terça-feira, 9 de agosto de 2011

MPE vai investigar o 366 como faz com o caso Alepa?

 

Do Blog do Parsifal, sob o título: "Fraude de R$ 77 milhões em prestação de contas do 366"

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No ano passado eu denunciei aqui, e da tribuna da ALEPA, que a ex-governadora Ana Júlia estava aplicando o empréstimo de R$ 366 milhões, em total desacordo com a lei que o autorizou. 

Agora a porca torceu o rabo: o BNDES oficializou ao governo do Estado a impossibilidade de aprovar a prestação de contas feita pelo governo anterior, dos recursos recebidos, exatamente porque eles foram aplicados em desacordo com a lei autorizativa.

O BNDES coloca a ex-governadora em maus lençóis e deixa o Estado sem lençóis pois ameaça executar a dívida pelo valor total recebido, R$ 275 milhões, acrescido de 50% de multa contratual, o que sujeita o Pará a ter que devolver R$ 412,5 milhões ou estará impedido de contrair operações financeiras ou assinar convênios com o governo federal.

Na tentativa de isolar o câncer contraído no governo anterior, o atual governo descobriu que o rabo é que torceu a porca: a forma irregular como a ex-governadora usou o dinheiro foi um desnovelo cujo fio da meada descortina de improbidade administrativa a falsidade ideológica.

Uma só página do que pousou ontem, 08, na Mesa da Alepa, contém prova, e não indício, suficiente para que a Casa devolva a prestação de contas do governo do ano de 2010, aprovadas com ressalvas pelo TCE (e as ressalvas foram exatamente a respeito do 366) para que o órgão faça nova análise, agora percebendo as claras irregularidades desenhadas.

O Ministério Público do Estado, no mesmo tom, tem provas para denunciar mais de um secretário de estado do governo anterior e a ex-governadora junto, por crimes que, sem remédio, deram sumiço a R$ 77 milhões do erário.

Refiro-me à comprovação documental de que o governo anterior prestou contas, com os mesmos documentos fiscais, no valor de R$ 77 milhões de reais, para uma operação de crédito com o Banco do Brasil, para obras do “Ação Metrópole” e, para com o BNDES para aplicação do 366: dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos que somam R$ 154 milhões.

Isto significa que foram prestadas contas de R$ 154 milhões, quando, na verdade, só foram aplicados R$ 77 milhões. O governo anterior tentou contabilmente o que é impossível fisicamente: enfiar duas chaves, ao mesmo tempo, na mesma fechadura. Não conseguiu e deixou a porta escancarada.

Já que se vê tanto zelo, correição e expediente do MPE no “Caso Alepa”, o que é absolutamente salutar, que os substantivos e adjetivo ali usados se apliquem para saber onde andam os R$ 77 milhões duplicados nas prestações referidas.

Em boa hora, volte o deputado Puty ao Pará com a sua equipe de deputados federais para outra reunião na OAB-PA, reclamando as providências cabíveis contra o governo do qual ele fez parte.

Escritório do Iterpa em Santarém

O secretário de agricultura do estado, Hildegardo Nunes, anunciou ainda há pouco, durante a solenidade de instalação da caravana da produção a instalação, em setembro, de um escritório do Instituto de Terras do Pará(Iterpa) em Santarém.

Governo ouve reivindicações de obras e conhece demandas da agricultura em Santarém



Daqui a pouco, o governo do estado vai ouvir as reivindicações dos segmentos organizados da região Oeste do Pará para o Plano Plurianial(PPA) de 2012 e dos segmentos do setor de produção agropecuária.

Os dois eventos serão realizados nas dependências do campus da Universidade do Pará(UEPA) em Santarém.

No auditório, técnicos da Sepof vão apresentar os projetos que constam da agenda de investimentos do governo do estado para Santarém. Estão incluídos os investimentos no abastecimento de água, construção de ginásio esportivo, ampliação do estádio de futebol, construção do centro de convenções e outras ações voltadas ao turismo.

As nove horas, nas salas dos laboratórios da UEPA, o secretário de agricultura Hildegardo Nunes e os presidentes da Emater Cleide Oliveira e Adepará Mário Moreiroparticipam da caravana da produção agropecuária. Em um questionário, distribuído pela Sagri na reunião preparatória, serão levantados os problemas que dificultam o crescimento das atividades no campo em cada região. De posse dessas informações, governo e produtores buscarão um novo modelo para a produção rural do Pará.

Quem quiser acompanhar as atividades de hoje do governo do estado em Santarém, um aviso: a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) vai transmitir via Webtv a audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA)  e da caravana da produção, o que permite a visualização em tempo real, pela internet, dos eventos em alta qualidade.

Operação Mamuru fiscaliza áreas de desmatamento em Juruti


A segunda etapa da operação Mamuru, que o governo do Estado intensificou a partir desta segunda-feira (8), na Gleba Curumucuri, a cerca de 50 quilômetros do município de Juruti, no oeste paraense, fiscalizou diversos pontos onde agentes ambientais identificaram atividades ilícitas de exploração de madeira e desmatamento na região. A fiscalização começou no quilômetro 43 da rodovia PA-257.

Um ramal que dá acesso à área de exploração dava um exemplo da ousadia dos madeireiros, que construíram uma porteira proibindo a entrada de estranhos no local. O acesso é difícil. Estrada de terra, com trechos de atoleiros e mata fechada, onde apenas carros traçados conseguem trafegar, e ainda assim com dificuldade.

A equipe é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), com a parceria com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves. Os agentes estaduais percorreram pelo ramal e dentro da mata os pontos identificados pelo monitoramento via satélite feito pelo Ideflor.(Secom)