quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Girleno comemora aniversário com a família em Belém


 

Girleno Alves, que exerce atividade de comércio informal de acessórios para celulares, na praça da Matriz, deu um folga no trabalho para comemorar seu natalício com a família, na capital do estado. Ao Girleno, votos de parabéns e muita saúde!

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Juiz de Óbidos confirma que blog do Jeso Carneiro espalha fake news


O juiz da Comarca de Óbidos, Clemilton Salomão, em despacho do dia 16 de junho de 2020, determinou que o Portal Blog do Jeso, de Santarém, retire a postagem falsa em que inclui o prefeito Chico Alfaia como sendo investigado pelo Ministério Publico Estadual, através de inquérito civil público, aberto em 2016, para apurar supostos pagamentos de serviços de transporte escolar no município.

 

Chico Alfaia ingressou com ação contra o blogueiro Jeso Carneiro, o filho dele, Jeso Célio Chaves Carneiro, proprietário pela empresa que edita o blog - JC Chaves Carneiro-ME, alegando que à época da abertura desse inquérito não exercia o cargo de prefeito municipal.

 

Documento emitido pelo Ministério Público do Estado do Pará, através da promotoria de justiça de Óbidos, certifica que  “Francisco Alfaia de Barros não figura como investigado nos autos do Inquérito Civil 08/2016-MP/PJO”, o que é suficiente para  desmentir a publicação.

 

Diante da publicação de matéria com conteúdo falso, a conhecida fake news, o magistrado se manifestou:

 

"Analisando a matéria publicada pelo requerido na internet e em rede social, tem-se que há a divulgação de uma notícia falsa, sem amparo em fatos verídicos, demonstrando, assim, possível ato ilícito praticado  em face do autor, ferindo, sobremodo, direitos da personalidade."

 

Determinou o magistado:

 

" 1) Que o requerido retire e se abstenha de divulgar ou mencionar, direta ou indiretamente, de forma jocosa, difamante, injuriosa ou caluniosa a imagem ou o nome do autor, por qualquer meio de comunicação, seja pela rede mundial de computadores, seja por meio de redes sociais ou aplicativos de smartphones, a exemplo de whatsaap, facebook e etc. 

2) Que o requerido faça publicar no mesmo espaço usado na notícia, em tamanho idêntico a fonte utilizada, a certidão expedida pelo ministério público do Estado do Pará, a qual está acostada no ID n. 11729596.

3) Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para o cumprimento da presente decisão;

4) O descumprimento da presente ordem judicial poderá acarretar a fixação de multa pecuniária, a qual fica desde já fixada em R$1.000,00(um mil reais) por hora e por cada ato que demonstre descumprimento, a contar da ciência inequívoco ou intimação pessoal do autor do teor desta decisão.

5) Esclareço que o requerido não está impedido de divulgar notícias ou informações sobre a pessoa do autor, desde que tenha caráter imparcial, narrativo, sendo vedado, somente, condutas ilícitas, sendo que, em qualquer caso, devendo observar os termos previstos na Lei n. 13.188/2015.

6) Designo o dia 21 de setembro de 2020, às 10hs, para audiência de conciliação. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar e as partes poderão dizer se pretender produzir outras provas além da documental.

7) CITE-SE o requerido, atentando-se para o disposto no art. 18 da Lei nº 9.099/95, especialmente o seu §1º, segundo o qual “a citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano”.

8) Intime-se o autor desta decisão. 

9) Expedientes necessários. 

10) Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ou OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Óbidos/PA, 16 de junho de 2020.

CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA

JUIZ DE DIREITO TITULAR

sexta-feira, 12 de junho de 2020

O santo ponta-cabeça para amarrar marido

Minha esposa me diz que Santo Antônio, ao contrário dos que muitos crêem, não é santo casamenteiro. Quem quiser  bom matrimônio que vá falar com São José, o padroeiro da família, completa Rejane.

Mas embora haja controvérsias, ainda assim a exceção confirmaria a regra.

Foi apelando para Santo Antônio que um casal de namorados se tornou família duradoura. É claro que outros fatores positivos contribuem, também, para a longevidade da felicidade conjugal

Chegou o dia do casamento de Carolina, após a senhorinha correr sério risco de ficar no caritó. 

Foi uma cerimônia civil e religiosa, em um clube social, numa quente manhã, em Santarém.

O suspense começou logo pelo atraso da noiva. Não que seja novidade o noivo ficar esperando um tempão pela consorte. Dá até uma emoção a mais à cerimônia, defenderiam muitos que não se importam com etiqueta social. Eu odeio ficar esperando, vou logo avisando quando me convidam para esse tipo de cerimônia.

Marcado para começar às 10h30, o casório se iniciou quase ao meio-dia, para desespero do pessoal da cozinha do clube, que via o suflê de bacalhau, que ia ser servido no almoço, se desmanchar  por causa do calor do ambiente.

Alguns convidados e parentes queriam ver a noiva chegar à área externa, antes do ingresso dela ao salão e para isso providenciaram assentos extras.

Conversa vai, conversa vem, uma convidada curiosa procurou a irmã da noiva para saber se havia ocorrido algo grave, que justificasse tanta demora.

_ Eu já sabia que a mana ia demorar. Ela ainda está costurando na barra do vestido uma imagem de Santo Antônio, de cabeça para baixo, para amarrar o marido, explicou a irmã.

Depois de todo esse suspense, a noiva chegou sorridente, arrastando a barra do vestido, sob os olhares atentos da curiosa, que tentava confirmar se havia mesmo um volume na costura extra da barra interna do traje matrimonial feminino. Se notou algo estranho, calou-se para sempre.

Como toda regra tem exceção, até os dias atuais, como diria um decadente colunista social local, Carolina forma uma casal bacana com quem se 'amarrou' contando, quem sabe, com a eficácia da superstição  de um santinho de madeira posicionado de ponta- cabeça, próximo aos seus pés.


quinta-feira, 11 de junho de 2020

O penico da "despachada"

Muitos leitores  me perguntaram o porquê de eu ter interrompido a sequência de crônicas. 

Confesso  que havia ficado inibido de comentar fatos pitorescos em meio a dor de muitas famílias que choram por seus mortos nesta pandemia.

Mas um comentário me tocou muito e me fez retomar minhas crônica. Me alertou um amigo que meus textos eram uma gota de alegria num mar de tristezas. Embora ínfimas,  são palavras,  segundo ele, que podem desanuviar esse clima de tristeza vivido por todos nós.

Rendi-me e aqui estou novamente, após esse preâmbulo necessário.

Dia desses estava eu a lembrar de dona Joaquina, vizinha, na infância, na rua do Imperador, em Santarém.

Viúva, mulher de estatura baixa e cabelos alvos, tinha um sorriso acolhedor. 

Mas quem a via e a conhecia  apenas pela aparência, mal sabia que dona Joaquina era uma pessoa "despachada", como poucas que já conheci.

A qualidade de quem é desse jeito você já sabe: pessoa ativa, desembaraçada, sem inibições. Fazia o tipo de quem não levava desaforo para casa.

Na minha longínqua Santarém dos anos 60, ainda éramos 20 por cento dos habitantes da atualidade, que já ultrapassam a 300 mil.

Como cidade pequena à época,  ainda mais provinciana, a comunicação pessoal, cara a cara, dominava  as conversas de porta-de-casa. 

Mas um dia tudo passa, até as uvas ( trocadinho insosso do processo de cristalização de frutas, as adocicadas uvas passas).

Esse dia enfim, chegara a Santarém, com a implantação da telefonia fixa. Embora poucos tivessem acesso ao telefone, era uma novidade ligar ou receber uma ligação de um parente ou amigo para colocar, como diziam, o papo em dia.

Os aparelhos telefonicos funcionavam como três dígitos, apenas. 128, salvo engano, era o telefone de dona Joaquina. Generosa, nunca se importava de compartilhar o acesso aos vizinhos. No quarteirão, era a única que tinha telefone instalado em casa.

Lembro-me quando ela abria a janela do sala e gritava: _ Telefone para dona fulana...

Mas um dia, dona Joaquina foi vítima de um trote ( desde aquele tempo já havia gente desocupada para incomodar as pessoas sossegadas). 

Dona Joaquina atendeu à chamada só depois de alguns toques, pois estava na cozinha preparando o almoço. Ainda ofegante, empostou a voz para saudar o interlocutor que lhe fazia contato: 

_ Bom dia, aqui é a Joaquina. Com quem gostaria de falar?

O mensageiro respondeu: 

_ Aqui é o fulano, informando um nome fictício.

_ Em que posso ajudar? replicou.

A senhora poderia me tirar uma dúvida? - continuou o interlocutor.

_Se eu souber... prosseguiu.

Dona Joaquina, a senhora sabe me dizer se penico de barro enferruja?, perguntou o engraçadinho.

E ela, sem perder a oportunidade, respondeu: 

_ Depende do cu que nele senta, seu FDP!

E assim, dona Joaquina, a "despachada", despachou com ironia e deboche quem estava do outro lado da linha.

Depois dessa resposta, a fama de dona Joaquina se espalhou pela cidade, e os trotes cessaram. Também pudera, né?

quinta-feira, 4 de junho de 2020

A metamorfose linguística do álcool em gel

 


Sempre fui fã do modo de falar. Língua é outro conceito que tem mais a ver com a escrita. E nessa pandemia o jeito, ou melhor, o trejeito de falar me aguça a curiosidade. De onde vem tanta diversidade para se pronunciar uma mesma palavra, simples ou composta?
Os letrados não teriam dificuldade em se referir ao álcool em gel, tão na moda e necessário.
Fiz uma busca em grupos populares de Facebook do qual participo, mais para me informar do que para interagir com os seus membros.
Anotei as grafias mais  populares do produto.
Começa pelo alkingéu. Depois vem o alcongel, o aquigel, o alcogel, o arcogéu, o akijel, o alkogel e por aí vai.
O contexto em que essas palavras escritas como são faladas popularmente está relacionado à falta de instrução, notória constatação de um péssimo ensino básico.
Mas, como a comunicação oral se sobrepõe à escrita, não seria de se estranhar que - o escrever como se fala e o falar como se sabe - tenham se legitimado nas redes sociais, onde todos escrevem como bem entendem e, na falta de domínio do vocabulário formal, recorrem ao áudio.
Como é mais fácil falar do que escrever, esse recurso das mensagens gravadas inundam as redes sociais, como chuchu na feira.
Mas tanto faz. O importante é ser entendido. Quem não se comunica, se estrumbica!, já dizia o Velho Guerreiro. 
Ainda bem que não precisa passar álcool em gel na ponta da língua.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

A avó do meu filho é minha avó, também!






Nesse período de pandemia vem-me à mente inesquecíveis e prazerosos períodos de minha vida e, grande parte dela, ligada a pessoas da melhor idade, algumas, até, centenárias.

Há quinze dias, fiz pela primeira vez nas redes sociais um apelo para que amigos e conhecidos se engajassem em uma campanha de doação de sangue para a minha avó postiça Raimunda Barbosa, que sofre de uma doença autoimune e que, àquela altura, necessitava de plasma, em falta no Hemopa Belém.

Ontem, dona Raimunda voltou para casa, depois de ser tão bem atendida no hospital Jean Bittar, do SUS. Ela virou personagem de uma corrente de solidariedade inesquecível. No Hemopa, assim que os pedidos foram se multiplicando geometricamente, o fluxo de doadores foi tão grande que a direção do hemocentro precisou tomar medidas extras de distanciamento. Parecia que ali estavam para atender ao chamado em favor de uma autoridade ou personalidade. 

Mas não. Tanta gente à porta do Hemopa era para responder ao chamado para ajudar dona Raimunda, essa serelepe mulher de 92 anos, que aparece sorridente nessa foto comigo, há três anos, em companhia de minha nora Jessika, neta dela e esposa do meu filho Luã. Então, como diz o título desta crônica, dona Raimunda também é minha avó!

Luã e Larissa, meus filhos, ainda tiveram mais sorte que eu. Conviveram com os avós por mais tempo, embora Luã  tenha nascido quando sua avõ materna já fosse falecida.

Mas como na vida, às vezes,  se dá e se tira, ao mesmo tempo, eu tive muita sorte de ter avós postiças. Aprendi desde cedo a ter um núcleo familiar muito restrito. Só pai, mãe e irmãos. Não conheci meus avós. Tios, por exemplo, só os conheci quando fui para faculdade. O jeito foi me virar praticamente sozinho.

Minha primeira avó emprestada foi dona Silvia Cardoso. Cametaense, com minha mãe Sarita, ela nos deixou aos 103 anos. Sempre me acolheu com atenção e carinho. 

Já fazia parte da minha rotina, quando morava em Belém, e até mesmo quando voltava à capital depois de mudar-me para Santarém, frequentar a casa de dona Silvia, na Cidade Velha. Aniversários incontáveis, almoços e jantares a qualquer dia da semana. Há, em arquivo, centenas de fotos e mais outros registros memoráveis celebrando a nossa amizade.

Dona Sílvia faria aniversário no próximo sábado, dia 6 de junho. Lembro-me que havia antes de cada festejo uma celebração religiosa, na sala. Eu, sorrateiramente, entrava pela lateral da casa e esperava a “reza” terminar, na cozinha, beliscando as comidas. Na hora da foto, lá estava eu colado nela. Quando ela me via, reclamava, indagando por que eu não tinha ido rezar, mas eu sempre tinha uma resposta engraçada, que a desconcertava: Sei que a senhora sempre reza por mim! Ouvia-se, sempre, uma sonora gargalhada, aliás, um de seus hábitos preferidos.

Quando comemoramos seu centenário, os filhos e netos mandaram fazer um vídeo. Para ilustrar, usaram diversas fotos de arquivo, muitas quais eu a tinha presenteado. Alguns convidados que me conheciam, e me viram sempre ao lado dela, nessas festas, após a exibição vieram me cumprimentar, como seu eu fosse membro da família, tão presente eu fui mostrado no vídeo. Um colega jornalista, que fez uma matéria dos 100 anos da dona Silvia, veio até minha mesa se dizer surpreso por me conhecer há tanto tempo e  não saber até aquela ocasião que eu era filho dela. Respondi: sou neto!

Depois que Dona Silvia fez sua passagem, há 5 anos, Deus me presenteou com minha segunda avó emprestada. Essa ai, dona Raimunda, é avó por empatia, mesmo que fisicamente tenhamos nos encontrado pouco. Mas nessa pandemia, todos os dias, pela manhã, em conversa de vídeo com meu filho Luã, a primeira indagação é esta: como está a vovó?

Antes da crise que a levou ao hospital, certa vez, na hora da transmissão, notei um vulto ao fundo do vídeo,  como se alguém estivesse preso a uma grade. Perguntei ao Luã o que era aquilo que aparecia atrás dele. E ele, sorrindo, me respondeu: _ Pai, é a vovó limpando a grade da área dos fundos da casa!

Só me restou comentar que aquilo era uma atividade estafante e perigosa para uma senhora de idade avançada. A resposta veio a galope: _ Pai, o senhor não sabe a metade das estripulias que a vovó faz, melhor nem ficar sabendo!

A bêncão, dona Silvia, a bênção, dona Raimunda!

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Professor-blogueiro que fugia da sala de aula é demitido por Helder Barbalho


Decreto de demissão foi publicado na edição de 16.10.2019 do Diário Oficial do Estado


O professor-blogueiro Jeso Carneiro, lotado no Sistema Modular de Ensino da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), teve a pena de demissão consumada em decreto assinado pelo governador Helder Barbalho, publicado na edição do dia 16/10/2019, por conta de sua má conduta como servidor público, após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, em que lhe foram garantidos a ampla defesa e direito ao contraditório.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, AQUI

O agora ex-servidor, que passou mais de 10 anos sem lecionar, sempre dando um jeito de "fugir" da sala de aula, foi demitido com base no artigo 178, IV, combinado com o artigo 190, II e parágrafo 2°, ambos da Lei que regulamenta a conduta dos servidores do estado (lei 5.810 de 24/01/1994).

A Comissão Disciplinar comprovou que Jeso Carneiro não aparecia para lecionar e deixou de comparecer em seu local de trabalho, sem justificativa, por mais de 30 dias consecutivos.

O grave ilícito praticado resultou em pena de demissão, configurada por abandono de cargo, de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Com a decisão, Jeso Carneiro não pode mais assumir cargos públicos.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Microscópio de papel vai ajudar análise da qualidade da água por jovens ribeirinhos do Baixo-Amazonas



Entusiasmados, os jovens integrantes do Programa Ciência Cidadã na região oeste do Pará conheceram esta semana um novo instrumento de pesquisa: o microscópio de papel ultraacessível.
Portátil, durável e com qualidade ótica semelhante aos microscópios convencionais (ampliação de resolução de 140X e 2mícrons), o Foldscope possibilita aos estudantes o acesso à ciência, e incentiva a exploração científica, nesse caso à populações tradicionais da Amazônia.
Os jovens cientistas desenvolvem desde o ano passado, pesquisas com o uso de tecnologias. O aplicativo Ictio – desenvolvido para o monitoramento do processo migratório de peixe foi a primeira tecnologia usada por eles: “pra mim tem sido muito importante participar desse projeto. Conheci várias espécies de peixes que eu não conhecia” – destacou o estudante Gilvan Coelho, morador da comunidade Aracampina.
“Não é difícil. Eu aprendi bastante o que eu não sabia. E a gente está aprendendo a manusear uma nova tecnologia” – explicou Mariane franco da aldeia Solimões sobre o contato com o microscópio que analisa dentre outros microrganismos, a qualidade da água.
No encontro realizado nos dias 15 e 16 de janeiro, os professores responsáveis pelo projeto nas comunidades receberam o Kit Individual que Inclui ferramentas para coleta de amostras, preparação de slides e técnicas avançadas de microscopia, além do Kit de sala de aula ideal para educadores e projetos que procuram atender a grupos de exploradores.
“Uma inovação, principalmente nas comunidades ribeirinhas. É um equipamento diferente, de baixo custo que a comunidade pode medir índices que podem ser suspeitos à saúde dentro da sua própria comunidade” disse o gestor de tecnologia do Projeto Saúde e Alegria, Arivan Vinente.
A intenção é que amostras de água de rios e lagos sejam coletadas, principalmente nas áreas de pesca. Com isso, os moradores terão acesso a informação sobre a qualidade do liquido e dos ambientes onde vivem espécies especificas consumidas na região.

“Pela primeira vez estamos tendo acesso a uma ferramenta de inclusão cientifica. Acredito que na nossa região, somos privilegiados por sermos os primeiros a usar a ferramenta cientifica avançada”, afirmou o biólogo da Sapopema Fábio Sarmento.
Com capacitações, os estudantes das regiões indígenas e ribeirinhas estarão cada vez mais preparados para disseminar o conhecimento sobre ciência prática aos demais moradores. “Depois de sete meses de uso do aplicativo os jovens que participam diretamente têm hoje uma maior facilidade, porque aprenderam muito. Estão aprendendo as atualizações do programa  que acabam dialogando com os problemas da comunidade” – reforçou a professora da Ufopa, Socorro Pena.
“Esses jovens ribeirinhos tem a possibilidade de ter o microscópio com uma função além do necessário da comunidade. Eles vão ser o diferencial. Com a inserção dessa nova tecnologia o professor vai ter o processo prático. Antes o professor tinha apenas o livro” – ressalta a arteeducadora do Projeto Saúde e Alegria, Elis lucien.
Projeto Ciência Cidadã Para Amazônia

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Sine Santarém oferta vagas de emprego; confira

A unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Santarém está com cadastro aberto para o preenchimento de vagas de emprego. Há oportunidades disponíveis para: motorista de caminhão basculante, motorista de caminhão truck, motorista de caminhão Muck, motorista de pá carregadeira, motorista de trator, motorista de escavadeira, mecânico de maquinas pesadas e vendedor externo.
Os interessados em concorrer aos cargos devem procurar o Sine, na Estação Cidadania, localizada na Avenida Rui Barbosa. No momento do cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF e RG e documentação complementar de acordo com a solicitação de cada vaga.
Cargos: Motorista de caminhão basculante, motorista de caminhão Truck, motorista de caminhão Muck, motorista de pá carregadeira, motorista de trator, motorista de escavadeira
Requisitos:
  • Disponibilidade para trabalhar em Alenquer
  • CNH ''D''
  • Ter experiência comprovada em carteira de trabalho
  • Curso de Operador de Máquinas
Cargo: Mecânico de Máquinas Pesadas
Requisitos:
  • Disponibilidade para trabalhar em Alenquer
  • CNH
  • Ter experiência comprovada em carteira de Trabalho
  • Curso de Mecânico de máquinas pesadas
OBS: APRESENTAR CARTEIRA DE TRABALHO E CURRÍCULO EM PEN DRIVE
VENDEDOR EXTERNO
Requisitos:
  • Disponibilidade para viajar para cidades vizinhas
  • Ter CNH (preferência)
  • Com ou sem experiência

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo





SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita o registro, a posse e a venda de armas de fogo e de munição. A assinatura foi feita no início da tarde no Palácio do Planalto
O decreto flexibiliza a posse de armas no País, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.
"Nas minhas andanças durante a campanha, a questão da arma estava na ordem do dia", afirmou.( O Estado de São Paulo)

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Dança de cadeiras dos cargos estaduais em Santarém: Inmetro

Após "degola" de Jander Guimarães na Penitenciária de Santarém, mais um apadrinhado do quase-futuro ex-deputado Francisco Chapadinha "dançou" da cadeira.

A partir desta segunda-feira (14), o escritório do Inmetro em Santarém passa a ser comandado por Denilson Granjeiro Rodrigues, indicado do advogado Helenilson Pontes, presidente regional do PSD, no lugar de Dionar Nunes Cunha, aliado de Chapadinha.

A nomeação de Denilson está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

domingo, 13 de janeiro de 2019

Batistti e o faz-de-conta com o Brasil, no exterior, após posse de Bolsonaro

Eu estou pouco me lixando pra prisão de Cesare Battisti, na Bolívia, e já expulso  daquele país, que o deportou para a Itália, sem que o condenado pela justiça italiana à prisão perpétua fosse, antes, conduzido até o Brasil.

A meu ver, o by pass que o governo Bolsonaro levou, quando tentava fazer da prisão de Batistti um troféu político, reflete o gradativo isolamento diplomático que a política externa praticada pelo novo governo está levando o país.

O governo italiano, que também é de extrema direita tal qual o de Bolsonaro, preferiu tratar diretamente com a Bolívia. A extradição de Batistti, determinada pelo ex-presidente Temer, que se transformou em ordem de prisão, após sua fuga para a Bolívia, deixou de ter valor, na prática, para o governo italiano.

E, ao recambiar Batistti, sem escala no Brasil, jogou água no chope da política externa do ministro aloprado das Relações Exteriores.

O alvo: o Ibama

Suely Araújo, que estava na presidência do Ibama havia dois anos e meio, pediu demissão do cargo por se sentir desprestigiada pelo seu chefe imediato, o ministro do Meio Ambiente, e pelo chefe superior, o presidente da república.

Leia mais AQUI.

sábado, 12 de janeiro de 2019

As principais ações oficiais do governo federal | 1º de janeiro a 11 de janeiro de 2019. Sem propaganda, vale o que está escrito

O jornalista Breno Costa está produzindo um informativo semanal com os principais atos do Governo Federal que foram publicados no Diário Oficial com linguagem pra leigos. 


Nesse espaço, você vai encontrar apenas o que é oficial, real. Não necessariamente aquilo que o governo gostaria de propagandear. 

O Diário Oficial, ainda bem, não é um veículo de propaganda. É o único lugar onde o governo, seja ele qual for, não pode mentir. Mas o juridiquês às vezes serve de camuflagem. Qualquer maldade, pra ser implementada, precisa estar ali, assim como qualquer bondade ou progresso.
Aqui alguns destaques:

O que você ainda não sabe sobre a reforma ministerial

  • O primeiro ato de Jair Bolsonaro tirou do Senado a prerrogativa de aprovar os diretores do Dnit.
  • O Ministério da Educação vai focar muito na experiência de colégios militares. Foi criada uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O MEC agora prevê a adoção desse modelo de escolas "nos sistemas de ensino municipais, estaduais e distritais" a partir das práticas adotadas por colégios militares. Dentro disso, serão criados programas que considerem "valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens".
  • Essa mesma subsecretaria também irá "propor e desenvolver" um modelo de "escola de alto nível" baseado nos padrões de ensino e modelos pedagógicos dos colégios militares, para os ensinos fundamental e médio. Esse modelo de alto nível, depois, será expandido para estados e municípios, mediante adesão voluntária.
  • As ações na área da educação básica passam a ter como objetivo a "adoção de padrões educacionais que vise ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Antes era apenas "adoção de padrão de qualidade social da educação básica".
  • A nova organização do Ministério da Educação abre caminho para o estabelecimento de metas e indicadores objetivos que vise a implementação efetiva das ações do ministério.
  • A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, liberou a indicação de pessoas de fora do Ministério da Agricultura para comandar as superintendências federais. Antes, esses cargos eram exclusivos para servidores efetivos e era exigido, no mínimo, curso superior completo e conclusão de estágio probatório.
  • A secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura terá entre suas atribuições o "licenciamento ambiental" em terras indígenas e quilombolas. Ou seja, haverá ações que demandarão licença ambiental. Isso caberá, assim como as demarcações em si, ao Departamento de Identificação, Demarcação e Licenciamento.
  • O Departamento de Regularização Fundiária, do Ministério da Agricultura, terá bastante poder, por ser responsável por "normatizar" ações que revejam a estrutura e processos de políticas públicas envolvendo as diretrizes de reordenamento agrário.
  • A Secretaria de Governo fica responsável pela coordenação do PPI (grandes obras). Dentro dele, fica criada a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações. Nesse sentido, ficará a cargo direto da Secretaria de Governo o recebimento e análise de toda a documentação ambiental dos empreendimentos e a instrução do processo de licenciamento ambiental para posterior aprovação da “unidade competente” (Ministério do Meio Ambiente?). Também caberá a essa secretaria "apoiar os processos de desapropriação", "articular e propor soluções para entraves" nos licenciamentos e desapropriações e "propor aprimoramentos técnicos e normativos" para esses processos. Superpoderes para a secretaria do PPI.
  • Também fica criada na Secretaria de Governo a áre de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento, que terá, entre suas atribuições, "avaliar e propor medidas institucionais e regulatórias para viabilizar as obras e serviços de engenharia de interesse estratégico qualificados no PPI". Ou seja, o governo tem a intenção de mexer na regulação para garantir a execução de obras estratégicas.
  • O decreto que organizou a Secretaria de Governo abre brecha para que o ministro supervisione diretamente as atividades da EBC, passando por cima da Secom.
  • O Ministério do Meio Ambiente passa a apenas "apoiar", e não mais "estabelecer", corredores ecológicos e mosaicos de áreas protegidas. Abre margem para não haver novos corredores, portanto.
  • O MMA também definirá “indicadores de sustentabilidade” sobre atividades energético-mineradoras, industrial-urbanas e agrossilvopastoris. Na prática, o ministério irá definir a régua a ser usada nas medições. Será atribuição do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, que será um setor bem importante dentro do ministério. Esse departamento vai também trabalhar na criação e apoio de formas de remuneração de serviços ambientais promovidos voluntariamente por empresas e produtores


Vale a pena olhar: https://brenocostaco.substack.com/p/brasil-real-oficial-001


sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Prefeitura de Santarém declara Resende Batista vencedora da licitação dos ônibus

Está publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado a homologação do resultado da licitação para escolha da empresa  que vai operar o sistema de transporte coletivo urbano de Santarém.

O edital torna público que a empresa Resende e Batista foi declarada vencedora do certame.
Confira o edital:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2018-SMT
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do item 20.1 e demais normas previstas no Edital, para que sejam produzidos os efeitos legais, HOMOLOGA o processo de licitação de Concorrência Pública n.º 001/2018-SMT, Processo Administrativo n.º 001/2018-SMT, que tem por Objeto a Concessão, Pelo Prazo Determinado de 20 (Vinte) Anos, do Serviço e Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Santarém - Pará, à Empresa Vencedora, Resende Batista Ltda, pessoa jurídica especializada, inscrita no CNPJ sob. Nº 12.881.610/0001-20, Inscrição Estadual n.º 15.431.344-0 e Requerimento de Empresário arquivado na Junta Comercial do Estado do Pará sob nº 15800191440, com sede à Rua Rosa Vermelha nº 770, Bairro Aeroporto Velho, Santarém, Pará, de acordo com as Propostas Técnica e de Preço, aceitas, respectivamente, pela Comissão de Análise e Julgamento e Comissão Especial de Licitação, pelo atendimentonàs formalidades legais previstas no certame. Paulo Jesus da Silva - Car Secretário.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Equipe de Úrsula na Secult é nomeada; Junior Soares é o diretor de Cultura, Januário Guedes assume MIS

A edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado traz a publicação das portarias de nomeações assinadas pelo chefe da Casa Civil, Pareifal Pontes, dos nomes que vão compor o staff de Úrsula Vidal, titular da Secult.

Entre os auxiliares, conhecidos, destacam-se Júnior Soares, do Arraial do Pavulagem, nomeado para a Diretoria de Cultura, e  o cineasta e professor de comunicação, Januário Guedes, que ficará à frente ro Museu da Imagem e do Som (MIS), além de Adriano Barroso, nomeado para a diretoria de Artes Cênicas.

Confira as nomeações AQUI.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

PGR quer investigar deputado Chapadinha por pagar aluguel para genro.




A Procuradora Geral da República Raquel Dodge quer investigar deputado Chapadinha por pagar aluguel para genro, em Santarém, com dinheiro da Câmara dos Deputados.

Confira materia abaixo do Portal OESTADONET
  https://www.oestadonet.com.br//noticia/14117/pgr-quer-investigar-deputado-chapadinha-por-pagar-aluguel-para-genro/

Entenda as novas regras do Fies para 2019

O Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, beneficia milhares de estudantes de todo o país a ingressarem no ensino superior particular. Com mudanças já divulgadas no ano passado, entenda como serão as novas regras do Fies para 2019, cuja divulgação foi feita no Diário Oficial na Portaria 1.435 do dia 28 de dezembro de 2018, onde estabelece as novas regras do Fies para 2019.

Quem poderá se inscrever no Fies 2019?

I – Ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;


II – Possuir renda familiar mensal bruta per capita de:
  1. a) até três salários mínimos, na modalidade de financiamento do Fies,
  2. b) até cinco salários mínimos, na modalidade de financiamento do P-Fies,
Parágrafo único. Compete exclusivamente ao candidato certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer ao processo seletivo de que trata esta Portaria Normativa, observadas as vedações previstas na Portaria MEC nº 209, de 2018, nos demais normativos do Fies e do P-Fies e nas Resoluções do CG-Fies.

Qual a Diferença do Fies para o P-Fies?
O Fies – Os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, com taxa real zero de juros. É feita pelo Caixa e pelo Banco do Brasil. Para participar, o candidato precisa, obrigatoriamente, ter feito o Enem em alguma edição a partir de 2010.
O P-Fies – Programa de Financiamento Estudantil, destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com renda de até cinco salários mínimos, na modalidade de financiamento do P-Fies. As condições de concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco particular), a instituição de ensino superior e o estudante. A taxa de juro é diferenciada, porém, não zero. A mudança para este ano de 2019 é que, não é mais necessário que o candidato tenha participado de alguma edição anterior do Enem para se candidatar a uma vaga do P-Fies. As vagas serão por ordem de inscrição.

Como será feita a inscrição para o Fies 2019?

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos o CPF e acessar o link da seleção. A partir daí deverá escolher o curso, turno, instituição, podendo ter até 3 opções de escolha. O próprio sistema do Fies divulgará os selecionados a partir do fim do período de inscrição.

Quando será liberado o cronograma do Fies 2019?

Apesar da liberação da Portaria 1.435 sobre as regras do Novo Fies, o Governo Federal, por meio do MEC, ainda não liberou o cronograma de inscrição para o Fies 2018.