terça-feira, 4 de março de 2008

TSE mantém número de vereadores fixado em 2004

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não precisará baixar nenhuma resolução relativa ao número de vereadores para as eleições municipais deste ano, mantendo o que o próprio tribunal fixou na Resolução 21.702, de 2 de abril de 2004. A resolução observou os critérios determinados pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso 197.917.
O tribunal tem prazo até esta quarta-feira (5/2) para baixar resoluções regulamentando as eleições municipais deste ano, e a sessão desta terça é o limite, porque o tribunal só volta a reunir-se na quinta (6).
O relator das resoluções sobre as eleições, ministro Ari Pargendler, representante do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no TSE, informou, por meio da assessoria de Comunicação Social do TSE, que não pretende baixar resolução sobre número de vereadores.
Segundo o ministro, a resolução de 2004 do TSE já fixou um critério definitivo para o cálculo do número de vereadores por Câmara municipal. De acordo com o critério, as Câmaras fixarão em, no mínimo nove e no máximo 21, o número de vereadores em municípios com população entre 47.619 e 1 milhão de habitantes, seguindo um critério de divisão populacional a cada 100 mil habitantes.
O número máximo de 55 vereadores, permitido pela resolução de 2004, é para municípios com população acima de 6.547.612 habitantes, o que somente enquadra o município-capital de São Paulo.
Nesse critério, a segunda cidade mais populosa do país, o município-capital do Rio de Janeiro, tem direito a 50 vereadores, com população entre 5.952.377 e 6.071.423 habitantes.
(Agência Brasil)

Ação contra Vale pede indenização milionária por dano moral coletivo

O Ministério Público do Trabalho ajuizou na última quinta-feira (28/2) ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) e 43 terceirizadas para que sejam condenadas a pagar aos trabalhadores das minas de Carajás e Sossego pelo tempo que gastam no deslocamento da portaria até o efetivo local de trabalho, aproximadamente duas horas para ir e para voltar.
A companhia afirma que ainda não foi notificada. A ação foi ajuizada na Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) pelos procuradores do Trabalho do Ofício de Marabá (PA) Francisco Cruz, José Adílson Pereira da Costa e Marcos Duanne Barbosa de Almeida. Entre as empresas acionadas, na qualidade de terceirizadas da Vale, estão grandes construtoras como a Queiroz Galvão e a Norberto Odebrecht.
Na ação, os procuradores pedem que a Vale e as empresas sejam condenadas a pagar R$ 109 milhões de indenização por dano moral coletivo, sendo R$ 100 milhões pela Vale e R$ 200 mil por terceirizada. A atividade do complexo minerador de Carajás emprega cerca de 23 mil trabalhadores.
Segundo a ação, o pedido alcança os atuais empregados e os que já foram demitidos, “já que é alta a rotatividade de mão-de-obra no complexo”.
Os procuradores alegaram que a ação só foi proposta após várias tentativas para que a Vale firmasse termo de ajustamento de conduta, assumindo a obrigação de inserir nos contratos firmados com as empresas prestadoras cláusulas que garantissem o pagamento das horas de deslocamento (horas in itinere).
As empresas contratadas pela Vale alegam que não podem alterar suas planilhas de custo para incluir as despesas com o pagamento das horas in itinere porque a Vale não permite e não aceita nenhuma proposta nesse sentido.

Localização

Embora a Justiça do Trabalho reconheça o direito do trabalhador às horas de percurso como tempo efetivamente trabalhado, em acordos coletivos firmados na região do complexo minerador de Carajás, os sindicatos abrem mão do pagamento. Para os procuradores do Trabalho, trata-se de "verdadeira renúncia" a um direito dos trabalhadores.
Segundo a jurisprudência do TST (Súmula 90), o tempo de percurso deve ser computado na jornada de trabalho quando a condução é fornecida pelo empregador até o local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Mas nos acordos contestados pelo MPT, há cláusulas que reconhecem a existência de transporte público e qualificam a região como de fácil acesso, razão pela qual abrem mão do direito ao recebimento das horas in itinere.
O MPT aponta na ação que, para que os trabalhadores cheguem ao local de trabalho no horário determinado, são transportados em condução fornecida pelas empresas. O local, ainda segundo o MPT, não é urbano, pois está cercado de mata virgem.
(Última Instância)

Mais de mil pessoas atacadas por cães em Santarém

GISELE DE FREITAS
REPÓRTER

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) registrou no ano passado 1.007 casos de pessoas que foram atacadas por cães ferozes em Santarém, cerca de 83 casos por mês. As ocorrências foram registradas em várias clínicas e hospitais. Todas estas pessoas tomaram a vacina anti-rábica humana, para garantir que não seriam contaminadas por raiva através da mordida dos animais. Além destas vítimas ainda há aquelas que sofrem mordidas e não se vacinam, número que não se pode calcular. Só neste ano, já são cerca de 25 casos de pessoas mordidas por cães em Santarém.
O número de ataques surpreendeu até mesmo os técnicos do departamento de vigilância epidemiológica do CCZ, que garantiram ser nos bairros que os ataques ocorrem com mais freqüência. O número de ataques caninos foi superior a todos os demais agravos registrados em 2007. A hepatite ficou em segundo lugar com 639 casos e picadas de animais peçonhentos em terceiro, sendo 243. As recomendações feitas são para que os donos de cães não os deixem soltos e nem passeiem com os animais sem o uso de coleiras e focinheiras. Em caso de ataque, a vítima deve procurar imediatamente uma unidade de saúde e tomar a vacina anti-rábica além de fazer um curativo adequado.
Os cães da raça pit bull são considerados os mais ferozes, durante um ataque eles são capazes de matar uma pessoa. Anderson Mozar Oliveira Miranda, que cria cães desta raça para revender há sete anos garante que nem todos os animais atacam as pessoas e que a procura por filhotes em Santarém é grande. Para ele quando vai se comprar cães da raça deve-se ter um cuidado com a procedência do animal e procurar conhecer o histórico dos genitores levantando casos de ataques violentos, os cães que já atacaram pessoas não devem ser cruzados para não gerar um cão feroz.
Há outro fator a ser observado, de acordo com Anderson existem vários tipos de pit bull, os red nose seriam ideais para acompanhar as pessoas e não apresentam marcas de violência, já os black são cães de ataque treinados para guarda e combate, estes sim são perigosos. O criador adverte as pessoas para não provocarem os animais, principalmente os estranhos que nunca tiveram contato. No caso de estar passando na rua e encontrar com um cão bravo e solto o ideal é procurar manter distância do cão, sem correr e sem entrar em pânico, mas para o criador nem todos os cães atacam, depende do animal.

Lira Maia é vice-líder do Democratas

O deputado federal Lira Maia foi escolhido hoje pela bancada para ocupar a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados.

Fracasso de público em inaugurações na Nova República

A governadora Ana Júlia Carepa pôde sentir o quanto anda desgastada a prefeita Maria do Carmo.
Sábado, no bairro da Nova República, durante as inaugurações de ruas asfaltadas, o povão não compareceu.
Crianças da guarda mirim e alunos da escola da Semed naquele bairro eram a maioria dos presentes, tanto na caminhada quanto na hora dos pronunciamentos.

Três mosqueteiros (2)

Não foi só eleições muncipais o assunto da conversa entre os deputado AntônioRocha, Lira Maia e Alexandre Von, ontem, em Belém.

Minoria à vista

A prefeita Maria do Carmo corre sério risco de ficar em minoria na Cãmara, se a 'conjunção' de acontecimentos que despontam no horizonte político se confirmarem:
1- Perdeu o vereador Luiz Alberto e ganhou o opositor Chiquinho da Umes;
2- Vereador Reginal Campos pode ser obrigado a deixar a base da prefeita se o PSB se mantiver daqui pra frente em oposição ao governo do Estado;
3-Partido Republicano(Ex-PL), que tem os vereadores Emir Aguiar e Beth Lima, não estaria disposto a se coligar ao PT nas eleições muncipais.
Resumo da ópera: a oposição que já tem cinco votos passaria a contar com maioria, isto é, 8 votos contra 6.

Devolução de PM's da Assembléia aos quartéis

Mesmo distante 700 quilômetros da capital os redatores deste site foram os que notaram, primeiro, que o boletim da Assembléia Legislativa sobre a suspeita de atentado envovendo a ex-esposa do deputado petista Carlso Bordalo, trazia uma informação alvissareira em em época de violência galopante.
Sob o título de Segurança, toma queo filhoé teu', este site reprodurizou ontem a notícia abaixo transcrita:

"O presidente Domingos Juvenil (PMDB) informou que, ‘diante do quadro gravíssimo da segurança pública em nosso Estado, a Assembléia Legislativa está devolvendo 40 policiais militares que estão à disposição deste poder para contribuir com as ações de segurança no Pará.’

Hoje, com sua análise em cima do lance, Paulo Bemerguy faz um comentário relevante sobre a medida de devoluçao do 'minibatalhão' aos quartéis da Polícia Militar do Pará:

Eureka! Sua Excelência, o presidente da Assembléia, descobriu que reter 40 policiais militares – muitos dos quais se entretêm apenas abrindo e fechando porta para deputado – não contribui com as ações de segurança no Pará. Já é um enorme avanço que o presidente pense assim.
E também é um grande avanço, convenhamos, que ele tenha voltado atrás em sua decisão de não liberar o minibatalhão que presta serviços no Legislativo. Porque até o finalzinho de fevereiro passado, segundo se sabia, o presidente da Assembléia não estava disposto (leia aqui) a devolver os 40 policiais para os quartéis, permitindo-lhes juntar-se aos colegas que se expõe a toda sorte de riscos quando saem às ruas para caçar bandidos em defesa da sociedade.Os desvios de função e a privatização da polícia têm tudo a ver com policiais em gabinetes com ar-condicionado.

Maria perde 2/3 dos votos na Câmara

Com a cassação do mandato do vereador Luiz Alberto, da base de apoio ao PT, a prefeita Maria do Carmo não contará mais com os 10 votos necessários para votar algumas matérias importantes, o conhecido quorum de 2/3 dos votos.
Até hoje o placar era de 10 x 4. Daqui em diante, se a oposição conservar todos os seus votos, será 9x5.

Luiz Alberto, o trânsfuga

O vereador Luiz Albero Cruz, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional por infidelidade partidária, esta manha, é um bom exemplo que se encaixa como luva na frase dita pelo ex-senador e ministro do TSE Paulo Brossard, durante sessão histórica daquela Corte que decidiu que o mandato obtido por meio de voto é do partido e não do candidato.
Disse Brossard: "Mandato político não é objeto que o candidato coloca debaixo do braço e leva consigo para outro partido, como se dele fosse".
Sábias palavras de Brossard definem bem o destino que o TRE deu ao mandato de Luiz Alberto, o maior trânsfuga da atual legislatura da Câmara de Santarém: se elegeu pelo PSDB, mudou para o PPS, transferiu-se para o PMDB e por último se homiziou no PP. Hoje, perdeu o mandato, que volta para o PSDB, seu legítimo dono.

Luiz Alberto cassado pelo TRE

O mandato do vereador Luiz Aberto Cruz(PP) acaba de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Chiquinho da Umes, do PSDB, assume a vaga.

CNI questiona no STF lei Poluidor Pagador do Pará

Desde o ano passado, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) se mobiliza e pede a sensibilização do Governo do Pará quanto a não sanção da lei Poluidor Pagador. Ainda assim a ação que obriga as empresas mineradoras a pagarem uma indenização prévia por danos ao meio ambiente para obterem autorização para a exploração de recursos minerais, independente da necessidade de reparo do dano, foi sancionada.
Diante disso, sem alternativas o Instituto em parceria com a Federação de Indústrias do Pará levou à Confederação Nacional da Indústria (CNI) um pedido de Ação Direta de Constitucionalidade que foi prontamente aprovada pelo órgão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4031) contra a Lei paraense 6986/2007 já chegou no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação proposta tem como relator o Ministro Gilmar Mendes.
A ADI defende que, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria. Afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a CNI.
Leia mais: Pará Negócios

PF diz que crise na América do Sul não mudará atuação na Amazônia

Da FolhaNews

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse ontem que a crise entre Venezuela, Colômbia e Equador não mudará a atuação da corporação na Amazônia e na fronteira com países vizinhos. Corrêa disse que o foco da PF no momento é o combate ao desmatamento. “Estamos com o foco na preservação da Amazônia. Temos uma operação em andamento que também implica em presença de Estado na região”, declarou.
O ministro Tarso Genro (Justiça) evitou comentar a situação. Disse apenas que a questão será tratada pelo Ministério das Relações Exteriores, instruído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente deve conversar nesta segunda-feira, por telefone, com a presidente argentina, Cristina Kirchner, sobre o conflito após a morte de “Raúl Reyes”, porta-voz das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e considerado o “número dois” da guerrilha. Segundo o blog do Josias, Lula cogita mediar o conflito. Além de Luis Edgar Devia, o verdadeiro nome de “Reyes”, morreram outros 19 guerrilheiros em operação militar colombiana no último sábado.

Artesã do Arapiuns premiada pelo Sebrae

A artesã santarena Neida Maria Pereira Rego foi a grande vencedora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Venceu em duas categorias e foi anunciada como a legítima representante da região Norte na disputa do prêmio nacional. Neida foi escolhida pelo trabalho com o "Trançado dos Arapiuns", grupo de produção com 30 mulheres artesãs de uma comunidade às margens do rio Arapiuns, em Santarém. Com seus trançados feitos da fibra do Tucumã e pigmentos naturais, criam peças decorativas, utensílios domésticos e cestarias.

Edmilson vem aí

Ronaldo Brasiliense

O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, faz charminho, mas o PSOL nacional já decidiu que ele, Ed, será candidato à Prefeitura da capital, que governou por oito anos, enfrentando o atual prefeito Duciomar Costa (PTB), por enquanto o favorito na disputa, e possivelmente Valéria Pires Franco (DEM) e Paulo Chaves (PSDB). O maior problema de Ed é o diminuto espaço de tempo que terá no horário de propaganda eleitoral gratuita na televisão, o dinheiro para a campanha, que é escasso, e as restrições que seu partido faz a coligar-se com partidos de direita como PSDB, DEM e PT.

As críticas de Lula ao Judiciário

O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), diz em seu ex-blog que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre um precedente perigoso com suas críticas ao Poder Judiciário. Maia lembra casos recentes em outros países latino-americanos, onde o Judiciário acabou sendo esmagado pela força do Executivo. Confira.

Polícia desbarata quadrilha de traficantes em Itaituba

A Polícia Militar paraense realizou ontem, em Itaituba, a "Operação Sigilo", que prendeu uma quadrilha de traficantes. De posse de 12 mandados de busca e apreensão, expedido pela juíza Joseneide Gandelha Pamplona, da 3ª Vara Criminal de Itaituba, 40 policiais militares iniciaram a operação por volta de 09h00min da manhã.
Na operação que durou cinco horas, doze pessoas entre homens e mulheres foram detidas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. Com dois deles foram encontrados quase um quilo de substância tóxica, além de balança de precisão, armas e munição. Com os criminosos ainda foram encontrados televisores, confecções, calçados e diversos celulares de pessoas das cidades e Itaituba e Novo Progresso.
Segundo a polícia, um dos principais distribuidor de drogas para os garimpos da região, de prenome Silvano, conseguiu fugir do cerco policial.
(Com informações de Lúcio Freire)

Falta água, sobram promessas

O presidente da Cosanpa já prometeu tantas vezes que já se perdeu a conta que, agora no atual governo, o problema da falta de água encanada em Santarém seria resolvido definitivamente.
Nem o dinheiro negociado pelo governo passado com a Caixa Econômica - R$ 5 milhões - a Cosanpa conseguiu liberá-lo, mesmo as obras estando incluídos no PAC.
Enquanto isso, Santarém sofre cronicamente com a falta d'água. Desde quinta-feira a situação é crítica depois que a companhia teve dois poços profundos avariados.

“Pelo visto, vale a pena ser bandido nesta polícia”

“Quem quer trabalhar para a população? Somente aqueles que por um aborto da sorte não conseguiram um ‘padrinho forte’ capaz de os proteger e os indicar para esse trabalho ilegal, mas bem remunerado. Essa esdrúxula situação provoca um inusitado resultado: policiais [militares] que se esforçam para não trabalhar como policiais, pois no Estado do Pará é mais negócio carregar a mala de algum procurador ou desembargador, ou até mesmo de um secretário de Estado. Este estado de coisas vem ocorrendo há anos na PMPA, e no Governo de V. Exa. se repete impunemente.”
O trecho é de um dos expedientes encaminhados pelo presidente da Associação em Defesa dos Direitos do Militares do Pará (ADDMPA), major Walber Wolgrand Menezes Marques, à governadora Ana Júlia Carepa. O documento contém fortes críticas a todo o sistema de segurança pública do Pará, menciona casos de desvio de função que desfalcam a polícia de homens para a ação ostensiva nas ruas, em defesa da população, sustenta que a polícia está cada vez mais sendo privatizada e menciona casos como os que envolveram os coronéis Coelho e Margalho para demonstrar o desregramento moral que, conforme o major, é a marca de vários oficiais que têm – ou tinham – a confiança do atual comandante-geral da PM, coronel Luiz Cláudio Ruffeil.
Wolgrand tem sido um calo para a cúpula da Polícia Militar desde o governo tucano de Simão Jatene, sobretudo quando o coronel João Paulo Vieira era comandante-geral da PM. Tanto fez críticas que ele acabou submetido a um conselho de justificação, que, no âmbito militar, é chamado sempre a apreciar fatos supostamente desabonadores à conduta moral de um oficial. Wolgrand, como punição, passou para a reserva, onde se encontra até hoje. Ele já mandou dois ofícios circunstanciados à governadora Ana Júlia Carepa, um em agosto e outro em dezembro do ano passado. Em ambos, a linguagem é direta, sem rodeios e contundente.
Leia mais no Espaço Aberto.

Reginaldo não quer largar o osso

O vereador Reginaldo Cunha foi chamado a Belém pela direção estadual do PSB e recebeu o seguinte aviso: o rompimento do partido com o governo do estado também envolve o distanciamento do PT nos municípios do interior.
O vereador santareno até que ponderou, mas Ademir Andrade, o dono da sigla, está inredutível.
Pelo menos por enquanto.

Morre ex-vereador

Luiz Gonzaga Rufino, vereador santareno por quatro legislaturas nas décadas de 60 e 70, morreu aos 81 anos ,ontem à noite, no hospital muncipal.