quarta-feira, 18 de julho de 2012

Governo e Vale fazem acerto sobre royalties da mineração


Jazida de ferro na mina de Gongo Soco, da Vale
Vale é pressionada a repensar seu foco atual: a produção de commodities (Divulgação/Vale)
 

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Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do Departamento Nacional de Produção Mineral.

O grupo de trabalho formado pela Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para decidir sobre o imbróglio envolvendo a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração, concluiu suas atividades, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira. A informação também foi confirmada nesta quarta-feira pelo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Claudio Scliar.

Em rápida entrevista ao chegar ao Ministério dos Transportes, onde agora está reunido com o ministro Paulo Passos, Ferreira não quis adiantar os valores a serem pagos pela empresa. O DNPM alegava que a Vale devia 4,8 bilhões de reais, mas um relatório divulgado pelo Credit Suisse previa que o acordo reduziria o montante para 1,2 bilhão de reais.

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do DNPM, que começou na segunda-feira (16). "Ficou mais perto do que é o real devido", limitou-se a dizer o presidente da mineradora.
(Com Agência Estado)

População sabe que todos os santarenos apoiaram o SIM Tapajós, diz Lira Maia


O deputado federal Lira Maia, que coordenou a Frente Parlamentar Sim Tapajós, durante a campanha do plebiscito, no ano passado, afirmou ao Blog do Estado, que a campanha eleitoral para a escolha do próximo prefeito de Santarém não tem como ser contaminada com o discurso do SIM ou do Não porque, segundo ele, "em Santarém toda a população tem conhecimento que todos os políticos se enganjaram na campanha pela criação do Estado do Tapajós, independente de partido político".

Lira Maia acentuou que os partidos que se adotarem um discurso político tendo como mote a campanha pela criação do estado do Tapajós não lograrão êxito. "O nosso povo é inteligente. Sabe que a eleição é municipal. Os cinco candidatos, todos apoiram o SIM no Tapajós. Quem mentir vai se dar mal com os eleitores", advertiu o parlamentar.

O ex-presidente da Frente Parlamentar do Tapajós ressaltou que em todos os partidos, no Pará, houve políticos que fizeram campanha pelo SIM ou pelo Não. "O PT, por exemplo, metade da bancada federal apoiou o Não e nem por isso eu posso responsabilizar os petistas santarenos por esse posicionamento de seus aliados em nível estadual que contribuiram com a derrota do SIM", finalizou Lira Maia. 

Operadoras de telefonia celular mentem sobre 'pontos cegos'

È facilmente desacreditada a principal justificativa para os pontos cegos de telefonia celular na cidade de Porto Alegre, segundo comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar novas antenas em naquela cidade, consequência da legislação ambiental restritiva na capital gaúcha.

Mas o mesmo problema com o sinal da telefonia celular acontece em Santarém(PA), onde as torres de retrasmissão das células se disseminaram pela cidade, ao arrepio da lei, enfeiando, inclusive, a estética urbana.

Quer dizer: com torres ou sem torres em abundância o serviço telefônico móvel no Brasil, do Oiapoque ao Chuí, é péssimo.

Instaurada ação civil contra a Celpa

A partir de denúncia feita pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Grupo Rede Energia, Aneel e União por negligência administrativa e péssima qualidade dos serviços prestados.(Assessoria parlamentar)

Baixe o MP3 do áudio ou ouça no site

Aftosa: inquérito sorológico será concluído este mês no Baixo-Amazonas


Clique na imagem acima para ampliar e ler esta matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós.

As propostas dos candidatos à prefeitura de Santarém - SAÙDE



Da Redação

O  jornal O Estado do Tapajós inaugura, esta semana, uma série de rodadas de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Santarém. Durante várias semanas, temos de grande importância para o bem estar da população santarena serão abordados pelos candidatos. O primeiro é a saúde. Os candidatos foram provocados a manifestar suas idéias para melhorar um dos mais questionados dos setores públicos no Brasil.

A pergunta enviada aos candidatos foi a seguinte: Diante da alta demanda do Hospital e Pronto Socorro Municipal, da falta de médicos, da carência e falta de material em postos de saúde, da proliferação e aumentos de casos de doenças como a dengue, o que fazer para melhorar a saúde em Santarém? 

Conheça as propostas clicando aqui.

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos

Agência Brasil 

As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.

Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos governos de pequenas, médias e grandes cidades.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, o problema não é a descentralização em si, e sim a implementação descriteriosa de obrigações que vão além da capacidade das administrações locais. "O Congresso e o governo federal criam leis inexequíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que não se pode criar despesas sem indicar a fonte de recursos, mas é justamente isso que se faz com os municípios", disse.

De acordo com Zilulkoski, entre as exigências que as prefeituras têm dificuldade em atender está o pagamento do piso nacional aos professores (que está em R$ 1.451 e é reajustado anualmente) e a garantia de que esses profissionais fiquem fora das salas de aula por período equivalente a um terço da carga horária semanal, a fim de realizar planejamento pedagógico. "Para que isso fosse cumprido, seria preciso contratar mais 330 mil professores além de 1 milhão que temos hoje. Não há dinheiro suficiente", ressaltou.

Outro gargalo para as administrações municipais é a saúde. Segundo informações da CNM e ABM, embora as prefeituras tenham obrigação legal de destinar 15% de seu orçamento para essa área, acabam dispendendo em média 22% em razão da forte demanda a que precisam fazer face. "Entram nessa conta exame, vacinação, piso dos profissionais", declarou o presidente da CNM.

Concursos estaduais: Emenda de Von sobre locais de provas já está valendo

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17) as alterações nos editais dos concursos C-160 e C-161, para o cargo de delegado e as carreiras policiais de investigador e escrivão da Polícia Civil. Serão realizadas provas no interior do Estado e, devido à disponibilidade orçamentária e financeira, foi ampliado o número de vagas para o cargo de delegado, de 100 para 120.

As mudanças ocorreram em função da necessidade de realização de provas em municípios do interior que devem ter um grande número de candidatos inscritos, como Altamira, Marabá e Santarém. 

O governo Estado parassou a atender a um dispositivo (emenda) da Constituição Estadual, de autoria do deputado estadual Alexandre Von(PSDB), segundo o qual se o concursado vai ser lotado no interior, parte das provas deve ser realizada fora da capital.