allende entrou no Salão Independência.
Todas as portas do corredor estavam fechadas. Guijón, quando se aproximava do local onde supunha que estava o equipamento anti-gás, observou o foco iluminado de uma porta quem, até poucos momentos antes, estava fechada.
O grupo que se encontrava em frente à porta acreditou ouvir um grito:
– Allende não se rende, milicos! – E o Presidente acrescentou um insulto.
Supuseram depois que ele o fizera olhando pela janela na direção de Morandé.
Guijón se assustou.
Foi até Allende. Escutou as detonações. Supôs que o Presidente se baleara no momento de sentar-se. Porém o que na realidade vira – pensou nisso depois – fora o deslocamento do corpo pelos projéteis.
Allende estava sem casaco. O crânio se fragmentou. Achava-se sentado frente à porta desde que Guijón passou a observava-lo.
O Presidente ficara sem o crânio acima das cãs. A massa encefálica estourara.
– Morreu o Presidente!
O grupo que estava do lado de fora se espantou olhando o cadáver. Enrique Huerta exclamou, com a voz estrangulada:
– Viva Allende!
Olhou para os detetives:
– Vamos ficar! Resistiremos aqui! – exclamou.
Mas não havia ninguém mais além deles. Os demais haviam descido. Parecia absurdo continuar ali.
Não o fizeram. Só conversaram sobre o que tinha acontecido.
Guijón permaneceu ao lado do cadáver, que conservava o fuzil-metalhadora entre as pernas.
Passaram os minutos. O médico estava sentado no chão. Afastou-se mais do cadáver, porque às suas costas havia uma janela e lá fora se escutavam as balas. Temia a entrada de balas perdidas.
Tinha o aspecto de um doente. Parecia estar velado o corpo de Allende.
Olhou para o escritório de Osvaldo Puccio. Suas duas portas estavam abertas, alinhadas, uma depois da outra. Uma delas se comunicava com as escadas.
Guijón pensou que se os militares entrassem, o fariam por essa direção. Se o observassem tão próximo da arma de Allende, disparariam ao menor movimento seu.
Pegou a arma e a pôs mais próxima da direita do cadáver do Presidente. Nem sequer pensou que podia estar imprimindo suas impressões digitais no fuzil-metralhadora.