segunda-feira, 23 de maio de 2011

Nomeados os membros do comitê gestor do plano de desenvolvimento sustentável de Belo Monte


Diário Oficial da União de quinta-feira passada, 19 de maio de 2011,  publicou portaria nº 1.003 do ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci Filho, designando os representantes do governo federal, do governo do Estado do Pará, dos municípios e outros, no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu (Belo Monte).
Foram indicados, também, os integrantes da Coordenação Geral: Johaness Eck, pelo governo federal, Nicias Ribeiro, pelo governo do Estado do Pará e Eraldo Pimenta, pelos municípios.

Dez ex-ministros entregam carta a Dilma contra mudanças do código florestal

Dez ex-ministros do Meio Ambiente vão entregar amanhã uma carta à presidente Dilma Rousseff condenando as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal.

Segundo a carta - assinada por todos os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos, como José Goldemberg, Rubens Ricupero, Marina Silva,  Carlos Minc,  Coutinho Jorge entre outros -, nenhuma das propostas apresentadas até agora na Câmara dos Deputados avança na busca e consolidação de um desenvolvimento sustentável no país.

Os ex-ministros defendem o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pode perder poderes com a mudança do Código Florestal, e pedem para que não seja ignorada a contribuição da comunidade científica brasileira, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).(AmzôniaOrg.)

Pela segunda vez, UFOPA confirma ENEM como requisito para ingresso em 2012


Já estão definidas as regras para o segundo processo seletivo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) que deverá ocorrer no início do ano que vem. O edital nº 20/2011 de 19 de maio, publicado do Diário Oficial no dia 20, confirma o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como único critério de acesso para os cursos da Universidade. Os candidatos poderão utilizar as notas obtidas no ENEM dos anos de 2010 ou 2011.

Para se inscrever no ENEM 2011, os candidatos devem seguir as normas estabelecidas pelo edital nº 7/2011, publicado na edição nº 95 do Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2011. As inscrições para o exame pode ser feitas no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscrição, no período de 23 de maio a 10 de junho de 2011.

INSCRIÇÕES UFOPA - Além de realizar as provas do Exame Nacional, que seguem as datas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , os candidatos também terão de inscrever-se no processo seletivo da UFOPA. As regras e o calendário serão amplamente divulgados na imprensa e também no sítio da universidade www.ufopa.edu.br.

O processo seletivo da UFOPA habilita os candidatos para o semestre inicial intitulado Formação Interdisciplinar I, ofertado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). De acordo com o modelo acadêmico da universidade, que adota a metodologia interdisciplinar, todos os alunos devem frequentar esse primeiro semestre.

A UFOPA é constituída por um Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) e os seguintes institutos: Biodiversidade e Florestas (IBEF); Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA); Ciências da Educação (ICED); Ciências da Sociedade (ICS) e Engenharia e Geociências (IEG). Os cursos ofertados por cada um deles podem ser conferidos no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br. (Ascom UFOPA)

Desmatamento acelerado na Amazônia demonstra a farsa da Moratória da soja

Edilberto Sena
Frente em Defesa da Amazônia
Santarém, Pa

Em 2006, quando a ABIOVE (associação de empresas  comercializadoras  de grãos)  e algumas ONGs ambientalistas (WWF, GREENPEACE, CI, etc) discutiam fraternalmente a construção de  uma moratória para estancar o desmatamento na Amazônia, o movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, FDA de Santarém,  participou de três encontros com as negociadoras da moratória. A proposta fraterna era de criar uma moratória de dois anos, com possibilidade de extensão por mais um ano, quando as comercializadoras de grãos não comprariam nenhuma commodity do agro negócio, em terras que fossem desmatadas.
Nas três reuniões que a FDA tomou parte, foi apresentada a sua proposta de uma moratória de dez anos, em vez de dois e a partir de 2003, em vez de 2006. A razão da proposta era simples. Os membros da FDA são todos nativos da Amazônia, filhos de pequenos agricultores e trabalhadores na região. Tinham experiência que na Amazônia não se derruba mata virgem e logo planta espécies exóticas, como é a soja lá. Primeiro a floresta é derrubada e amansada, plantando  mandioca, milho e arroz. No segundo ano, a terra é limpa e se planta mandioca, macacheira e feijão. Só a partir do terceiro ano de amansamento da terra é que se planta a soja e outras espécies exóticas.
Diante da proposta do movimento popular de Santarém, os representantes da ABIOVE logo reagiram, dizendo que estavam com boa vontade de cuidar do meio ambiente e que dez anos era exagero. Caso dois anos  não fossem suficientes, se prolongaria a moratória por mais um ano. As ONGs presentes também acharam que a FDA exagerava e que se devia negociar os dois anos, pois já era um avanço de diálogo entre as grandes empresas multinacionais (Bunge, Cargill, ADM, Maggi, ECT) aceitarem dialogar com os defensores do meio ambiente. Ao final do terceiro encontro, os representantes da Frente em Defesa da Amazônia se retiraram do tal diálogo.
A razão da retirada foi a percepção de que a moratória de dois anos era uma farsa para acalmar a pressão dos compradores internacionais dos produtos do agro negócio brasileiro (Mc Donald, Unilever, etc).  Algumas ONGs se ofenderam com a retirada do movimento popular de Santarém  e a acusação de farsa da moratória.
O tempo passou, a moratória entrou em julho de 2006, ao chegar em julho de 2008, os promotores prolongaram por mais um ano, depois que um relatório do Greenpeace constatou que teria havido desobediência de vários plantadores de soja, que derrubaram matas durante o período combinado. Houve de fato um esfriamento no desmatamento nos anos 2006 a 2009, que não foi resultado da tal moratória. Houve neste período também a grave crise financeira internacional que atingiu o comércio do agronegócio exportador do Brasil; houve uma queda no preço da soja no mercado internacional, o que contribuiu certamente para o aclamado sucesso da moratória da soja.
No entanto, não mais se falou na questão nos anos seguintes, parecia que o problema do desmatamento na Amazônia havia sido controlado. Infelizmente, apesar da moratória o desmatamento na Amazônia voltou a ser alarmante nos dois últimos anos. Vejamos o que diz a estatística dos medidores confiáveis, Impe e Imazon.
Esta afirmação está no blog  Lingua Ferina do agrônomo do INCRA Cândido Cunha.
“Inpe confirma: explosão do desmatamento em Mato Grosso e Pará.
 O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje (18 de maio) os dados do desmatamento dos meses de março e abril de 2011. De acordo com o Inpe, foram detectados 593 km² de desmate nesses dois meses. Desses, 261 km2 foram de corte raso - total supressão da floresta -, e o restante foi degradação florestal. Os dados confirmam o boletim divulgado ontem  pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostrou uma explosão no desmatamento em Mato Grosso. Apenas no Estado, o Inpe detectou 480 km2 de desmatamento, 80% do total.
Em toda a Amazônia, foram 115,6 km2 detectados em março  e 477,4 km2 em abril. O instituto não recomenda a comparação dos números com os dados de outros meses, já que a cobertura de nuvens em cada mês é diferente. Entretanto, os números de 2011 são expressivamente maiores do que os do ano passado: em 2010, o sistema detectou apenas 51,7 km2 de desmatamento em março e 51,8 em abril. Os dados do Inpe  são utilizados pelo governo para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Os números consolidados, do sistema Prodes, devem ser divulgados em agosto.
Estados
O desmatamento nos outros Estados da Amazônia foi consideravelmente menor do que o de Mato Grosso. Entretanto, ainda assim foram maiores que no mesmo período do ano passado. Além disso, a cobertura de nuvens impediu o monitoramento em grande parte da região. No Pará, por exemplo, foram detectados 67,2 km2 de desmatamento, e o sistema só conseguiu monitorar o sul do Estado. Rondônia desmatou 41,3 km2 de florestas. Nos outros Estados, somados, não foi detectado mais que 4 km2. Os pesquisadores do Inpe Gilberto Câmara e Dalton Valeriano, junto com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, convocaram uma coletiva de imprensa para hoje a tarde, para comentar os dados divulgados”.
Diante desse crescimento do desmatamento na Amazônia,  surgem algumas desculpas de uns jogando a responsabilidade para outros. São acusados os fazendeiros, também os ruralistas, mas os plantadores de soja estão calados, a ABIOVE se faz de morta, as grandes ONGs não falam mais na moratória. Por que falar? O que se sabe é que com o alívio da crise financeira internacional, o preço da soja voltou a subir e a exportação da commodity vai de  vento em popa. Pelo porto da Cargill em Santarém, falam em um milhão de toneladas de soja embarcadas em um ano de 2.010. Está havendo aumento de desmatamento e plantio de soja na região de Santarém? À boca pequena se fala pela cidade que sim, mas o Greenpeace não apareceu mais para fazer pesquisa e relatório. Daí que fica valendo a afirmação da Frente em Defesa da Amazônia em 2006 – “a moratória da soja é uma farsa para inglês ver”. E assim, continua o capaital devorando as florestas e as culturas amazônicas.

Emenda que será apresentada e votada amanhã dará liberdade para os estados definirem regras de regularização das áreas de preservação permanente

O PMDB cercou o governo mais uma vez e ressuscitou uma regra - considerada pelo próprio Planalto como uma das mais retrógradas do ponto de vista ambiental - que já havia sido sepultada na elaboração do relatório final sobre o novo Código Florestal. Os partidos acertaram votar amanhã o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e mais uma única emenda, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A Emenda nº 164 prevê a transferência para os estados da atribuição de definir regras de regularização de áreas de preservação permanente (APPs).

A possibilidade de os estados terem seus próprios códigos florestais já havia sido descartada na elaboração do relatório de Aldo, mas volta à discussão com grandes chances de ser decidida no plenário da Câmara. Essa regra é uma ampliação da própria Emenda nº 164, que originalmente previa apenas a permissão de “atividades agrossilvopastoris” em áreas consolidadas em APPs. Decidido a ser oposição ao governo na definição do novo Código Florestal, o PMDB produziu uma emenda ainda mais permissiva.(CorreioWeb)

Salve Dulce dos Pobres, a beata baiana

Mais de 70 mil pessoas estiveram presentes na beatificação da brasileira que teve a vida de dedicação ao próximo reconhecida pela Igreja Católica. O Anjo Bom da Bahia agora serve de exemplo para fiéis de todo o mundo
 
Débora Álvares -Correio Braziliense



Folha Press


Chuva, multidão e fé marcaram, ontem, em Salvador, a beatificação de Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia. A cerimônia seguiu o roteiro litúrgico do Rito de Beatificação do Vaticano, tradição milenar na Igreja Católica. Começou por volta das 18h, após o relato da trajetória de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a freira que ficou conhecida no mundo pela caridade e pela dedicação aos necessitados. Além disso, também foi anunciada a data que vai lembrá-la — 13 de agosto — e divulgada a foto oficial da nova beata, chamada agora de bem-aventurada Dulce dos Pobres.

No início do ritual, o arcebispo de Salvador, dom Murilo Krieger, solicitou ao papa que inscrevesse o nome da freira na lista dos santos e beatos da Igreja. Em seguida, o cardeal dom Geraldo Majella Agnelo, ex-arcebispo de Salvador, pediu, em nome do papa, que fosse lida a biografia de Irmã Dulce. Logo depois, ocorreu a leitura do decreto, propondo-a como exemplo cristão para os fiéis. Só então foi descoberta a foto da nova beata.

Agraciada pelo primeiro milagre de Irmã Dulce reconhecido pela Igreja Católica, Cláudia Cristiane dos Santos participou de um dos momentos mais marcantes da celebração. Após a leitura da mensagem do papa que tornou Irmã Dulce beata, ela; Maria Rita Lopes, sobrinha da religiosa; e uma freira da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, onde Irmã Dulce se tornou freira, levaram ao altar flores e a relíquia da beata — um pedaço do tecido do hábito que pertenceu a ela. “É um sentimento muito forte”, disse Cláudia. Cometida por uma hemorragia pós-parto grave e desenganada pelos médicos após o nascimento do segundo filho, Gabriel, ela recebeu a graça de cura.

A vida e a obra da bem-aventurada Dulce dos Pobres foram lembradas também em Roma, onde o Papa Bento XVI felicitou os brasileiros, em português, durante a Oração Regina Coeli. “Desejo também unir-me à alegria dos pastores e dos fiéis congregados em Salvador para a beatificação de Irmã Dulce Lopes Pontes, que deixou para trás uma prodigiosa pegada de caridade a serviço dos mais pobres, fazendo com que todo o Brasil visse nela a mãe dos desamparados”, disse a autoridade máxima da Igreja Católica, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Durante a missa, o pontífice se referiu ainda à beatificação da madre Maria Clara do Menino Jesus, ocorrida no sábado, em Lisboa.

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma foi à cerimônia e conheceu Gabriel, filho da mulher que recebeu o milagre

A Igreja Católica começou a avaliar a vida de Irmã Dulce para considerá-la beata em janeiro de 2000. Nove anos depois, com base na farta documentação analisada, ela foi declarada venerável — ou seja, uma pessoa que teve uma vida de santidade. A beatificação é a oficialização de que essa vida dedicada ao bem precisa servir de exemplo para fiéis católicos de todo o mundo.

Assembléia Legislativa debate hoje domínio de ilhas do Pará


AL debate hoje domínio de ilhas do Pará (Foto: Thiago Araújo)
Debate sobre posse de áreas fluviais e costeiras na sessão de hoje (Foto: Thiago Araújo)
                                              

Limitada até aqui a manifestações isoladas de autoridades públicas, e no máximo à exposição de posições divergentes na elaboração de pareceres com circulação restrita, a disputa sobre o domínio de cerca de sete mil ilhas, em território paraense, ganha a partir de agora maior ressonância na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira, a AL vai realizar, com início às 10 horas, sessão especial para debater o tema “Domínio de áreas fluviais e costeiras situadas em ilhas no Estado do Pará”. A iniciativa atende requerimento de autoria do deputado Márcio Miranda, líder do governo.
CONTROLE
A disputa, alimentada por interpretações divergentes – e mesmo antagônicas – da legislação que dispõe sobre a matéria e também sobre dispositivos constitucionais, antepõe de um lado a Secretaria do Patrimônio da União, o Incra e o Ministério Público Federal. Do outro, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com respaldo da Procuradoria Geral do Estado. Embora a disputa esteja só no começo e persista ainda a preocupação em evitar o acirramento público de ânimos, as próprias partes interessadas já admitem que a batalha judicial será longa, devendo se estender até o Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, que levantou primeiramente a questão há cerca de duas semanas, considera haver um ponto que não é mais sequer discutível: o entendimento de que as ilhas fluviais e lacustres, excluídas aquelas de domínio da União, por incidirem em faixa limítrofe com outros países, pertencem ao patrimônio fundiário dos Estados-membros. Isto, diz ele, sem falar no caso dos terrenos situados em ilhas costeiras, atualmente disciplinado de maneira clara pela emenda constitucional nº 46/2005.
Sem citar nomes, de pessoas ou mesmo de instituições, o presidente do Iterpa considera “absurdo” que se tente refutar esse entendimento, com a tese de que a Constituição Federal (em seu artigo 20, inciso I), ao relacionar, entre os bens da União, o que a ela pertenciam antes de sua promulgação, teria resguardado todas as situações preexistentes, mesmo que colidentes com os preceitos da lei maior. Isso só se explica, segundo ele, pelo desconhecimento dos antecedentes históricos que inspiraram o legislador constituinte ou por que os opositores ignoram os fundamentos básicos que servem de suporte à chamada “teoria da recepção das leis infraconstitucionais”.(Diário do Pará)

Assalto pode ter desfecho surpreendente

As investigações sobre o assalto à agência do Banpará, em Santarém, que rendeu 1 milhão a uma audaciosa quadrilha, entram agora na reta final.

Pistas colhidas apontam para o envolvimento de  um policial que não é o sargento Ed Carlos.

Palpites?

Policia investiga


O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil centrou investigações em figuras carimbadas no mundo do crime, mas que ainda posam de 'bacana' em Santarém.

O incômodo com as investigações já chegou até uma esfera de poder local.