quarta-feira, 20 de agosto de 2008

50 novos cargos de juiz de direito

Sancionada que cria 50 cargos de juiz de direito nas comarcas de Belém, no distrito de Icoaraci, em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santarém, Parauapebas, Oriximá, Tailândia, Juruti e Viseu; de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Juizados Especiais.

Todos os cargos serão preenchidos através de concurso público.

As vagas serão preenchidas a critério do Tribunal de Justiça, na medida das necessidades e existência de recursos financeiros.

Serão cinco Varas em Belém e quatro em Icoaraci. As três de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher serão em Santarém, Marabá e Altamira. As varas de Juizados Especiais serão duas em Belém, cinco em Ananindeua, duas em Marituba, duas em Benevides e uma em Santarém, em Parauapebas e em Oriximiná. O Juizado Especial terá quatro Varas em Marabá, duas em Santarém, uma em Tailândia, Juruti e Viseu.

Concurso Público da SEMA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria e Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou edital para o preenchimento de 300 vagas, correspondentes a 37 cargos de níveis superior, médio e fundamental, para aumentar o quadro de servidores, dotar a Sema de pessoal qualificado e iniciar a descentralização das atividades do órgão em cinco regiões do interior do estado.

O novo concurso, que elevará o quadro da secretaria para 700 servidores

Cadastramento Ambiental Rural

O Sindicato Rural de Santarém - SIRSAN, a The Nature Conservancy – TNC e a Cargill vão reunir com os produtores rurais da região para tratar do Cadastramento Ambiental Rural - CAR.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA vai informar quais os procedimentos que devem ser adotados pelos produtores para o cadastramento das propriedades rurais.

A reunião será no dia 26 de agosto de 2008, às 16:00 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

Plano de gestão florestal

A Comissão Estadual de Floresta - Comef criou uma subcomissão para viabilizar a participação dos povos e comunidades tradicionais na fiscalização e monitoramento dos contratos de concessão florestal que deverão ser firmados a partir do ano que vem no Estado do Pará.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - Ideflor, órgão que preside a Comef, apresentou aos membros da comissão o conteúdo do Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2008/2009, documento que descreve e identifica as áreas de florestas de domínio estadual que em 2009 deverão ser submetidas à primeira licitação pública de áreas florestais no Pará.

De acordo com o PAOF as glebas Nova Olinda II e Mamuru, localizadas na região Oeste do Estado, são as prioritárias para serem submetidas ao primeiro processo de concessão florestal para uso sustentável. Juntas ela detém uma área de 686 mil hectares de cobertura florestal, estando 65% desse total aptos para a prática de manejo florestal.

A área tem uma relativa conservação de seus recursos naturais, mas por outro lado, há várias pretensões de posse.

Horário dos bancos

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém agendou reunião com representantes das agências bancárias de Santarém para esta quinta-feira. Na pauta a decisão sobre o novo horário dos bancos proposta pela ACES, das 10h as 15h. Há informações que apenas o Banco do Brasil não aceita a mudança. Os empresários querem que o novo horário já entre em vigor a partir de segunda-feira (25).

Candidatos a prefeito estréiam no rádio

Leia um resumo do que falou cada candidato à prefeitura de Santarém, na primeira participação deles no horario eleitoral nas emissoras de rádio.

Joaquim Hamad

Em tom dramático, Hamad fez uma apelo para que os eleitores dêem oportunidade a um candidato jovem. Mas o candidato gastou a maior parte de seu tempo com a execução do jingle de campanha.

Maria do Carmo

Com mais tempo de rádio( 16 minutos), a candidata do PT apresentou em seu primeiro programa os apoios do vice-governador Odair Corrêa e do coordenador de sua campanha, o ex-secretário de governo Inácio Corrêa. O companheiro de chapa de Maria, José Antônio Rocha, também participou do programa.
Maria usou o discurso do alinhamento politico com Lula e Ana Júlia.

Márcio Pinto

O candidato do PSOL apresentou-se como candidato alternativo à polarização da campanha entre Maria do Carmo e Lira Maia. Márcio criticou o "passado de corrupção" e o "presente de incompetência.

Lira Maia

O candidato dos Democratas fez um programa emotivo, colocando a voz do povo em primeiro lugar. Seu discurso centrou-se na 'retomada do desenvolvimento de Santarém'. O candidato falou de sua experiência administrativa à serviço da população e no seu compromisso de fazer um governo do 'jeito que o povo gosta', seu slogan de campanha. O programa também chamou a atenção do eleitor para a ilegalidade da compra do voto.

Tô fora!

De se estranhar.
Apenas um vereador faltou à sessão da Câmara, ontem: Evaldo da Premac(PT).
Será que hoje o nobre edil vai aparecer por lá?

Rádio Rural faz debate dia 9 de setembro

A Rádio Rural de Santarém confirmou a realização do segundo debate entre os candidatos a prefeito dia 9 de setembro, das 08h00 as 10h00.
A novidade é que os candidatos também responderão a perguntas, mediante sorteio, de perguntas enviadas por 10 jornalistas que atuam em Santarén.

Oi e Claro entram em briga judicial em razão de bloqueio de celulares

Da FolhaNews

A Oi e a Claro deram início a uma briga judicial por conta do bloqueio de celulares. A Claro conseguiu em junho liminar que proíbe a veiculação de campanha da Oi que incentivava o desbloqueio de celulares. A decisão foi baseada em regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite que as operadoras vendam celulares bloqueados, desde que os aparelhos sejam subsidiados e o bloqueio não dure mais de um ano.
Como retaliação, a Oi colocou no ar desde sábado anúncio em que diz que "uma operadora" está impedindo a divulgação de informações ao consumidor. A empresa anunciou ainda que, a partir desta semana, desbloqueará o celular de consumidores de qualquer operadora que procurarem a empresa, desde que eles apresentem a nota fiscal do aparelho e comprovante de identidade.
Procurada, a Claro atribuiu a reação da Oi à "derrota que sofreu na Justiça que entende que a Claro age dentro da legislação brasileira, ao contrário da Oi".
A diretora de Comunicação da Oi, Flávia Da Justa, afirmou que a empresa entende que o consumidor tem direito a ter um telefone desbloqueado para usar chips de outras operadoras, o que é possível com a tecnologia GSM."
A Oi presta serviço de telefonia móvel. Seu negócio não é a venda de aparelhos de celular", afirmou, ao criticar as empresas que vendem telefones subsidiados para atrais clientes.
Segundo a executiva, a empresa entende que o telefone desbloqueado não tem relação com o contrato de fidelização que, nos casos de celulares pós-pagos, é comum existir.
"Não defendemos a quebra de contratos, mas a Oi não tem como saber se o cliente tem alguma cláusula impedindo o desbloqueio. Se o cliente quiser desbloquear, faremos gratuitamente", afirmou.
A Anatel informou que o desbloqueio é um direito do consumidor e pode ser feito por qualquer operadora legalmente, independente de o aparelho ser subsidiado. Segundo a agência, o cliente deverá ficar atento, porém, se existem cláusulas no contrato de fidelidade prevendo multas caso o aparelho seja desbloqueado antes do período de permanência exigido, o que é permitido.

Concurso da Sema abre vagas para Santarém

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, o edital de lançamento do concurso público da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Serão ofertadas 309 vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
As inscrições serão realizadas pela internet no endereço www.fadesp.org.br, no período de 04 a 19 de setembro de 2008.
As provas ocorrerão nas cidades de Belém (Região Metropolitana), Santarém, (Baixo Amazonas), Marabá (Carajás), Soure (Marajó), Altamira (Xingu) e Paragominas (Rio Capim).
Mais detalhes no site www.ioepa.com.br, edição 31.235.

Nepotismo em pauta do STF

Será que desta vez o nepotismo no serviço público está chegando ao fim?
O STF decide, finalmente, nesta quarta-feira, se contratar parentes para o serviço público é legal ou ilegal.
Como em Santarém essa praga de usar o serviço público como extensão da casa dos políticos é prática recorrente, muita gente vai passar o dia com o coração na mão.
Ainda bem,

Vem por aí um livro sobre o maestro Isoca

Do Espaço Aberto:

O desembargador e compositor santareno Vicente Malheiros da Fonseca organiza, há muitos anos, informações aos quilos sobre seu pai, Wilson Fonseca, o maestro Isoca. Já dispõe de biografia (integral e resumida), discografia, bibliografia, obra musical (catálogo), partituras impressas, discografia etc.É material que não acaba mais. E material dos mais preciosos. Como é tempo de Olimpíadas, diríamos que é material que vale ouro.Vem livro por aí.

Mangabeira Unger chega hoje a Altamira

No Amazônia:

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, estará em Altamira hoje para discutir a implantação do Programa Amazônia Sustentável (PAS). Um grupo de produtores rurais vai pedir ao ministro que interceda junto ao governo federal para que agilize as ações de regularização fundiária e ambiental na região, que vem sendo alvo, desde maio, de ações fiscalizatórias como as operações Arco de Fogo e Guardiões da Amazônia, que resultaram em mais de R$ 80 milhões em multas.
O PAS prevê várias ações para manter a floresta preservada e, ao mesmo tempo, manter as atividades produtivas. Uma das prioridades do programa é a regularização fundiária, que está entre as maiores reivindicações do setor produtivo. Em Altamira, por exemplo, o maior município do mundo, são raras as propriedades que possuem titulação definitiva e menor ainda o número de propriedades com licenciamento ambiental. Apesar disso, o município possui 96% de sua área cobertos por floresta nativa.
As entidades ligadas ao setor produtivo, especialmente da agricultura, pecuária e florestal, usam os números para garantir que o produtor não é um destruidor da floresta. Eles querem que o ministro acelere as ações do PAS na região, aparelhando os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e a regularização fundiária. O Ibama e o Incra, segundo eles, não têm condições e estrutura suficientes para promover a regularização.Uma das causas da ausência de uma política que favoreça a produção é a falência de empresas e setores inteiros.
Segundo a Associação das Indústrias Madereiras de Altamira (Aimat), 100% das indústrias instaladas no município estão paradas por falta de matéria-prima legalizada, devido à não liberação de planos de manejo florestal. Mais de 15 mil trabalhadores perderam o emprego nos últimos anos, segundo os dados do sindicato dos trabalhadores.
As entidades esperam obter do ministro o compromisso de que o governo federal vai criar um programa de regularização para permitir que os produtores possam se adequar à legislação ambiental e alertam que sem isso, o desemprego tende a aumentar na região e que o desenvolvimento sustentável não vai sair do papel.

TRE multa vereadora do PT

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral multou ontem a vereadora Odete Costa(PT), candidada à reeleeição, em mais de 21 mil reais por propaganda eleitoral irregular.
A representação, movida pelo partido Democratas, havia sido julgada improcedente pelo juiz eleitoral de Santarém Gabriel Veloso, mas houve recurso dessa decisão ao tribunal, que reformou a sentença.
Odete foi multada por distribuir calendários com fotos suas em período vedado para propaganda eleitoral.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

Explosão de barco é tragédia anunciada ha 7 anos

Pesquisa revela que meninas lêem mais

UFOPA atrai pouca gente em solenidade de implantação

Candidatos a prefeitos iniciam propaganda no rádio e televisão

Moradores sem água há duas semanas no bairro do Livramento

Poupança volta a ser considerada bom investimento

Bancada paraense pede mudanças ao Banco Central para liberação de crédito rural

Não tem sobremesa por uma semana

Bellini Tavares de Lima Neto
Advogado

Um velho amigo me contou um episodio vivido entre ele e sua filha quando a moça chegou à casa dos seus 30 anos. Jornalista, inteligente, muito bem formada, nem por isso deixou inteiramente de lado a natureza meio infantil que todos nós carregamos conosco a vida inteira. O amigo me contou, então, que num momento de reflexões e revelações pessoais entre os dois, a moça saiu-se com esta: “Pai, às vezes eu fico pensando em como você mudou. É impressionante. Quando eu tinha 15 anos, você era uma pessoa difícil, intransigente, inflexível. Como era difícil conviver com você. Hoje, não. Hoje você é compreensivo, razoável. Agora, sim, a gente consegue se entender e se dar muito bem. Olha, como você melhorou, pai”.
Pois é. Mas o fato é que, tirando crianças imaginárias, como o garotinho da propaganda que berra dentro do supermercado porque quer que a mãe lhe compre uma chicória, ninguém, tanto na infância como na adolescência, é capaz de entender de disciplina, de seriedade, de coerência de comportamentos. Também não se consegue muito bem observar regras e padrões éticos ou morais. Essa é a fase da irresponsabilidade, da irreverência, do descaso, da rebeldia. Tudo o que se quer, nesse período, é contestar, contrariar, desafiar, andar pelos atalhos. E, como esse é o tempo de ser assim, contamos com uma cera dose de compreensão por parte dos mais velhos, o que não impede os conflitos e as conseqüências que sofremos por conta disso.
Uma das conseqüências de nossa atitude inconseqüente é que, volta e meia, levamos uma bronca dos adultos, tomamos um pito e somos lembrados que, já que ainda não somos capazes de nos comportar como gente grande, temos que ser tratados como crianças. Não conheço criança ou adolescente que compreenda isso. Na época, a vontade que se tem é de exterminar por completo essa raça insuportável a que se dá o nome de gente adulta. Como, no entanto, tudo é só uma fase, os adultos acabam, em sua grande maioria, escapando da fúria dos jovens e, quando muito, tomam pela cara aqueles adjetivos que, embora variem de geração para geração, tem exatamente o mesmo conteúdo.
Complicado, mesmo, é quando se resolve prolongar indefinidamente a fase da infância e adolescência. Aí as coisas podem se complicar e muito. Sim, porque, se o cidadão insiste em se manter criança ou adolescente pela vida toda e se comportar com aquela mesma irreverência, inconseqüência, desrespeito e imaturidade, corre o risco de passar a vida inteira recebendo aquele mesmo tratamento que os adultos dispensam às crianças. Pois, na semana que passou tivemos o desprazer de ver, mais uma vez, alguém nos tratar como verdadeiras crianças peraltas e incontroladas. Pois é, esses nada simpáticos ingleses vieram puxar nossas orelhas e nos ameaçar com castigos caso não paremos com nossas peraltices lá pelos quintais deles. É que insistimos em querer pular no quintal deles sem permissão nem regras. Aí, eles vêm nos passar um pito, uma descompostura e nos colocar de castigo.
O governo inglês está em vias de voltar a exigir visto de entrada para brasileiros e isso porque a quantidade de patrícios que acham bonito ir viver por lá sem autorização não pára de crescer. Para não impor o visto de entrada, sugerem colocar fiscais ingleses nos aeroportos brasileiros para “treinar” as autoridades e as empresas de turismo. Nessa hora, o brio nacionalista se sente ultrajado e a reação é imediata. E furiosa. Os pais da pátria se põem em guarda para defender a honra nacional. Nós continuamos a os comportar mal tanto aqui dentro quando no exterior. Não damos a menos importância para o respeito às regras, nos julgamos mais espertos que os demais porque “aliviamos” pequenos lembrancinhas em hotéis e restaurantes, burlamos a vigilância e permanecemos de forma irregular na casa dos outros. Tal como achamos que podemos dirigir depois de beber ou ultrapassar pelo acostamento ou dar uma propina ao guarda ou votar em político desonesto desde que ele “alivie” o nosso lado.
E, quando o nosso comportamento juvenil, marginal de pequenas proporções, típico do adolescente que se sente dispensado de qualquer seriedade, é apanhado por um adulto, lá vem o pito, o castigo, a descompostura. Pois eu confesso que ando cansado disso. Ando realmente farto desse tipo de situação que volta e meia se repete. Ando cheio de tomar bronca e ser ameaçado de ser colocado de castigo. Não vejo a hora que essa gente adulta que vive nos aborrecendo se torne mais flexível, mais maleável. Assim como fez o meu amigo quando sua filha chegou aos 30 anos. Será que demora muito?

17 de agosto de 2008