terça-feira, 11 de março de 2008

Marina não quer discutir desmatamentos agora

Ana Luiza Zenker (Agência Brasil)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje, em Brasília, que não é o momento de se discutir os dados sobre desmatamento na Amazônia apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "No meu entendimento, neste momento não temos que ficar contestando os dados do Inpe. Nós temos é que agir para que em 2008 nós também tenhamos uma queda no desmatamento".
A ministra afirmou desconhecer o levantamento que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, diz ter e que contesta os dados do Inpe apresentados pelo governo federal. O secretário de Meio Ambiente do Matio Grosso, Luiz Daldegon, informou hoje que o levantamento deve ser concluído esta semana para depois ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador pretende pedir a revisão da lista que aponta 19 municípios do estado como alguns dos principais responsáveis pelo avanço do desmatemento nos últimos meses de 2007. "O pior dos mundos seria ficarmos correndo atrás de verificar se o desmatamento está ou não acontecendo em vez de tomar as medidas", disse Marina.
Segundo ela, a discussão sobre se há ou não desmatamento em uma determinada área faria com que em 2008 se chegasse à conclusão de que o desmatamento cresceu e nada foi feito.Ela afirma ainda que os critérios para a inclusão dos municípios nessa lista dificilmente serão contestados. A ministra diz que o ideal é haver um movimento de mão dupla."Todos somos favoráveis às medidas de combate ao desmatamento. E todos somoes favoráveis às ações de desenvolvimento sustentável".

Pesquisador do Imazon aponta medidas para conter desmatamento ilegal

O detalhamento do macrozoneamento econômico-ecológico, a regularização fundiária, expressivos investimentos em créditos e tecnologia e a valorização econômica das áreas de floresta já desmatadas integram o pacote de alternativas de curto e médio prazo para conter a tendência crescente de desmatamento no Pará. Elas foram reiteradas nesta terça-feira (11) pelo pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ao apresentar aos deputados da Comissão Especial de Estudos sobre Desmatamento, a evolução do desmate e degradação no Estado e as soluções para combater o problema.
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Memória de Santarém - por Lúcio Flávio Pinto

Agapito conta outra história

Agapito de Andrade Figueira escreveu a O Baixo Amazonas para desmentir notícia do Jornal de Santarém, de que o prefeito Santino Corrêa fora recebido "com grande carinho por parte da população geral do Arapixuna" durante viagem que fez ao lugar, quando aproveitou para inaugurar a sede do Barão do Norte Esporte Clube.
Para Agapito, a visita não foi oficial, mas para atender "um convite de uma sociedadezinha por nome Rio Branco, sociedade esta que consta-me já ter recebido algum amparozinho da parte do sr. Prefeito somente porque lá se acham os que são dirigentes da mesma, adeptos do tal PSD". Foi na sede desse clube que o prefeito esteve e não na do Barão do Norte, sendo, por isso, ignorado por Agapito.
Para ele, o prefeito esteve em Arapixuna "tratando diretamente é de política", inclusive numa segunda visita, "onde reuniu meia dúzia de seus adeptos e fizeram lá o seu comício, desmoralizando na maior situação o governador do Estado". Agapito ignorava a visita ao povoado, até mesmo porque o prefeito não foi à capela, "que deveria ser o seu ponto principal". Com a notícia divulgada no outro jornal, o prefeito estaria objetivando "ganhar cartaz em minha terra".
Mas em cima do Agapito, não.

Juta: a riqueza do vale

O cultivo da juta era, na metade do século passado, "o esteio" da economia de Santarém. Introduzida por imigrantes japoneses, teve excelente desempenho nas áreas alagáveis do Baixo Amazonas. Mas a safra de 1952, como as anteriores, não teve qualquer tipo de amparo: a cheia desse ano causou prejuízos ao plantio e o preço pago ao produtor não compensava (além disso, apenas a ele era imposto um preço prefixado, enquanto a indústria não tinha "a responsabilidade de oferecer um preço mínimo capaz de proporcionar vantagens ao comércio exportador".
Todas essas questões ficaram à margem da terceira Conferência Nacional de Juta, que acabava de ser concluída em Belém, quando, em sua segunda edição, em maio daquele ano, o jornal O Baixo Amazonas registrou em editorial sua crítica a esse abandono. As diversas reivindicações do "homem glebário" foram reunidas nessa conferência, mas apenas serviram para isso: para serem ditas. Na verdade, porém, foram ignoradas: "O que de tudo isso se conclui é que existe uma força organizada, por trás dos bastidores governamentais, para estrangular a juticultura amazônica", observava o jornal.
A juta do Arapixuna - Nessa mesma edição do jornal, A. Barros relatou - em duas reportagens - a viagem que fez para conhecer a situação da juticultura no município. Ele embarcou na lancha Marpinto, de propriedade da firma Marques Pinto Irmão Ltda., em Santarém, para ver como trabalhavam os juteiros do igarapé Arapixuna. A lancha, rebocando o batelão Chico Pinto, desatracou às duas e meia "de uma madrugada escura e fria, açoitada por um vendaval penetrante".
Diz o repórter que, em outras circunstâncias, "poderia acontecer sermos tomados pela monotonia contagiante que caracteriza as paisagens da Amazônia, numa sucessão de quadros sempre idênticos", mas desta vez teve "a felicidade de travar conhecimento com o bom humor" de Braz Rebelo, que o levou na viagem, "sempre espirituoso e muito solícito".
A região dominada pelo igarapé Arapixuna, "com suas margens incrivelmente dilatadas pelas enchentes e suas infindáveis curvas", não era a única zona onde então se desenvolviam os plantios da juta, iniciados mais de duas décadas antes na Amazônia. Mas expressava a mesma realidade de qualquer outra zona produtora.
"A maior parte dos moradores daqueles sítios empregam suas atividades no plantio da juta e todos, direta ou indiretamente, dependem do êxito proporcionado pela dita fibra", observa o repórter.
Todos estavam sujeitos a uma estrutura sobre a qual pouco podiam influir, dependendo das decisões tomadas acima e além, numa série de fatos "que vão desde a falta de recursos do plantador modesto, obrigado a trocar seu produto pelos gêneros de primeiro necessidade do seu fornecedor, ao qual se submete e que geralmente é estabelecido no mesmo local; desde que, por sua vez, entrega o produto adquirido do plantador ao seu aviador, ainda em troca de gêneros essenciais, até o consumidor ou industrial".
Da atitude do destinatário final do produto, o industrial, "dependerá a atitude do exportador, quase sempre aviador, para com seus aviados e destes para com os verdadeiros trabalhadores da juta, os modestos plantadores que vivem sob sua dependência e sobre os quais recai o pior da questão".
Com esperança de mudar esse quadro fatalista, o imigrante Kotaro Tuji participara da III Convenção Nacional da Juta, como representante da Associação Comercial do Baixo Amazonas e da Associação Rural dos Juteiros do Estado do Pará, da qual era presidente. Mas voltou desalentado para Santarém, expressando esse sentimento ao jornalista: as indústrias paulistas de fiação e tecelagem, maiores consumidoras da juta, não mandaram representante ao conclave.
Frustraram, assim, sua principal finalidade: "a aproximação de produtores e consumidores para um entendimento perfeito e satisfatório de ambas as classes".
Por isso, não houve qualquer definição sobre o preço da juta para a safra que seria colhida, inicialmente com boas perspectivas de crescimento, mas, sempre dependendo do movimento das águas. Elas não podiam demorar além do período necessário para a lavagem da fibra, nem se antecipar à época certa de colheita.
Os produtores santarenos estavam tentando então uma nova saída: criar uma comissão executiva, com sede em Belém e a participação de todos os envolvidos no ciclo da produção, para sustentar os preços e defender a cultura. Para manter esse novo órgão, seria cobrada uma taxa de cinco centavos por quilo de juta comercializada.
Se já existisse, esse órgão poderia ter sido importante na comercialização da safra de 1952. Havia muita fibra estocada pelos compradores e, embora o governo federal assegurasse a compra de 20 mil toneladas pelo Banco do Brasil e o Banco de Crédito da Amazônia (atual Banco da Amazônia), os preços deviam cair.
Produção crescente - Em 1952, a produção de juta e malva na Amazônia duplicou em relação ao ano anterior, quando alcançara 19,6 mil toneladas, tornando o Brasil auto-suficiente nessas fibras e poupando o país de importar o similar estrangeiro. Em sua mensagem, o presidente Getúlio Vargas sugeriu ao Congresso Nacional a criação da Carteira de Juta e Produtos Similares no Banco de Crédito da Amazônia, dotada de um fundo especial de 50 milhões de reais (o total das operações creditícias do BCA em 1952 foi de Cr$ 787 milhões). O banco já vinha financiando a produção de juta e malva através do comércio aviador.

Saudades do Pará

Toda quinzena um funcionário do ex-governador Almir Gabriel providencia uma remessa farta e generosa de produtos da culinária paraense até Bertioga, litoral paulista.
Lá, ávido pelas nossas iguarias, Almir mantém no cardápio farinha tapioca, farinha de mandioca, jambu, tucupi, pupunha, peixe de água doce, cupuaçu e bacuri.

Priante, o ex-quase-futuro ministro

O ex-deputado José Priante, segundo graduada fonte deste site, bateu o pé.
Priante só sai da disputa para a prefeitura de Belém se for nomeado ministro de Lula.
Como Lula não tem mais vagas para peemedebistas em seu ministério, o ex-deputado quer causar constrangimentos ao PT, que reluta em apoiá-lo, mesmo com o empurrãozinho do nada simpático ex-ministro José Dirceu que, segundo o Diário do Pará, apóia a aliança PMDB/PT para as eleições em Belém.

Canoagem no igarapé de São Braz

Será realizado dia 23 deste mês o oitavo rally ecológico no igarapé de São Braz, reunindo canoístas da Ascae e do projeto Navegar de Santarém.

MPF investiga falta de Eia/Rima para porto em Santarém

Paulo Leandro Leal

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) confirmou que não emitiu qualquer licença para a construção de um porto fluvial na cidade de Santarém, oeste do Pará, obra que custará cerca de R$ 16 milhões e está incluída no Programa da Aceleração de Crescimento (PAC). Depois que o EcoAmazônia revelou que a prefeitura de Santarém dará início as obras em 30 dias, mesmo sem o licenciamento, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma consulta formal à secretaria, que respondeu que não deu qualquer licença para a construção do porto e que não havia recebido estudos de impactos ambientais da obra.
Na semana passada, a prefeita Maria do Carmo disse em entrevista que o licenciamento para a obra já existia, mas a Sema nega que tenha dada a licença ambiental, necessária para as obras deste tipo. Na Sema, segundo informações da assessoria, não se sabia nem ao menos que seria dado início à construção de um porto das dimensões do que está para ser iniciado em Santarém. O terminal fluvial de cargas e passageiros será construído na margem do Rio Amazonas, no bairro da Prainha, na área da Tecejuta, uma antiga fábrica de fibras.
Segundo ainda as informações da Sema, uma obra deste porte não poderia ser licenciada pelo órgão ambiental do município. Um técnico ouvido pela reportagem garante que a legislação é bastante clara e exige a realização de Estudos de Impactos Ambientais e o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Eia/Rima) para a construção de novos portos. "Este caso não difere muito do porto da Cargill e acredito que se houver contestação judicial a obra não poderá prosseguir", avalia o técnico da área ambiental.
A obra será realizada pela construtora Melo de Azevedo e está sendo executada pela prefeitura, através de um convenio com o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes (Dnit). O órgão do Ministério dos Transportes já liberou, desde 2006, R$ 4 milhões para o projeto, mas só agora a prefeitura vai iniciar as obras. O porto vai ter píer de atracação, locais para embarque de cargas e passageiros, estação de passageiros, local para armazenamento de cargas e outras instalações. A obra deve demorar três anos para ficar pronta.
A procuradora da República Daniela Masset, que fez a consulta formal à Sema, passou toda a tarde desta segunda-feira em reunião na sede da Procuradoria da República em Santarém e não pôde falar sobre o assunto.