sexta-feira, 16 de março de 2012

Capa da edição impressa de 16 de março de O Estado do Tapajós


Capitão do Tri quer ser presidente da CBF


Lancenet  

Carlos Alberto Torres(foto) disse estar disposto a disputar a presidência da Confederação Paraense de Futebol(CBF), caso ocorra uma eleição para o cargo. O Capitão do Tricampeonato mundial em 1970 destacou que um dos objetivos de sua gestão será o de fortalecer os clubes .
-Se marcarem eleições vou bater na porta dos presidentes de federações e falar: querem estar do lado sério? Vem comigo- destacou Torres que , em caso de eleição, para participar da disputa precisa do apoio de no minimo de oito presidentes de federações estaduais de futebol e cinco clubes da série A, de acordo com o estatuto da CBF.
O Capitão do TRI ressaltou que já está montando a sua plataforma com propostas para melhorar o futebol no Brasil.

Edição impressa de 10 de março de O Estado do Tapajós em formato PDF

Deputado Chico da Pesca tem recurso negado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar pedida em ação cautelar por Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) por abuso de poder econômico e político, além de incorrer em condutas vedadas durante o período eleitoral de 2010.
O ministro Marcelo Ribeiro indeferiu o pedido de liminar de Chico da Pesca, negando o efeito suspensivo à decisão do TRE/PA, impedindo que ele seja mantido no cargo de deputado estadual até o julgamento do recurso especial, movido contra a cassação. Porém, o advogado do deputado cassado, João Batista dos Anjos, afirma que o PT ainda vai ajuizar no TSE um pedido de reconsideração da decisão do ministro, antes do julgamento do recurso especial. Além de ter o mandato cassado, o petista foi multado pela justiça eleitoral e ficou inelegível por oito anos.
Com a decisão do TSE, o PT terá que decidir se o primeiro suplente, vereador Alfredo Costa, assumirá o mandato, ou se a vaga será preenchida pela segunda suplente, Suely Oliveira, já que o vereador terá que renunciar ao mandato para assumir o cargo na Assembleia Legislativa.
Chico da Pesca foi eleito em 2010 o deputado mais votado do PT no Pará. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral sob a acusação de usar o cargo de superintendente federal da Pesca para se eleger, um esquema que teria adulterado o cadastro de pescadores que teria fraudado mais de R$ 40 milhões do seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais em período de proibição da pesca.
ALEGAÇÕES
No recurso ajuizado ao TSE, os advogados do PT alegaram que houve cerceamento de defesa e falta de provas cabais do uso do cargo na superintendência da Pesca para Chico da Pesca se eleger, mas o ministro não considerou o argumento e entendeu que os depoimentos constantes no processo são contundentes, como também entendeu anteriormente o TRE/PA. “Pelo cotejo dos depoimentos ou de parte das declarações prestadas pelo deputado Chico da Pesca, por F.M.C é possível confirmar a ocorrência de várias irregularidades que resultam em ilicitudes graves no campo do uso de bens e servidores públicos no interesse pessoal-eleitoral do deputado Chico da Pesca”, profere o ministro no despacho. (Diário do Pará
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Situação da Celpa é pior do que parece

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Parsifal Pontes

A situação financeira da CELPA é contabilmente falimentar: a concordada é um derradeiro suspiro caso a Eletrobras não se apresente à contingência de intervir na distribuidora.
> Todo o Grupo Rede estaria em dificuldades
Agrava a situação o índice de que, diferente do que se havia como certo, as amarguras de liquidez estendem-se à todo o Grupo Rede, que estoca um passivo de aproximados R$ 10 bilhões.
Em sendo a notícia verdadeira, responsabilidades do ministro das Minas e Energia devem ser cobradas: o ministério, que está por ofício obrigado a ter conhecimento destas idiossincrasias, não deveria ter consentido que o Grupo Rede continuasse a estocar dívidas, que ora se revelam impagáveis, quando a concessão que opera é de interesse público incondicional.
> Distribuição de energia no Pará ameaçada
O estado concordatário da Celpa pode levar a um colapso da distribuição de energia no Pará. A empresa não mais conseguirá crédito para tocar as suas atividades assim como não conseguirá fluxo de conta corrente para prover suas terceirizadas, principalmente aquela que lhe faz as manutenções das linhas.
Deste modo, o que a empresa já fazia mal, tende a piorar e, ao cabo, estagnar. Se a Eletrobras não pular no bonde e pegar o timão a estagnação tenderá ao descarrilamento.
> À merencória luz das lamparinas
Então viverá o Pará a ironia de, ao mesmo tempo, ter a maior geradora nacional de energia (Usina Hidrelétrica de Tucuruí) em seu território, tendo os mais abastados que ligarem os seus grupos geradores, e a geral voltar às lamparinas.
A luz das velas em determinadas conjunturas pode até ser romântico, mas na que se apresenta é uma tragédia protagonizada pela negligência.

Círio da padroeira de Santarém é patrimônio cultural do Pará


 
A Assembléia Legislativa do Pará aprovou o projeto de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD), que declara o Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará.(Blog O Mocorongo)

Ana Júlia repetiria "mil vezes" ato de nomeação contestado

Do Espaço Aberto

A ex-governador Ana Júlia Carepa contestou o Ministério Público do Estado, que ajuizou ação civil pública contra ela porque, supostamente, mandou nomear concursados de forma irregular.
"Quero afirmar que eu repetiria este ato mil vezes se governadora fosse. Realizar concursos e nomear seus aprovados na área de segurança pública é uma obrigação de um governante! Principalmente se estes servidores forem atuar no interior do estado, onde a necessidade da população é enorme, vide o resultado do plebiscito sobre a divisão do Pará", diz a ex-governadora, em seu blog, numa postagem intitulada Resposta a mais uma denúncia infundada:
A seguir, a íntegra dos esclarecimentos da ex-governadora:

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Em relação às supostas de denúncias de improbidade administrativa constantes da Ação Civil Pública recebida pelo juiz Elder Lisboa, venha a público informar:
- Para que não pairasse qualquer sombra de dúvida sobre o ato, meu governo fez uma consulta nº CTA 34.096 ao Tribunal Regional Eleitoral, através do então secretário de segurança em exercício, delegado da polícia federal José Ferreira Salles.
- O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo Procurador Daniel Azeredo Avelino, foi objetivo ao afirmar que a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados poderia sim ser realizada, dada a essencialidade do serviço de segurança, o que o coloca dentre as ressalvas amparadas pela lei. Ou seja, afirmou que a nomeação dos candidatos concursados em outubro de 2010 não afrontaria a legislação eleitoral, podendo ser realizada no período de 03.07.2010 até 01.01.2011.
- O relator da consulta, Juiz José Rubens Leão, seguiu o parecer do MPE, concluindo que “em se tratando da segurança pública, não há dúvidas de que a carência em sua prestação é capaz de comprometer a segurança, e quiçá, a própria sobrevivência da população, o que nos permite enquadrá-la na exceção prevista na Lei Eleitoral”, respondendo afirmativa mente à consulta. Seu voto foi seguido por todos os juízes do TRE.
O que me preocupa neste caso é que, a despeito de existir uma decisão de um órgão colegiado do poder judiciário, como um promotor de justiça abre uma ação civil pública me denunciando por improbidade administrativa. Não teria ele como verificar se esta consulta fora feita? E, se verificou, porque deu seguimento à ação? E porque não se ocupa em abrir Ações Civis Públicas contras a denúncias que pipocam na imprensa e nos blogs sobre a conduta dos atuais governos? Não parece que existe um outro interesse por trás disso?
Levarei a conhecimento do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital o resultado da consulta que fizemos antes de nomear os aprovados em concurso para a Polícia Civil.
Aproveito a oportunidade para lembrar que em 2007, quando recebi o governo do estado, o Pará vivia uma situação crítica na área de segurança pública. Poucos policiais nas ruas, poucas viaturas, pouco armamento e quase nenhuma munição, quase nenhum equipamento de segurança individual. O povo se encontrava a mercê da criminalidade, sob o que os então governantes chamavam caricatamente de sensação de insegurança.
Promovi concursos públicos para as Polícias Civil (492 vagas) e Militar (4072 vagas) e Corpo de Bombeiros (882 vagas), convoquei candidatos aprovados em concursos anteriores ainda na validade, adquiri veículos, loquei outros (atitude pela qual fui muito atacada, mas que se mostrou tão eficiente que foi seguida por quem me atacou), construí delegacias (23 novas e 37 reformas), quartéis da PM e Bombeiros, comprei armas, munição, coletes, capacetes balísticos e equipamento não letal, além dos investimentos em inteligência policial e capacitação.
Todas estas ações aconteceram com o desejo de promover a queda da criminalidade, que começou ainda em 2009 e segue até hoje.
O concurso para a polícia civil c-149, realizado em setembro de 2009, para provimento de 350 vagas, sendo 50 para delegado, 150 para escrivão e outras 150 para investigador, foi cercado por muitos recursos de candidatos não classificados. A alguns deles pertinentes, outros não. As pendências judiciais que impediam a homologação do concurso foram debeladas em outubro de 2010. Naquele momento, o estado não dispunha, como ainda dispõe, em muitos municípios, de serviços de segurança permanentes, como por exemplo Cametá que ficou sem Delegado por quase uma ano e, em 2006 tinha apenas dois policiais civis, Ipixuna do Pará, Soure, Salva Terra, e mais 37 outros municípios. Estas nomeações, portanto, exigiam urgência.
Quero afirmar que eu repetiria este ato mil vezes se governadora fosse. Realizar concursos e nomear seus aprovados na área de segurança pública é uma obrigação de um governante! Principalmente se estes servidores forem atuar no interior do estado, onde a necessidade da população é enorme, vide o resultado do plebiscito sobre a divisão do Pará.
É com a consciência tranquila do dever cumprido que esclareço a sociedade em resposta a mais uma ação "política" contra mim!

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