quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Deputados pedem criação de CPI para apurar conflitos fundiários no Estado


Morte de trabalhadores rurais, invasão de propriedades, expedição de títulos falsos de propriedades rurais, trabalho escravo e lentidão pelo Governo do Estado no cumprimento das sentenças de reintegração de posse levaram os deputados estaduais Arnaldo Jordy (PPS) e José Megale (PSDB) a solicitar hoje, 16, à Assembléia Legislativa, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os conflitos fundiários que ocorrem no Estado e o caos que se instalou nessa área no Pará.


O documento foi subscrito por mais 14 deputados e deve entrar em votação na próxima legislatura. “Não vamos dar conta de resolver essa tragédia instalada no Pará, se não enfrentarmos a questão da regularização fundiária”, afirmou Arnaldo Jordy, que entregou, no início do mês, um dossiê ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, denunciando o que ele chama de "bagunça" fundiária no Estado. Uma audiência já ficou marcada para janeiro, em Brasília.


A CPI teria por objetivo diagnosticar as causas, condições e responsabilidades relacionadas às questões ligadas aos conflitos fundiários no Estado, entre eles, a emissão de títulos falsos de propriedades rurais, que segundo o parlamentar, produz dois Parás a mais. “Se o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) resolvesse atender a todos os pedidos de legalização de terra, teriam que ser construídos mais dois andares no Pará”, disse Jordy, revelando a existência no Estado de 6.102 títulos de propriedade de terra falsos, detectados pelo Iterpa, sem que nenhuma providência seja tomada pelas autoridades para reverter esse quadro.


Em julho deste ano, Arnaldo Jordy foi Brasília pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reformar a decisão da Corregedora do Interior do TJE, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, que negou o cancelamento dos títulos, em resposta à solicitação do Iterpa. A proposta era que o CNJ intercedesse no caso da mesma forma como fez no Estado do Amazonas, quando decisão semelhante da justiça local foi alterada pelo Conselho Nacional de Justiça.

"Precisamos pegar “carona” nessa jurisprudência, porque a situação do Pará é muito grave", ressaltou Jordy, que vai voltar a reforçar o pedido.
Ele lembrou que por causa dos conflitos fundiários mais de 700 pessoas foram mortas, no Estado, nos últimos 20 anos, entre elas, estão trabalhadores rurais, lideranças sindicais e até deputados. “O ordenamento fundiário do Estado é uma necessidade presente, por isso faz-se necessário este poder legislativo atuar na investigação das causas dos conflitos fundiários ”, justifica o documento que pede a criação da CPI.
(Fonte: Assessoria parlamentar)

Publicada resolução do TRE que marca para dia 28 de março eleição em Mojuí dos Campos

Está publicada na edição de hoje do Diário Oficial a resolução do TRE que disciplina as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Mojuí dos Campos, marcadas para o dia 28 de março de 2010.

Leia a íntegra da resolução aqui.

Câmara faz sessão extrordinária na sexta-feira

O presidente em exercício da Câmara de Santarém, vereador Nélio Aguiar, convocou sessão extrordinária, sexta-feira, para votação de projeto de lei que cria o conselho municipal de habitação.

Durante o ano de 2009, com dados computados até o final de setembro, a Câmara teve um produção legislativa muito intensa.

Foram apresentados 148 projetos de lei, 9 resoluções, 34 decretos legislativos, 713 requerimentos, 313 moções, 178 indicações e 40 pedidos de informações.

Congratulações pelos 10 anos de fundação do jornal O Estado do Tapajós


Vereador Gerlande Castro, líder do PP

O jornal 'O Estado do Tapajós' ao longo de sua existência tornou-se um dos mais conceituados órgãos de comunicação e informação representativo do nosso município e reconhecido em todo Estado; sempre popular, democrático, atualizado, audacioso, corajoso, verdadeiro, dinâmico e empreendedor. Desejo que este continue crescendo e dando frutos ao nosso município e ao futuro Estado do Tapajós.
Vereador Valdir Matias Junior, líder do PV
O jornal representa a informação correta e precisa, sem que hajam lados, assim o Estado do Tapajós é imparcial, da forma que se deve ser. Tendo seus desejos de que o jornal possa ampliar a sua atuação e o sucesso para os próximos 10 anos. Vereador Henderson Pinto, líder do Democratas
Reconheço a importância do jornal na cobertura dos trabalhos na casa do povo - câmara, e com a preocupação em sempre auxiliar aquele poder. Deseja sucesso, a cada dia buscando se aperfeiçoar no mercado da informação e com a velocidade da mesma.
Vereador Erasmo Maia(DEM)
Competência, responsabilidade social e compromisso publico fazem do jornal "O Estado do Tapajós" um diferencial no seguimento de comunicação/informação no Oeste do Pará. Esperamos que nos próximos 10 anos possa se consolidar no Estado do Pará, e no que propõe principalmente no seu nome [em relação a criação do novo Estado possa se consolidar."
Vereador Nélio Aguiar, lider do PMN
"Uma década de trabalho atuante e dedicado em prol de Santarém e do Oeste do Pará, cumprindo o seu papel insubstituível no acompanhamento fatos, levando as informações da nossa realidade com clareza e credibilidade. Parabéns ao Jornal O Estado do Tapajós, por uma década informando a todos nós."
Deputado federal Lira Maia(DEM)
Quero parabenizar o Jornal O Estado do Tapajós pelo 10º ano de sua fundação e pelos importantes serviços prestados ao Estado do Pará, à região oeste como um todo e, principalmente, com o Município de Santarém e sua população. Parabéns a todos os profissionais que contribuíram com o Jornal O Estado do Tapajós durante essa década. Muitas outras virão coroadas pelo trabalho e pela competência. Um parabéns especial ao Miguel Oliveira pela nobreza de seu empreendimento.
Prefeita Maria do Carmo(PT)
“É importante, porque como sempre digo, informação é poder e quem deve ter esse poder é a população, e só pode ter se tiver conhecimento, através do meio de comunicação. Parabéns ao jornal pelos dez anos.“

Prefeita de Santarém divide responsabilidade de limpeza e arborização com população

Miguel Oliveira
Repórter

A prefeita Maria do Carmo Martins Lima reconheceu que esta década que se encerra não produziu resultados concretos diante de demandas históricas da população de Santarém, como a pavimentação da rodovia Br-163 e a criação do Estado do Tapajós, dentre outros.

Maria do Carmo ressaltou, porém, a presença mais efetiva do governo federal na região Oeste do Pará. A prefeita admitiu que a sociedade santarena está dividida quanto ao modelo de desenvolvimento que deseja ver implantado no município.

Na entrevista a seguir, Maria do Carmo reclama da falta de conscientização da população em relação a problemas crônicos da cidade, como a limpeza urbana e arborização, tarefasque considera da prefeitura e também da população.

Leia íntegra da entrevista aqui

Pontuando - José Olivar

A Justiça Federal iniciará a virtualização dos processos judiciais a partir de 02/02/10, quando então todas as peças processuais serão digitais, acabando de vez com o uso de papel, institucionalizando o processo judicial digital, como determina a Lei nº 11.419/2006.

Quero ver como vão ficar os advogados interioranos onde a Internet não funciona ou aqueles que ainda não tem computador, tampouco Internet. Estão querendo fazer do Brasil um país de primeiro mundo, de forma acelerada demais.

Leia a coluna na íntegra aqui.

A importância do espírito natalino

Adenauer Góes

Sou por natureza de temperamento otimista, porém contra a realidade dos fatos fica difícil de argumentar. Mais do que a crise financeira que assustou o mundo e mantém vários Países na linha da pobreza, estamos vivendo a crise da falta do equilíbrio social entre o homem consigo mesmo, o que tem levado nosso País á níveis de corrupção alarmantes e o homem com a natureza, parece que o espírito predador humanitário rebelou-se fugindo ao controle, mostrando toda sua capacidade destrutiva.

A facilidade de comunicação dos tempos modernos tem nos permitido acompanhar com perplexidade os descalabros praticados na verdadeira selva de pedra em que se transformaram as cidades, as quais no passado foram a alternativa para que o animal homem pudesse defender-se melhor das intempéries típicas dos tempos da pré história.

Basta olhar as principais noticias dos jornais escritos e televisivos para ficarmos estarrecidos com a violência de cada dia, a vida humana não vale absolutamente nada,matá-se por qualquer coisa,as vezes apenas por raiva ou por demonstração de força.

A violência espalhou-se por todo Estado, e o sentimento de revolta da sociedade , tem levado a mesma a fazer justiça pelas próprias mãos com linchamentos e atos de vandalismo contra os prédios e veículos que representam a justiça no Estado, o que por sua vez está longe de ser solução,pois demonstra uma sociedade sem leis e liderança,ficando a mercê dos oportunistas de plantão, sendo fato inequívoco de descrédito nas instituições que deveriam zelar pela ordem, justiça e segurança social,basta relembrar os fatos ocorridos recentemente em Igarapé Miri.

Quando o assunto é a relação do homem com a natureza, o que se percebe é a falta de compromisso com o meio ambiente, como se este fosse um bem inesgotável e que o homem pudesse dele usufruir saqueando-o permanentemente e agredindo-o sem absolutamente nenhum critério. Recente pesquisa realizada mostrou que 90% dos municípios brasileiros ou mais precisamente 5.040 deles tem problemas ambientais, sendo que as incidências mais citadas dizem respeito ás queimadas,desmatamentos e assoreamento dos corpos d'água.De vez em quando a natureza se revolta reagindo contra as agressões, levando a mais sofrimento humano, basta relembrar o ocorrido no Estado de Santa Catarina.

De uma forma ou de outra os Países ditos desenvolvidos conseguiram um equilíbrio significativamente maior nas relações sociais particularmente entre a sua própria população, excetuando-se aqui os Países ditos imperialistas tenham eles os regimes de Governo que tiverem. Cabe a sociedade reagir sim, mas de forma civilizada, forçando as instituições que devem zelar por nossa segurança a cumprirem seu papel e terem credibilidade, a sociedade em sua parcela maior não pode ficar refém de uma minoria animalesca sem compromisso com a vida.

Tenho um sonho, o de ver Belém transformada em cidade referencial na época de Natal,quando a harmonia refletiria nas nossas mangueiras e em nossas praças trazendo a população para as ruas em alegre e fraterna comemoração,atraindo turistas em feliz convivência na Belém da Amazônia e de Nazaré. Que o espírito natalino ocupe nossos corações fazendo-nos agir de modo coerente e igualitário entre irmãos que somos. Que em 2010 a civilidade se faça muito mais presente em nosso dia a dia.

Médico defende o direito de pressionar HR com paralisação

Leitor que se assina "Médico do Regional"deixou um comentário sobre a postagem "Paciência tem limite":

Caro editor,

Essa é a única forma de não levarmos mais um calote, tal qual aconteceu quando a OS anterior (CIAP) foi embora e até agora estamos brigando na justiça para receber o salário do mês de abril de 2008. A instabilidade no hospital é grande e ninguém sabe se a Pró-Saúde estará ai mês que vem. Vamos esperar quantos meses atrasados para receber? Tem médico que tem o HR como única fonte de renda. Sabia que por atrasos de salários médicos de Belém não vem mais e assim os de Santarém ficam virando noites e noites de plantão para as UTIs não pararem, numa situação desumana?
Infelizmente a paralização é ruim para todo mundo, principalmente para nós e população.
Não temos outra maneira de impedir novo calote a não ser presssionar Estado e Pró Saúde a nos pagar o que é de direito, afinal nem contrato temos naquele hospital.
Você está certíssimo. O estado em que resolver se quer ou não ficar com a Pró Saúde e repassar o dinheiro para pagamento de médicos e fornecedores, afinal tem faltado material básico no hospital. E a falta de material sabe na costa de quem cai? De nós mesmo médicos que ali trabalham. Então, se não temos condições de trabalho e os salários estão atrasados que medida o sr acha que o corpo clínico deveria tomar?
Condenar os médicos por paralização é fácil, mas repito, é a única forma de garantir o que nos é de direito.
Todos tem que condenar sim a relação Estado- Pró- Saúde, que tem trazido perdas para nós médicos e principalmente para a população.
Um abraço.