quinta-feira, 1 de março de 2012

São Francisco marca nos acréscimos e garante a vitória


Foto em destaque

Por: Soraya Wanzeller/Portal Cultura

Parecia que o clássico Rai-Fran, disputado na noite desta quinta-feira, 1º, no Colosso do Tapajós, em Santarém, iria terminar em 0 a 0, mas o São Francisco surpreendeu e balançou a rede do São Raimundo no finalzinho da partida, o que garantiu a vitória do leão santareno. O jogo foi transmitido, ao vivo, pela Rádio, TV e Portal Cultura.

No primeiro tempo, as duas equipes tiveram chances de abrir o marcador, mas não conseguiam a finalização. Destaque para os goleiros dos dois times, que fizeram boas defesas, o que garantiu o 0 a 0 no primeiro tempo.

Na etapa final, o São Francisco voltou um pouco melhor no jogo, porém não conseguia acertar o gol. O São Raimundo também teve chance de marcar, todas desperdiçadas. E parecia que a partida iria terminar sem um vencedor, até que aos 46 minutos, Ricardinho marcou e garantiu a vitória do São Francisco sobre o maior rival.

No próximo domingo, 4, o São Francisco vai a Belém enfrentar o Paysandu, na Curuzu, e o São Raimundo recebe o Clube do Remo, no Colosso do Tapajós, em Santarém.

Imagem da noite



Porto da Cargill iluminado, em Santarém, ainda ha pouco.
Foto: Miguel Oliveira @Direitos Reservados

Código de mineração chega ao Congresso este mês, diz ministro

Sofia Fernandes
Folha de São Paulo

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês de março.
Os projetos de lei que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no Brasil estão esperando a aprovação da Presidência, que tem solicitado mudanças nos textos e atrasado o envio ao Legislativo.
"Alteramos bastante o projeto, melhoramos. Digo isso com uma certa humildade, porque o projeto foi feito por nós no ministério. Mas reconheço que ao longo do debate fomos melhorando a proposta", afirmou Lobão.
Entre as mudanças previstas para o novo marco, estão a realização de leilões para a outorga de áreas de mineração e o aumento da alíquota dos royalties de determinados minérios.
CONCESSÕES
Lobão irá se encontrar nesta quinta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar de outro assunto caro à sua pasta: o vencimento dos contratos de concessão do setor elétrico. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff o convocou para a reunião.

Concordata da Celpa

Frases marcantes



Times escalados para o Rai x Fran

Times escalados para o clássico Rai x Fran de hoje à noite, no Barbalhão, pelo segundo turno do campeonato paraense.
São Raimundo: Labilá, Amaral, Helder, Filho e Anderson Cruz; Dudu, Jardel, Zeziel, Fininho (Lucas); Zé Rodrigues e Fernando Caranga (Fabinho). 
São Francisco: Jader, Cledir, Perema, Telson, Maurian, Diego Carioca, Boquinha, Caçula e Mário Augusto; Emerson Bala e Ricardinho.
 
A arbitrgem ficará sob a responsabilidade de Marcos Antônio Da Silva Mendonça.

Nélio Aguiar é recebido por Jatene

Foto: Cristino Martins/Ag. Pará


Após quase uma semana da tragédia aérea que vitimou o deputado estadual Alessandro Novelino, seu assessor e o piloto da pequena aeronave, assume, no lugar de Novelino, o ex-vereador de Santarém Nélio Aguiar (PMN). O novo deputado, empossado nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, foi recebido na manhã desta quinta-feira, 1º de março, pelo governador do Estado, Simão Jatene, no Comando da Polícia Militar, em Belém. 

Jatene deu as boas-vindas a Nélio, que falou sobre o trabalho que pretende executar como parlamentar. “Vamos montar a nossa equipe de trabalho para continuar os projetos já apresentados pelo deputado Novelino na Alepa. Assumo o cargo com o mesmo comprometimento, tendo a responsabilidade de seguir os trabalhos já existentes e desenvolver novos projetos para o desenvolvimento do Estado”, afirmou o deputado Nélio.

Antes de assumir o lugar de Novelino, Nélio atuava como vereador de Santarém. Médico formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ele também já foi, em 2005, secretário de saúde daquele município. 

A reunião com o governador também foi acompanhada pelos deputados estaduais Alexandre Von e José Megale.( Com informações da Agência Pará )



Governo monitora de perto situação financeira da Celpa

O governo está acompanhando de perto a recuperação judicial da Celpa, distribuidora paraense de energia, que foi aceita ontem pela Justiça do Pará. A Eletrobras tem participação acionária direta de 34% na Celpa e a BNDESPar, empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem 15% da Rede Energia, controladora da Celpa.
Ontem se falava sobre a possibilidade de intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na distribuidora, que tiraria o controle dos atuais acionistas, e também em aumento da participação da Eletrobras, que poderia resultar em mais uma federalização. A Eletrobras informou que não vai se pronunciar sobre o assunto antes que uma decisão do governo sobre o caso seja tomada.
A Celpa ainda corre o risco de perder a concessão, pelo contínuo descumprimento das metas do setor. Contudo, uma fonte graduada do governo informou que não interessa à Aneel decretar intervenção na Celpa, pelo menos nos próximos dois meses.
O grupo Rede Energia, controlador da companhia, tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação aos credores. Esse plano deverá ser aprovado ou rejeitado pela Justiça do Pará. Se a Aneel fizer uma intervenção agora na distribuidora, ficará responsável pela elaboração da proposta, o que é inviável pela escassez de tempo. Além disso, em caso de intervenção, o risco de uma eventual falência seria transferido do setor privado para a agência.
Para o órgão regulador, só a injeção de recursos novos pode salvar a distribuidora paraense do abismo. A Lei 9.074, de 1995, abre a possibilidade de extinguir a concessão de uma empresa em caso de concordata (que deixou de existir no país) ou falência.
O governo já estuda se a nova lei de recuperação judicial preserva integralmente esse direito, mas a análise é pouco mais do que uma precaução, por ora. Ontem a agência suspendeu por 60 dias, contados a partir desta quarta-feira, o efeito das sanções aplicadas à Celpa. A medida é decorrente do pedido de recuperação judicial, que tenta reverter a situação de endividamento da concessionária.
A Celpa havia tentando uma renegociação de dívidas com credores, que não foi aceita. Uma alternativa, segundo a fonte, seria que algum novo sócio pudesse entrar no capital da empresa dando-lhe novo fôlego. A Celpa é carente de estrutura operacional, enfrenta grandes índices de perdas, inadimplência, falta de manutenção adequada e vem pagando um volume alto de multas.
Em 2010, a Celpa foi campeã de compensações pagas aos consumidores por problemas no fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a empresa teve de reembolsar R$ 82 milhões aos consumidores. Eles ficaram, em média, 102 horas por ano sem luz – a média nacional foi de 18 horas.
Os problemas da distribuidora, assim como do grupo controlador, não são novos. E se agravaram alguns meses atrás com a intenção da Rede Energia de vender a Enersul e outras concessões em São Paulo, que dão melhores resultados, para a CPFL Energia.
Segundo fontes do Valor, o negócio avaliado entre R$ 1,5 bilhão (preço oferecido pelo comprador) e R$ 2 bilhões (pedido pelo controlador do Rede) esbarrou na intenção do presidente do grupo, Jorge Queiroz de Moraes Jr, de se manter no controle. Esse teria sido o motivo que afastou grandes interessados como as chinesas State Grid e Three Gorges, Cemig e Neoenergia, empresas que vêm analisando a Celpa desde 2009.
Segundo uma fonte a par do assunto, depois que a intenção de venda foi anunciada os problemas da Celpa pioraram. O Itaú BBA, por onde transitam receitas da distribuidora, passou a retirar parte desses recursos para amortizar dívidas, piorando o desequilíbrio financeiro da companhia. Procurado, o banco informou que "mantém operações com a empresa sob várias modalidades e garantias". E confirmou que "está promovendo a liquidação parcial dos débitos decorrentes de algumas dessas operações, utilizando-se dos meios expressamente previstos nos respectivos contratos celebrados entre as partes."
Fonte: Valor Econômico

TRT bloqueia repasses em ação milionária contra a Celpa

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto

 

Uma causa de mais de meio bilhão de reais ajuizada em 1990, que favoreceu mais de 2,5 mil trabalhadores da Celpa a título de reposição de perdas decorrentes do Plano Bresser, além de ter garantido milhões de reais em honorários ao advogado Jarbas Vasconcelos, presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, está para ter uma reviravolta no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Se é que a reviravolta já não aconteceu.
Em despacho de 13 de fevereiro passado, a desembargadora federal do Trabalho Rosita Sidrim Nassar, na condição de relatora de uma ação rescisória impetrada por 40 trabalhadores, que não foram beneficiadas pela ação que o Sindicato dos Urbanitários do Pará ajuizou em 1990, determinou que sejam depositados numa conta judicial os valores que a Celpa vinha fazendo todo dia 15 de cada mês, numa vara do Trabalho, que então repassava o dinheiro ao sindicato.
Segundo a decisão da desembargadora, a partir de agora o repasse dos valores ao sindicato somente deverá ocorrer após o julgamento, pelo TRT, da ação rescisória que os 40 autores ingressaram contra a causa milionária ajuizada em 1990.
"Esta medida [o bloqueio dos repassses] se impõe, em caráter emergencial, e tem por fim evitar possível prejuízo aos autores na hipótese de a apreciação da ação rescisória pelo Tribunal resultar, ao final, no acolhimento do parecer do Ministério Público do Trabalho", diz a desembargadora.

Quatorze anos de demanda

A história da causa milionária que tem desdobramentos agora, com o ajuizamento, no ano passado, da ação rescisória 0001151-71.2011.5.08.0000, começou em 1990, quando o Sindicato dos Urbanitários ajuizou na então 4ª JCJ (Junta de Conciliação e Julgamento) acão contra Celpa, cobrando as diferenças do Plano Bresser.
Após 14 anos de demanda, a Celpa foi condenada, 7 de dezembro de 2004, a pagar nada menos de R$ 600.000.000,00 - isso mesmo R$ 600 milhões - aos seus 2.600 trabalhadores. As partes favorecidas pela lide celebraram um acordo no valor de R$ 370 milhões. Esse valor seria pago ao longo de 7 anos e meio, a partir de janeiro de 2005. Os pagamentos, corrigidos pelo INPC-IBGE, deveriam expirar, portanto, em 15 de agosto deste ano.
Os autores da ação rescisória nao foram contemplados com a participação no acordo, pois o Sindicato dos Urbanitários alegou que não eram sindicalizados. Isso os levou a ingressar em juízo para que fossem incluídos no acordo. A 4ª Vara do Trabalho rejeitou essa pretensão pretensao, mas a 4ª Turma do TRT da 8ª Região exarou acórdão que reconhecia o direito de participação dos requerentes no acordo, entendimento ratificado pela 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho da 8ª Região.
O Ministério Público do Trabalho, em reconsideração de decisão anterior sobre o cabimento dos pedidos da ação rescisória, deu parecer favorável reiterando pelo cabimento da acão e reconsiderando seu parecer contrário aos pedidos contidos na referida acáo rescisória.
 
Juiz dá 60 dias à Celpa apresentar plano de recuperação

O juiz Mairton Marques Carneiro, que responde pela 13ª Vara Cível da Capital, de competência para processos de falências e concordatas, acolheu nesta quarta-feira (29) pedido de recuperação judicial requerido pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa), na última terça-feira.
Recuperação judicial, termo que designa a antiga concordata, é uma alternativa que a lei proporciona a empresas em dificuldades financeiras, para que apresentem um plano de recuperação e evitem, dessa forma, entrar em processo de falência. As dívidas da Celpa ascendem a quase R$ 2 bilhões. Somente de ICMS, a empresa deve ao Estado mais de R$ 100 milhões.
Após análise da documentação anexada na inicial, o juiz nomeou administrador judicial, suspendeu prazos para pagamento de ações de execuções (incluindo questões trabalhistas) e determinou prazo de 60 dias (contados após publicação de edital pela Secretaria Judicial) para que a empresa apresente, em juízo, plano de recuperação em até 60 dias.
Durante o processo de recuperação judicial, funcionará como administrador o economista Vilmos Grumvald da Silva. Ele era diretor da Celpa quiando foi estruturado todo o processo de privatização da empresa, no governo Almir Gabriel. Depois, tornou-se secretário de Estado de Produção no governo anterior de Simão Jatene.
O juiz Mairton Marques Carneiro ordenou a suspensão de todas as ações ou execuções contra a Celpa. Determinou que a apresente, ao juízo e à administradora judicial, as contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores.