segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Projeto Quilobola é destaque na TV


Amanhã, às 14h, no Programa Nota Dez - A cor da Cultura (Canal Futura), será exibida uma matéria sobre a escola municipal São Sebastião, localizada no quilombo de Murumutuba, em Santarém. A reportagem destacará o projeto “A etnomatemática e os símbolos africanos: estudando a geometria”, desenvolvido pela professora Patrícia da Silva Tates.
No que tange ao ensino da diversidade etnicorracial, o projeto utiliza figuras da arte africana, através de livros e revistas que expõem figuras com desenhos africanos, atentando sempre a visualização das formas geométricas nas obras, e a busca de alternativas viáveis e cotidianas dos educandos, em que os mesmos vislumbrem a teoria estudada nas escolas com a sua prática no dia-a-dia. Os alunos atendidos utilizam as artes, a história e o português, usando a matemática como base nesse processo.
Na Escola Municipal São Sebastião, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), utiliza projetos quilombolas para a implementação da lei 10.639/2003, que inclui o estudo da História da África e dos Africanos; a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais, visando o reconhecimento e a valorização da identidade africana por meio de práticas educativas vivenciadas em sua própria realidade.(Fonte: Ascom/PMS)

Aprovado o Conselho Municipal de Turismo


Foi aprovada na sessão desta segunda-feira, (22/11), a criação do Conselho Municipal de Turismo, proposta pelo executivo municipal. 
Todos os parlamentares da Câmara Municipal de Santarém se manifestaram favoráveis a criação do Conselho, que passa a ser consultivo, mas foram eficientes nas propostas de emendas que altera sensivelmente o texto original e que vai receber a redação final da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.(Com informações da Ascom da CMS)

Jatene reúne bancada em Brasília

O governador eleito Simão Jatene se reúne nesta terça-feira, em Brasília, com os membros da bancada paraense no Congresso Nacional.

Estará em pauta as emendas de bancada e individuais ao Orçamento Geral da União para obras e serviços no estado do Pará em 2011.

Governadores eleitos reúnem-se no DF para discurtir Lei Kandir

Encontro de amanhã será com a Mesa Diretora da Câmara e líderes partidários para estudar aprovação

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO - Governadores eleitos de todo o País reúnem-se na manhã desta terça-feira, 23, em Brasília com a Mesa Diretora da Câmara e os líderes dos partidos para discutir e pressionar os deputados a aprovar o projeto de lei complementar que prevê que a União continue a ressarcir os Estados pelos créditos da Lei Kandir. Participam o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e do Rio, Sérgio Cabral, (PMDB), entre outros da base aliada e da oposição, que brigam para que o governo federal destine R$ 7,2 bilhões do Orçamento de 2011 para repassar aos Estados. De acordo com a Lei Kandir, os Estados são obrigados a devolver o ICMS que recolhem sobre tudo que é exportado, de matérias primas a produtos manufaturados.
No ano passado, depois de um impasse, a União destinou R$ 3,9 bilhões do Orçamento para este fim. Agora, os governadores ameaçam não repassar aos exportadores os créditos devidos caso o governo federal não inclua a verba no Orçamento de 2011. Desde 2006, a União alega não ter mais obrigação de fazer os repasses, uma vez que a Emenda Constitucional n.º 42, que prevê a transferência da verba, condiciona o pagamento à aprovação de uma nova lei complementar. O movimento dos governadores será feito para que essa lei finalmente entre na pauta das votações e seja aprovada.
"São receitas fundamentais para o equilíbrio de contas e a manutenção dos orçamentos equilibrados dos nossos Estados", disse o deputado federal Duarte Nogueira(PSDB-SP), depois de se reunir com integrantes da equipe de transição de Alckmin. De acordo com ele, o projeto de lei complementar já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana retrasada e precisa ir a Plenário para receber uma emenda já acordada pelos líderes das bancadas. "Essa prorrogação precisa ser estendida para que a União possa continuar ressarcindo os Estados que tem créditos a receber por conta da Lei Kandir."
Também na terça,  em Brasília, às 14h, Alckmin se reunirá com o atual governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), e todos os 70 deputados federais eleitos por São Paulo. O objetivo é discutir e eleger os projetos prioritários para o Estado e para a capital para que sejam incluídos no Orçamento de 2011. "As prioridades de São Paulo vão ser colocadas na reunião, como sempre é feito nessas reuniões preparatórias. Não é uma reunião conclusiva", adiantou Nogueira. De acordo com ele, devem receber apoio da maioria dos deputados os projetos ligados a investimentos em infraestrutura, principalmente na área de transporte coletivo e saneamento básico.



Ação contesta cessão de áreas para quilombolas

Medida, à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, foi proposta pelo DEM, contrário a desapropriações de terras em domínio privado

Roldão Arruda e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
 
A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentos sociais. Já foram encaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiências públicas, antes do julgamento.
O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas.
O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, 3524 comunidades quilombolas foram identificadas no País. Esse número ainda pode aumentar.
Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas, "a exemplo do que ocorre com os índios", e, a partir daí, a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicos deveriam ser prioritários, segundo o DEM.
Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados.
O DEM também questiona a decisão presidencial de dar poderes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para conduzir o processo, desde os estudos iniciais até a titulação e a indenização de proprietários que sejam obrigados a deixar áreas supostamente ocupadas por antigos quilombos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República defendem o decreto. Em manifestação enviada ao STF em 2004, o então advogado-geral Álvaro Ribeiro Costa posicionou-se a favor de desapropriações. "Ainda que algumas terras não sejam efetivamente ocupadas pelos quilombos, ainda que se comprove que eles não ocupavam outras terras à época da abolição da escravatura ou ainda que não permanecessem nelas, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tais circunstâncias não são suficientes para impedir o reconhecimento da propriedade", sustentou.

Vereador questiona empréstimo de equipamento do Hospital Regional do Baixo-Amazonas

Da Redação

O vereador Nélio Aguiar (PMN), vice-presidente da Câmara de Santarém, pediu explicações a direção do Hospital Regional do Baixo Amazonas sobre um suposto empréstimo de máquinas e equipamentos que teria ocorrido entre o Hospital Regional e o novo Pronto Socorro Municipal (PSM) de Santarém, inaugurado recentemente.
O parlamentar recebeu a denúncia de profissionais da saúde da rede pública municipal. Segundo eles, esses equipamentos teriam sido levados da unidade de saúde estadual para o PSM logo após a inauguração deste último. No entanto, Nélio Aguiar cobra transparência e publicidade no tipo de formalização utilizada neste tipo de transação. O parlamentar diz ainda que não se pode inaugurar uma unidade de saúde sem os equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento.
"Nós tivemos informações por parte de profissionais da área da saúde, que nos procuraram para denunciar que algumas máquinas do Hospital Regional teriam sido levadas para o PSM logo após a sua inauguração. Entre os maquinários estariam máquinas de hemodiálise. Diante das denúncias pedimos informações ao diretor do Hospital Regional", argumenta Nélio Aguiar.
O líder do PMN teve requerimento aprovado na Câmara Municipal com o teor do pedido de informações. O documento foi entregue a direção do Hospital Regional, mas ainda não houve resposta. Para o parlamentar, há duvidas que devem ser esclarecidas à população.
"Quantos equipamentos saíram? Como saíram? Se foi empréstimo ou doação? Como foi formalizada essa saída? Quem autorizou? Por quanto tempo? Se vão retornar? Queremos a publicidade do ato de transferência. O que está no Hospital Regional é do estado. Não se pode pegar e levar quando se quer. Estamos questionando o ato e a legalidade desse ato", justifica o parlamentar santareno, acrescentando que o maquinário levado para o PSM fará falta aos pacientes do  Hospital Regional.
"Política de saúde não se pode fazer com lençóis curtos. Se cobre a cabeça não cobre os pés. Se cobre os pés não cobre a cabeça. Se você inaugura uma unidade de saúde ela deve estar completa com todos os maquinários e profissionais necessários ao seu pleno funcionamento. Defendemos o pleno das duas unidades de saúde", emendou Nélio Aguiar.
O vice-presidente do poder legislativo municipal afirma ainda que o PSM deve ter equipamento próprio e definitivo e deve não ficar "emprestando" ou "pegando" de outras unidades de saúde.
"A transparência como um dos princípios constitucionais dentre outros de grande importância, é um meio pelo qual a população pode fiscalizar o poder público na divulgação de seus atos. A transparência de dados efetivados pelo Poder Público faz-se pela inserção do ato no Diário Oficial ou por edital afixado no lugar próprio para divulgação de atos públicos, para que sejam conhecidos e alguns deles até mesmo para que possam produzir efeitos jurídicos", enfatiza a justificativa do requerimento apresentando pelo parlamentar peemenista.

Castrando o pregão

Na coluna de José Olivar, sob o título 'Quem é quem?', edição desta semana de O Estado do Tapajós:

Foi publicada no Diário Oficial da União, a adjudicação de um pregão da SEMINF/ Santarém, para contratação da empresa Castro & Santos Serviços de Segurança Ltda., destinado à vigilância desarmada do parque da cidade. O valor do serviço será de R$ 433.800,00. A pergunta que fica é: quem é realmente essa empresa, pois há comentários de que ela pertence a pessoas ligadas à Administração Municipal? Onde ficam ou ficarão estes guardas, pois no parque não existe vigilância ostensiva? Aliás, as crianças que brincam de bicicleta na parte não cercada do parque correm o risco de atropelamento, pois veículos circulam pelo meio delas em alta velocidade. Não entendi até agora a razão deste pregão!

Coisas de gente fina

Do Blog O Mocorongo

Do jornalista Ubiratan de Aguiar (Pierre Beltrand), em seu Gran Monde, encarte do jornal Amazônia deste domingo:

CONVITE DEVOLVIDO
MARINA COSTA PSAROS, veuve do saudoso empresário e perfeito gentleman Elias Psaros, foi Hostess do Ano 1980 na época em que o inesquecível colunista social Edwaldo Martins, a meu pedido, escolhia a Hostess do Ano, porque fui nomeado Pretor do Termo Judiciário da cidade de Bonito, da Comarca de Santa Izabel, uma função de juiz de Direito do interior do Estado do Pará e, como magistrado, estava impedido de exercer o trabalho de jornalista profissional. MARINA, de fato, era notável anfitriã e em sua bela mansão no Cinturão Verde da Região Metropolitana de Belém, denominada "Vivará", ao lado do marido, oferecia categóricas recepções formais e informais, recebendo casais da sociedade e até autoridades, para almoços e jantares com muita classe, performance e simpatia. Mereceu, com o meu endosso, ser Hostess do Ano.
Depois que relancei a promoção Hostess do Ano, criada por mim no ano de 1955, e ter deixado de ser magistrado, sempre a hostess MARINA foi convidada especial, como detentora de um dos títulos, para comparecer ao Banquete da Hostess, sempre acompanhada do marido. Convido todas as que foram hostess, sem onerá-los. E, asim, neste ano, procedi, enviando à MARINA o convite, que chegou às suas mãos no dia 11, para o Banquete da Hostess, que será realizado no dia 26 do corrente. Para minha surpresa, no domingo, dia 14, recebi o seguinte bilhete: "PIERRE - Você como um ‘GENTLEMAN’ é um crítico, não aceitaria um convite de última hora. Eu, como uma senhora educada e Hostess, também não aceito. Obrigada. Marina".
P. S. - O convite para MARINA não foi de última hora. Meu ataché para entrega de mais de 100 convites entregou o de MARINA, na portaria do edifício do seu apartamento, na travessa Curuzu, no dia 11 do corrente, portanto, 15 dias antes do evento, como exijo. Assim, eu estava com a norma correta segundo a minha opinião, porque de fato, não aceito convite de última hora, isto é, na véspera ou 5 dias antes do evento.
MARINA deu-me uma "bofetada com luvas de pelica?" Claro, que não. Ela teria me envergonhado ou humilhado, se em vez de devolver o convite-documento, gesto indelicado para não dizê-lo injusto, era não comparecer ao banquete, como faço quando o convite chega de última hora. Se ela tivesse procedido assim, eu teria sentido uma tremenda bofetada com luvas de pelica ou melhor, de couro cru...
Mas tudo bem, tudo bom. Eu, entretanto, não perderei o savoir faire e nem a classe, pelo gesto de MARINA, que a conheço desde quando ela tinha 15 anos de idade e sinto-me responsável pelo seu lançamento na alta sociedade paraense, porque nos anos 60, ela, diariamente, era citada e exaltada nas minhas colunas sociais pela sua beleza, elegância, desfilava com aplomb, e era admirada por inúmeros fãs. Jamais serei indelicado com uma dama ou não, porque basta ser mulher para merecer a minha cortesia, o meu respeito e o meu carinho desinteressado.
O gesto de MARINA, claro, me surpreendeu. O Elias, tenho certeza, não concordaria com a atitude dela. Compreendo. Às vezes, temos momentos de irreflexões. Por isso, agora, aos 81 anos, penso várias vezes antes de tomar qualquer decisão. Tenho me dado bem. Por isso, C’EST FINI.

Prefeita desconectada da realidade

A governadora Ana Júlia informou pelo twitter, ao ser questionada pelo Blog do Estado, que o Prodepa vai ter que entrar no circuito para normalizar o sinal do NavegaPará em vários pontos da cidade de Santarém. 

Ana Júlia garantiu que a manutenção é de responsabilidade da prefeita Maria do Carmo, que pelo visto, está desconectada da realidade.

O futuro de Ana Júlia


O futuro político de Ana Júlia para os próximos quatro anos pode não estar no comando no Basa, como chegou a ser ventilado neste final de semana.

Se não for nomeada para a Sudam, a governadora poderá presidir a Eletronorte.

A conferir.

Vídeo da PM dá dicas de segurança