terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sérgio Leão recebe Jailson e Alexandre Von e anuncia retomada de obras da ponte do Mojuí


O secretário especial de infra-estrutura e logística Sérgio Leão recebeu, hoje à tarde, em Belém, o vereador Jailson Costa(PSDB) e o deputado estadual Alexandre Von(PSDB) para tratar das providências que a secretaria de Transportes(Setran) tomará para dar prosseguimento às obras de construção da ponte de Mojuí dos Campos, uma antiga reivindicações da população do planalto santareno.

O secretário de transportes Francisco Melo, o Chicão, que participou da reunião, garantiu aos parlamentares santarenos que as obras da ponte serão retomadas ainda este mês.

Além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

"Maior projeto de desenvolvimento do Norte", diz Lira Maia sobre Tapajós e Carajás

Por Wilson Costa Rebelo

Dando prosseguimento à rodada de entrevistas com representantes das frentes parlamentares pró e contra a criação dos novos Estados do Carajás e do Tapajós, a TV Liberal e a TV Tapajós receberam o deputado federal Lira Maia, presidente da frente pró-Tapajós.[ assista à entrevista no post abaixo ]
 
E logo no começo da entrevista quem escorregou foi a repórter. Confundiu-se com com extensão territorial e número de municípios que terão Carajás e Tapajós. Foi prontamente corrigida por Maia que demonstrou estar atento.
 
Ao explicar porque defende a criação do Tapajós, Maia lembrou que existem diversas ideias que visam o aumento dos recursos para o Estado do Pará. 
Citou as reformas na Lei Kandir e o novo Código Florestal, mas frisou que essas alternativas dependem do Congresso Nacional, enquanto que a criação dos novos estados garante a redivisão dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e injeta cerca de 3 bilhões de reais por ano a mais na economia da região, por outro lado, só de ICMS o Novo Pará receberá 300 milhões de reais a mais para ser dividido por um número muito menor de municípios. A criação dos novos Estados torna-se, assim, o maior projeto de desenvolvimento para a região Norte e o que é melhor, com impactos positivos que poderão ser sentidos imediatamente.

Quando questionado sobre um estudo do IPEA que mostra Tapajós com déficit de 1 bilhão por ano, Maia disse que o próprio técnico já reconheceu que tratava-se de um estudo preliminar que ainda receberá novos números e que o IPEA deixa claro que o estudo é de responsabilidade do técnico e não a posição oficial do órgão.
 
Maia lembrou que cerca de 85%  de todo o FPE fica para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ano passado, o Amapá, menor estado do Norte, recebeu 1,7 bilhão de reais provenientes deste fundo. Mesmo considerando que cada um dos três estados tivesse os mesmos índices do Amapá, a receita destinada à área que hoje forma o estado do Pará oriunda do FPE já dobraria. 

Maia disse também, com base nos estudos da Secretaria de Fazenda do Pará que somente de ICMS, Belém passaria a receber no mínimo 125 milhões a mais todo ano.
 
Sobre a questão dos custos de instalação dos novos estados, Maia disse que os repasses constitucionais para o Tapajós representarão nove vezes o que a região recebe hoje e que portanto haverá recurso para a instalação do novo estado.
 
Sobre a questão da saúde pública, Maia lembrou que diversos municípios de Carajás e Tapajós mantém "casa de apoio" para facilitar o atendimento em Belém de seus moradores. Isso, claro, ajuda a estrangular o sistema de saúde da capital do Pará. Para ele, com a criação dos novos Estados, essa demanda por saúde em Belém será diminuída, melhorando o atendimento para todos.
 

Lembrado dos índices de mortalidade neo-natal no Tapajós, o mais alto entre os três estados, Maia disse que "esses índices serão revertidos com investimento e governabilidade".
 
Maia lembrou um fato importante: Nenhum município criado a partir de outro aceitaria voltar a ser anexado e citou vários exemplos como Tracauteua (desmembrado de Bragança) e Marituda (desmembrado de Ananindeua).
 

Quando perguntado sobre a questão da matriz econômica do Tapajós, Maia lembrou que o novo Estado tem potencial em áreas como Turismo e pecuária. Maia frisou que é possível aumentar em mais de 1 milhão de hectares a área plantada "sem derrubar uma árvore sequer".
 
Por fim lembrou que 74% da área do Tapajós é formada por terras indígenas e reservas florestais, o que obrigará o novo Estado a fazer do manejo sustentável da floresta seu principal vetor de desenvolvimento.
 

Entrevista do deputado Lira Maia ao Jornal Liberal 1a. Edição sobre plebiscito

Oficina sobre o ENEM na UFOPA



A professora Maria Lúcia Barros de Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza amanhã, dia 19 de outubro, em Santarém (PA), uma oficina sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A atividade será realizada das 8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Sala 110 do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), situado na entrada do Campus Tapajós, bairro do Salé.
Aberta à comunidade santarena, a oficina é gratuita e faz parte da programação da expedição “Revisitando cultura e biodiversidade entre o rio e a floresta: do Guamá ao Tapajós”, promovida pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA).(Ascom/Ufopa)

TJE isenta cartório de culpa sobre falsificação na OAB


Do Espaço Aberto

A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém atribuiu inteiramente à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a responsabilidade pela fraude que consistiu na falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada pela OAB a uma advogada para tratar, em Altamira, da transferência de um imóvel para o advogado Robértio D'Oliveira.

O procedimento investigatório foi instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado depois que a própria OAB, em nota, revelou que a falsificação foi operada pela então chefe do Jurídico, a advogada Cynthia Portilho, ao exibir um cartão de autógrafo do Cartório Diniz com as firmas de Evaldo Pinto falsificadas. Cynthia, inclusive, já foi indiciada em inquérito ainda em curso na Polícia Federal e também foi exonerada pela atual direção da OAB.

Em relatório datado de 23 de setembro passado, a corregedora da Região Metropolitana, desembargadora Dahil Paraense de Souza, determina o arquivamento de sindicância presidida pelo corregedor da Capital, juiz Lúcio Guerreiro, e diz que um escrevente do Cartório Diniz, agindo de boa fé, entregou a Cynthia Portilho o cartão de autógrafos para que fossem colhidas as assinaturas de membros da OAB fora do cartório. Os escreventes, acrescenta a magistrada, jamais poderiam imaginar que uma fraude viesse a ser consumada.

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PT treina 'patrulha virtual' para atuar em redes sociais

Folha de S. Paulo:


O PT vai montar uma "patrulha virtual" e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.

O partido quer promover cursos e editar um "manual do tuiteiro petista", com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.

"Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país", promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.

Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias "negativas" contra o PT.

"Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima", diz Pinheiro.

"Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político", afirma ele.
 
A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.

Movimentos sociais discutem prioridades do Luz para Todos na Transamazônica e Xingu

Por Iolanda Lopes
 
Representantes de 11 municípios da Transamazônica e Xingu se reúnem  com a diretoria nacional do Programa Luz Para Todos, em Belém, a partir das 14h desta terça-feira (18), na sede das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

Da pauta de negociação constam dois assuntos, a prioridade do programa Luz Para Todos para a região e a implantação de energia alternativa dentro da Reserva Extrativista Verde Para Sempre em Porto de Móz (Xingu).

A reunião atende a um acordo firmado durante o Acampamento Xingu 2011: Despertar para novos tempos,  entre a coordenação do Programa Luz Para Todos  e os coordenadores de movimento sociais da região, liderados pela Fundação  Viver Produzir e Preservar (FVPP) e  a coordenação regional da  Federação dos Trabalhadores em Agricultura  (Fetagri).  O Acordo prevê  atendimento de  19 mil famílias com o programa até 2014.

O acampamento Xingu 2011 durante os dias 29 de agosto e 02 de setembro, interditou a Rodovia Transamazônica  e  paralisou as obras da hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira.

Segundo João Batista Uchoa coordenador da FVPP, os movimentos sociais defendem a proposta  de que as ações do Luz Para Todos recomecem ao mesmo tempo em todos os municípios da região, visto que o programa hoje só atende 30% das famílias nos 11 municípios e  já está paralisado a 02 anos.
Durante a reunião também será criado um comitê estadual de acompanhamento do programa que vai conduzir junto com a Rede Celpa, a Eletronorte e demais órgãos afins, as ações na região.

Prefeitos se reúnem em Foz do Iguaçu


A prefeita de Santarém, Maria do Carmo viajou para Foz do Iguaçu/PR,para participar da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, cuja solenidade oficial foi realizada ontem à noite

Pela manhã, prefeitos e prefeitas do Brasil discutiram sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com a presença da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. 

Na programação de hoje, a prefeita Maria do Carmo irá coordenar uma mesa de debates sobre “O Plano Brasil Sem Miséria e os Municípios”.

O evento se encerra amahã.(Fonte: Ascom/PMS)

Sorteio define ordem da propaganda do plebiscito


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA realiza nesta quarta-feira (19), às 9h, no plenário Antônio Koury, edifício-sede, o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita do Plebiscito, que irá acontecer no dia 11 de dezembro.
 
Participam do sorteio os representantes das frentes plebiscitárias contra e a favor da divisão do Pará e das emissoras de rádio e televisão do Estado.

No período de 11 de novembro a 07 de dezembro, começa a ser veiculada a propaganda plebiscitária gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da resolução do TSE nº 23.354/2011.

A propaganda será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. (As informações são do TRE)

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