terça-feira, 4 de maio de 2010

Leilão de Belo Monte: escândalo anunciado

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal


Em 1982 o milionário americano Daniel Ludwig decidiu não pagar a prestação que vencia do empréstimo japonês, de 200 milhões de dólares para a construção – no Japão – da fábrica de celulose e da usina de energia do Jari, de propriedade daquele que era então considerado um dos homens mais ricos do mundo. Seria uma questão do mundo de negócios se o tesouro nacional não fosse o avalista da operação. Uma vez constituída a inadimplência, o governo brasileiro teria que quitar a dívida. E executar o devedor para ter de volta o seu dinheiro. O problema é que Ludwig, pressentindo os prejuízos que teria e que não previu, não queria mais continuar à frente do Projeto Jari, que era seu desde 1967. O desfecho da história seria uma heresia para o governo do general João Figueiredo: estatizar um empreendimento que era a vitrine da colaboração estatal com o capital estrangeiro.

O ainda todo-poderoso ministro Delfim Neto entrou em ação. Ele ligou para um grupo de empresários, sobretudo empreiteiros e banqueiros, que deviam favores ou benefícios do governo, e “convidou-os” a formar um consórcio para nacionalizar o super-projeto de Ludwig, até então cantado em prosa e verso. O comando ficaria com o mineiro Augusto Antunes, amigo de Ludwig e que atuava na região desde a década de 50, associado à segunda maior multinacional do aço, a Bethlehem Steel, na exploração da jazida de manganês de Serra do Navio, no Amapá. Esperto, Antunes ficou só para si com a coroa do espólio de Ludwig, a Cadam, empresa de caulim, a única que já era rentável.

Não podendo dizer não a Delfim, os empresários entraram na sociedade. Mas cada um ficaria com apenas 3% do capital e só integralizaria de imediato 10% dessa parcela. Antunes ficaria com 40% e o controle acionário, mas não colocaria dinheiro vivo. A integralização seria feita com a Cadam. Como a principal atividade do projeto, a fábrica de celulose, era deficitária e assim continuaria por longo tempo, quem colocaria capital para valer?

Ora, o BNDES. Em seguida, quando o rolo cresceu, também o Banco do Brasil. A soma das aplicações foi além de 500 milhões de dólares, sem retorno, porque a contrapartida dos bancos estatais foi receber ações preferenciais, sem poder sobre a administração. Teriam apenas direito a preferência na distribuição de lucro, que nunca houve. O dinheiro público não voltou até hoje e o empreendimento continuou privado, agora com o grupo Orsa, de São Paulo.

Dos 23 empresários contatados por Delfim, apenas um foi ver com seus próprios olhos o negócio oferecido: sozinho, em vôo de carreira, o banqueiro Olavo Setúbal, dono do Itaú. Na ida e na volta ao Jari, conversei com ele no aeroporto de Belém. Setúbal disse, com tranqüilidade, que não entraria no consórcio. Não havia rentabilidade. Logo, não era de interesse para um empresário. E não entrou. Para não cometer a heresia de estatizar o Jari, o governo enfiou num buraco sem fundo meio bilhão de dólares para que os supostos donos continuassem a tocar o empreendimento.

O leilão da hidrelétrica de Belo Monte tem muitos pontos de identidade com a “nacionalização” do célebre Projeto Jari, quase 30 anos atrás. Também sem similitudes com a venda da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, um dos escândalos – talvez só superado pela privatização do sistema estatal de telecomunicações – do governo Fernando Henrique Cardoso. A CVRD talvez também pudesse ser privatizada, para o bem da nação. Mas nunca por aquele preço irrisório. E jamais na íntegra, incluindo seu sistema logístico, que só se constituiu porque a Vale era estatal. Em poder de uma empresa privada, não seria aceito nem nos Estados Unidos ou na Inglaterra dos nossos dias.

O projeto de Belo Monte se tornou um monstro, um Frankenstein, depois de tantas mudanças, correções, ajustes e mistificações feitos nos seus 30 anos de história. Começou como uma cópia do modelo de hidrelétricas no Brasil, com ênfase em Tucuruí, apenas com ligeiras correções e adaptações. Consistia numa sucessão de seis barragens, uma delas, a de maior reservatório, para estocar água do Xingu e garantir sua energia média viável da maior das casas de forças, num rio com grande variação de vazão (diferença de mais de 230 vezes entre o inverno e o verão).

O facão da índia Tuíra, passado no rosto do tecnocrata com o principal papel nesse enredo, o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, encerrou essa etapa, em 1989, durante o Encontro dos Povos Indígenas em Altamira. O Banco Mundial decidiu não mais financiar grandes barragens na Amazônia. Fechou-se a grande porta de financiamento internacional, base de sustentação do “barragismo” no Brasil.

Belo Monte parecia condenada ao esquecimento. Mas em 2002 ela foi reapresentada com nova moldura: sem as demais barragens rio acima e com seu reservatório reduzido a um terço do tamanho original (de 1.200 para 400 km2), metade dele coincidindo com a área natural de inundação do Xingu à altura de Altamira. Era a primeira grande hidrelétrica a fio d’água do Brasil, destinada a ser a terceira maior do planeta sem qualquer dos efeitos dramáticos de Tucuruí, que tem 3.100 km2.

Mas sem o estoque de água da barragem de Babaquara, as 18 enormes turbinas da casa de força ficariam paradas, por absoluta falta de água, durante três meses e funcionariam a baixa potência por igual período. A energia firme ficaria abaixo do nível recomendado, de 50%, podendo bater em pouco mais de 30%. E havia ainda outro problema: o custo da transmissão da energia crescera tanto que se aproximou do custo da geração, relação inédita nesse tipo de orçamento.

A preocupação com a imagem ambiental do projeto, abalada desde 1989, afetou a viabilidade técnica e econômica do projeto, que se tornou tremendamente complexo e inseguro. A construção dos diques para conduzir a água por dois igarapés até a casa de força, num desnível de 90 metros e uma distância de 50 quilômetros, demanda um volume enorme de concreto e requer uma precisão tal para evitar vazamentos temerária diante das condições da área na Volta Grande do Xingu. Uma barragem secundária foi concebida para manter a vazão pelo leito natural do rio, impedindo-o de secar, mas depois foram aduzidas turbinas a bulbo, que produzem – embora em muito menor quantidade do que as Francis da casa de força – com água corrente.

A condução do projeto também se tornou descontínua. Depois de ficar sob o controle total da Eletronorte, foi dividido entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, e a Chesf substituiu a estatal amazônica, sem condições financeiras, enquanto as duas empreiteiras privadas acabaram se desinteressando por apresentar o lance vencedor no leilão. O consórcio que arrematou a concessão será incapaz de executar a obra, convicção a que se pode chegar apenas examinando as empresas que o compuseram.

A expectativa de que o outro competidor seria o vencedor, por combinar construtoras experientes e habilitadas com grupos de consumidores intensivos de energia (como a Vale e a CBA), se frustrou por algum incidente de bastidores ainda não reconstituído. A própria marginalia do leilão deve ter crescido tanto que, se chegar a ser revelada, desnudará provavelmente um escândalo de acertos prévios e cartas marcadas, o maior do governo Lula.

A sofreguidão do presidente arrematou a sucessão de erros e irregularidades com a decisão de que, se tudo der errado, como está acontecendo, o governo assumirá sozinho o projeto, estatizando-o de vez. As tinturas de privatização são tênues demais para que se acredite nelas. O BNDES se dispõe a financiar 80% dos 19 bilhões de reais orçados para a obra, a Sudam já comprometeu isenção de 75% do imposto de renda e outros benefícios já se incorporaram à cesta de favores, com o objetivo de reduzir ao mínimo o risco do empreendedor. Com tudo isso, a rentabilidade do negócio dependerá ainda da disposição do governo de ir além porque a obra poderá ultrapassar R$ 30 bilhões, nela ainda não está prevista a transmissão, e ficam pendentes detalhes técnicos que não podem ser minimizados diante da grandiosidade do projeto.

Se ainda estivesse vivo e fosse ao Xingu ver o que estavam lhe oferecendo, o banqueiro Olavo Setúbal certamente voltaria de lá com a mesma convicção que trouxe do Jari. O negócio só pode ir em frente com muito dinheiro público. E quando isso acontece, sem uma diretriz firme, a história começa a feder.

Férias no Pantera

Os ditos diretores e abnegados do São Raimundo se trancaram, ontem, no sede do clube.

Nada de refletores da imprensa, ao contrário das vezes anteriores.

Após a derrocada do time em 2010 - o que já era esperado pelo Blog do Estado, que denunciou as trapalhadas dessa thurma de aproveitadores - os dirigentes resolveram dar férias ao que restou do elenco.

Valter Lima foi mantido à frente do Pantera para a campanha da série C. O treinador já adiantou ao Blog do Estado que vai dispensar a maioria do atual plantel.

Os diretores do São Raimundo, que antes se ofereciam para dar entrevistas, agora se escondem dos repórteres setorizados.

Como esse espaço jamais bajulou essa thurma em troca de ingressos ou outras mordomias, a fala desse pessoal não faz falta. O silêncio deles 'preenche uma lacuna'.

Teresa Cordovil revela um pouco do governo Ana Júlia

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto:

A jornalista Ana Célia Pinheiro foi à luta.
Botou a mão no telefone e conseguiu uma excelente – porque reveladora – entrevista com Teresa Cordovil, a ex-auditora Geral do Estado.
A mesma Teresa Cordovil que mandou uma papelada e tanta para Assembleia Legislativa.
Ana Célia conta tudo em seu blog, A Perereca da Vizinha.
Confiram os melhores momentos de Teresa Cordovil:

* “Não briguei com ninguém. Tenho o maior respeito e admiração pela governadora: ela é uma guerreira, que chegou ao governo cheia de boas intenções. Não estou saindo chateada com ela. Estou saindo porque não gosto da maneira como o sistema político funciona no Brasil”.

* "O governo está em polvorosa, porque essa coisa toda está com o PMDB, e eu fico me sentindo mal, como se fosse uma arma nas mãos desses partidos. E tenho medo que isso tome uma grandeza que fuja da nossa governabilidade”.

* “No Detran é que tem coisas graves. No Detran, Sespa, Seduc e Asipag são os mais graves. O resto são casos de gestão. Na minha opinião, não tem ‘bomba’. Mas, não sei o que os outros vão achar”.

* "O Governo não é uma podridão”.

* “O Maurílio [Monteiro, secretário] nunca foi contra mim. Ele me apoiou muito. É uma pessoa muito boa, um intelectual”.

* No lado oposto estariam, porém, o consultor geral do Estado, Carlos Botelho, “que sempre deu péssimos conselhos à Ana”, e o ex-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty. “Esses são os dois que nunca gostaram de mim”.

Cliquem aqui e confiram a entrevista na íntegra.

Regina Barata: “Não será jogado para baixo do tapete”

A deputada Regina Barata, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, disse nesta segunda-feira à noite ao blog, por telefone, que os petistas zelam pela transparência e não temem a divulgação de documentos constantes que a Auditoria Geral do Estado remeteu à Casa.
A líder petista ressaltou apenas que a Assembleia precisa ter a consciência de que não seria oportuno interferir em procedimentos instaurados pela AGE que ainda não tenham sido concluídos.
Regina Barata acredita que, entre os documentos enviados ao Legislativo, existam informações sobre auditorias concluídas e outras não. Mas reforça que formular juízos sobre processos ainda pendentes de conclusão contraria a própria natureza de um trabalho de apuração interna, como o desempenhado pela AGE.
“O que tiver de ser corrigido será corrigido. Se houve qualquer tipo de irregularidade, tenho certeza que a governadora não terá problema nenhum de exonerar e encaminhar alguns casos ao conhecimento do Ministério Público. Isso eu tenho certeza: nada será jogado para baixo do tapete”, afirmou a deputa.
Regina Barata confirmou que Teresa Cordovil encaminhou o material à Assembleia por iniciativa própria, sem consultar a governadora. Mas ressaltou que a própria Ana Júlia, ao criar a AGE, concedeu-lhe certa liberdade, certa autonomia para apurar procedimentos internos, apontar falhas e indicar os caminhos para solucioná-las.

Ganso, orgulho paraense

Gerson Nogueira

No espaço tradicional das terças-feiras, Fernando Maia desfia todos os adjetivos e superlativos para enaltecer Paulo Henrique Ganso, maestro do Santos campeão paulista. “Vi, sem sombra de dúvidas, que o Pará tem atualmente o melhor jogador brasileiro em atividade, o Paulo Henrique Ganso. Não podemos mais dizer que ele é um futuro craque, pois ontem (domingo) deu uma prova de que já é realidade. Mostrou frieza, maturidade, além de uma categoria fora do comum”.
Encantado com as proezas do camisa 10, Maia destaca o passe de letra para Neymar fazer o segundo gol do Santos. Aplaude também a demonstração de maturidade de Ganso, recusando-se a deixar o campo e preferindo liderar seu desfalcado time nos minutos finais da decisão.
“Quando Robinho e Neymar se apagaram no jogo, o herdeiro de Giovanni no alvinegro praiano assumiu a responsabilidade pegou a bola e prendeu no ataque, sofrendo faltas e ganhando escanteios. Quase fazendo um gol de falta do meio de campo, para coroar a sua atuação”, descreve.
Diz, ainda, que alegra-se em ver que Ganso não ficou em Remo ou Paissandu, onde “certamente não iria servir para jogar nos nossos clubes, já que é um jogador da terra, e nós não gostamos disso”. Conclui rogando aos céus que Dunga tenha visto o mesmo jogo e, atendendo ao clamor de milhões de brasileiros, leve Ganso e Neymar para a Copa.
Ninguém, em sã consciência, haverá de discordar do apaixonado torcedor. Tomo a liberdade de acrescentar que, desde Sócrates no auge, o Brasil não produzia um meia-armador clássico, canhoto, com o talento objetivo de Ganso e sua destreza para os passes de primeira. É uma preciosidade que nenhum time (ou seleção) no mundo pode esnobar.

Empresa se apossa da orla e atraca dique para lanchas no cais de arrimo



Santarém, ao que parece, parece mesmo terra-de-ninguém.

Se já não bastassem as bicicletas, carros de churasquinho, cargas, lavadores de carros e outras cositas mas, eis que agora mais uma aberração se levanta junto ao cais de arrimo da cidade.

Desde esta semana, a empresa que explora linhas intermunicipais com lancha rápida, que já havia se instalado irregularmente na orla, ocupando espaço público sem nada pagar à prefeitura, agora acostou em sua base nada menos que um dique para reparos de suas embarcações.

E fez sem que a ácela e desnecesária secretaria de (des)organização portuária tomasse qualquer providência para remover esse entulho que, entre outras coisas, cria uma barreira visual para quem gosta de ver o rio Tapajós naquele trecho da orla.

A cena foi registrada ontem, no final da tarde.