quinta-feira, 4 de maio de 2017

O rádio, o gato e a espontaneidade do ouvinte

O rádio tem essas coisas, nos surpreende a cada dia.

Ouvinte inveterado, praticamente eu fico o dia inteiro com a atenção grudada ao rádio.

Hoje, o programa Sinval Ferreira, da Rádio Rural de Santarém, campeão de audiência em toda a região Oeste do Pará, abriu seu microfone para uma 'denúncia' inusitada.

Uma jovem aproveitou a janela do programa dedicada ao oferecimento de música e resolveu pedir permissão ao apresentador para revelar um fato que lhe deixava muito contrariada.

Democrático como ele só, Sinval deu a permissão, embora tenha ficado surpreso com o que viria a ouvir em instantes.

Moradora da comunidade de Boa Vista, região de Curicaca, em Alenquer, protestou, sem a menor cerimônia, do roubo de  100 metros de fios cabo 10 de um ´gato' de energia que era feito pela terceira vez.

E prosseguiu a ouvinte, com voz de indignada: Quero fazer uma apelo para que ninguém compre esses fios. Quem souber de alguma noticia sobre o paradeiro desse material nos avise pelo celular ou procure um parente meu que mora no bairo do Jutaí, em Santarém...

É, o rádio tem dessas coisas. Trata-se o 'gato' - não é o animal - com a maior deferência, sem se dar conta que furto de energia elétrica é um crime, tal qual o roubo de fios...

Minha gente querida, como diz o Sinval Ferreira, no rádio tudo parece natural, espontâneo, não tem igual.....

quinta-feira, 16 de março de 2017

Fasepa: rápida para contratar, lenta para apurar

É, no mínimo, estranho que a FASEPA, órgão do governo do estado que cuida de menores infratores, tenha dado prazo de apenas 24 horas para que candidatos às vagas temporárias oferecidas por essa fundação fizessem, via internet, suas inscrições, ontem, após publicação do edital na edição do Diário Oficial do Estado.

Essa rapidez da FASEPA não vê quando acontecem incidentes com os custodiados, quando as apurações caminham a passos de jabuti.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Lista de Janot não incluiria nome de Jader Barbalho, festejam assessores

O nome do senador Jader Barbalho, que aparece em vazamento de delações sobre as propinas na Petrobras e Belo Monte, não consta dos pedidos de abertura de inquérito junto ao Supremo Tribunal Federal, encaminhados pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot.
A informação é do assessor do grupo RBA, jornalista Mauro Neto, que postou a informação nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira(15).

terça-feira, 14 de março de 2017

STF rejeita queixa-crime de Vlad contra Helder e Jader

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, nesta terça-feira(14) queixa-crime contra a honra apresentada pelo deputado Vladimir Costa(SD) contra os políticos Helder Barbalho Filho e Jader Barbalho.
O relator Luiz Fux, em seu voto, acompanhado à unanimidade, excluiu Jader e Helder da queixa, mas manteve o radialista Paulo Rabelo, que teve confirmada a autoria dos crimes de calúnia e difamação contra Vlad em um programa de rádio do grupo RBA e votou pela remessa dos autos à Vara Penal de Belém, onde o radialista será processado.

terça-feira, 7 de março de 2017

Celpa tem resposta pronta pro pisca-pisca: culpa é do linhão

Pode ser até que eu erre, mas minha intuição diz que, em instantes, a Celpa emite nota se eximindo de responsabilidade diante das oscilações de energia que acontecem na noite desta terça-feira.
Como sempre, as subestações da Celpa não entram em pane, os transformadores são à prova de defeito, a rede de distribuição de energia não tem um fio com fadiga de material.
Tudo culpa do linhão e da distribuidora Eletronorte.
Mas se dessa vez a Celpa escapar, da próxima não passará.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Alter do Chão reprova jornalistas em aula de geografia

A vila de Alter do Chão faz aniversário de fundação nesta segunda-feira.
Desde a manhã que se ouve e se lê disparates a respeito da classificação geo-política da antiga aldeia Borari.
Muitos não sabem a diferença entre vila e distrito.
A confusão aumenta quando jornalistas metidos a sabichões escrevem nas redes sociais, por exemplo, que a crianção do distrito foi no início do século passado, como então que a vila é quase tricentenaria?
Pois bem: pra turma que faltou à aula de geografia, não custa lembrar que o município é dividido em distritos e que vila é sede de distrito.
Portanto, funda-se primeiro a vila; depois, cria-se o distrito que, também, pode abranger outras localidades menores.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Testemunha se sente ameaçada

O Portal OEstadoNet vai publicar matéria sobre as testemunhas que contaram à policia que o adolescente D. foi o autor da morte do menino Emerson Neto, dia 25 de dezembro, na invasão do Juá, em Santarém.
A cobertura completa do caso você encontra nos links abaixo:

http://oestadonet.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11199:adolescente-nega-estar-sob-efeito-de-entorpecentes-quando-matou-emerson-na-invasao-do-jua&Itemid=54

http://oestadonet.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11201:emerson-saiu-de-casa-porque-foi-expulso-por-familiares-apos-uma-discussao&Itemid=54 

http://oestadonet.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11200:delegada-vai-questionar-itens-do-laudo-necroscopico-do-menino-emerson&Itemid=54

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Confissão de adolescente que assume ter matado menino no Juá deixa CPC de saia justa

Era visível a frustração da polícia com o laudo inconclusivo da causa mortis do menino Emerson Neto, de 10 anos, na invasão do Juá.
Agora, com a confissão do adolescente D., 16 anos, assumindo a autoria do crime, as explicações do CPC de que o corpo não apresentava sinais de violência caem por terra.
Ou o trabalho de perícia foi mal feito ou executado com pressa.
Depois de apenas 12 horas do material ter sido colhido pelos peritos e legistas o corpo de Emerson foi sepultado.
Estranho, né, para uma morte que comoveu a cidade depois do Natal.
E agora, CPC?

Até vice-governador e deputado federal pressionaram prefeito para impedir carnaval na praça da Bíblia

O prefeito Nélio Aguiar mostrou que tem tolerância na mesma medida de sua autoridade, ao manter o carnaval na praça da Bíblia, como já anunciado.
Tolerância para analisar os argumentos dos segmentos contrário ao uso do espaço para fins carnavalescos.
Autoridade para decidir, mesmo pressionado por políticos evagélicos influentes, como o deputado federal Josué Bengston(PTB) e o vice-governador Zequinha Marinho.
Firme em sua decisão, Nélio não não atenderia nem o apelo do Papa Francisco, se sua santidade lhe telefonasse do Vaticano.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Maria do Carmo, ex-prefeita, inventou a Praça da Bíblia


Vamos voltar no tempo.
Mesmo alertada, em 2009, que no futuro os pastores iriam se considerar 'donos da praça, a ex-prefeita Maria do Carmo quis fazer média com os evangélicos.
Foi dela a ideia de denominar praça da Bíblia a atual Praça de Eventos.
É que o nome original era mesmo Praça da Bíblia, mas para conseguir recursos, a denominação do futuro logradouro foi modificada, mas a administração da ex-prefeita continuou a denominá-la como era antes, para fazer média com os pastores.
Deu no que no deu.
Os evangélicos se acham dono do pedaço....
Mas o prefeito Nélio Aguiar deve botar ordem na casa e abortar eesa ação desmedida que usa o nome de Deus para se apossar de um bem público...

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Ronan Liberal Jr. é candidato, pelo PMDB, à presidência da Câmara de Santarém

O PMDB não está unido em torno da candidatura já anunciada do vereador eleito Antônio Rocha à presidência da Câmara Municipal de Santarém.
Na quarta-feira à noite, o vereador Ronan Liberal Jr. colocou seu nome à disposição do PMDB para disputar a sucessão do vereador Reginaldo Campos(PSC).
O PMDB, no entanto, qualquer que seja o candidato, já teria votos suficientes para fazer a presidência da mesa da Câmara.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Temer em Belém

O presidente Michel Temer estará em Belém, sexta-feira, em companhia do ministro Hélder Barbalho, para reunião do Condel da Sudam.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Márcio Pinto e Hamad não participaram do programa de rádio de estreia da propaganda eleitoral

Os candidatos Márcio Pinto(Psol) e Joaquim Hamada( PT do B) não participaram do primeiro programa de rádio da propaganda eleitoral de Santarém.
Uma vinheta avisava que o tempo da propaganda estava disponível para os dois respectivos partidos, mas o programa dos candidatos não foram veiculados pela emissora geradora, a Princesa FM.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Não houve impugnação de registros de candidatos em Santarém

A Justiça Eleitoral não recebeu nenhum pedido de impugnação de registro de candidaturas em Santarém e Mojuí dos Campos.
Os editais foram publicados no dia 16 e cinco dias após esse prazo, dia 21, no último domingo, o Cartório Eleitoral não recebeu nenhum pedido de impugnação de 284 candidaturas a vereador e cinco a prefeito de Santarém.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Márcio Pinto está garantido em debates na TV em Santarém. Hamad depende de aprovação

O candidato do PSOL à prefeitura de Santarém, Márcio Pinto, teve melhor sorte que seus colegas de partido que são candidatos a prefeito no Rio de Janeiro e São Paulo.
Pinto está garantido nos debates que serão organizados por emissoras de rádio e televisão, nestas eleições, porque cumpre o que a lei eleitoral estipula como condição para candidatos de partidos ou coligações: ter pelo menos 9 deputados na Câmara Federal.
No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo está fora do primeiro debate, na Tv Bandeirantes, por que não conseguiu o apoio de 2/3 dos candidatos a prefeito, o mesmo ocorrendo em São Paulo, onde Luiza Erundina concorre pelo PSOL, que tem uma bancada de apenas 6 deputados.
Em Santarém, o PSOl foi salvo por causa da coligação que fez com o PC do B, que tem 10 deputados, e a Rede, com 4 deputados.
Já Joaquim Hamad, do PT do B, por não ter o número suficiente de deputados em seu partido, dependerá da concordância de pelo menos três dos quatro concorrentes: Alexandre Von(PSDB), Nélio Aguiar(DEM), Márcio Pinto(PSOL) e Socorro Pena(PT).

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Cerca de 30 por cento dos candidatos à Câmara de Vereadores de Santarém são mulheres.

Dos 284 pretensos candidatos às eleições proporcionais, 203 são homens e 81 mulheres. Já entre cinco pretensos candidatos à eleição majoritária, há apenas uma mulher, Socorro Pena (PT).

A repórter Sílvia Vieira, do Portal O EstadoNet, informa que "até a última segunda-feira (15), a Justiça Eleitoral de Santarém recebeu 284 pedidos de registro de candidatura à Câmara Municipal e 5 para Prefeitura.

Para ler a composição das chapas proporcionais e majoritárias, em Belterra e Mojuí dos Campos, clique AQUI 

Delegado-deputado processa jornalista no Pará

O deputado federal Éder Mauro Cardoso Barra e o seu partido, o PSD, propuseram ação contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto na justiça eleitoral. Acusam o jornalista de fazer propaganda eleitoral antecipada negativa contra ele, que é candidato a prefeito de Belém.
O crime teria sido cometido na edição 608 do Jornal Pessoal, em matéria de capa sobre a circunstância de um delegado de polícia e um oficial da Polícia Militar serem candidatos à gestão dos dois maiores colégios eleitorais do Estado.
Lúcio Flávio tem prazo de 48 horas para responder à ação, recebida pela juíza Eliane dos Santos Figueiredo, da 77ª zona eleitoral de Belém. Ela indeferiu o pedido liminar dos autores, que queria a imediata apreensão de todos os exemplares da edição do JP com o artigo, além da proibição de novas matérias sobre o parlamentar, com a aplicação de multa de 50 mil reais pelo eventual não cumprimento da ordem, que a magistrada não atendeu, por ser excessiva.
O jornalista, ateavés de seu blog pede aos seus leitores que leiam o texto da edição 608, de junho, e se manifestem sobre a interpretação dada pelo delegado da polícia civil e deputado federal (o mais votado na última eleição, a primeira que disputou) se pedi aos leitores do jornal para não votarem no candidato a prefeito da capital paraense, caracterizando o crime eleitoral por ser propaganda (ou anti-propaganda) antecipada.
Pede também  desculpas ao leitor por atrasar a edição do próximo Jornal Pessoal, por vários problemas e mais esta ação, a 34ª que sofro desde 1992. 'Pensei que a série se encerrara. Fui otimista demais'.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Candidato do PSOL em Belém é condenado por Improbidade pela Justiça Federal

O deputado federal Edmilson Rodrigues respondia a um processo pela compra de livros sem licitação, quando era prefeito.

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que lidera as pesquisas de intenção de voto à prefeitura de Belém, foi condenado por improbidade administrativa por causa de irregularidades na área da educação quando comandou a capital paraense, de 1997 a 2005.
Em decisão publicada na última semana, o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, condenou Rodrigues por problemas na compra de livros didáticos e por desvio de finalidade de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No caso da compra dos livros, feita sem licitação, mais de 14.000 exemplares foram pagos, sem ter sido entregues, de acordo com a denúncia. Segundo uma testemunha, a então chefe da Divisão de Recursos Materiais da prefeitura, Eliana Medeiros de Miranda, assinava as notas fiscais dos livros como se eles já tivessem sido entregues. Em relação ao FNDE, o ex-prefeito foi acusado de usar a verba para comprar produtos que nada tinham a ver com a área, como camisetas e bonés, e pagar pela produção de CDs, DVDs e apresentações culturais.
Rodrigues foi condenado a ressarcir integralmente 306 973 reais de danos causados aos cofres públicos, além de pagar uma multa de 50% sobre o valor a ser devolvido. O juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado pelo prazo de oito anos. Mas, como cabe recurso e a decisão não foi tomada por um colegiado, ele ainda poderá ser candidato.
Procurado, o deputado encaminhou uma nota assinada por Araceli Lemos, presidente do diretório municipal do PSOL de Belém, que qualifica a sentença como “equivocada” e “eivada de inconsistências e adjetivações impróprias”. Segundo ela, “causa estranheza uma decisão como essa ser emitida doze anos após o fim da gestão de Edmilson e às vésperas do período eleitoral”. Rodrigues já recorreu da decisão.

Fonte: VEJA

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Candidato a prefeito de Itaituba declara avião de 18 mil reais apenas




A declaração de bens, uma das exigências da lei eleitoral para os candidatos, é para inglês ver, tal o baixo valor atribuído às propriedades, cotas e veículos que constam do documento enviado à Justiça Eleitoral. Ou superavaliação de bens de baixo valor.

O candidato a prefeito Ivam D’Almeida, do PSDB de Itaituba, tem declarado entre seus bens nada menos que uma aeronave 710, prefixo PT NKK, no valor de apenas 18 mil reais.
Isso mesmo. 18 mil reais, o valor de um drone ou de um aeromodelo telepilotado, esses aviõenzinhos de brinquedo.

O mesmo candidato tucano tem ainda um prédio localizado na avenida Fernando Guilhon, em Santarém, no valor de 7 mil reais.



Já Gilvandro Valente, candidato do PTN à prefeitura de Alenquer atribuiu em 30 mil reais o valor das jóias em poder da família. Deve ser micheline pura.

Jerson Mourão foi mais longe. O candidato do PT à prefeitura de Jacareacanga declarou uma casa de madeira demolida no valor de 30 mil reais. Um escombro valioso.

Em Monte Alegre, apenas 3 dos 10 candidatos a vereador pelo Solidariedade possuem bens declarados à Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Imprensa e eleições

A legislação eleitoral exige que radialistas e jornalistas que apresentem programas de televisão, incluindo entrevistas, se afastem do emprego três meses antes das eleições, se quiserem concorrer..
Mas não faz essa mesma exigência para a internet.
A única ressalva é que o candidato que tiver perfil particular em rede social poderá cadastrar esse sítio perante a justiça eleitoral como sendo sua página oficial durante a campanha.
Mas, no mundo virtual, a responsabilidade jurídica do candidato por publicações consideradas ofensivas a honra de terceiros, candidatos ou não, de entidades e partidos políticos, poderá ser reclamada em juízo, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação.
Eu sou um velho e conhecido da justiça eleitoral de Santarém.
Contra mim e o jornal O Estado do Tapajós, e agora, contra o Portal OEstadoNet, já foram ajuizadas dezenas de ações, a maioria formalizada pelo grupo da ex-prefeita Maria do Carmo, durante três eleições.
Quando notificado, fiz o que cada um, que confia na justiça, deve fazer. Contratei advogado para me defender.
Não procurei tirar proveito, reclamar solidariedade. Por que apreendi desde cedo, que solidariedade não se pede, se recebe sem pedir.
Me defendi sozinho. Nunca tornei público o teor das ações - algumas absurdas, como fechamento do jornal, a apreensão de exemplares, a proibição de citação de nome de políticos- por que entendo que o direito de recorrer à justiça é constitucional, mesmo que contra mim.
Nessa batalha jurídica, venci todas as demandas. E mais uma vez, agi com discrição.
Porque o direito de peticionar é de todos.
Cabe ao juiz analisar o teor da representação, queixa ou pedido de investigação, processá-lo ou não.
No regime democrático, você é livre para se manifestar, mas responde por excessos, se houver.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Alexandre Von tem dificuldade para definir vice

O prefeito Alexandre Von, candidato à reeleição, vai escolher o companheiro de chapa de uma lista da qual fazem parte os vereadores Mauricio Corrêa, Valdir Matias, Reginaldo Campos e Marcela Tolentino.

Isso não é mais novidade.

Mas a novidade é que esse método de escolha de um nome em detrimento de outros três terá consequências imprevisíveis diante dos preteridos na campanha eleitoral.

O Blog do Estado apurou que dos quatro parlamentares, o que menos desagrega é o nome de Maurício Corrêa. Valdir Matias Jr. tem pouca densidade eleitoral.

A sinuca de bico em que o prefeito se encontra é com a dupla Reginaldo e Marcela. Se optar por um desses, é possível que haja racha na base governista.

Fonte do Blog do Estado garante que Von escolherá um nome para vice que não desagregue o grupo. Nesse caso, o menos problemático seria Maurício, seguido de Valdir.

No caso de Reginaldo, apesar do presidente da Câmara ter mais densidade eleitoral que Marcela, pesaria contra ele uma certa antipatia nutrida pelo prefeito. Já Marcela não é bem vista pela maioria dos vereadores que apoiam a reeleição de Von. 

Em tempo: Rosivete Figarela, esposa do presidente do Sindilojas Alberto Oliveira, indicada pelo PRP, é uma ex-quase-futura-vice de Von.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Em Santarém, Psol veta PT, que veta PMDB, que não quis Tapajós(PR) na vice de Nélio, do DEM, que rompeu com o PSDB

Fazer aliança partidária está complicada, em Santarém, para não dizer, impossível.
Primeiro, o PT procurou o Psol para propor uma dobradinha com Socorro Pena, na cabeça, e Márcio Pinto, na vice.
O Psol não topou a parada alegando que o PT está queimado por causa do Petrolão, mas não fez a mesma alegação quando aceitou se coligar com o PC do B, que também tem alguns de seus parlamentares federais comprometidos com esquema de propina na Petrobras. 
O PMDB de Antônio Rocha procurou o PT para oferecer ao partido a vaga de vice na chapa, no caso Socorro Pena. O PT rechaçou a proposta por causa do racha dos dois partidos, ex-aliados no plano federal, causado pelo impeachment de Dilma.
Também por isso, o PT nem propôs ao PMDB uma chapa com Socorro na cabeça e Rocha, na vice.
Nem com o DEM, Rocha se entendeu. Até topava apoiar Nélio Aguiar, desde que o vice não fosse José Maria Tapajós, do PR.
Nélio, como se sabe, rompeu com Alexandre Von, deixando a secretaria de planejamento do governo tucano para disputar o cargo de prefeito de Santarém.
Assim sendo, como diriam os escrivães, Von disputa a reeleição pelo PSDB ( sem ainda ter definido o vice), o DEM concorre com Nélio, o PMDB terá Rocha, o PSol sairá com Pinto, e o PT vai mesmo de Socorro, tendo como vice outro(a) petista, que podem ser Carlos Martins ou Ana Elvira. 

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Alexandre Von procura Antônio Rocha em busca de apoio do PMDB à reeleição


Antônio Rocha(PMDB). Foto: Blog do Jota Ninos
Alexandre Von (PSDB). Foto: Arquivo OEstadoNet



















O Prefeito Alexandre Von (PSDB) se reuniu, ontem à tarde, com o ex-deputado estadual  Antônio Rocha, presidente municipal do PMDB.
O encontro, às portas  fechadas,  ocorreu no interior do hotel que Rocha está construindo, na orla de Santarém. Von entrou pelo acesso dos fundos, pelo mirante.

Segundo uma fonte ligada ao ex-deputado, o prefeito procurou Rocha para estimular o PMDB a não apoiar o candidato do DEM, Nélio Aguiar e garantir que o partido esteja junto com os tucanos num eventual segundo turno.

Von, segundo o interlocutor, procurou alimentar em Rocha o sentimento de desprezo com o qual teria sido tratado pelo DEM, que optou por uma aliança com o PR, partido que deve compor a chapa como nome do ex-vereador José Maria Tapajós.

Outra fonte ouvida pelo Blog do Estado garante que Von, contraditoriamente, também não ofereceu a vaga de vice em sua chapa. "O Von já tem dificuldade de compor com os demais partidos, onde há uma briga de foice pela vice, imagine agasalhar o PMDB. Essa conversa do Von é para tentar ludibriar o Rocha e tentar oferecer, também, alguma vantagem financeira ao ex-deputado, mas eu não acredito que Rocha aceite essa barganha", explicou um liderança pemedebista ouvida pela reportagem.

Ainda segunda essa fonte, "o comando estadual do PMDB  não vai aprovar acordo com os tucanos  em Santarém por causa da forte oposição que o ministro Helder Barbalho faz ao aliado de Alexandre Von, o governador Simão Jatene, por quem foi derrotado na disputa eleitoral de 2014. Acho improvável que o Helder permita que o PMDB se posicione contra o ex-deputado Lira Maia, patrono da candidatura de Nélio Aguiar. Helder e Lira Maia são aliados de primeira hora e Rocha não vai quebrar essa aliança. O máximo que pode ocorrer é o PMDB lançar candidato próprio. Apoiar Von, acho improvável", completou o interlocutor.
 


quinta-feira, 7 de julho de 2016

Nota de pesar - Marcílio Cabral

DEMOCRATAS
NOTA DE PESAR - VEREADOR MARCÍLIO CABRAL
O Diretório Municipal do Democratas de Santarém, através da Comissão Executiva e Iiderança na Câmara de Vereadores,  lamenta com profundo pesar o falecimento do seu ilustre filiado e 1o. Suplente de Vereador, Dr.  Marcílio Cabral, ocorrido no final da tarde desta Quinta-feira (07), em São Paulo.
No período em que exerceu o mandato de parlamentar, Marcílio Cabral sempre o fez de maneira ética e exemplar, dignificando o Legislativo Santareno.

O Democratas de Santarém solidariza-se aos familiares e amigos neste momento de dor.
Nos braços de Deus descanse em paz nobre vereador!
Vereador Erasmo Maia (Presidente)
Vereador Henderson Pinto ( Lider do DEM na Câmara)
Médico Nélio Aguiar, membro da executiva municipal.

José Maria Tapajós será o vice de Nélio Aguiar

 O DEM e o PR anunciam, amanhã, a formação de uma aliança para as eleições à Prefeitura de Santarém. O médico Nélio Aguiar encabeçará a chapa, tendo na vice o ex-vereador José Maria Tapajós. O acordo oficial entre os dois partidos foi concluído hoje, em Brasília, em reunião de Nélio e Tapajós com os deputados federais Hélio Leite, presidente do DEM, e Lúcio Vale, presidente do PR.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Câmara de Vereadores de Santarém completa 187 anos de instalação

Há 187 anos era instalada a Câmara Municipal de Santarém, no período do Império.
De lá para cá o poder legislativo quase sempre manteve-se inerte frente às principais demandas sociais e políticas do município, desfigurado que foi após a decretação de área de segurança nacional pelo regime militar, que cassou, por 22 anos, o direito do povo de Santarém de votar para prefeito e vice-prefeito.
Nas última duas décadas, o poder legislativo é um extensão do poder executivo.
Assim vem sendo desde os mandatos dos ex-prefeitos Ruy Corrêa, Lira Maia, Maria do Carmo, e do atual prefeito Alexandre Von.
Com raros e honrosos momentos de exceção para confirmar a regra geral..

A baixaria já começou

Sou PHD em receber ameaças anônimas.
Nunca pedi arrego, enfrentei a todos os covardes.
A cultura da baixaria em Santarém remonta há muitas décadas.
Em época pré-eleitoral, surgem panfletos, jornais de aluguel et caterva.
Na era da internet, perfis falsos, blogs sujos, blogueiros venais se manifestam em profusão.
Sempre tem o poder por trás dessa baixaria: político e econômico.
Esses personagens das sombras, que às vezes atiram as pedras e escondem as mãos, às veze nem tanto assim,  agem impunemente.
A justiça nunca os alcança.
A única saída é enfrentá-los, com coragem, mas sem violência ou arrogância.
Desmascará-los é bem mais produtivo.

P.S: Jota Ninos, pré-candidato a prefeito pelo PC do B, iniciou a temporada. Está sendo vítima desse tipo de gente.

De volta

Reinicio hoje a atualização do meu blog.
Particular, como todos sabem.
Independente.
Para abordar assuntos não cobertos pelo portal www.oestadonet.com.br
A cinco meses das eleições municipais, centrarei a cobertura dos bastidores políticos de Santarém e região.
Então, mão à obra.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Codinomes da corrupção

Lúcio Flávio Pinto
Em matéria de dar nomes ao que faz, A Odebrecht superou - em ironia e precisão - a Polícia Federal com suas operações com designações de efeito. Qual o melhor codinome para Manuela D'Ávila, do PC do B (mimoseado pela empreiteira com dinheiro por baixo dos panos), do que "avião"? Não ficaria bem apelidá-la de "comunista", mesmo o sendo, como fizeram com o deputado federal Manuel Almeida, do mesmo PC do B, que quer cumprir no governo Filma o que o velho partidão (o PCB) procurou ser no governo Goulart até 1964, complicando ainda mais a vida do presidente da república.
O "muso" do impeachment de Collor, o hoje senador Lindbergh Farias, que substituiu Delcídio do Amaral na liderança do governo na casa, é o "lindinho". José Sarney, finalmente, conseguiu ser tratado por "escritor". Alguém discordará de que o presidente da Câmara Federal, o peemedebista Eduardo Cunha, é um "caranguejo", que faz o Brasil andar para trás? E o presidente do Senado, Renan Calheiros, é o "atleta" da sobrevivência. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é o "nervosinho"? O fanhoso líder do PT, senador Humberto Costa, é o "drácula".
Mas a Odebrecht vai ter que se explicar sobre Jarbas Vasconcelos Filho, o herdeiro do pai, sedutor político pernambucano, apelidado de "Viagra".

Brasil: 12º em violência no mundo

Lúcio Flávio Pinto
O Sistema Integrado de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde registra apenas três mortes causadas por “intervenções legais” no Pará em 2014. Já no Anuário Brasileiro de Segurança Pública as mortes computadas somam 159. O SIM contém a informação oficial. O anuário utiliza dados coletados por meio da Lei de Acesso à Informação.
A discrepância pode ser verificada no Atlas da Violência 2016, levantamento realizado pelo Ipea, o instituto de pesquisa vinculado à Presidência da República. O levantamento, divulgado na semana passada, indica que as mortes causadas por ação policial (eufemisticamente abrigada no conceito de “intervenção legal”) continuam a ser omitidas por algumas instituições.
Para o SIM, foram 681 as mortes por “intervenções legais” em 2014. Para o anuário, a soma verdadeira é de 3.009 mortes causadas por ação policial. A diferença entre as duas estatísticas é de 441,85%.
A polícia cada vez mais violenta e letal acompanha a gravíssima situação do país. O número de mortes por homicídio foi de 59.627, considerados os óbitos causados por agressão e ação policial. A taxa de homicídios foi de 29,1 para cada 100 mil habitantes.
É o pior resultado da série histórica, medida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) desde 2004.
O resultado coloca o Brasil com o maior número absoluto de homicídios do mundo, levando em conta os dados do Observatório de Homicídios do Instituto Igarapé de 2013. Considerando o ranking do Banco Mundial, que inclui 154 nações, o Brasil ficaria entre as 12 com as maiores taxas de homicídio.
Homens de 15 a 19 anos são as principais vítimas de homicídios. Nesse grupo, mais da metade dos óbitos ocorrem por assassinato. As pessoas com 20 a 24 anos, também do sexo masculino, são as mais visadas depois, com 49%.
Para o Ipea, essa conjuntura prejudica “o processo de desenvolvimento econômico e social”, já que os jovens respondem pela maior parte da população economicamente ativa.
Agravando esse dado, há outra informação brutal: pessoas com 21 anos e com menos de oito anos de estudo têm probabilidade 5,4 vezes maior do que para quem tem a mesma idade com grau de instrução igual ou superior. Quem não consegue chegar à universidade tem 15,9 vezes mais probabilidade de ser assassinado.
Já os negros e pardos têm 147% a mais de chances de morrer vítimas de homicídios na comparação com brancos, amarelos e indígenas.
Este é o retrato do Brasil que é esquecido, omitido ou distorcido pela falta de atenção ao problema pela opinião pública nacional e, sobretudo, pelas autoridades públicas.
É um lado do país cada vez mais doentio, ameaçando degenerar para uma violência devastadora, independentemente dos seus rumos políticos e econômicos. O monstro da violência adquiriu autonomia no Brasil.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Tuberculose está entre as cinco principais causas de morte de mulheres no país

Com 70 mil casos novos e cerca de quatro mil mortes por ano, o Brasil está entre os países com os piores indicadores.
 
Na quinta-feira, 24 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) promove uma mobilização global no combate à tuberculose. Segundo a OMS, o Brasil está entre os países com os piores índices da doença, com aproximadamente 70 mil casos novos e cerca de quatro mil mortes por ano.
A tuberculose é uma doença infecciosa causada pelo Mycobacterium tuberculosis que afeta prioritariamente os pulmões, mas que também, pode atingir qualquer parte do corpo. De acordo com dados de 2014, divulgados pela OMS, um terço da população mundial está infectado por essa bactéria, mas apenas uma proporção adoecerá. Só em 2013, ocorreram nove milhões de casos, com 1,5 milhão de mortes, a maioria (95%) em países de baixa e média renda.
Esses indicadores posicionam a tuberculose como a segunda causa de óbito, por único agente infeccioso no mundo, colocando-a entre as cinco principais causas de morte em mulheres de 15 a 44 anos de idade, conforme dados da OMS publicados em 2014.
Conforme Raquel Xavier de Souza Saito, coordenadora da Pós-graduação em Saúde da Família da Faculdade Santa Marcelina FASM e responsável técnica pelo Programa de Tuberculose da Supervisão de Vigilância em Saúde de Itaquera – São Paulo, a tuberculose é transmitida de pessoa para pessoa, pelo ar, quando o doente fala, tosse ou espirra, através das gotículas da saliva.
“Dentre os principais sintomas da doença estão: tosse, com ou sem catarro, febre baixa, geralmente à tarde, suor noturno, falta de apetite, perda de peso, cansaço, dor no peito e hemoptise (sangramento das vias respiratórias). Nas formas de tuberculose fora do pulmão (extrapulmonares), podem ocorrer fraqueza, emagrecimento, febre e sintomas relacionados com o órgão atingido” - explica
O diagnóstico e tratamento da doença duram no mínimo seis meses e estão disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).  
Segundo a especialista, estimativas mostram que, se não forem tomadas medidas efetivas para o enfrentamento dessa doença até 2020, cerca de 200 milhões de pessoas poderão adoecer e aproximadamente 35 milhões poderão morrer.
Importante:
Atenção: Tosse por três semanas ou mais, com ou sem secreção, pode ser tuberculose. Procure imediatamente uma Unidade de Saúde próxima de sua residência

terça-feira, 22 de março de 2016

Sai daí, Lula!

Lúcio Flávio Pinto
No auge do mensalão, o então deputado federal Roberto Jefferson, líder do PTB, da base aliada do governo, advertiu José Dirceu, o todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula: "Sai daí, Zé. Sai rápido".
A frase se tornou célebre na já extensa fraseologia da história política recente do Brasil. Na ocasião, Dirceu e todos os petistas a subestimaram. Afinal, Jefferson foi um dos mais destacados integrantes da chamada tropa de choque de Collor, sempre disposta à briga, mas fragorosamente derrotada pelo impeachment do seu líder maior.
Cometeram um grave erro, numa sucessão de estarrecer, muitos deles primários. Dirceu foi processado e preso, junto com outros petistas notáveis. O governo de Lula só não se exauriu no primeiro mandato porque ele tem muito mais fôlego e capacidade do que Dilma, além de uma estrela sem igual no espaço terrestre do Brasil.
Jefferson sabia o que falava. Além de escolado na malandragem política e nos acertos de bastidores, era um destacado advogado criminalista cuja atuação no júri se notabilizava por seu timbre de cantor de ópera. Se não tivesse sido obrigado a atuar à sombra do poder, mas com a mesma eficiência de antes, como ainda faz, ele podia dar o grito para o ex-presidente, mandando-o sair do lado da presidente.
Ao invés disso, Dilma Rousseff, a mais desastrada das presidentes da república brasileira, o chamou para voltar ao governo e o empossou no cargo. O mesmo cargo que José Dirceu pretendia transformar no de primeiro-ministro em um parlamento à sua conveniência, sem avaliar corretamente o que ia por dentro de Lula - que, como em relação a todos os petistas, aloprados ou não, abandonou pelo meio do caminho quando se transformaram em estorvo.
Uma semana depois de um ato de pantomima, data que será completada amanhã, a posse de Lula não valeu. O exercício do cargo foi suspenso (e confirmado) sucessivas vezes em primeira instância. Ao chegar a um relator singular no Supremo Tribunal Federal, o sorteio confirmou a mudança na sua proverbial sorte: foi parar justamente com seu adversário declarado. Gilmar Mendes suspendeu o ato da presidente da república e devolveu o processo para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.
O impasse na justiça vai se arrastar por muito mais tempo do que o Palácio do Planalto supunha. Já há mais de 50 ações provocadas pela posse de Lula tramitando em várias instâncias do poder judiciário, 21 delas no STF. Há argumentos pró e contra a medida, o que é bastante para alimentar a sangria do governo a um nível próximo da sangria desatada.
A Advocacia-Geral da União, agora comandada pelo ex-ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, que Lula considerava pau-mandado de Dilma para golpes contra ele, numa época em que os dois viviam se alfinetando nos seus círculos mais íntimos, vai agora tentar o que já não terá efeito prático: restabelecer o sigilo sobre as gravações de Lula.
A iniciativa se tornou obsoleta pela resposta do juiz Sérgio Moro. Ontem, ele encaminhou ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, todos os áudios das gravações em torno de Lula, num momento em que a maioria da corte já reage contra Lula pelas declarações que fez.
A má sorte, a nova acompanhante do ex-presidente, fez com que fosse sorteada a ministra Rosa Weber como relatora do habeas corpus impetrado por nada menos do que seis eminentes juristas (caríssimos quando cobram pelo serviço), mais três integrantes do escritório que defende Lula permanentemente, para impor o sigilo sobre as gravações. Weber foi citada por Lula como a pessoa que podia resolver seu problema, se contactada em nome da presidente da república.
Diante do clamor nacional em torno das conversas do ex-presidente e dos ataques que ele reservou ao STF e a todos os seus adversários, pessoais e institucionais, o que resta à corte? Antes da resposta, que não será dada pelos próximos 10 dias pelo menos, deve ecoar o alerta de Roberto Jefferson, se ele pudesse dirigi-lo a Lula: sai daí antes que a coisa fique irreversível, tanto com o indiciamento do ex-presidente como com a queda da sua sucessora.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Chico contra Chico

Lúcio Flávio Pinto
O ano de 1968 começou no mundo a 1º de janeiro. No Brasil, terminou no dia 13 de dezembro, quando foi editado o Ato Institucional número cinco. O AI-5 foi o mais tétrico dos documentos oficiais da história republicana brasileira, o anticlímax da progressão democrática que estava em curso. Parecia que o Brasil viveria os tempos de liberdade e criatividade que geraram a primavera checa nos países da Cortina de Ferro e a revolta estudantil pelas ruas de Paris, do lado Ocidental.
A cultura, que expressava com fidelidade a tentativa de sair dos vários tons de cinza nos dois primeiros governos militares, sofreu na pele também a ação dos grandes punhais em ação a partir da cobertura dada pelo AI-5. Isso porque a linguagem foi se tornando cada vez mais agressiva. A tal ponto que chegou ao modo de interpretar, aos cenários, ao clima, sobretudo nos palcos teatrais.
Nada foi mais representativo da longa noite dos punhais como a invasão do teatro e o espancamento dos atores que encenavam a versão à José Celso Martinez de Roda Viva, do outrora bucólico e lírico Chico Buarque de Holanda. Quem viveu os últimos anos dos 1960 sabe o que foi esse terror e brutalidade, que fizeram Chico (como Caetano, Gil e muitos outros) emigrar em busca da salvação.
Vítima e mártir da intolerância., Chico Buarque agora é algoz. Ele proibiu que o ator e diretor Cláudio Botelho continue a apresentar "Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos", dramatização de várias músicas do filho de Sérgio Buarque de Holanda.
Depois da queda o coice. Botelho foi impedido de continuar a apresentar o espetáculo no dia 19, em Belo Horizonte, por espectadores revoltados pelas críticas do artista a Dilma e Lula, num momento de improviso do texto. As vaias foram num crescendo até chegarem próximo da agressão física.
No dia seguinte, Botelho soube da disposição de Chico proibir o uso das suas canções no espetáculo, depois de apresentações no Rio de Janeiro e entendimento de muito tempo. A atitude certamente nada tem a ver com o conteúdo da encenação. Deve-se simplesmente à manifestação crítica de Botelho contra os líderes do PT, partido que Chico apoia.
Ele podia continuar a dar todo seu apoio sem transformá-lo num instrumento de censura e coação, como os ataques que sofreu da censura estatal e de parte do aparelho repressivo do governo durante o regime militar. Gênio musical, Chico tem confinado a esse âmbito as suas qualidades. Fora dele, está se tornando um pastiche de si mesmo.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Os jornalistas e a crise

Lúcio Flávio Pinto
Independentemente dos veículos de comunicação em que trabalham e dos seus patrões, os jornalistas podem dar valiosa contribuição à democracia brasileira neste momento de grave crise, que a perturba com severidade, sendo.,.. jornalistas.
Principalmente pela internet, têm que impor um padrão rigoroso de apuração dos fatos para conter a onda avassaladora de má interpretação das informações, boatos, invencionices e intolerâncias, que podem levar a um vácuo, descontinuando o caminho do país na busca pela melhoria do regime político.
Vou tomar por exemplo a principal nota de hoje do Blog do Josias, escrito pelo jornalista Josias de Souza, de larga experiência e extenso currículo no jornalismo. Às vezes um adjetivo mal empregado desacredita a informação, ou então um juízo de valor sem fundamentação em fatos.
Em cada trecho que considero inconveniente farei, em itálico, minha sugestão de correção.
Segue-se o texto:
Dilma Rousseff revelou-se [para quem?] preocupada ao saber [quando e onde soube?] que, além dos questionamentos feitos na primeira instância do Judiciário, a nomeação de Lula para a Casa Civil é questionada em uma dezena [retirei o “s” indevido do original] de ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal. Um frêmito [o que autoriza o jornalista a dizer que a presidente teve um frêmito?] percorreu a espinha [dizer isto não é abusar da imaginação e da lincença de linguagem?] de Dilma ao ser informada [por quem?] de que sete dessas ações encontram-se sobre a mesa do ministro Gilmar Mendes. A presidente e seus auxiliares [quais deles?] receiam que o magistrado devolva o investigado para Curitiba, aos cuidados de Sérgio Moro.
Há dois dias, na sessão em que o Supremo confirmou o rito processual do impeachment, Gilmar fez comentários cáusticos sobre a conversão de Lula em ministro de Dilma.
“A crise só piorou, só se agravou”, disse o ministro. “A ponto de agora a presidente buscar inclusive um tutor, para colocar no seu lugar de presidente. E ela assume aí um outro papel. E um tutor que vem com problemas criminais muito sérios, mudando inclusive a competência do Supremo Tribunal Federal, tema que nós vamos ter que discutir.”
Nesta quinta-feira, nas pegadas da divulgação de grampos tóxicos da Lava Jato, Gilmar voltou ao tema: “Acho extremamente preocupante tudo o que se engendrou, […] a tentativa notória de fugir da jurisdição do juiz natural, que no caso é o juiz Moro, de Curitiba. Isso tem aspectos concernentes, em tese pelo menos, a eventual infração de responsabilidade. Ou mesmo questões de índole penal. Isso tem que ser, claro, examinado com o maior cuidado possível. Mas é evidente que não se trata de um ato normal, tanto é que está provocando tanta especulação e tanto debate.”
Nas palavras de um auxiliar [mesmo sem dar o nome do auxiliar, que deve ter falado em confiança, se realmente falou, não dava para indicar em que setor ele atua? Mesmo na época da censura do regime militar sempre procurávamos fazer isso, para melhorar a informação do leitor sobre a origem da informação] de Dilma, “as observações do Gilmar Mendes se parecem muito com um pré-julgamento.” Ele acrescentou: “Só espero que o Gilmar divida sua decisão com o plenário do Supremo.''
Vê-se que os jornalistas estão descurando o seu dever de ofício. E dando motivos para a repulsa à imprensa. Com um pouco mais de esforço, atenção, amor próprio e objetividade ajudariam a preservar a credibilidade na mídia.

quinta-feira, 17 de março de 2016

STF contra Lula?

Lúcio Flávio Pinto

Provavelmente Dilma, Lula e o PT perderam dois votos no Supremo Tribunal Federal com o pronunciamento de Celso de Mello e, agora, o despacho do ministro Teori Zavascki.  Não só pelo conteúdo da decisão como pela circunstância de que ele se recusou a participar de uma reunião com a presidente da república, a pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quando os três estavam hospedados no mesmo hotel, na cidade do Porto, em Portugal. Teori é o relator do petrolão no STF.
Sua decisão de hoje em duas ações:
 Considerada a relevância da questão constitucional suscitada, determino, nos termos do que prevê o art. 5º, § 2º, da Lei 9.882/99, sejam solicitadas as informações e manifestações prévias a serem prestadas pela Presidência da República, pelo Advogado-Geral da União e pelo Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as informações, venham os autos conclusos para exame da medida liminar requerida. Publique-se. Intime-se.
E a notícia divulgada pela assessoria de imprensa do STF:
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O ministro Teori Zavascki determinou que sejam solicitadas informações e manifestações prévias à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) relativas a duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 390 e 391) que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil. Os órgãos terão cinco dias de prazo comum para atender a solicitação, após o qual o ministro examinará o pedido de medida liminar.
A ADPF 390 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e a ADPF 391 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e têm como objeto o Decreto Presidencial de 16/3/2016.
Segundo o PSB, a nomeação de Lula logo após a divulgação de relatos que ligariam seu nome a fatos criminosos pelos quais estava sendo investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) teria como objetivo “colocá-lo ao abrigo de prerrogativa de foro”. O partido pede que o STF afirme a tese da impossibilidade constitucional da modificação do juiz natural através da nomeação para cargos com prerrogativa de foro, com a nulidade do ato de nomeação ou, subsidiariamente, a manutenção da competência do juiz natural.
Em argumentação semelhante, o PSDB sustenta que o ato administrativo de nomeação foi instrumento de realização de “propósitos ilícitos, violadores dos mais comezinhos princípios que regem o exercício do poder na República Federativa do Brasil”, em especial os constantes do artigo 1º (caput), artigo 2º, artigo 5º (incisos LIII e LIV) e caput do artigo 37 da Constituição Federal. Para delimitar o contexto no qual se deu a nomeação e caracterizar a violação aos preceitos fundamentais mencionados, o partido cita a investigação do ex-presidente em pelo menos dois procedimentos, a condução coercitiva ocorrida no último dia 4, para prestar depoimento à Polícia Federal, e o conteúdo de pelo menos duas delações premiadas realizadas no âmbito da operação Lava-Jato, que envolvem Lula em práticas ilícitas caracterizadoras de diferentes tipos penais.
“O ato, como é de conhecimento público, foi praticado com o deliberado objetivo de frustrar a persecução penal do nomeado, enquanto investigado na chamada operação ‘Lava Jato’ e denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, alega o PSDB. O partido pede liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação de Lula e o efeito de modificação da competência jurisdicional criminal em decorrência de sua posse como ministro de Estado. No mérito, pede que o STF declare o descumprimento dos preceitos fundamentais enunciados e determinada a suspensão e afastamento, em definitivo, do ato presidencial de nomeação do ex-presidente da República.

Posse de Lula volta a valer

Lúcio Flávio Pinto
A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal acaba de distribuir press release sobre o desdobramento da ação contra a posse de Lula como ministro da casa civil da presidência da república. O ministro Marco Aurélio Mello, que já havia se posicionado a favor do governo, negou seguimento à ação. A batalha judicial promete ser longa, desgastante e com sérias sequelas para o país.
Diz a nota do STF:
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido feito na Ação Cautelar (AC) 4130, na qual um advogado tentava evitar a nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro de Estado. Para o relator, a via processual eleita (a ação cautelar) foi inadequada, a petição mostra-se omissa e há dúvidas quanto à competência originária do STF para apreciar o pedido.
“Não está claro, a partir da [petição] inicial, se a ação cautelar foi formalizada em caráter incidental ou preparatória. Mostra-se omissa a peça no tocante à indicação da lide e do fundamento”, afirmou o ministro Marco Aurélio, ressaltando ainda que a pretensão do autor tem natureza satisfativa, incompatível com o procedimento cautelar. "A cautelar volta-se a proteger direito suscetível a grave dano de incerta reparação ou, ainda, a garantir a utilidade do provimento final", explicou.
Na AC 4130, o advogado Rafael Evandro Fachinello alegava que a nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro teria como objetivo blindá-lo de investigação instaurada em primeira instância.  Sustentava que seria uma forma de uso fraudulento das prerrogativas do cargo e pedia na AC 4130 a concessão de liminar para impedir a eventual nomeação.