sexta-feira, 1 de maio de 2015

Valor da venda da Vale (ainda) desperta pouco interesse na opinião pública do Pará

Lúcio Flávio Pinto:

A antiga Companhia Vale do Rio Doce atua em 13 Estados brasileiros, mas não no Paraná. Mesmo assim, a advogada paranaense Clair Martins foi um dos cidadãos brasileiros que reagiram à desestatização da empresa, promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1997. Ela assinou uma das dezenas de ações populares que tentaram anular na justiça o leilão através do qual o controle acionário da estatal foi vendido. Passados 18 anos da iniciativa, as ações ainda tramitam.
Parecia que elas teriam um fim inglório: seriam extintas sem julgamento de mérito. Mas uma das turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu que essas ações têm que voltar à justiça federal em Belém para serem apreciadas. Por causa dessa mudança, Clair – que foi a primeira mulher a se eleger deputada federal no Paraná, em 2002 – se reanimou e decidiu mobilizar a opinião pública para acompanhar o novo capítulo dessa longa e grave história.
O Instituto Reage Brasil, que ela criou e dirige no Paraná, promoveu ontem o primeiro debate depois da decisão do TRF. Infelizmente, apenas 43 pessoas compareceram a uma das salas do Hotel Regente para participar da sessão, para a qual os mais ilustres convidados foram o deputado federal Edmilson Rodrigues, do PSOL, e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello, de grande conceito nacional.
O fato não deixava de ser paradoxal: uma organização civil do Paraná tentando mobilizar os cidadãos do Estado no qual, finalmente, a justiça de primeiro grau decidirá sobre as ações que questionam um dos mais polêmicos e importantes capítulos do programa de privatização do Brasil, iniciado no governo Collor e mantido pelas gestões do PSDB e do PT, nesta sob o disfarce vernacular de concessões.
A motivação da ex-deputada federal é a defesa da causa pública e do interesse difuso dos brasileiros. Tanto ao tomar a iniciativa concreta da ação popular quanto ao organizar o encontro de ontem. Mesmo que a Vale não tenha presença no seu Estado, ela atuou intensamente para conseguir mudar a posição dominante na opinião pública paraense, que era favorável à privatização e depois se colocou contra a medida.
Mas ainda não conseguiu motivar os paraenses para um tema que lhes diz respeito de forma direta e intensa. A divulgação do encontro não foi boa, mas foi o suficiente pelo menos para atrair os intelectuais paraenses, com acesso à internet e circulação pelo meio no qual a notícia se difundiu. Além de algumas pessoas vindas de outros municípios e do Maranhão, a presença dominante era de militantes, menos dispostos a aprender o que não sabem sobre a questão do que fazer os discursos das suas lutas e da visão geral do país.
Depois de 18 anos, a revisão da decisão tomada pelo juiz federal de Belém, que queria simplesmente colocar um ponto final absoluto na história, acarreta grandes desafios a quem quiser dar consequência ao ato. Embora os autores populares pretendessem chegar a restabelecer a condição estatal da Vale, a maioria dos desembargadores do TRF se manifestou apenas pela apuração do valor justo para a venda. As outras – e numerosas – questões que apontavam ilegalidades e irregularidades no processo não serão consideradas, conforme o acórdão do tribunal.
Mesmo sob essa perspectiva limitada, a revisão do valor da alienação do controle acionário exigirá um sofisticado e complexo trabalho de perícia. Os autores das ações terão que designar assistentes técnicos capazes de acompanhar criticamente a perícia judicial. Como chegar a esses assistentes e poder mantê-los? Haverá a necessidade de equipes e providenciar a remuneração de pelo menos parte desses técnicos, que não trabalharão voluntariamente.
Os 42% de ações da União na Vale foram vendidos em 1997 por 3,3 bilhões de reais. Há quase unanimidade técnica de que se tratou de preço subavaliado ou mesmo de um valor vil. Publicações econômicas estrangeiras, como a Euromoney, chegaram a calcular esse lote de ações em três vezes mais do que o apurado. É muito dinheiro em causa, ainda que muitíssimo mais continue a se esvair por causa do enquadramento restrito da decisão que estabeleceu a reapreciação das ações.
Poucos temas há na agenda atual dos paraenses (se há algum) de maior expressão material e simbólica. Por que o silêncio da imprensa e a omissão dos intelectuais? Será que ambas as situações têm por origem o poder da Vale e o dinheiro que ela aplica na publicidade e no apoio a atividades de pesquisa ou culturais? O silêncio, sendo obsequioso, não é desinteressado? Nem, evidentemente, risonho e franco?
Se for assim, que sejam apontados os traidores da causa paraense, amazônica e nacional. Aqueles que podiam contribuir para esclarecer entendimentos, criar consciências e mobilizar vontades em favor do bem de todos e felicidade geral da nação. O vazio na sala de hotel onde se discutia a privatização da Vale, a maior empresa a atuar no Pará, é um libelo acusatório contra os omissos, indiferentes e omissos. Seu silêncio é a prova dos nove da sua covardia.
-----
Leia Também:

Quem atirou? Como atirou? Por que atirou e matou Dayse, funcionária da Receita Federal?

Do Espaço Aberto:

Sim, meus caros.
A máxima - repetida, conhecida e batida, mas sempre máxima - de que errar é humano tem amplo significado, mas não pode servir para reducionismos cruéis, que acabam se confundindo com álibis para todos os tipos de erro.
O assassinato - cruel, bárbaro, injustificável, chocante - de Dayse do Socorro Almeida e Cunha, 51 anos, ocorrido no início da madrugada da última quinta-feira, no bairro da Terra Firme, em Belém, pode ser decorrência de um desses erros que não podem se apropriar de contingências humanas incontornáveis como justificativa para minimizar a conduta de quem errou.
Levantamentos preliminares de peritos que estiveram no local do crime indicam que os tiros que mataram Dayse, servidora da Receita Federal, irmã do titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), André Cunha, e prima da mulher do governador Simão Jatene, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, partiram de fora para dentro do veículo em que ela foi encontrada já sem vida.
Quem estava fora? Policiais militares.
Quem estava dentro do carro? Bandidos - quatro - que tomaram Dayse como refém.
O carro apresentava cinco marcas de perfurações de bala.
Dayse apresentou sinais de que foi atingida duas vezes.
Não façamos juízos precipitados.
Não façamos.
Mas, cingidos aos fatos, e considerando que a perícia, mesmo em levantamento preliminar, encontrou indícios de que os tiros que mataram a vítima foram disparados de fora para dentro, não tenhamos quaisquer escrúpulos morais e éticos para considerar que policiais militares que trocaram tiros com os bandidos são, num primeiro momento, os únicos suspeitos do cometimento de um erro - de um enorme, colossal, fatal e irreparável erro.
Um erro que, por suas dimensões e circunstâncias, precisa ser devidamente apurado, até mesmo para que não venha a acontecer outra vez.
Nesse sentido, aplauda-se como acertada, oportuna e necessária a postura do governo do Estado, ao afastar preventivamente os policiais militares que participaram do enfrentamento com os bandidos, recolhendo suas armas e acautelando-as, para que possam servir de elementos de prova para as investigações que haverão de apontar o quanto antes quem, como e por que disparou contra a vítima.

domingo, 26 de abril de 2015

Jornalismo de ocasião



Lúcio Flávio Pinto

A guerra travada entre os grupos de comunicação dos Maioranas e dos Barbalhos, agora concentrada na batalha em torno da Celpa, levou o ex-deputado estadual José Carlos Lima a “um problema de princípio ético, referente ao conflito de interesses do leitor em ter acesso a  notícias com imparcialidade e as vantagens que a utilização da notícia pode trazer aos proprietários do meio de comunicação”.  
Em artigo publicado no jornal eletrônico O Estado doTapajós, ele lembra que os jornais, as revistas e os periódicos, embora não sejam obrigados a uma licença de funcionamento, “não estão livres de seguir padrões éticos, até porque utilizam-se de profissionais que estão sujeitos a um código de ética”.
O jornal O Liberal está sendo acusado de fazer campanha contra a concessionária estadual de energia simplesmente por não querer pagar uma dívida de 20 milhões de reais por consumo de energia não quitado até hoje. A campanha prosseguiria até a empresa aceitar a transformação do débito em permuta de publicidade nos veículos de comunicação do grupo.
Se a acusação for verdadeira, argumenta o presidente estadual do Partido Verde, “fica claro que o jornal violou os princípios éticos previstos no Estatuto da Fenaj”. Mas ele próprio admite que “ai é que mora o problema”.
“Apurar e punir uma empresa de comunicação ou o jornalista que produziu a matéria não é um tarefa fácil, sobretudo por não sermos a favor de censura e defendermos uma imprensa livre de amarras”.
Reconhece que o que O Liberal diz em relação à Celpa “é verdade e tem respaldo popular. A sociedade não suporta pagar um serviço público tão caro, de péssima qualidade e ainda mais morando num Estado produtor de energia”.
O problema não está na  veracidade das informações, mas no seu uso para atender aos interesses do grupo de comunicação, numa atitude antética. “Se isso for verdadeiro, surge muitas perguntas: Quem poderia investigar, provar e punir o infrator? A Fenaj? O Ministério Público? Os leitores? Ou a empresa diretamente atingida?”
Tanto os personagens citados por José Carlos quanto outros, como o quedo e mudo sindicato dos jornalistas e outros profissionais da imprensa, ou mesmo simples cidadãos, que se escondem e se omitem quando uma questão séria como essa se apresenta. Não se vê a repetição da frequente impetuosidade dos internautas quando o tema se relaciona a poderosos grupos de comunicação. Não os distantes, mas os locais, ao alcance dessas pessoas, ao menos de sua indignação e protesto.
O silêncio alimenta a audácia da manipulação da informação pelos donos dos grupos de comunicação, que usam seu poder em benefício próprio. Na edição do último domingo, por exemplo, a Celpa publicou um anúncio em O Liberal e no Diário do Pará explicando didaticamente que cumpre sua obrigação legal de cobrar o ICMS, o cálculo do imposto é autorizado pela legislação federal, com amparo constitucional, e que não fica com um tostão do recolhimento. Repassa todo o tributo para o Estado.
Por ocupar meia página de jornal e ter um texto curto e direto, o anúncio deve ter sido lido por todos com acesso aos dois jornais. Foi completamente ignorado, no entanto, por O Liberal no seu noticiário a respeito, como se as informações inexistissem. O jornal dos Maioranas continua a dizer o contrário sem desfazer as afirmativas da Celpa. Martelará, assim, até ser perdoado da imensa dívida.
Que jornalismo é esse?


quarta-feira, 15 de abril de 2015

Aparece um suspeito de usar carro do Detran em motel

Do Espaço Aberto:

frisson praticamente paralisou o Detran, ontem, depois da repercussão - até nacional, vale ressaltar - do caso em que um veículo do órgão (vejam acima) foi descoberto se abrigando na garagem de um dos cômodos de motel no bairro da Sacramenta, em plena luz do dia.
As especulações proliferam mais do que chuchu na serra (ou na cerca, como muitos preferem).

Até agora, as suspeitas se direcionam a um funcionário que, diz-se, já teria na ponta da língua a desculpa para o ocorrido.

Quando for chamado a se manifestar na sindicância administrativa instaurada para apurar o caso, o indigitado deverá dizer, vejam só, que não era ele, mas seu filho quem dirigia o carro.
Em outras e mais aportuguesadas palavras, dirá que o filho é que foi fazer saliência no motel, para tanto usando um bem público, ou seja, o veículo do Detran.
Hehehe.
Grande desculpa!
Grande saída!
Grande justificativa!
Se essa lorota for mesmo contada, aí mesmo é que a imoralidade será mais imoral do que a saliência que rolou sob os lençóis do motel.
Sim, porque se fosse o próprio funcionário quem estivesse ao volante do carro em local estranho às suas funções, como é um motel, e em pleno horário de expediente, a tipificação da transgressão seria uma.
Mas se ele resolveu emprestar o carro ao filho, que então resolveu ir para o motel, a situação deverá se agravar - não para o filho saliente, é claro, mas para o pai servidor, que se houve com absoluta desídia, impertinência e inobservância de mínimas cautelas em relação a um bem público que estava temporariamente sob a sua guarda.
Aliás, conviria que o Detran, considerando a repercussão desse caso e a gravidade de que se reveste, desse ampla publicidade às conclusões da sindicância em curso, até mesmo para que a punição a ser aplicada tenha o sentido pedagógico de desestimular outras saliências, outras imoralidades do gênero.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Jornalista condenado por operar FM pirata


Lúcio Flávio Pinto:
O juiz substituto da 3ª vara da justiça federal em Belém, Pedro Maradei Neto, condenou o jornalista Carlos Mendes a dois anos de detenção por ter colocado no ar a Rádio Tabajara FM, em 2008. Sem ter autorização “das autoridades competentes” para funcionar, a emissora foi considerada clandestina e retirada do ar pela Anatel em agosto de 2010. A partir daí, Mendes, o único responsável pela rádio, foi processado na justiça pelo Ministério Público Federal.
Na sua sentença, datada de 26 de março, o juiz converteu a pena de detenção de dois anos, em regime aberto, e multa de 10 dias-multa, calculada sobre o salário mínimo, que era o mínimo legal pela prática do delito, em prestação de serviço à comunidade em hospital público e pagamento de duas cestas básicas, cada uma no valor de um salário mínimo.
Carlos Mendes, de 65 anos, um dos mais antigos jornalistas em atividade no Pará, sendo atualmente repórter especial do Diário do Pará e correspondente em Belém de O Estado de S. Paulo, anunciou que irá recorrer da decisão para a instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Em uma nota, ele lembrou que a sua rádio foi fechada “depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) fez duas tentativas de censurar e calar a emissora, ambas na Justiça Eleitoral, sofrendo derrotas, uma delas por unanimidade”.
O jornalista liga os dois fatos porque a operação foi realizada pela agência reguladora das telecomunicações, a Anatel, no início da manhã de um sábado, no dia 21 de agosto, com a cobertura de agentes da Polícia Federal. Nessa ocasião. a Tabajara denunciava um contrato assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, do PT, com a Construtora Delta, para a locação de 450 veículos para a segurança pública do Pará. A Delta foi envolvida depois num escândalo nacional desencadeado por Carlinhos Cachoeira.
No depoimento que prestou na ação judicial, Mendes reconheceu que colocou no ar a sua rádio sem autorização legal, mas ressalvou que em 2009, quando a rádio ainda não tinha um ano de funcionamento, requereu a outorga da concessão ao Ministério das Comunicações. O processo tramita até hoje sem uma definição.
Nesse período, várias outras emissoras começaram a funcionar no Pará. O jornalista cita como exemplo as múltiplas (seriam 30) concessões obtidas pelo deputado federal Vladimir Costa, que caracterizariam o critério político desses atos.
A rádio Tabajara funcionava num estúdio precário nos fundos da residência da família de Carlos Mendes. Seu alcance não ia além de 10 quilômetros, em frequência modulada. Mas se destacou desde o início por seu conteúdo informativo e sua postura crítica, o que lhe valeu o crescimento da audiência e a hostilidade dos criticados.
A falta da outorga pelo governo federal foi seu calcanhar de Aquiles, de que se valeu a própria Anac ou algum denunciante influente, cujo nome – se comprovado o fato, negado pelas fontes oficiais – foi mantido em sigilo. A rádio foi retirada do ar, mas Mendes criou como alternativa a internet para continuar a se comunicar com seus ouvintes e leitores. “Esse, felizmente, ainda é um canal livre”, observa ele.
O juiz Pedro Maradei Neto se valeu, para a sua sentença, na denúncia do MPF e nos laudos da Anac. As informações produzidas pelos órgãos do governo, autor da iniciativa, o levaram à conclusão de que “a instalação de uma rádio clandestina de fabricação caseira acarreta, em primeiro lugar, risco à própria vida dos operadores, porque uma descarga elétrica pode matar os operadores, pois os aparelhos não têm a menor segurança.
Além disso, operar uma rádio exige controle da parte do Estado, sob o ponto de vista ético e dos bons costumes, relativamente à qualidade das notícias transmitidas e à responsabilidade penal dos autores de crimes praticados por via radiofônica”.
Como admite um antigo brocardo latino, a lei é dura para quem não conta com os seus favores. Carlos Mendes, a julgar pela observação do julgador, está nesse caso. Os jornalistas críticos, quase sempre.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Menos de 35% dos contribuintes já declaram IRPF em Santarém


Até o dia 12/4, exatamente 29.330 contribuintes da jurisdição da Delegacia de Santarém entregaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015. Este número corresponde a cerca de 35 por cento do total esperado, já que a estimativa é receber 83.000 declarações. 
O prazo de entrega termina em 30 de abril. A Receita Federal alerta que a multa por atraso na entrega será de 1% por cada mês, limitada a 20%. O valor mínimo é de R$ 165,74.

Nome da oposição na OAB deve sair em maio

Do Espaço Aberto:

 
Ophir Cavalcante: consulta sobre a definição do candidato de oposição
A oposição, estrategicamente, esconde o jogo e nada informa.
Mas é quase certo que o candidato oposicionista que vai disputar as eleições de novembro, na OAB-PA, será anunciado em maio.
Até agora, estão sendo, digamos assim, trabalhados como possíveis nomes para concorrer o criminalista Roberto Lauria e Jean Carlos Dias.
Lauria tem bastante projeção na área criminal e também é professor, mas nunca disputou uma eleição para cargo majoritário na instituição.
O mesmo se diga de Jean Carlos Dias, que é tão ou até mais conhecido do que Lauria na área acadêmica e recentemente esteve no centro de um grande polêmica, quando foi alvo de críticas feitas pelo atual presidente da Ordem, durante o processo de escolha dos nomes que integrariam a lista sêxtupla para concorrer ao desembargo do Tribunal de Justiça do Estado pelo quinto constitucional.
Bastante cauteloso ao comentar as articulações em curso, o advogado Ophir Cavalcante, que já presidiu a OAB, no Estado e nacionalmente, avaliou em conversa com o Espaço Aberto que Lauria e Dias "são dois grandes nomes, que têm inteiras condições de disputar as eleições".
Ophir reforçou, no entanto, "que no momento o mais importante não é definir nomes, mas um projeto para a OAB que interesse toda a classe". Esse processo continua por meio de reuniões, consultas sobre propostas e outras avaliações que confluam para a indicação do advogado que vai disputar o pleito com Alberto Campos, atual vice-presidente da Ordem no Pará.

 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Governo pede à justiça que declare abusiva greve de professores no Pará

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na Justiça nesta sexta-feira, 10, pedido de abusividade da greve dos professores da rede pública estadual. A decisão foi tomada diante das sucessivas recusas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) às propostas do governo do Estado apresentadas nas duas reuniões em que se buscou o fim da paralisação.
Além de garantir a continuidade do pagamento do piso nacional do magistério, o governo do Estado sinalizou com a implantação da jornada integral de trabalho com adicional de um terço de hora atividade, duas das mais importantes reivindicações dos educadores em todo o Brasil.
Mesmo assim, os professores decidiram não voltar para a sala de aula e vão manter a greve, que completou 16 dias nesta sexta-feira. A jornada integral de trabalho, uma vez implantada, reduz a necessidade da contratação de aulas suplementares, que hoje oneram muito a folha de pagamentos da Seduc. Pelo novo regime de jornada, fica garantida uma carga horária que prevê a razão de uma hora de atividade extraclasse remunerada para cada duas horas de regência em sala de aula. O Sintepp disse não ao que seria um avanço histórico, correspondente ao que estabelece a Lei do Piso.
Garantias – Recorrer à justiça tornou-se inevitável, segundo o procurador do Estado Antonio Sabóia Neto, diante da radicalização dos representantes do movimento grevista.  Na pauta apresentada pelo sindicato dos professores, a categoria reivindicava o pagamento do piso nacional, que passaria de R$ 1.697 para R$ 1.917; melhores condições de trabalho e recuperação de escolas estaduais, entre outros, desviando-se do foco de melhorias salariais, o que poderia legitimar o movimento. Todos os pedidos já foram atendidos pelo Estado.
“Uma das reivindicações apresentadas pelo Sintepp, a merenda escolar, já foi objeto de deliberação e efetiva resolução pelo governo. A partir de segunda-feira nenhuma das escolas da rede pública ficará sem esse item. Além disso há um programação concreta para a questão das reformas e obras novas. Mas essas pautas que eles apresentaram não legitima a paralisação dos professores, que desviaram o foco das negociações”, disse o procurador Antonio Sabóia. “O governo está defendendo a melhoria da qualidade do ensino, a valorização da categoria. A paralisação das aulas no começo do ano letivo, entre outras coisas, indica a abusivdade da greve”, enfatiza Sabóia.
Além da declaração da abusividade, será pedido liminarmente o corte dos salários pelos dias parados e multa de R$ 100 mil por dia. Com essas medidas, os grevistas não poderão também ocupar prédios públicos, obstruir vias públicas ou impedir a entrada nas escolas de professores que não aderiram ao movimento ou que decidirem suspender a greve.
Texto: Paulo Silber, Agência Pará.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

UFOPA: Polícia Federal para quem precisa de Policia Federal

Faixa na fachada do Campus Amazônia da UFOPA, em Santarém. Foto Facebook Juntos Santarém

Uma foto emblemática que resume bem o vem sendo a desastrada, anêmica, porém, autoritária administração da petista Raimunda Monteiro à frente da reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), está circulando nas redes sociais, como o leitor deste blog pode ver acima.
É o rescaldo da queda-de-braço travada pela reitoria com um grupo de estudantes que promoveu, dia 1o. de abril, uma festa no térreo do prédio do Instituto de Ciências da Educação(ICED), conhecido como 'Patifão', que chegou a ter sua realização ameaçada, com intervenção, inclusive, da Polícia Federal.
Segundo a presidente do DCE da UFOPA, Ana Paula Sherer, estudante do curso de engenharia de pesca, a reitoria enviou um comunicado( postado abaixo) avisando aos organizadores que o evento não poderia acontecer.
No final da tarde, segundo o DCE, a reitoria enviou mensagem aos alunos para alertar que, caso a festa fosse realizada, haveria intervenção da Polícia Federal.
Até hoje, o blog ainda não conseguiu checar porque a reitoria da UFOPA ficou só na ameça, uma vez que a festa da diversidade, acabou sendo realizada, sem que os agentes da PF por lá aparecessem.
Mas, um grupo de universitários que não seguem a orientação do DCE, não deixou passar em branco o que consideram um rompante autoritário da reitora Raimunda Monteiro.
E começou a difundir nas redes sociais, uma foto com a seguinte frase: "Reitora Raimunda Monteiro, Polícia Federal é para seus companheiros do PT envolvidos no esquema da Petrobrás, NÃO PARA ESTUDANTES. "


quarta-feira, 1 de abril de 2015

A imprensa e a Democracia (Por Lúcio Flávio Pinto)


Sem imprensa livre a democracia não prospera. A liberdade de que deve gozar a imprensa, como esteio do regime democrático, precisa ser usada para bem informar os cidadãos. Um velho brocardo continua inteiramente válido: a imprensa não pode atropelar os fatos. Os principais, os decisivos, os que são realizados cotidianamente pelas pessoas têm que aparecer na imprensa.
A internet, ao invés de ser o demiurgo, é, na verdade, o arauto de uma nova era para a imprensa. Conectados à rede mundial de computadores, os cidadãos pressionam para que sejam registrados os fatos que veem ou dos quais são participantes. Mas nem sempre (ou raramente) aquele que vê sabe o que viu: desconhece seu significado, seus antecedentes e seus desdobramentos. Nem sabe como aquele fato irá afetar a sua vida.
Essa é a principal missão da imprensa nos nossos dias: contextualizar os acontecimentos. A internet atomiza, dispersa, banaliza. A imprensa emoldura essa algaravia bilionária de informações de todos os dias com os elementos da elucidação, com a iluminação compreensiva. Mas só desempenhará esse papel se estiver preparada para isso.
Se seus jornalistas forem qualificados para entender e fazer entender a cornucópia de acontecimentos diários que circulam quase instantaneamente pelo mundo. É preciso saber ver e ter disposição ou coragem de publicar. Sem o que a credibilidade, se conquistada, acabará por ser desperdiçada.
O processo de descrédito costuma ser lento, sem deixar de ser fatal. A crise de confiança do público pode ser revertida antes de ultrapassar o limite da coisa irreversível. Mas é preciso oferecer elementos para a esperança.
A imprensa do Pará está se empenhando em ultrapassar essa faixa de periculosidade: esconde os fatos, manipula as informações, colide com os acontecimentos, não tem escrúpulo na mentira. Acredita que uma boa aparência ou uma retórica bem posta sejam capazes de ludibriar a atenção e a boa fé das pessoas, atando-as ao seu redor, tornando-as cúmplices de sua tendenciosidade.
A brutal queda na qualidade dos veículos paraenses de comunicação está associada ao paroxismo dos dois principais grupos. Eles não se limitam à concorrência comercial e à disputa editorial: agem como partidos políticos. Em sua inimizade visceral, acham que vale tudo, até o rompimento dos mais comezinhos princípios técnicos do jornalismo ou da ética em geral.
Hoje, por exemplo, na abertura do Repórter 70, que é a sua principal coluna, O Liberal diz ao seu leitor:
“A julgar pelo mirrado noticiário do ‘diário de mentiras’, a visita da presidente Dilma ao Pará não foi, digamos, das melhores. O jornaleco deu ampla divulgação antes, mas depois da visita, quase nada. Nas redes sociais, os assessores do ministro ‘filho de peixe’ não publicaram nem registro, no momento em que crescem em Brasília os rumores sobre corte de ministérios, entre eles o da Pesca. Terá sido mera coincidência?”.
A informação não é exatamente verdadeira. O Diário do Pará deu chamada e foto na primeira página para a visita da presidente a Capanema para a inauguração de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A foto só saiu menor do que a da premiação feita pelo jornal aos vencedores de um concurso sobre o prazer em trabalhar, o que é até compreensível.
A manchete da capa foi sobre o início da greve na Universidade do Estado, marcado para segunda-feira, pelo motivo óbvio de causar desgaste ao governador Simão Jatene, inimigo da “casa” e do PMDB. Internamente o jornal deu três quartos de página para o noticiário sobre Dilma Rousseff.
A foto da presidente na primeira página de O Liberal teve destaque bem maior, mas porque ela aparece ao lado de Jatene, aliado dos Maioranas (que não saiu no Diário, assim como o ministro Helder Barbalho, integrante da comitiva presidencial, foi ignorado por O Liberal). Mas o título da matéria é bem menor. Na página interna a cobertura do jornal dos Maioranas superou a do rival: ocupou todo o espaço.
Não porque agora a presidente tenha entrado nas graças do grupo. É porque os Maioranas estão em campanha para tirar o inimigo do ministério, ecoando as pressões para a redução do tamanho do governo e plantando notícias sobre a inclusão do ministério da pesca nessa lista de marcados para morrer. Sem esse cargo, o filho de Jader Barbalho estará exposto ao sol e à chuva, se enfraquecendo para a próxima eleição.
Ao fim e ao cabo, como gostava de dizer um cronista esportivo, o objetivo dos dois jornais não é o de bem informar e sim de tirar proveito particular da informação que filtram. O leitor que trate de aprender uma arte muito cultivada na época da ditadura, quando a censura era oficial e explícita, e que precisa subsistir em plena democracia, mas de autocensura e censura mais sutil: a leitura nas entrelinhas – para descobrir o que não foi dito e a razão do que foi dito.
Com uma imprensa assim, a democracia continua a ser a planta tenra e frágil de que falava João Mangabeira. Por isso mesmo a necessitar de tratos e cuidados.

terça-feira, 31 de março de 2015

Dilma, venha olhar o residencial do Minha Casa, Minha Vida em Santarém

Fotomontagem. Do Alto, da janela de uma apto. do Minha Casa, Minha Vida, em Capanema, a presidente Dilma Roussef e o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho. Abaixo, as casas do residencial Salvação, do mesmo programa do governo federal, encravadas em uma terreno em depressão, sem drenagem e arborização.




A presidente Dilma Roussef estava exultante, ontem, em Capanema, ao entregar mil apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em entrevista à Voz do Brasil, afirmou que as residências entregues naquele municipio do nordeste do Pará " eram obras de qualidade".
Bem, presidente. Pode até ser que por lá o dinheiro público tenha sido bem aplicado, porque por aqui por Santarém ocorreu exatamente o contrário.Nenhuma das mais de 3 mil unidades está concluída, não há licença ambiental do empreendimento aprovado, também.
Por isso, é uma pena que a presidente da república não tenha esticado sua viagem em solo paraense até Santarém.
Aqui, sua excelência assistiria, de camarote, a um espetáculo de desperdício do dinheiro público, agressão ao meio ambiente e a tentativa de submeter nossos caboclos a moradias com arquitetura e conforto térmico inapropriadas para nosso clima.
Veria, sua excelência, que numa região tão quente e úmida, nas casas - se é assim que se podem chamá-las - há aquecedores de água instalados sobre os telhados.
Sua excelência, nessa visita, tomaria conhecimento que o custo total da obra ultrapassa a 30 milhões de reais e que, a solução para resolver os graves problemas de drenagem e rede de esgoto, que não sacrifiquem ainda mais o lago do Juá, custariam também 30 milhões.
E saberia, nos bastidores da visita, que esse presente de grego foi imposto a cidade pela administração do PT, seu parido, na prefeitura de Santarém.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Sofosbuvir completa lista do novo tratamento para a hepatite C aprovado pela Anvisa este ano


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta segunda-feira (30) o registro do sofosbuvir, indicado para o tratamento da hepatite C crônica. Este é o terceiro medicamento aprovado pela agência em 2015, após o registro do daclatasvir – em janeiro –, e do simeprevir – em março. Juntos, eles compõem um novo e eficiente tratamento para a doença disponível no mundo, com um percentual de cura de cerca de 90%. A expectativa é que os medicamentos sejam disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) até o final deste ano. O Brasil será um dos primeiros países a adotar as novas tecnologias na rede pública de saúde.
Os medicamentos receberam prioridade de análise na agência por serem de interesse estratégico para as políticas de tratamento da hepatite do Ministério da Saúde. A avaliação para a concessão do registro teve duração entre cinco e oito meses. As novas opções terapêuticas proporcionam tempo reduzido de tratamento – de um ano, em média, para três meses –, redução da quantidade de comprimidos, além da vantagem de serem de uso oral. A expectativa é que o novo tratamento beneficie 60 mil pessoas nos próximos dois anos.
“Essas importantes incorporações reforçam o compromisso do Ministério da Saúde em ofertar o melhor tratamento disponível para os pacientes com hepatite C e consolidam a política de tratamento da doença que vem sendo desenvolvida pela pasta. Por isso, foi feito o pedido de prioridade de análise, tanto na Anvisa quanto na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, explicou o Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.
A comissão garante a proteção do cidadão com relação ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. O sofosbuvir foi aprovado pela Anvisa na forma farmacêutica comprimido  e concentração de 400mg. A concessão do registro permite que o medicamento seja comercializado no Brasil. 
A DOENÇA - A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão ocorre, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para preparo e uso de drogas, objetos de higiene pessoal - como lâminas de barbear e depilar -, alicates de unha, além de  outros objetos contaminados com o vírus utilizados na confecção de tatuagem e colocação de piercings. Há também transmissão vertical (de mãe para filho) e sexual.  
Estimativas indicam que cerca de 3% da população mundial pode ter sido exposta ao vírus e desenvolvido infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, calcula-se que 1,4 a 1,7 milhão de pessoas estejam infectadas pelo vírus, sendo a maior parte na faixa etária dos 45 anos ou mais. Muitos desconhecem o diagnóstico, já que a doença é silenciosa e apresenta sintomas em fases avançadas.
O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece prevenção, diagnóstico e tratamento universal para as hepatites virais em sistemas públicos e gratuitos de saúde. O país comandou a criação de um Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais (28 de julho) e lidera o movimento global de enfrentamento da doença.
Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

sexta-feira, 27 de março de 2015

Menor idade, maior crime

Por Lúcio Flávio Pinto:


Início da tarde de sábado, dia 21, no bairro do Guamá, um dos mais violentos de Belém. Um homem conduz um rapaz na garupa da sua motocicleta. Passa-lhe uma pistola ponto 40. O adolescente, de 15 anos, desce, segue no rumo de Rafael Pantoja e o mata a tiros. Depois volta à motocicleta, devolve a arma e recebe cinco mil reais pelo assassinato de Lobão, um dos traficantes do bairro, provavelmente sacrificado na guerra das gangues.
Essa é a reconstituição precária do crime feita pela polícia depois de apreender o menor e encaminhá-lo à Delegacia de Atendimento ao Adolescente, a Data. Segundo o delegado do bairro, Daniel Castro, essa não foi a primeira associação do menor (do qual nem as iniciais foram divulgadas) a um homicídio. Mesmo assim, depois de alguma medida socioeducativa, logo ele estará de novo nas ruas.
A prática se torna cada vez mais frequente: o uso de menores para cometer crimes pelos quais um criminoso com mais de 18 anos seria preso em regime fechado e condenado a penas pesadas, saindo de circulação. O estímulo ao uso de adolescentes é dado pelo pagamento de valores do alto da escala dos crimes, especialmente o assassinato. Se não houver uma mudança na lei, esse recurso em breve transformará os menores em criminosos tão ou mais perigosos, além de mais ativos, do que os maiores.
A idade penal, por isso, se torna secundária em face da gravidade do delito praticado. Se é assim de fato, precisa ser também de direito, sob a pena de deixar a sociedade ainda mais indefesa e suscetível à violência – que não para de crescer e assustar.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Míseros discursos no primeiro dia de greve dos professores estaduais

Helenilson Pontes e Márcio Pinto: pobreza de discurso
Frase atribuída ao secretário de educação do estado, Helenilson Pontes, dá conta que o titular da Seduc classificou a greve dos professores de ser mais importante que "míseros reais no contracheque.”

Márcio Pinto, líder do Sintepp em Santarém, rebateu escrevendo em sua página no facebook, que as aulas suplementares cortadas do contracheque, embora 'miseras', davam para pagar muita coisa no final do mês.

Vê-se que a postura encetada por dois dirigentes - um governamental e outro sindical - reveste-se de pobreza de discurso em tempo de movimento paredista no estado.

Primeiro, Helenilson foi infeliz ao cutucar onça com vara curta, contribuindo para acirrar os ânimos pois tocou num ponto sensível a todo o funcionalismo: o bolso.

Segundo, Márcio acabou dando um tiro no pé, pois, se míseros reais 'são vitais para satisfazer as nossas necessidades', os trocados das horas extras nada compram no final do mês, por óbvio, já que as horas normais não são lá grande coisa.

Pescador, pescador, pescador....



Pescadores no rio Arapiuns, comunidade de Anã. Foto: @MiguelOliveira

quarta-feira, 25 de março de 2015

TCU investiga superfaturamento de mais de 7 milhões de reais em obras do PAC em Santarém

A ex-prefeita Maria do Carmo(PT) está encrencada com o Tribunal de Contas da União.

O TCU abriu tomada especial nas contas do contrato do PAC que a ex-prefeita de Santarém firmou com a construtora mineira Mello de Azevedo para obras de urbanização e saneamento básico no bairro do Uruará, com interveniência da Caixa Econômica Federal.

O acórdão 0537-09/15-P foi publicado na edição do último dia 18.

Auditoria do TCU atestou que a prefeitura de Santarém pagou cerca de R$ 7 milhões a mais por serviços de aterramento de áreas alagadas que nem chegaram a ser executados, conforme resultado de perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal.

Mais detalhes na edição de hoje de O Estado do Tapajós Digital:  

terça-feira, 24 de março de 2015

Cratera na pista engoliu ônibus na rodovia Transamazônica. Veja o vídeo

video

Um microônibus que faz a linha Itaituba-Rurópolis, na região sudoeste do Pará, foi engolido por um buraco de grande dimensão quando trafegava pelo km 45 da rodovia Transamazônica, na última segunda-feira.

Propina de R$ 200 milhões em Belo Monte

Do Blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto
Quando foi decidida a licitação para a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em 2010, o custo da obra estava em 19 bilhões de reais (agora, quatro anos depois, se aproxima de R$ 30 bilhões). Se o esquema de propina das empreiteiras nas obras da Petrobrás foi seguido, com margem de 1% a 3% de pagamento “por fora” para garantir o resultado, a corrupção devia chegar ao mínimo de R$ 180 milhões.
Diretores de uma das empreiteiras da usina, a Camargo Corrêa, que fizeram delação premiada dentro da Operação Lava-Jato, teriam admitido que a empresa se comprometeu a pagar uns R$ 20 milhões em propina. A quantia devia ser a mesma das demais integrantes do consórcio construtor na usina de Belo Monte.
Segundo o acerto revelado pelos executivos, cada empresa do consórcio teria que contribuir com a mesma quantia para um fundo, que, assim, somaria R$ 200 milhões.
No entanto, foram diferentes as participações das 10 empresas do cartel.
A Andrade Gutierrez é a líder, com 18% do capital. Camargo Corrêa e Odebrecht ficaram com 16%, enquanto coube 11,50% à OAS e Queiroz Galvão. Contern e Galvão compareceram com 10% cada uma, Serveng com 3% e J. Malucelli e Cetecnco, com 2% cada.
A partir desse ponto, a investigação precisa ser aprofundada para identificar os recebedores da propina. Uma das pistas pode ser a comissão que se formou no Congresso Nacional para acompanhar as obras.