sexta-feira, 14 de maio de 2010

Jornal não pode publicar dados sobre prefeito do PT

O jornal “Diário do Grande ABC” foi proibido pela Justiça de Santo André de publicar qualquer informação relacionando o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) à denúncia de descarte de carteiras escolares. Em caso descumprimento, o jornal será multado, diariamente, em R$ 500. A ANJ divulgou uma nota condenando a decisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do portal G1.

Em reportagem, publicada 24 de fevereiro, o jornal publicou que a "Prefeitura de São Bernardo, sob o comando do prefeito Luiz Marinho (PT), tem descartado mesas e cadeiras em bom estado de conservação".

O jornal já recorreu da decisão, tomada pelo juiz Jairo Oliveira Junior, da 1ª Vara Cível de Santo André. Em nota, a Associação Nacional de Jornais criticou a iniciativa do prefeito e o despacho do juiz.

Leia a nota:

Nota de repudio da ANJ

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível de Santo André, de proibir o jornal Diário do Grande ABC de divulgar matérias sobre o fato de a Prefeitura de São Bernardo estar doando a centros de reciclagem cadeiras e mesas utilizadas na rede pública de ensino municipal. Conforme apurou a reportagem, publicada no dia 24 de fevereiro último, o material estava em plenas condições de uso, em alguns casos ainda com placa de patrimônio público. Na liminar agora concedida, o jornal, apesar de ter registrado a versão do governo municipal, foi proibido de voltar a tratar do assunto.

A ANJ considera medidas judiciais dessa natureza como o estabelecimento de censura prévia que viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. Tal é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, como ficou evidenciado por ocasião da recente decisão que considerou a Lei de Imprensa não recepcionada pela Carta de 1988.

Diante dos fatos, a ANJ apóia a decisão do jornal de recorrer da proibição, para que o mesmo Poder Judiciário que decidiu pela censura prévia restabeleça o primado constitucional. O direito à informação, mais do que dos meios de comunicação, é de toda sociedade.

Brasília, 11 de maio de 2010

Júlio César Mesquita, Vice-Presidente da ANJ

Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão

Sucupira é aqui

Lembram do seriado O Bem Amado?

O ator Paulo Gracindo interpretava um prefeito - Odorico Paraguassu- que punha em prática as mais desbaratadas medidas para melhorar sua popularidade.

Aqui em Santarém, a fictícia cidade de Sucupira está virando realidade.

A prefeitura anuncia a inauguração de uma academia de ginástica na área do parque da cidade.

Nessa balada, esperava-se que fosse instalada uma clínica de fisioterapia para tratar a coluna vertebral dos motoristas que são obrigados a conviver com buracos por todos os cantos da cidade.

PMS pede antecipação de audiência para por fim à greve dos rodoviários

O secretário municipal de Transportes Sandro Lopes, protocolou na manhã de hoje (14), no Juízo da 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Santarém, ofício solicitando a antecipação do julgamento do processo 000365-85.2010.5.08.0122 – Dissídio Coletivo, cujas partes são Sindicato Patronal e Sindicato dos Rodoviários.

Entre os motivos argumentados pelo governo para a antecipação da audiência, é que os trabalhadores do serviço público coletivo urbano estão em greve desde o dia 10 de maio e se faz necessária uma solução imediata para o problema, em virtude dos prejuízos sofridos pelos usuários que só dispõem de 30% dos serviços, como previsto em lei.

Segundo Sandro Lopes, apesar da SMT ter autorizado o transporte alternativo, como: Táxi Lotação, Microônibus e Vans, além do serviço individual de Mototáxi, “a população que utiliza o transporte público coletivo em Santarém, que chega a mais de 50 mil diariamente, está prejudicada em sua rotina, em face do atendimento precário advindo da redução da frota”, afirmou.

No ofício, a prefeitura informa ainda que, “mesmo não sendo parte no processo, mas apenas Órgão Gerenciador do Sistema Público de Transporte, requer que a lide seja dirimida o mais rápido possível e o serviço normalizado, para que os usuários não fiquem prejudicados por mais tempo”.
(Com informaçõe da assessoria de impensa da Prefeitura de Santarém)

Atriz de Tainá 3 faz ensaios em Alter do Chão

A pequena Wiranu, india Tembé de cinco anos, que irá interpretar a Tainá do filme Tainá3, encontra-se em Alter do Chao, onde realiza os treinamentos cênicos sob a direção de Claudio Boulhosa.
Os cenários ja estao sendo preparados.
O primeiro deles é no Lago Encantado, no Lago Verde, em Alter do Chão, um dos pólos turísticos mais importantes da Amazônia.
Também será usada como locação a Floresta Nacional do Tapajós, unidade de conservação situada na mesma região.
(Com informações do Beloalter Hotel)

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Depoimento de sobrinho reacende assassinato de Elinaldo Barbosa, 41 anos depois

Comerciários querem mais duas folgas em supermercados

Igrejas redobram combate à pedofiia e ao adutério

Empresa retira dique atracado no cais de arrimo

Jader Barbalho, o rei do valle de los caídos

Convocados aprovados em concurso para setor de saúde da PMS

CTA trata poucos infectados de HPV em Santarém

Cidades não suportam multidão atraída por grandes obras

Vereadores se omitem diante do atraso das obras da Cosanpa em Santarém

Continua rendendo a nota sobre o atraso no cronograma das obras da Cosanpa em Santarém, com recursos do PAC, prometidas para serem inauguradas até o final do mês passado.

Leitora atenta do Blog do Estado observa que na sessão da Camara Municipal, em março, alguns vereadores ameaçavam revogar a concessão da Cosanpa se as obras do PAC não dessem resultados concretos e não fossem concluídas no prazo estabelecido pela direção da empresa.

Portanto, senhores edis, cumpram com suas palavras.

Governadora não deve desistir de trazer ALC para Santarém, diz vereador

O vereador Nélio Aguiar (PMN) não quer que a governadora Ana Júlia Carepa desista de trazer para Santarém uma Área de Livre Comércio (ALC). Segundo o parlamentar, Ana Júlia fez uma consulta junto ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e foi informada de quê Santarém não poderia abrigar uma ALC, pois acordos firmados no MERCOSUL eram motivos de impedimento.

Mas Nélio Aguiar ressalta que, após fazer consultas a vários juristas renomados, foi informado de quê tal impedimento não existe. “Juridicamente não há empecilho”, garante. Ele diz ainda que pelo fato de o atual ministro, Miguel João Jorge Filho, ser de São Paulo está alheio à realidade dos municípios da Amazônia, mais especificamente Santarém.

“Peço a governadora que não se conforme com essa reposta. Até mesmo por que o ministro é de São Paulo e não tem interesse na questão. Ele não vai nos ajudar. Que ela (Ana Júlia) continue na luta e se articule com o presidente, pois o Projeto já está tramitando na Câmara Federal”, explica o líder peemenista.

Nélio Aguiar cita como exemplo a articulação política realizada pelo senador José Sarney, que por meio de uma medida provisória conseguiu criar no estado do Amapá uma ALC sem que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior interferisse.

Para o parlamentar, a ALC pode ser o caminho mais curto ao desenvolvimento da região que, segundo ele, está amarrado no papel de mero fornecedor de matéria-prima. Fato inclusive já destacado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua última visita ao estado. “Quando o Lula esteve aqui no Pará, mais precisamente em Tomé Açu, disse que o Pará é um mero exportador de matéria-prima como minério e madeira e que os governos se contentam com royalties. A saída é a industrialização dessa matéria-prima. Temos de transformá-la: madeira em móveis e bauxita em alumínio. Assim vamos criar emprego e circular dinheiro na região”, argumenta.

De acordo com o vereador, outro entrave ao desenvolvimento da indústria na região é a falta de atrativos que possibilitem a competitividade de nossos empresários. “A indústria aqui é inviável. Não temos incentivo como em Macapá e no Amazonas”.

Segundo Nélio, não conseguimos sequer segurar os nossos empresários quanto mais atrair investidores de outras regiões e estados. “Temos vários exemplos de um empresários que deixaram a cidade para implantar empresas em outros estados. O seu Francisco Coimbra dono de uma fábrica de luva foi para São Paulo e temos a matéria-prima aqui, o látex. Caso semelhante aconteceu com uma fábrica de fruta. Já o senhor Francisco Aguiar fechou seu laboratório de fabricação de cosméticos e foi para Manaus, no Amazonas. Os próprios empresários do Pará não conseguem permanecer aqui como é que vamos atrair investimentos de fora. Não damos condições a eles. Temos a rodovia, porto e aeroporto, mas se não tiver atrativo não adianta. Santarém será mero corredor de passagem. A ALC vai corrigir essa condição de desigualdade frente aos nossos vizinhos privilegiados”, justifica Nélio Aguiar.

O legislador pede ainda que a governadora articule junto aos ministérios, deputados e ao presidente Lula, de seu partido, para conseguir a concretização desse projeto. “Vamos chamar a classe política do Pará para abraçar a luta e não se conformar com uma simples resposta do ministro que não conhece a realidade da Amazônia. Uma articulação com o ministro Padilha e o Lula, por exemplo, pode ser feita para fortalecer a luta”, finaliza.

Celpa e Cosanpa, tudo a ver....

Antenor Pereira Giovannini deixou um comentário sobre a postagem "Cosanpa não cumpre compromisso assumido na Câmara ...":

Sr Editor.

Se a indiferença, o pouco caso, a falta de respeito e outros adjetivos fossem apenas realizados pela Cosanpa, a população de Santarém seria feliz por demais.

E os apagões da Celpa? E o liga e desliga em segundos causando enormes prejuizos isso quando não se fica com o comércio sem luz o dia inteiro e amargando os prejuizos e o usuário pendurado num 0800 aonde não faltam desculpas e avisos que a equipe de emergência está a caminho ? Os homens da Celpa estiveram na Assoc Comercial o ano passado e mostraram números, papéis, e promessas tal qual a Cosanpa e o que aconteceu .. nada e eles continuam por aí aprontando quase toda semana e ninguém com decência vem a público explicar o que ocorre .

Os usuários ora, ora, tal qual a agua ou façam poços ou fiquem sem água e a luz ou comprem geradores ou vão chorar na cama que é lugar quente ..

Aliás falando em dormindo quem contratata os serviços dessas empresas e deveria ser co-responsável, nem se manifestar em favor dos seus munícipes o faz ..
Portanto, reclamação sómente com o Bispo e por escrito ..