sábado, 8 de janeiro de 2011

Licença para Belo Monte sai até fevereiro

Segundo o ministro de Minas e Energia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à presidenta Dilma que o documento sai na primeira quinzena do mês que vem


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje, sexta-feira (7), que a licença do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será concedida até a primeira quinzena de fevereiro. Segundo ele, a garantia foi dada ontem, quinta-feira (6), pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Lobão disse que a licença de instalação, para toda a obra, será concedida uma semana depois. "Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior e isso implicaria em perder um ano na construção da usina", afirmou o ministro.
 
Segundo o ministro, nesse encontro, também foi pedida prioridade para a concessão de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão para que não haja atraso nas obras. "Temos mais de 30 pendências (de licenças ambientais) para hidrelétricas e linhas de transmissão", disse. De acordo com Lobão, "com a promessa da ministra", essas pendências serão solucionadas. Izabella teria garantido que não haverá mais atrasos que prejudiquem o setor elétrico. "Vamos começar a viver um mundo novo no que diz respeito às licenças ambientais", comemorou.
 
Lobão disse que os atrasos para a liberação das licenças são justificados, na maioria das vezes, pela alegação de falta de pessoal nos órgãos ambientais. Mas há casos também em que o atraso é decorrente da falta de encaminhamento da documentação necessária pelos próprios consórcios.(Blog Amazônia)

Destino de Jader já está traçado?

Lúcio Flávio Pinto

Jader Barbalho dispõe de argumentos técnicos para defender sua eleição para o Senado ou a realização de uma nova eleição, que seus advogados usaram em diversos recursos judiciais. Mas lhe falta um elemento fundamental para reverter a sua difícil situação: autoridade moral. Tudo indica que ele foi escolhido como símbolo de uma nova era de costumes políticos, da qual os fichas sujas serão excluídos, graças à lei aprovada neste ano (e que entrou em vigor imediatamente, com efeito retroativo), passando a exigir currículos mais alvejados, mesmo que ao atropelo das formalidades legais.

O ex-deputado federal se tornou um símbolo nacional do político que enriquece ilicitamente, se valendo dos cargos públicos para os quais é eleito ou que preenche. Acusações foram se avolumando e resultaram em mais de duas dezenas de processos judiciais, que acabaram batendo nas instâncias superiores do poder judiciário. A maioria já foi arquivada e os que sobraram ainda não resultaram em comprovação fática, com o estabelecimento do nexo causal entre o desvio de recursos e a evolução patrimonial do ex-governador. Mas parece prevalecer, nesse labirinto processual, decifrável apenas pelos iniciados, a convicção de que as ilicitudes do réu se tornaram públicas e notórias, dispensando as provas.

Há vários anos Jader trava o combate legal nos tribunais, contraditando as denúncias. Mas nunca travou um debate público sobre a formação da sua riqueza, integrada por diversos imóveis e uma grande rede de comunicação, que só não é do mesmo porte do seu maior concorrente, o grupo Liberal, porque os Maioranas têm o suporte da Rede Globo de Televisão, fonte de desequilíbrio nesse segmento da mídia. Jader parecia apostar no efeito anestesiante do tempo, mas a enxurrada de acusações sem contradita se beneficiou da máxima popular: quem cala, consente.

Apesar da má fama espalhada pelo país, o maior líder político do Pará desde a redemocratização continua a ser considerado o parlamentar mais influente do Estado no Congresso Nacional, na classificação do Diap, o órgão de assessoria dos sindicatos. É também interlocutor certo dos presidentes da república, do “neocollorido” Itamar Franco, passando pelo tucano Fernando Henrique Cardoso e permanecendo com Lula. Mas em conversas de bastidores, sem aparição pública. Os interlocutores, evidentemente, temiam o desgaste de ficar ao lado de personalidade tão controvertida.

Jader terá a mesma utilidade para a nova presidente, com a qual não tem a proximidade cultivada com os seus antecessores? Segundo o cálculo de quem está com seu lugar garantido na nova estrutura de poder, o que é mais rentável: livrar-se de Jader ou contribuir para que ele volte a circular pelos corredores do parlamento e por suas extensões?

Para Lula, aparentemente, a melhor opção parece ter sido a primeira. Jader não apoiou Ana Júlia Carepa no 2º turno da eleição para o governo do Estado, como queria o presidente. Como represália (ou pela força do acaso), os dois acabaram não se encontrando em Brasília, por suposto desencontro de agendas. Sem explicações posteriores.

Mas haveria um indício de que rompimento propriamente não há: o Supremo Tribunal Federal parece aguardar pelo preenchimento da sua 11ª cadeira para apreciar o caso do deputado federal Paulo Rocha, do PT, que está à espera de julgamento na pauta. A situação é a mesma do enquadramento de Jader na lei da ficha limpa, que terminou com um empate de 5 a 5. O desempate na nova apreciação, em favor do deputado federal do PT, já não o beneficiaria porque ele teve apenas a terceira votação para o Senado, abaixo do peemedebista e do tucano Flexa Ribeiro. Mas poderia favorecer Jader, pela revisão do seu caso.

Há uma questão, porém: quem tomaria tal decisão logo ao assumir um lugar na corte suprema, contrariando a maioria da opinião pública nacional e se colocando ao lado de um espantalho nacional? A manutenção da punição a Jader consagraria a nova regra da elegibilidade de candidatos e faria esquecer a proteção a nomes tão ou mais condenáveis, como o do deputado federal Paulo Maluf. Todas as razões legais de Jader não seriam suficientes para superar seu estigma moral. Ele já estaria condenado e assim deveria prosseguir.

Nesse caso, é o seu fim político. Os cinco lugares no secretariado que o governador Simão Jatene lhe reservou não sugerem nenhum epitáfio. Como os outros líderes, Jatene ainda não posou com Jader, mas a importância que lhe deu confirma os entendimentos que mantiveram durante a campanha eleitoral e que foram um dos motivos da vitória do candidato tucano. Além disso, Jader fez bancadas parlamentares de peso e continua a comandar com mão de ferro o PMDB. Jatene não parece disposto a fazer o jogo do faz de conta de Ana Júlia. Sabe qual é o resultado.

Sem mandato político e ainda sem presença na nova administração federal, onde Jader irá buscar a fonte de poder para continuar a impor o seu comando e influência? Ele já passou por dois exílios. O primeiro, entre sua saída do ministério de José Sarney e a candidatura ao Senado. O segundo, quando renunciou ao mandato de senador até se apresentar novamente como candidato à Câmara Federal.

A duração do novo inverno não seria maior do que os anteriores se ele tivesse uma eleição de maior expressão logo. Mas em 2012 a disputa será municipal. Certamente ele não irá querer voltar ao início da carreira, por um lugar na Câmara Municipal de Belém, que conquistou em 1966. Nem é provável que se apresente como candidato à prefeitura da capital, com um risco de ser derrotado tão grande – ou maior – do que para o governo do Estado. Ir para o interior seria a admissão de diminuição do seu porte, a não ser que fosse criado o Estado de Carajás, em cujos municípios tem expressão. Mas, por enquanto, essa hipótese não passa de especulação.

Se não há lugar adequado para ele na nova eleição, a saída seria encontrar um sucessor – transitório ou definitivo. Seu filho, prefeito de Ananindeua, seria o mais cotado para assumir a posição, mas seu desempenho não dá segurança de que seja um candidato com chance real de vitória em Belém. Uma nova derrota seria muito desgastante para o jaderismo. 

Há alternativas. As principais seriam a ex-mulher, Elcione Barbalho, a mais votada para a Câmara Federal, e o primo, José Priante. Ambos têm apresentado desempenho declinante na capital, mas ainda são os nomes mais fortes dentre mais uns poucos de menor expressão, como a deputada estadual Simone Morgado. Qualquer que venha a ser a hipótese adotada, poderá significar certo enfraquecimento de Jader na política paraense. Mas não tanto que já possa ser considerado cachorro morto.

O Liberal bem que parece considerá-lo dessa forma. Durante dias seguidos ou sucessivos o jornal dedicou editoriais e notas na sua principal coluna, o Repórter 70, batendo na associação de Jader à corrupção. O objetivo, de afastá-lo do governo Jatene, não foi alcançado. Claro que o novo governador recebeu os recados e os levou em consideração. Mas o realismo político o impediu de seguir a recomendação, às vezes dita em tom de ameaça. Irá pagar caro por isso? Certamente, mas é bem provável que quite a dívida em moeda sonante, fazendo-a chegar aos caixas do grupo Liberal através de publicidade oficial generosa.

A verdade é que a presença de Jader Barbalho na política paraense tem sido tão forte e ampla que sua saída ou seu enfraquecimento criam tal vácuo que os sucessores – aliados ou inimigos – preferem sondar o terreno antes de arriscar um confronto aberto. Mais do que nunca se tornaram flagrantes as limitações do cacique do PMDB e sua crescente vulnerabilidade.

Aos editoriais duríssimos do jornal inimigo, o Diário do Pará reagiu com maledicências incríveis sobre a matriarca do clã, Déa Maiorana, revolvendo seu passado. Na época do “baratismo”, que constitui a origem das duas famílias hoje inimigas, esse tipo de represália conseguia intimidar a outra parte. Hoje, serve mais para denegrir o acusador. Como dono de um império de comunicação, se não reage com fatos de interesse público, é porque Jader não tem o que dizer – em seu favor e contra o seu maior inimigo. Não é um bom sinal em momento tão importante quanto o atual.