terça-feira, 16 de setembro de 2008

PT apanha nos maiores colégios do Pará

Mesmo com a estratosférica popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT corre o risco de perder a eleição na maioria dos grandes colégios eleitorais do Pará. A crise no PT do Pará tem nome: chama-se Ana Júlia Carepa – que o instituto Vox Populi, em pesquisa, apontou como a governadora mais impopular do Brasil, ao lado da tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.

Leia mais no site do Ronaldo Brasiliense.

Usuário do Detran já pode consultar protocolo na internet

O usuário dos serviços do Detran Pará já pode ter acesso ao protocolo de suas solictações ao órgão pela internet. No site da autarquia está disponível o serviço de consulta ao protocolo, permitindo ao proprietário/condutor verificar o andamento de pedidos como transferência de propriedade, isenção da taxa de renovação e ressarcimento de valores pagos.
Para ter acesso ao serviço basta entrar no endereço www.detran.pa.gov.br e clicar no serviço "consulta protocolo". Em seguida aparecerá um quadro com o ano do protocolo, solicitação do número e da sequência de caracteres contida na imagem.

MP diz que usina de asfalto da prefeitura viola normas ambientais

O Ministério Público de Santarém, por meio da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Regiane Brito Coelho Ozanan, emitiu recomendação à prefeitura de Santarém, relacionada ao funcionamento da usina de asfalto localizada no bairro do Amparo, como forma de minimizar os impactos sociais e ambientais negativos, que atingem a população dos arredores. A recomendação foi feita após abertura de Procedimento Administrativo com objetivo de apurar os níveis de poluição pelas atividades da usina.
A promotora de justiça considerou, ao emitir a recomendação, os depoimentos colhidos em reunião com moradores da área, apontando que a atividade da usina 'viola as normas de proteção ambiental e está afetando a sadia qualidade de vida das pessoas daquela comunidade, sobretudo pelo lançamento de partículas sólidas na atmosfera e emissão de ruídos em níveis intoleráveis'.
Por esse motivo, o MP recomenda à prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, que determine o respeito ao horário comercial da usina (segunda a sexta das 08h as 12 e das 14 as 18h e aos sábados das 08h às 12 h), como forma de minimizar os impactos sociais e ambientais negativos, que atingem os moradores do bairro do Amparo com níveis intoleráveis de poluição. E ainda que a prefeitura adote providências urgentes para que tais impactos sejam diminuídos.
O MP estabeleceu prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para que a prefeitura cumpra o solicitado, sob pena de adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte da Promotoria de Justiça. No mesmo prazo, a prefeitura deve enviar ao MP, expediente que comprove o cumprimento da recomendação.
(Fonte MPE)

Edição de meio de semana de O Estado circula quinta-feira

A edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós circula excepcionalmente esta semana na quinta-feira, dia 18, com a cobertura fotográfica do festival dos Botos e o noticiário da campanha eleitoral em Santarém.

Juiz eleitoral e prefeito de Almerim recebem ameaças de morte

Juiz eleitoral e prefeito de Almerim recebem ameaças de morte

O juiz eleitoral Clênio Lima Corrêa e o prefeito de Almerim e candidato à reeleição, Gandor Hage (PR), estão sendo ameaçados de morte. O juiz Clênio Correa recebeu ameaças veladas através de panfletos e a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso. Ontem, o chefe do Executivo municipal deu entrada no Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim (cujo titular é o juiz Clênio Correa), em pedido de providências, para resguardar sua integridade física. Segundo Gandor Hage, nos dias 12, 13 e 14 deste mês, recebeu ligações de números não identificados (confidencial) com ameaças de morte.
PANFLETOS - Já o juiz Clênio Correa esclarece que os panfletos anônimos foram distribuídos durante o último final de semana em Almerim, com o seguinte teor: “Juiz eleitoral, o que é teu está guardado, pode esperar”.
Clênio Correa revela que foi informado por amigos e parentes sobre a ameaça de morte, pois estava em Monte Dourado, que fica a 126 quilômetros de Almeirim. Segundo ele, logo que tomou conhecimento do ocorrido, adotou medidas preventivas e retornou de Monte Dourado protegido por escolta da Polícia Militar. Ele revelou ainda que já solicitou para que a segurança do fórum de Almerim seja reforçada.
O juiz informou ainda que comunicou sobre a ameaça sofrida à Corregedoria Eleitoral. Ele revela que sua maior preocupação é com sua filha menor, que precisa do pai para ser criada. Ele se preocupa ainda mais pelo fato de Almerim ser uma cidade que apresenta problemas de violência em períodos eleitorais.

AMEAÇA POR TELEFONE - O prefeito de Almerim Gandor Hage revela que em uma das ameaças o interlocutor disse: “Se tu escapares da Justiça, não escaparás das minhas balas”. Em outra ligação anônima recebeu o seguinte aviso: “Se você se der bem com a Justiça, vai se dar mal com a gente”. Outra ameaça recebida por telefone dizia que “Tu podes até escapar da Justiça, mas não de um trinta e oito(referindo-se a um revólver calibre 38)”.
No documento protocolado por Gandor Hage no Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim, o prefeito pede que seja oficiado ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, e ao Comando Regional da PM em Santarém, dando ciência do fato e solicitando que seja autorizado a disponibilidade do cabo PM Miranda para fazer a segurança do prefeito candidato à reeleição.
O documento pede ainda que o Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim oficie ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no sentido de dar ciência sobre a situação e faz apelo para que as medidas requeridas sejam adotadas em caráter de urgência dado a gravidade do caso.

Estudantes protestam contra falta de terreno para a UFOPA

Estudantes secundaristas e universitários fazem neste momento passeata pelo centro da cidade protestando contra a falta de área para instalação da futura Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Debate sobre lei trabalhistas atrai poucos advogados em Santarém

ALESANDRA BRANCHES
Repórter


Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucional e processual civil foram discutidos durante seminário promovido pela Justiça do Trabalho em Santarém na última sexta feira. O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª região, José Eliziário Bentes lamentou o número reduzido de operadores do Direito que compareceram ao encontro.
"Infelizmente um evento como esse deveria ser mais participativo. Não sabemos o motivo pelo qual poucos advogados, estudantes de direito e magistrados compareceram ao evento. Contudo, quem perde com isso são eles, posto que os temas em debate são excelentes as palestras maravilhosas, até por que Santarém é a segunda maior cidade do estado do Pará e por isso, a escola da magistratura e associação do Magistrados Trabalhistas preparam este seminário com muito carinho e atender as necessidades dos operadores de direito local.Entretanto, pelo que me parece o público alvo não ficou interessado", decepcionado observou o desembargador presidente do TRT.
Segundo o desembargador o objetivo do encontro era discutir os novos rumos do processo trabalhista em alusão as reformas processadas do Código de Processo Civil, verificando o que se pode abstrair dessas alterações para que possam ser aplicados no processo trabalhista com sucesso, visando sempre atender bem o jurisdicional, melhorar o acesso a ele, e principalmente fazer uma prestação jurisdicional no menor espaço de tempo possível, atendendo o princípio jurisdicional da razoável duração do processo.
A Desembargadora Corregedora Regional da Justiça do Trabalho, Conferencista do seminário, Pastora do Socorro Teixeira Leal, enfatizou "As Alterações do CPC e seus reflexos na execução trabalhista" disse a palestra tem por objetivo suscitar na visão dos operadores do direito sobre a possibilidade de aplicação das novas regras impostas no Código de Processo Civil no Processo Trabalhistas, já que Consolidação das Leis do Trabalho é de 1943 e houve algumas emendas, mas ela está desatualizada em face do CPC que contém normas mais de vanguarda para realizar os direitos e os princípios elencados na CLT. "Um dos exemplos é a inversão na hora da venda de bens, em que é privilegiado a adjudicação, isto é, o próprio credor fica com o bem ao invés dele ir para um praça ou leilão", destacou a desembargadora.