terça-feira, 10 de agosto de 2010

População indígena do Xingu começa acampamento contra construção da usina Belo Monte

Com o objetivo de trazer a tona os impactos gerados pelos grandes projetos do governo federal previstos para a Amazônia, com o enfoque na construção da hidrelétrica Belo Monte, cerca de 500 lideranças de movimentos indígenas e populares estão acampadas no município de Altamira desde a tarde de segunda-feira. Durante as atividades que acontecem na Orla do Cais do Porto será divulgado um documento final com os posicionamentos dos povos indígenas para a região, assim como uma agenda comum de lutas entre os movimentos sociais.

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do governo federal e tem custo estimado em R$ 16 bilhões. Porém, de acordo com as lideranças do acampamento, sua construção causará fortes impactos ao meio ambiente e as populações tradicionais da região. Altamira, que fica na região oeste do Pará, será um dos municípios mais atingidos, caso a obra seja concluída.

De acordo com o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao jornal Brasil de Fato, a proposta do acampamento é articular diferentes forças sociais e criar uma agenda para definir ações futuras contra os grandes projetos previstos para a Amazônia.

Segundo o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e um dos acampados, Moisés da Costa Ribeiro, durante todo o ato serão debatidos estratégias de posicionamento sobre esses projetos.

Promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) entre os dias 26 e 29 de abril deste ano, o Seminário Nacional: os impactos dos grandes projetos na Amazônia e as mudanças na legislação ambiental e fundiária, reuniu cerca de 150 lideranças de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais em Belém (PA).

Durante os quatro dias de estudos e debates, foram abordados temas como a história, o contexto e as perspectivas para a Amazônia, além de relatados depoimentos sobre os impactos já causados e as experiências de resistências das populações e dos povos da região.

Dentre os encaminhamentos deste encontro, uma luta conjunta dos movimentos sociais contra a Belo Monte também foi firmada como compromisso. Por isso, é importante que todos os participantes do Seminário Nacional da Amazônia estejam juntos, engajados nesta luta que é comum de todos nós.(24 Horas News)

Polícia de Santarém encerra diligência e não consegue prender assaltantes do Banpará

Deu no Blog do Hitamar:

Depois de sete dias de buscas aos três assaltantes que roubaram mais de um milhão em dinheiro da Agência do Banco do Estado do Pará, em Santarém/PA, as equipes de policiais Civil e Federal chegaram de retorno hoje, 10, por volta das 17:00 horas, no prédio da 16ª Seccional Urbana de Santarém.

Os policiais não conseguiram prender os três assaltantes, que alcançaram a Rodovia Transamazônica, próximo a cidade de Uruará/PA, e dali sumiram sem deixar pistas, mas apreenderam um veículo VW/Gol 1.0, prata, placa JHM-7649, usado na fuga até ser abandonado numa estrada da região do rio curuatinga, e também deter seis pessoas que ajudaram na fuga dos assaltantes e apreender R$-14.900,00 em dinheiro que foram encontrados com as seis pessoas detidas.

Feira da cultura e festival folclórico de Santarém começam hoje

A abertura oficial de mais uma edição da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico de Santarém será hoje à noite, na praça de São Sebastião, a partir das 19h. Até domingo (15/08), 41 expositores de comunidades rurais do município, farão mostras e comercialização de seus produtos.

O evento tradicional é coordenado pela prefeitura de Santarém, através da secretaria municipal de Cultura (SMC) e também reunirá agremiações folclóricas. Durante os seis dias de atividades, serão realizados concursos de danças folclóricas (carimbó, quadrilhas tradicional e estilizadas), concursos de barracas, rainha, música, poesia, torneio de futebol masculino e feminino.

Farão parte ainda dos atrativos do evento, a demonstração de experiência das comunidades rurais, exposição transitória contando a história da Feira da Cultura Popular de 1969 a 2009, além do retorno da Gincana Cultural com a participação das escolas das comunidades.

DIA 10/08 - (TERÇA-FEIRA)
17h00 – Concentração na Praça da Matriz (Av. Tapajós).
17h30 – Início da Caminhada - Trajeto: Av. Tapajós (Orla da cidade), Adriano Pimentel, com chegada em frente à Igreja de São Sebastião.
18h00 – Culto - Abertura da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico 2010, na Praça São Sebastião.
19h às 20h – Praça São Sebastião
- Abertura Oficial da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico 2010.
- Pronunciamento das autoridades
- Orquestra Jovem Wilson Fonseca
- Visitação das autoridades às barracas.
20h às 01h – Praça de São Sebastião
- Exposição e comercialização de Produtos agrícolas e artesanais.
- Demonstração de experiência
- Exposição transitória (História da Feira 1969-2009)
- Cantinho da Leitura
- Concurso de barracas.
FESTA DO INTERIOR
20h30 - Praça de São Sebastião
- Apresentação dos grupos folclóricos das comunidades.
(Fonte: Ascom PMS)

Casas do PAC estão abandonadas no Uruará


A respeito das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem sendo realizadas pela prefeitura de Santarém, no bairro Uruará, o verador Henderson Pinto disse hoje, em sessão da Câmara, que esteve em visita no local e constatou o seu abandono total.

O vereador relata que as casas foram iniciadas e não acabadas, os telhados estão sendo destruídos pelos fortes ventos, os vândalos estão depredando as casas, que segundo Henderson servem de motel, as caixas d’água foram roubadas “e os moradores que deveriam ter suas casas decentes, continuam dentro da lama".

Segundo o vereador, "eles e eu estamos tão saturados que agora vamos fazer um levantamento com imagem de vídeo, para mandar ao Ministério das Cidades, Caixa Econômica e Ministério Público Federal, para que providências sejam tomadas em favor dos moradores”, prometeu.

Nesta imagem aérea, vê-se as casas PAC prontas para serem ocupadas pelos moradores de áreas alagadas, mas que continuam fechadas.
(Foto: Miguel Oliveira)

O crescimento da aviação

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com


Estamos vivenciando um ciclo de crescimento que chega a impressionar na aviação aérea brasileira, não apenas no que diz respeito à malha nacional, mas também na internacional e regional. O mundo como um todo tornou-se mais dinâmico, as pessoas estão se movimentando bem mais em todos os sentidos e a aviação representa a forma mais rápida de mobilização.

Os preços das passagens estão mais acessíveis, com o menor valor médio desde 2002-R$256,13, sendo que em relação a abril do ano passado a diminuição do valor foi de 23,9%%.

Para a ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, estes preços mais acessíveis significam que a concorrência está cada vez mais acirrada no setor, justamente porque esta diminuição no preço das passagens ocorreu no momento em que a demanda por vôos domésticos cresceu em 23,5%, com o preço médio pago pelo passageiro por quilometro voado de R$0,39 equivalente a um recuo de 24,6% quando comparado ao mesmo mês de 2009 e de 7,4% em relação a março deste ano.No acumulado de janeiro a abril de 2010, a tarifa média foi de R$272,44.

De acordo com análise da ANAC, estes números representam baixa de 47% quando comparado ao valor acumulado no mesmo período de 2004,quando uma passagem aérea custava na média R$514,42.De acordo com a agência, este levantamento de dados, leva em consideração os valores entre a origem dos bilhetes e o destino aéreo que é comercializado pelas empresas em 67 pontos de vôos domésticos.

Estes números são importantes colocados desta forma para que o leitor e consumidor possam acompanhar a evolução de valores dentro de um arranjo produtivo que normalmente não é registrado no nosso dia a dia e acabam por perder-se na dinâmica do processo.È preciso no entanto estar atento para a qualidade de prestação destes serviços,o qual também tem caído dentro deste acirramento da concorrência e das mudanças para diminuição de custos operacionais que as empresas tem implementado.

Acompanhando este incremento de fluxo de viajantes, o que impacta diretamente na atividade turística, as empresas aéreas tem sinalizado com a reserva para compra de novas aeronaves, projetando desta maneira uma oferta sempre crescente no número de acentos em todos os níveis de rotas. Os mega eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 sinalizam que este crescimento vai continuar em ritimo acelerado.

A grande preocupação passa a ser então a infra-estrutura de nossos aeroportos, incluindo ai a prestação de serviços diretamente ligada a esta infra que vão desde controladores de vôo, até a movimentação das bagagens do avião até as esteiras onde serão retiradas pelos passageiros.
Nesta análise de crescimento fica a preocupação e de certa forma a sensação de tristeza com nosso estado do Pará, a realidade nos mostra com clareza que estamos fora dos grandes investimentos aeroviários. Ficamos de fora da Copa, volto a dizer que o prejuízo é incalculável.

Recebi recentemente o material de divulgação do Brasil distribuído na África do Sul, fazendo a promoção para 2014, apenas os 12 estados sedes estavam presentes. É para refletir mesmo,sem infra-estrutura e sem divulgação,nosso estado perde muito em competitividade.

PM apreende mídia pirata no centro de Santarém


Os policiais do serviço reservado da 16ª zona de policiamento e do núcleo de inteligência do Comando de Policiamento Regional I apreenderam cerca de 10 mil mídias piratas que estavam em um depósito localizado em um prédio na esquina da Travessa Silvério Sirotheau com Padre João no centro comercial de Santarém, oeste do Pará.

A operação começou hoje, terça-feira (10/08) por volta das 7 horas da manhã e terminou ás 10 horas. Foram presas 12 pessoas que no momento do flagrante estavam no local, neste número estão incluídos distribuidores e vendedores. A Polícia Militar apurou denuncias de populares sobre a movimentação no local e através dos fatos chegou à distribuidores.
(Texto e foto: AscomPM CPR1)

Debate dos presidenciáveis na Band: Bloqueio programado

Carlos Brickmann
Observatório da Imprensa

O debate entre os candidatos à Presidência da República foi chato? Foi; mas a culpa, definitivamente, não é da Rede Bandeirantes, que colocou boa quantidade de recursos e de talento em sua organização. O problema é dos próprios candidatos: quando se reúnem as assessorias para fixar as regras, todos jogam na retranca, pois não perder é mais importante do que ganhar. Um dos axiomas dos debates é que vencer não traz vantagens eleitorais, mas perder pode dar prejuízo.

Por isso os tempos calculados, por isso a proibição de um candidato intervir na exposição de outro, mesmo que tenha ouvido bobagens facílimas de desmentir, por isso o planejamento minucioso – que pode chegar a requintes como, por exemplo, guardar para a tréplica uma acusação pesada, que só terá resposta muito adiante. É preciso impedir a qualquer custo que outro candidato tenha um lampejo capaz de dar-lhe vantagem; é preciso criar regras para, se um candidato começar a derrotar o seu, a vitória seja interrompida pelo tempo controlado e o assunto se perca no meio de outros candidatos interessados em outros temas.

E os candidatos, gostosamente, se submetem ao engessamento. Cenas memoráveis – o candidato Reynaldo de Barros acusando seu oponente Franco Montoro de ter cinco aposentadorias, e ilustrando a frase com a mão espalmada para o alto; ou Montoro, no mesmo debate, mandando Reynaldo calar a boca e sendo obedecido; ou Marta Suplicy chamando Maluf de nefasto; ou o aparelho de som comprado por Lula que Collor, com patrimônio muito maior, dizia não poder comprar – tudo isso desapareceu. Os candidatos se vestem com a ajuda de personal stylists, têm frases ensaiadas para emocionar o público (mas, maus atores, dificilmente o conseguem), ignoram assuntos mais áridos, que o público talvez considerasse difíceis demais de entender. Tem de dar programa chato. E pode ter certeza: todos os debates serão chatos, em todas as emissoras, e não só nestas, mas em todas as próximas eleições, a menos que a fórmula seja modificada para permitir que os candidatos se confrontem (e, claro, se eles concordarem).

É por isso que Plínio de Arruda Sampaio teve seus instantes de astro. Como suas possibilidades de vitória são mais ou menos as mesmas de o senador Eduardo Suplicy trocar o "Blowin´ in the Wind" por uma embolada, teve liberdade para dizer o que quis – até mesmo para qualificar-se como radical, ele que foi companheiro na política de Franco Montoro, Carvalho Pinto e Fernando Henrique. Pode falar num limite de propriedade rural de mil hectares, sem explicar como chegou a esse número, nem como fixou tamanho igual para terras de fertilidade e topografia diferentes. Pode dirigir-se ao camponês que, segundo acreditava, assistia ao debate – camponês, naturalmente, acordado à meia-noite. E sem que ninguém lhe dissesse que, se aparecesse um camponês na sua frente, ele não teria alternativa exceto murmurar um "prazer em conhecê-lo".

Nemércio Nogueira lança livro em São Paulo


Nemércio Nogueira, pioneiro da comunicação corporativa brasileira, lança um livro essencial para quem se interessa pelo tema: 365 pedras – um caminho para jovens que querem viver de Comunicação Empresarial e Relações Públicas (e de outras coisas também). Nemércio é hoje diretor de Assuntos Institucionais da Alcoa, a gigante do alumínio.

O lançamento é bem diferente: às 8h30 do dia 13/8, café da manhã no Centro de Integração Empresa-Escola, CIE-E, na Rua Tabapuã, 445, São Paulo. Às 9h, palestra de Nemércio sobre a crescente relevância da comunicação empresarial; em seguida, o Quarteto Bachianas do Sesi-Senai, dirigido pelo maestro João Carlos Martins, toca em homenagem ao autor. E o livro será dado de presente. (
Carlos Brickmann)

As duas faces da moeda

A prefeita Maria do Carmo inaugurou sábado a escola de São Ciríaco, na região do Urucurituba, na área de várzea de Santarém.

“O prédio antigo já oferecia risco às crianças e professores tanto na parte estrutural, como pelo fenômeno das terras caídas. Graças a Deus, a prefeitura construiu outro”, relatou Otaciano, liderança da comunidade.

Mas na Câmara de Santarém, o vereador Henderson Pinto, ontem, denunciou na tribuna da Câmara que as escolas das comunidades Fátima de Urucurituba e do Pinduri está há dois anos interditada pela Defesa Civil. "Os comunitários não querem mais que seus filhos estudem no barracão”, afirmou.
(Foto: Ronaldo Ferreira)

Padre Fábio de Melo em Santarém

O padre Fábio de Melo fará show, dia 8 de outubro, no Panterão, para lançamento do cartaz do círio da Conceição, que será realizado dia 28 de novembro.

O fantasma "Carlos Medeiros" perde duas. Mas vai ganhar no fim?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Em 1985 o desembargador Nelson Amorim (já falecido), quando era corregedor geral de justiça do Pará, determinou a todos os oficiais de registros imobiliários que suscitassem dúvidas sempre que lhes fossem apresentados para matrícula e registro títulos de propriedade de imóveis em nome de Carlos Medeiros. Era uma providência necessária para proteger o patrimônio público e alertar terceiros de boa fé contra a ação da maior quadrilha de grilagem da história do Pará, da Amazônia, do Brasil e, talvez, do mundo. Graças a vários tipos de ardis, ela se apossou de uma vasta área de terras, com tamanho de 9 a 12 milhões de hectares, espalhadas por 32 municípios, representando quase 10% de todo o território paraense. E desandou a revendê-la sem parar (ver edição anterior do Jornal Pessoal).

A fraude começou em 1975 e só alguns anos depois foi descoberta e começou a ser combatida. Mas a voracidade dos grileiros não foi intimidada. Não só em virtude da extrema lentidão da justiça na apreciação da questão como porque - e mais importante - os advogados e negociantes reunidos no bando contavam com a conivência de magistrados e servidores do judiciário.

O provimento do corregedor aos cartorários, despachado uma década após o início da grilagem, tentava produzir um efeito concreto e eficaz enquanto a justiça não expedisse uma sentença final. Mas foi inútil: os tabeliães continuaram a fazer as matrículas e registros dos imóveis atribuídos a Carlos Medeiros, mesmo sendo público e notório que esse cidadão não existe, é um fantasma.
Em maio deste ano, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos mandou fazer o cancelamento, atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra dois compradores de propriedades rurais inscritas em nome de Medeiros. Um, a Fazenda Diamante, em São Domingos do Capim, com três mil hectares. E outro, de 741 hectares, em São Domingos do Capim.

As áreas foram adquiridas em 1990 e 1986 de um dos prepostos de Medeiros, o administrador de empresas Flávio Augusto Titan Viegas, filho de um advogado do mesmo nome, já falecido, que seria o criador da fraude. Para essas áreas os novos donos conseguiram que o Ibama expedisse, em 1991 e 1990, autorização para Planos de Manejo Florestal Sustentado, também anulados pela sentença do juiz.

Assim, a justiça federal faz o que a justiça estadual não completa há 35 anos: a anulação da maior de todas as fraudes fundiárias praticadas contra o Pará. Ela começou quando o advogado Flávio Viegas conseguiu extrair uma carta de adjudicação do inventário dos bens deixados pelos comerciantes portugueses Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza, constituído na década de 20 do século passado. Os bens eram títulos de sesmaria expedidos pelo rei de Portugal.

Em seguida o advogado fez juntar aos autos do inventário uma ação declaratória que reconheceria a legitimidade dos bens integrantes do patrimônio. A ação foi acolhida pelo juiz Armando Bráulio Paul da Silva, que expediu uma carta de sentença, com a qual os grileiros passaram a fazer os registros imobiliários. O juiz foi posteriormente flagrado pela polícia recebendo propina em outra ação e colocado em disponibilidade pelo poder judiciário, aposentando-se.

Misteriosamente, os autos do inventário e todos os seus penduricalhos, mesmo com oito volumes e 2.685 páginas, sumiram do cartório em Belém. Os advogados pediram e conseguiram a restauração dos autos, deferida pela juíza da 2ª vara cível (depois desembargadora, já aposentada) Rosa Portugal Gueiros.

As grosseiras manobras foram combatidas pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará), que recorreu da decisão, pedindo a nulidade absoluta da sentença do juiz Armando Bráulio. A medida foi concedida por uma das câmaras cíveis do tribunal de justiça, contra o voto do relator, desembargador Calistrato Alves de Matos (também já falecido), que não reconhecia o pedido. Mas prevaleceu o entendimento do revisor, o mesmo desembargador Nelson Amorim. Ele mostrou que o juiz Armando Bráulio jamais podia ter declarado a legitimidade dos bens, que para se tornarem perfeitamente legais precisavam apenas da expedição do título de propriedade.
O desembargador advertiu que o juiz não tinha competência "de declarar legitima uma posse para que seja considerada propriedade. Para que fosse feito tal julgamento, o juiz teria que presidir uma audiência de demarcação, apreciar as confrontações, os limites. e dentro dos ditames da lei que naquela altura previa que ninguém podia adquirir propriedade de terras devolutas com mais de 4.000 hectares".

Na sua ação civil pública perante a justiça federal, o procurador Felício Pontes disse que "o que mais nos causa espécie nesse episódio todo é que a sentença da Dra Rosa Portugal Gueiros foi cumprida pelos Cartórios, apesar de não ter transitado em julgado, resultando no registro de milhões de hectares de terras publicas em nome de Carlos Medeiros".

Mas também o acórdão que declarou a nulidade absoluta dos registros não foi cumprido: a ação judicial até hoje se encontra em tramitação, em grau de novo recurso na justiça estadual. Carlos Medeiros é um fantasma que tem fôlego de gato, com uma incrível habilidade para circular com desenvoltura pelo teto de zinco quente do judiciário paraense.

Sebastião Rocha será apresentado hoje

O técnico Sebastião Rocha, que substituiu Valtinho no comando do São Raimundo, será apresentado à imprensa, hoje à tarde, junto com seu auxiliar Zé Carlos.

O treinador, que chegou a cidade por volta das 6:30h, dá entrevista coletiva em um hotel da cidade, as 16 horas.

Em seguida no Panterão, o técnico e seu auxiliar serão apresentados ao plantel e aos demais integrantes da comissão técnica.

Laboratório de Arqueologia pesquisa ocupação do Baixo-Amazonas

Será inaugurado, amanhã, as 17 horas, o Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendaju que já está funcionando no campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), localizado no Bairro Salé, em Santarém. O laboratório tem área construída de 1.200 metros quadrados e conta com dois técnicos e quatro bolsistas. A coordenação geral é da prof. Dra. Denise Chaan, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O campus Tapajós está dentro de uma área definida como Sítio Arqueológico.


O laboratório abrigará as pesquisas de dois projetos de salvamento arqueológico: “Salvamento Sítio Porto” e “Salvamento BR 163 (Santarém-Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica) mantidos com o financiamento da Cargil S/A, Companhia Docas do Pará, UFPA e FADESP. Os pesquisadores estão recolhendo materiais como cerâmicas e ossos para proceder à datação. O objetivo é estabelecer um padrão de ocupação no Baixo-Amazonas.

Fazem parte do acervo materiais arqueológicos coletados pelo Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Amazônia (NEPAM). O laboratório servirá de apoio para a curadoria de materiais arqueológicos, análises e reservas técnicas. Funciona desde 2008, quando ainda era ligado ao campus da UFPA/Sanatarém.


O nome é uma homenagem ao etnólogo alemão Curt Nimuendaju (1883-1945) nasceu em Iena, na Alemanha e adotou o Brasil como pátria.(Lene Santos/UFOPA)