segunda-feira, 14 de abril de 2008

Interesse leva audiência da Vale para ginásio no Pará

Cerca de mil trabalhadores do Complexo Minerador de Carajás e representantes de diversos movimentos sociais assistiram à audiência de instrução da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale) e 42 empresas prestadoras de serviço, na qual é cobrado o direito dos trabalhadores ao recebimento das horas de percurso. Em razão da quantidade de interessados, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), Jônatas Andrade, foi obrigado a realizar a audiência no ginásio do Clube de Diretores Lojistas da cidade.
Na abertura, o juiz leu um resumo do que estava ocorrendo para que os trabalhadores entendessem o processamento da ação. Além dos representantes da Vale e de 39 das 42 empresas acionadas, participaram da audiência representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Garimpeiros de Serra Pelada e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores também tiveram direito à palavra. O MPT havia requerido ao juiz uma audiência pública para ouvir os sindicatos e trabalhadores, e o magistrado decidiu realizar a audiência pública no âmbito da audiência de instrução processual.
Segundo relato dos procuradores do Ofício de Marabá (PA), José Adílson Pereira e Francisco Cruz, autores da ação, os representantes da Vale e das demais empresas quiseram ouvir o Ministério Público do Trabalho, embora este não seja o procedimento usual, já que o MPT não é titular do direito pleiteado na ação, por isso não pode confessar nem transigir."Decidimos aceitar o interrogatório, que se transformou num verdadeiro bombardeio de perguntas e questionamentos sobre as provas trazidas na petição inicial, sobre as inspeções que fizemos, sobre as leis que regem o transporte municipal, sobre a realidade local, entre outras indagações", contou o procurador José Adílson.
Segundo os procuradores, após muitos protestos, requerimentos e tentativas de procrastinar a audiência, ficou evidente a tática das empresas rés em tentar desqualificar os procuradores que ajuizaram a ação. José Adílson e Francisco Cruz sofreram verdadeiros "ataques" nas perguntas e foram testados em público quanto a seus conhecimentos sobre os fatos e sobre Direito (Constitucional, Administrativo, do Trabalho e Processual).
Sem aceitar a provocação, os procuradores usaram termos simples e mais acessíveis ao público presente para resumir no que consistia a ação, porque ela foi ajuizada e quais os direitos dos trabalhadores envolvidos na questão, além das conseqüências e benefícios de uma decisão coletiva.
"Nossa participação foi essencial para levar ao juiz, por meio de perguntas feitas aos prepostos das rés e à testemunha levada, elementos de convicção ao magistrado, embora a Vale tenha tentado, por todos os meios, obstaculizar a sessão, enveredando pelo caminho da supremacia da formalidade processual, em detrimento dos princípios que norteiam o Processo do Trabalho", afirmou o procurador José Adílson.
Embora a Justiça do Trabalho reconheça o direito do trabalhador às horas de percurso como tempo efetivamente trabalhado, em acordos coletivos firmados na região de Carajás, os sindicatos abrem mão do pagamento. Por isso, a Vale não paga e não permite que as empresas que lhe prestam serviço computem na jornada de trabalho o tempo que os trabalhadores gastam no deslocamento da portaria até o efetivo local de trabalho (minas de Carajás e Sossego) —aproximadamente duas horas para ir e para voltar.
A Vale insiste em que o local de trabalho é de fácil acesso e servido por transporte público regular, embora inspeção judicial requerida pelo MPT tenha apontado que os trabalhadores são transportados em condução fornecida pelas rés e o local não é urbano, pois está cercado de mata virgem.
Um analista de recursos humanos da Vale confirmou a ingerência da empresa nos contratos celebrados com as prestadores de serviço quanto às normas trabalhistas, jornada de trabalho e transporte. Prepostos de algumas empresas contaram ao juiz que têm arcado com os custos decorrentes do reconhecimento das horas in itinere, uma vez que a Vale não aceita aumentar a remuneração dos contratos para cobrir essa despesa e não aceita, quando contrata uma nova empresa, a inclusão dessa despesa na planilha de custo.
O mesmo analista da Vale reafirmou que o local é de difícil acesso, inclusive com riscos de acidentes com animais silvestres. Segundo ele, se a Vale retirasse o transporte fretado, a empresa de transporte local teria de aumentar sua frota para atender os trabalhadores. Prepostos das empresas contratadas confirmaram a necessidade de fornecer o transporte ao trabalhador pois, do contrário, não teriam como cumprir o contrato com a Vale. A testemunha apresentada pelo MPT —um gerente comercial de uma empresa que prestou serviços para a Vale e que teve seus contratos extintos por decurso de prazo— foi imediatamente contraditada pela Vale. Segundo os advogados da empresa, haveria interesse da testemunha em prejudicar a Vale, depois que perdeu os contratos por rescisão unilateral. A testemunha desmentiu a informação, e o juiz indeferiu a contradita. A testemunha confirmou a ingerência da Vale nos contratos, desde sua formação, impedindo que a despesa com as horas in itinere componha a planilha de custos. Os procuradores do Trabalho estranharam o fato de as empresas não apresentarem nenhuma testemunha.
Os pedidos de novas perícias foram indeferidos pelo juiz Jônatas Andrade. Segundo ele, há provas suficientes para sua convicção, que permitirão a prolação da sentença. Sob protestos, o juiz encerrou a audiência. Nova audiência foi marcada para o próximo dia 14 de maio, às 9h, para apresentação das razões finais e decisão. Como haverá manifestação sobre contestações e documentos apresentados, o juiz deverá recebê-la e marcar data para sentença.
(Fonte: Última Instância)

Terrenos de marinha em xeque

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute amanhã a extinção dos terrenos de marinha no país. A idéia faz parte de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Almeira Lima (PMDB-SE). Pessoas que moram em edifícios construídos nessas áreas à beira-mar pagam taxas anuais ao governo federal que, legalmente, é dono de 17% dos imóveis. Foram convidados para a discussão os ministros da Defesa, Nelson Jobim, das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Também foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a secretária do Patrimônio Nacional, Alexandra Reschke, o procurador da República no estado do Pará, Felício Ponte Júnior, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Bispo do PA diz que crianças se prostituem por comida

Da Agência Estado

O bispo do Marajó, d. José Luís Azcona Hermoso, denunciou hoje em Belém que crianças entre 12 e 14 anos estão se prostituindo em troca de comida em municípios como Breves, Portel e Melgaço, no norte do Pará. "Levadas em muitos casos para a prostituição pelos próprios pais, elas abordam passageiros que transitam de barco pela região e oferecem o corpo em troca de dois quilos de carne e cinco latas de óleo de cozinha para matar a fome da família", afirma o religioso.
Ele acusa o Executivo e o Judiciário paraense de "total omissão". Segundo Azcona, a exploração sexual de crianças e mulheres no Marajó é "escancarada", embora ele próprio tenha feito denúncias em 2006 que provocaram a visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados à cidade de Portel para apurar casos como o estupro de menores envolvendo os vereadores Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, e Adson de Azevedo Mesquita. Costa é filho do vice-prefeito de Portel, Ademar Terra.
As Polícias Civil e Federal, além do Ministério Público (MP), critica o bispo, não demonstram nenhum interesse em investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes para punir os responsáveis ou combater o tráfico humano de mulheres do Marajó para a Guiana Francesa e a Europa. "A impunidade dos criminosos é completa no Estado", afirma. Ele citou o caso recente de denúncia feita pela imprensa de 178 mulheres levadas como escravas sexuais do Brasil para vários países. Desse total, 52 mulheres eram da cidade de Breves.
Houve prisões de alguns traficantes. Seis advogados se apresentaram imediatamente para defendê-los e conseguiram livrá-los da cadeia. Está aí a prova, segundo o bispo, de que o poder econômico é um "grande aliado" do tráfico humano. Nenhuma das instituições citadas pelo bispo em suas denúncias quis comentar as acusações.
(Agência Estado)

Boi 'avua' na política paraense

Ronaldo Brasiliense

Chapa

O PT aceitou dar o vice na chapa do PTB na eleição de outubro. Em Óbidos, onde o prefeito Jaime Silva concorre à reeleição. Em Belém é outra coisa.

Quem ganha, quem perde

Com a queda de Charles Alcântara e a ascensão de Cláudio Puty à chefia da Casa Civil do governo do Estado cai a chance de o PT apoiar a candidatura do ex-deputado federal José Priante (PMDB) à prefeitura de Belém e aumentam as possibilidades de o PT lançar candidatura própria. De preferência, um quadro da Democracia Socialista, a tendência petista da governadora Ana Júlia Carepa, do próprio Puty e dos irmãos Monteiro, Marcilio - secretário de Projetos Estratégicos - e Maurílio, de Ciência e Tecnologia. Cai também, e muito, o prestígio do notório deputado Jader Barbalho, que perde um aliado leal no governo.

Cerpa sobrevive

A Cerpa lançará um novo produto no inicio de maio, ficando com duas cervejas de 600ml retornáveis: a Cerpa Draft-Beer e outra tipo premium que deve chamar Cerpa Gold.
No segundo semestre também lançará embalagem descartável tipo lata.

LINHAS INTERESTADUAIS DE NAVEGAÇÃO DE SANTARÉM NÃO SÃO AUTORIZADAS PELA ANTAQ

Gisele de Freitas
repórter

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já esteve em Santarém orientando proprietários de embarcações que fazem viagens interestaduais a cumprirem a Resolução 912, que regulamenta o transporte aquaviário interestadual. Das nove empresas em Santarém que fazem as linhas Macapá e Parintins nenhuma possuía autorização da agência para realizar este tipo de transporte.
Os técnicos distribuíram cópias da resolução. A partir do final do mês de maio, as empresas que não estiverem enquadradas poderão ser multadas.Todas as empresas visitadas pela Antaq têm itens que devem ser melhorados para que a norma seja definitivamente cumprida, mas nada alarmante foi encontrado, a não ser que nenhuma empresa tinha autorização da agência, ainda que tivessem regulamentada por outros órgãos.
Os proprietários foram orientados e se comprometeram em fazer esta autorização, que é gratuita, a multa para quem for pego sem a mesma é de R$ 200 mil.
Além da autorização a empresa deve cumprir outras exigências, como a obrigatoriedade de seus funcionários usarem uniformes, o cumprimento fiel das datas e horários de viagens, dispor de passagens gratuitas para idosos e portadores de necessidades especiais, organizar o sistema de passagens, informar aos passageiros antes da viagem onde estão os equipamentos de segurança e como agir em caso de emergência, não transportar menores sem autorização, não atrasar excessivamente a viagem entre outras.
A agência espera agora pela regulamentação das embarcações. A partir do final de maio a fiscalização será intensa e deverá ocorrer através de uma parceria com a Marinha. Os técnicos da agência vão realizar a ação em Macapá e ainda na região oeste do Pará, nas cidades onde a mesma ainda não ocorreu, como Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Juruti e Prainha.

Portal 2008 - José Olivar

PONTUANDO

Se a Prefeitura de Santarém não implementar medidas de maior abrangência para conter o mosquito da dengue, de apenas um surto, a doença se transformará em epidemia. Depois não aleguem que não houve aviso. * A telefonia fixa e móvel em Santarém tem um desprezo total pelos usuários, considerando os constantes panes na prestação dos serviços. * Os assaltos em Santarém se multiplicam e apesar dos esforços da Polícia Militar, os resultados são poucos. * Será no dia 22 deste a posse do Desembargador Federal Jirair Megariam na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. * No Superior Tribunal de Justiça tomou posse, dia 07 deste, para um mandato de 108 dias apenas, o Min. Humberto Gomes de Barros, já que em julho cai na compulsória dos 70 anos. * A Prefeitura de Ipumirim foi condenada a pagar indenização a um motorista por acidente sofrido por ele em razão da má conservação das ruas e estradas vicinais, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Se a moda pega! * A Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para incluir punição aos gestores públicos municipais que atrasarem os salários dos servidores de seus municípios, punindo-os com proibição de recebimento de transferências voluntárias , contratação de operação de crédito e outras, conforme projeto de lei em análise na Câmara. * Tramita, em caráter conclusivo no Congresso Nacional, projeto de lei que permite aos aposentados da Previdência Social, renunciarem o benefício a qualquer tempo para recomeçarem a contagem do tempo de serviços e terem direito a uma aposentadoria integral ou aumentar a base de cálculo, fato que hoje é negado pelo INSS. Tomara que passe. *A morte de Aristeu Conrado, pegou, como a de Delano Riker, todo mundo de surpresa. À família, Betânia e filhos, nossas condolências. * O povo brasileiro é mesmo despreparado para votar. Como pode a Marta Suplicy está à frente nas pesquisas para Prefeita de São Paulo, logo ela que fez uma administração péssima? * De parabéns o Deputado Alexandre Von pela realização do encontro regional do PSDB em Santarém, trazendo nomes expoentes da política brasileira, como senadores, deputados federais e outras lideranças.

SENADOR PROMETE CPI PARA APURAR DESVIO DE VERBA DA BR-163

O Senador Mário Couto (PSDB), durante visita a Santarém para participar do 3 Encontro Regional do PSDB, anunciou com exclusividade a O Estado do Tapajós que vai apresentar ao Senado Federal a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI a fim de investigar para onde foram desviados os recursos liberados para asfaltar a BR-163. O alvo da CPI é o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (DNIT) que, de acordo com o parlamentar, deixou provas suficientes para comprovar as irregularidades e o desvio de recursos que deveriam ser alocados para o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá.
"Quero saber qual foi o valor destinado ao asfaltamento da BR 163 e ainda quanto foi aplicado. Quero provas... Há mais de anos que o povo é enganado com as promessas de asfaltamento. Assim como o hospital Sarah Kubstchek, onde recursos foram desviados para outros fins, quero saber o que foi feito o dinheiro destinado para a BR 163. O que dificulta a sua conclusão?", questionou o senador.
"Nós estamos sabendo que uma comissão estará visitando a rodovia no próximo dia 16, e estaremos lá, para questionar o diretor do DNIT, saber se realmente está interessado no desenvolvimento da nossa região. Quais as promessas feitas, ouvir o clamor dos empresários e demais membros da sociedade que estarão lá", destacou Mário Couto, lembrando que irá adiantar a sua pretensão de criar a CPI para o diretor do DNIT. "Quando ele pisar em Santarém, estiver vistoriando a BR 163, eu vou questioná-lo, e abrir o verbo a fim investigar onde que foi aplicada a verba destinada para o asfaltamento da BR", insistiu o senador.

Pesquisa sobre administração de Maria do Carmo - Comentários de leitores

A nota Resultado de pesquisa não é bom para Maria do Carmo suscitou os seguintes comentários:

Luiz Carlos Pinho disse...
Essa pesquisa é uma realidade;basta andar pelas ruas e becos desta abandonada cidade fundada pelo missionário batavo Felippe Bettendorf.Só lama e buraco.
14 de Abril de 2008 10:01

Anônimo disse...
Para quem se dizia amiguinha do Lula ta ai para a turma de Santarém que acreditava que a 'vaca bulandeira' era de verdade..
14 de Abril de 2008 10:04

Anônimo disse...
SENHORA MARIA DO CARMO.APRENDA COM O EX-PREFEITO RUI CORREA. MANDE FAZER UMAS CALÇADAS. CIMENTO ELE 'COMPRAVA' DO TIO DELE DA MARQUES PINTO, MANDE A SECRETARIA ANA ELVIRA MENDONÇA DISTRIBUIR CAFÉ DA MANHÃ DE GRAÇA AOS TRABALHADORES; CAFÉ, PÃO E AÇUCAR A SENHORA MANDA 'COMPRAR' NO CAFÉ AMAZôNIA;MANDE A SECRETARIA DE SAUDE LEVAR DOENTES AO HOSPITAL EM CARRO ALUGADO; VEICULO DE LOCADORA É SÓ A SENHORA PEDIR AO OSMANDO-QUE MAMA E DESMAMA NO GOVERNO DA SENHORA; MANDE A SEMINF FAZER PROJETO DE CASAS BEM BARATAS; PAGUE PARA A SUA CONCUNHADA VALÉRIA FAZER ESSAS 'PLANTAS' DE GRAÇA.PODERIA LHE DAR MAIS DICAS DE COMO A SENHORA SE TORNAR POPULAR.É SÓ A SENHORA FAZER PRIMEIRO ESSE DEVER DE CASA.APOSTO QUE SUA POPULARIDADE VAI AUMENTAR.

DE UM ELEITOR QUASE-EX-PETISTA

Ministro admite falta de projeto para desenvolver Amazônia

CHICO ARAÚJO
Agência Amazônia


BRASÍLIA — A falta de um projeto para a agricultura e a pecuária é a principal causa do crescente aumento do desmatamento na Amazônia. E as grandes madeireiras, mineradoras e as empresas de agropecuárias extensivas, atraídas para a Amazônia pelos volumosos incentivos fiscais e gigantescos financiamentos oferecidos pelo governo federal são as principais responsáveis pela derrubada indiscriminada de floresta na região.
O diagnóstico acima é parte da Campanha da Fraternidade do ano passado e, na última quarta-feira, foi confirmado pelo próprio governo. Ao depor na Câmara, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reconheceu ser desnecessário fazer novas derrubadas na Amazônia para aumentar a produção. Hoje, o Brasil possui 165 mil km² de áreas já degradadas, mas não utilizadas. Em 2007, as derrubadas aumentaram 13% — a Amazônia perdeu 3.235 mil km², o equivalente a 320 mil campos de futebol.
“Nós temos muita área degradada a ser recuperada. O que precisamos é de um programa para isso”, admitiu Stephanes. E o ministro foi mais além. Expôs um dado preocupante: “Enquanto ocupamos 50 milhões de hectares para a produção de grãos, nós ocupamos, para a pecuária, mais de 200 milhões de hectares. Ou seja: quem efetivamente usa terras no Brasil é a pecuária, em uma densidade de aproveitamento muito baixa”.
A pecuária cresceu de forma assustadora e, hoje, já conta com mais que o triplo de animais do que o total da população da Amazônia. Em 2004 havia 71 milhões de cabeças de gado para uma população estimada (em2005) em 23 milhões de pessoas.
Leia mais aqui.
Chegada do rally internacional de veleiros em Alter-do-Chão, em manhã nublada de domingo.
Foto: Olavo Neves

Prefeito incita ação violenta contra a Vale

O apoio do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), ao MST ganhou respaldo com a divulgação de uma fita, gravada pela Polícia Federal no dia 13 de março, onde ele, em discurso durante a inauguração do asfaltamento da estrada que liga os assentamentos Palmares 1 e 2, dos sem-terra instalados próximo à ferrovia, incita atos de violência contra as instalações da Vale.
- Se tiver que ocupar, ocupa. Se tiver que fazer... - pregou o prefeito, sem completar a fase na gravação feita PF.

Ninguém acerta a Mega-Sena, que pode pagar R$ 11 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurdo 960 da Mega-Sena na noite deste sábado. O prêmio para o próximo sábado deve ser de R$ 11 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. As dezenas, sorteadas em Santo André, em São Paulo, foram: 06 - 18 - 19 - 33 - 34 - 53.
A Quina saiu para 73 pessoas, e cada uma vai levar R$ 15.299,06. Cada um dos 4.852 acertadores da Quadra vão ganhar R$ 230,18.

MRN incentiva projetos moveleiros de Oriximiná

A vocação moveleira do município de Oriximiná acaba de ganhará mais um reforço com apoio da empresa Mineração Rio do Norte (MRN), que mantém na regiao do Trombetas uma planta de exploração de bauxita.
Amnahã, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae/Santarém) e a Associação dos Moveleiros do Município de Oriximiná assinam convênio para viabilização do projeto Móveis e Artefatos de Madeira de Oriximiná, que conta com recursos da ordem de R$ 700 mil.
A parceria técnico-financeira visa à qualificação os microempresários do setor de móveis em gestão empresarial, além de melhorar o produto, com uso da tecnologia e do design, e prospectar mercado. "Em grupo, os produtores ficarão mais preparados para desenvolver o produto e conquistar mercado", afirma a gerente do escritório regional do Sebrae em Santarém, Fátima Paixão.
Para o assessor de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo de Paula, a iniciativa tem tudo para dar certo. "Acreditamos nesse projeto, pois ele vai gerar renda para o município de forma sustentável", avalia ele.

Caso Novelino: alenquerense vai a julgamento pela segunda vez

O Tribunal de Justiça do Estado marcou para amanhã, a partir de 8h, o segundo julgamento dos mandantes das mortes dos irmãos Ubiracy e Uraquitan Borges Novelino, conforme denúncia do Ministério Público do Estado.
A sessão será presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara de Tribunal do Júri da Capital.
O radialista Luiz Araújo [natural de Alenquer]sentará no banco dos réus pela segunda vez. Ele cumpre sentença condenatória de 20 anos, no Centro de Recuperação do Coqueiro, por crimes conexos tais como formação de quadrilha, receptação dolosa e ocultação de cadáver.

Gaúcha é a mais bela do Brasil

A gaúcha Natália Anderle, de Encantado, foi escolhida a Miss Brasil 2008, na noite de hoje, no Citibank Hall, em São Paulo. Ela recebeu a faixa e a coroa das mãos de Natália Guimarães, Miss Brasil 2007 e segunda colocada no Miss Universo. "Só quem está aqui sabe a emoção de vencer esse concurso. Agora é rumo ao Miss Universo", disse Natália, emocionada. A candidata surda do Ceará, Vanessa Vidal, ficou em segundo lugar. Ela é a primeira deficiente auditivo a disputar o concurso de beleza. O terceiro e o quarto lugar ficaram para Cyntia Oliveira, de Minas Gerais, e Janaina Barcelos, de São Paulo. A paraense Bruna Pontes ficou entre as 10 melhores.
(Terra/Com Redação)

Resultado de pesquisa não é bom para Maria do Carmo

Resultado de pesquisa de opinião sobre avaliação administrativa da Prefeitura de Santarém, concluída na última sexta-feira, revela o pior desempenho do governo Maria do Carmo desde que tomou posse, em janeiro de 2005.
O índice de desaprovação do governo de Maria do Carmo ultrapassa 60%.