quarta-feira, 9 de julho de 2008

Governo quer aumentar os royalties pagos pelas empresas mineradoras

O aumento do percentual pago como royalties para a exploração de minas no Brasil deverá ser revisto, junto com a atualização do Código Brasileiro de Mineração, que já está em estudo pelo governo.
A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que os royalties pagos ao setor são baixos: em torno de 2% da produção. Lobão não adiantou qual seria a alíquota ideal, mas lembrou que os royalties pagos pela exploração de petróleo correspondem a 10% do que é explorado.
O assunto foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro disse que também estuda a criação de uma agência reguladora de mineração, que poderá aproveitar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O ministro fez um balanço das ações desenvolvidas na sua pasta e disse que o governo está esperançoso que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento de gás natural com as possíveis descobertas no Campo de Júpiter.
Segundo ele, até o fim do ano, o país terá 80 milhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis. No ano que vem, esse número vai subir para 110 milhões. "As primeiras perfurações são animadoras, mas ainda não temos nenhuma certeza", afirmou.
Lobão disse que a 8ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, suspensa por liminares, pode ser retomada ainda este ano.
(Fonte: Ecoamazônia)

Depois de blog, Justiça proíbe jornal de comparar candidatos

Sérgio Matsuura
Portal Comunique-se

O jornal O Estado do Tapajós, do Pará, está proibido de publicar matérias que comparem a gestão da atual prefeita com gestões anteriores. A decisão foi tomada pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, a mesma que emitiu liminar semelhante contra o blog do Jeso.
A liminar foi pedida pelo PT, partido da atual prefeita da cidade e candidata à reeleição, Maria do Carmo. Pela decisão, a juíza permite que o jornal publique matérias criticando a prefeitura, mas determina que “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
O Estado do Tapajós foi notificado no último dia 28/07 e recorreu da decisão no dia 30/07. O recurso apresentado ainda não foi julgado. Segundo o editor-chefe do jornal, Miguel Oliveira, a matéria em questão é sobre uma obra que está sendo realizada por etapas na orla da cidade. Segundo Oliveira, na atual gestão, a obra estaria incompleta e fugiria dos padrões técnicos. Fato que foi publicado, comparado com as etapas realizadas pela gestão anterior. “Publicamos uma matéria completa, com toda a documentação, inclusive fotográfica”, declarou.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota protestando contra o cerceamento “ao direito do O Estado do Tapajós de informar livremente a seus leitores”. O comunicado também compara as duas decisões tomadas pela mesma juíza.
“Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos”.

Mulher morre após ser degolada por linha com cerol em Sorocaba (SP)

Da Folha Online

Uma mulher morreu nesta quarta-feira após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
Segundo a testemunha, Sales ainda conseguiu parar a motocicleta no acostamento, mas morreu no local. A Polícia Civil registrou a ocorrência como homicídio culposo (sem intenção), mas ninguém foi apontado como suspeito até a noite de hoje.

Associação Nacional de Jornais - ANJ

NOTA À IMPRENSA

Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal “O Estado do Tapajós”.

Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita.
Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.

Na sentença contra o “O Estado do Tapajós” ela determina que o jornal “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.

Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente. Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.

A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do “O Estado do Tapajós” de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada. Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.

Brasília, 9 de julho de 2008

Júlio César Mesquita.
Vice Presidente da ANJ
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão

Quem fala a verdade?

Da Rádio Rural de Santarem:

Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram sobre a falta de médicos, principalmente durante a madrugada. O plantonista reclama de cansaço e acúmulo de tarefa quando está atendendo na emergência. Além disso, precisa priorizar os pacientes que chegam vítimas de acidente de trânsito. Por conta disso, quem está na emergência com outros problemas, precisa esperar e isso causa reclamação.
Ao tentar justificar o caso, o secretário disse que a carência de profissionais / médicos é muito antiga na região Emanuel Silva explicou que, no município de Santarém, existem 110 profissionais/médicos, dos quais, 90 trabalham no SUS.
Na opinião do Secretário, Santarém precisaria de, no mínimo, 300 médicos para atender as necessidades na área de saúde.
Por esse motivo mesmo não é compreendido por muitos que o secretário demita mais dos poucos ainda trabalhando.
Emanuel lembra que Santarém atende na área de saúde 18 municípios localizados na região Oeste do Estado. Todos esses problemas provocam necessariamente uma sobrecarga de trabalho a todos os profissionais. Além disso, explica o secretário, o município tem médicos que são especialistas, como por exemplo, que só atende cardiologia, ortopedia, neurologia, e não fazem clínica geral.
[O médico] Júlio César, que tem 30 anos de serviço na área de saúde, há 18 estava atendendo na emergência do Hospital Municipal.
Na entrevista que concedeu, o secretário declarou que Júlio César fez uma solicitação à secretaria alegando cansaço e sobrecarga no trabalho, por isso houve a necessidade de pedir o afastamento. O secretário Emanuel Silva, disse que, não acredita em conotação política, como declarou Júlio César à imprensa local.
Por outro lado, procurado para esclarecer o motivo da demissão, o médico Julio César disse que está por entender o que aconteceu. Júlio César, conta que, na sexta-feira, às 20 horas, recebeu o comunicado de sua demissão da Secretaria de Saúde. Ele afirma também que a assinatura não foi feita pelo secretário de Saúde, e sim, pela chefa do setor de recursos humanos.[ Kelly Gama]
A população fica sem entender o real motivo do afastamento do médico. Se nem o secretário sabia, nem o demitiu, se o médico afirma que foi demitido, alguém está escondendo a verdade.

UFOPA Aprovada na Câmara Federal

Do Quinta Emenda:

Foi aprovado por unanimidade e com elogios, agora a pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o parecer do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que cria a UFOPA, a mais nova universidade federal brasileira, com sede em Santarém.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.

Parecer da UFOPA está sendo votado agora

Parecer favorável do deputado federal Lira Maia está sendo votado neste instante pela comissão de educação da Câmara dos Deputados.
Convidados pelo parlamentar a assistir a sessão estão o professor Seixas Lourencço, coordenador de implantação da universidade fedeal do oeste do Pará e o reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo.

PRF só tem um bafômetro em Santarém

O jornal O Estado do Tapajós, que já está nas bancas, publica reportagem onde mostra que o efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santarém dispõe apenas de um bafômetro para operações de fiscalização.

Inflação em Santarém

O arroz subiu 39%.
A carne, idem.
Óleo de soja e produtos derivados do trigo subiram 25%.
A partir de hoje a corrida de mototáxi passa de R$ 2,00 pra R$ 3,00, um aumento de 50%.

Sebastião Tapajós lança primeiro álbum duplo hoje no Theatro da Paz

Natália Viggiano
Diário do Pará

Belém- “É uma homenagem a Santarém”. Essa é a definição de Sebastião Tapajós para o seu primeiro álbum duplo, Cordas do Tapajós, que reúne os músicos Moacir Santos (violonista), Djalma Pereira (violonista e cavaquinista), Derek (violonista e cavaquinista), e a cantora Kaila Moura, todos de Santarém, além dos percussionistas belenenses Márcio Jardim e Arlindo Castro, o Dadadá.
“ Esse trabalho foi uma feliz idéia do Carlos Tonini, presidente do Sesc. Quanto aos músicos, eu já os conhecia, já tínhamos gravado outros trabalhos juntos, inclusive com os mais novos. É necessário prestigiarmos talentos como o Derek e a Kaila, que ainda estão começando”, disse Sebastião.
O trabalho, produzido nos meses de fevereiro e abril deste ano, será lançado hoje, às 21h, no Theatro da Paz, com direção musical do próprio Sebastião Tapajós, que criou os arranjos de todas as músicas gravadas. “Esse show vai ser uma felicidade, principalmente para quem está esperando novidades. O público irá se surpreender com a voz da Kaila”, disse o violonista.
O Cordas do Tapajós reúne os mais variados ritmos, que vão do carimbó à música espanhola e do samba à valsa. No repertório são 20 músicas divididas em dois CDs, um instrumental, com canções, como Lágrimas do Meu Rio e Notas para o Isoca e outro cantado, com Auto e Festa do Çairé, de Sebastião Tapajós e o jornalista Avelino du Vale, e Lavanderias de Santarém, de Tapajós com Antônio Carlos Maranhão.
O já falecido compositor santareno Wilson Fonseca, conhecido como Isoca, foi homenageado no álbum instrumental com a composição Pérola do Tapajós e em três, das 10 composições interpretadas pela cantora Kaila Moura, Terra Querida, Um Poema de Amor e Canção de Minha Saudade.Além desse novo trabalho, o violonista pretende lançar mais um, até o final do ano, denominado Tempo de Espera.
“É um CD que vai falar de amor, mas de uma maneira carioca, com gafieiras bem urbanas. Serão 13 faixas, sendo 12 instrumentais e a canção Tempo de Espera, interpretada pela Kaila Moura”, disse Sebastião.
Com 56 anos de carreira, Sebastião Tapajós gravou inúmeros trabalhos, dentre eles: Ontem e Sempre, Amazônia Brasileira, Choros e Valsas do Pará; Cantos e Contos da Floresta Nacional do Tapajós, disco realizado por iniciativa do Ibama, de circulação restrita aos ribeirinhos do rio Tapajós. Além de oito discos em Buenos Aires, cinco em Tóquio e muitos outros em países europeus.
“ A discografia do Sebastião está em processo de levantamento, são tantos trabalhos que até ele já perdeu as contas. E mesmo assim ele ainda tem várias músicas inéditas gravadas em fitas que estão guardadas dentro de baú. O Billy Blanco é um dos seus maiores parceiros nessas músicas”, disse o produtor e jornalista Avvelino do Vale.
Sebastião Tapajós começou a tocar violão aos seis anos, dedilhando o instrumento do pai, de quem carrega o primeiro nome e a paixão pela música. Durante sua carreira o violonista, já morou no Rio de Janeiro e em Berlim, mas em 1997 retornou para sua cidade natal, Santarém, onde reside até hoje.
A carreira de Sebastião Tapajós poderá virar um documentário, com o projeto que vem sendo desenvolvido para mostrar como o violonista se consagrou junto ao público e à crítica nacional e internacional como um dos melhores violonistas do mundo.“ A vida do Tapajós sempre foi relacionada à Amazônia, inclusive nas suas músicas. Antes mesmo da Amazônia virar o centro das atenções, o Sebastião já a divulgava para o mundo e sempre de uma maneira muito positiva. Por isso, é necessário registrar a vida desse artista que é considerado um dos maiores violonistas e homenageá-lo ainda em vida”, disse Avvelino do Vale.
(Foto: Diário do Pará)

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

PEDIDA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MARIA

LIRA MAIA TEM O MAIOR PATRIMÔNIO DOS QUATRO CANDIDATOS A PREFEITO

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE TERÁ DADOS E TRAÇOS FÍSICOS

JÚLIO CEZAR DEMITIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR FALAR A VERDADE

AMBULANTES GASTAM MUITA SOLA DE SAPATO

PRF SÓ TEM UM BAFÔMETRO PARA FISCALIZAR BR-163

DÓLAR BAIXA, PREÇOS DA CESTA BÁSICA SOBEM