quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Professor-blogueiro que fugia da sala de aula é demitido por Helder Barbalho


Decreto de demissão foi publicado na edição de 16.10.2019 do Diário Oficial do Estado


O professor-blogueiro Jeso Carneiro, lotado no Sistema Modular de Ensino da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), teve a pena de demissão consumada em decreto assinado pelo governador Helder Barbalho, publicado na edição do dia 16/10/2019, por conta de sua má conduta como servidor público, após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, em que lhe foram garantidos a ampla defesa e direito ao contraditório.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, AQUI

O agora ex-servidor, que passou mais de 10 anos sem lecionar, sempre dando um jeito de "fugir" da sala de aula, foi demitido com base no artigo 178, IV, combinado com o artigo 190, II e parágrafo 2°, ambos da Lei que regulamenta a conduta dos servidores do estado (lei 5.810 de 24/01/1994).

A Comissão Disciplinar comprovou que Jeso Carneiro não aparecia para lecionar e deixou de comparecer em seu local de trabalho, sem justificativa, por mais de 30 dias consecutivos.

O grave ilícito praticado resultou em pena de demissão, configurada por abandono de cargo, de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Com a decisão, Jeso Carneiro não pode mais assumir cargos públicos.