quinta-feira, 5 de junho de 2008

PF apreende 300 kg de cocaína em Monte Alegre

Agentes da Polícia Federal apreenderam hoje quatro amazonenses transportando 300 quilos de cocaína.
Os acusados de tráfico de drogas da Colômbia estão sendo transferidos para a delegacia da PF de Santarém.
(Fonte: Tv Liberal)

Verbas da Assembléia e Tribunais

O governo estadual trombeteia que aumentou o percentual das verbas repassadas à Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, tribunais de contas e Ministério Público em comparação ao repasse do ano passado.
É verdade. Mas o que o governo não diz é que esse aumento percentual é calculado sobre uma base de cálculo menor.
Exempo: 2% de 100 é menor que 3% de 50.
Entenderam?
Foi o que aconteceu.
Por isso os prejudicados tentam virar o jogo na comissão de finanças da Assembléia.

TSE alerta sobre prazos para desincompatibilização

Ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro deste ano devem sair de suas funções até esta quinta-feira (5), ou seja, quatro meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. As autoridades que exerciam estes cargos e vão concorrer a vereador deixaram suas funções em 5 de abril, seis meses antes do pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei das Inelegibilidades - A Lei 64/90 foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.
Prefeitos - Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgadas na mídia, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Até amanhã, também deve deixar os seus atuais postos quem quiser concorrer ao Executivo estadual e atualmente ocupa a função de militar em geral; secretário estadual e municipal; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.
5 de julho - A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores - Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Memória de Santarém - Por Lúcio Flávio Pinto

O dia-a-dia(1961)

*"Notícia sensacional para o público santareno" dava a direção do Cinema Olímpia: já comprara a aparelhagem e estava instalando o sistema Mexiscope, que podia exibir também filmes em Ultrascope.
O que significava melhor qualidade na imagem.
Em março, o Olímpia estreou essa nova aparelhagem com a exibição do filme do novo cinema alemão "As pernas de Dolores", uma comédia em "grandioso super-color Eastmancolor".

*Com a morte de Braz de Alcântara Rebelo, a Marques Pinto perdeu uma das "mais fortes colunas em que se firma a exponencial organização comércio-industrial", registrou o necrológio jornalístico.

* Metri Nicolau Neto presidiu a diretoria da Associação Comercial do Baixo Amazonas no biênio 1961-62, tendo Joaquim da Costa Pereira como vice-presidente. Nos outros cargos da diretoria ficaram Carlos Monteiro, Carlos Frias, Almeirindo Ferreira e Nautílio Veloso. Na assembléia geral, Alfredo Ferreira Coelho, João Vieira Cardoso e Otávio Queiroz. O conselho fiscal era integrado por Manoel Vieira Cardoso, Kofei Tuji e Nestor Orlando Miléo.

* Os motoristas de praça avisavam a instalação do telefone 517, pertencente à classe, que lhes permitia atender "qualquer pedido de transporte a qualquer hora do dia ou da noite, visto que haverá sempre à noite dois carros de plantão para qualquer eventualidade".

* A programação de aniversário do prefeito Ubaldo Corrêa, em 7 de abril, começou às 5 horas da manhã, com alvorada com foguetões e apito da Usina Municipal. Logo depois, missa em ação de graças na catedral. Ao meio-dia, salva de 21 tiros nos principais bairros da cidade. Às quatro da tarde, sessão de cinema no Olímpia, oferecida às crianças. Às seis horas, girândolas de foguetes na praça Rodrigues dos Santos, seguida de sessão comemorativa na Câmara Municipal. Concluía com festa dançante na sede da Coligação Municipalista e nos clubes Mangaratiba, no bairro da Prainha, e Águia do Mar (este, "sob a direção da dedicada madame Fuluca").

Lula diz Amazônia parece 'água benta de igreja que todo mundo quer meter o dedo'

JEFERSON RIBEIRO
Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5), durante cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, que há muitos palpiteiros sobre a questão da Amazônia e que eles “não têm autoridade moral” para sugerir políticas de preservação. Lula aproveitou a data para enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e decretou a criação de três novas unidades de conservação ambiental.
“Eu de vez em quando acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite. Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam. E de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinha e o que não tinham, pessoas que emitem CO2 como ninguém”, criticou o presidente. S
egundo ele, o Brasil não teme os debates internacionais sobre o tema e está disposto a colaborar, mas não abrirá mão da soberania de suas decisões. “Somos tão solidários, que o território é nosso, mas os benefícios causados pela preservação que estamos produzindo, queremos compartilhá-lo com a humanidade porque queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas”, afirmou. Para Lula, há muito que comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos muito o que comemorar no dia de hoje, pelo que já fizemos”, disse.
Unidades de Conservação
O projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima vai nortear o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outras ações a serem implementadas nos três níveis da Federação sobre o tema. Lula assinou ainda decretos criando três novas unidades de conservação, duas extrativistas e um parque nacional, que representam mais 2,6 milhões de hectares. As reservas extrativistas (Resex) a serem criadas são Médio Xingu, no Pará (303,8 mil hectares), e Ituxi, no Amazonas (776,9 mil hectares). O Parque Nacional de Manpiguari (1,6 milhão de hectares) está localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.

PRODUTORES FAZEM FILA NA ADEPARÁ APÓS FINAL DA GREVRE

GISELE DE FREITAS
Repórter


Os produtores rurais lotaram a sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) em busca de confirmação das vacinas que fizeram em seus rebanhos. De acordo com os produtores, a greve da agência que durou cerca de dez dias, atrasou a emissão das Guias de Transporte Animal (GTA), que só podem ser emitidas após a vacinação ser confirmada. Produtores revelaram que muitos conhecidos venderam animais sem a GTA com medo de ter prejuízos pela greve da agência.
A greve da agência acabou prejudicando, além da confirmação das vacinas, alguns produtores desinformados. Raimundo Ferreira dos Santos, que cria gado na região do Corta Corda no rio Curuá-Una, afirma que veio da comunidade e está em Santarém desde a última quinta-feira (26) e só foi atendido na segunda (2). "A greve acabou, mas nós esperamos que algumas coisas mudem. Eu, por exemplo, gasto R$ 40,00 para vir até aqui, perco um dia de trabalho e tenho de esperar horas na fila na Adepará e mais um tempo no banco para pagar uma guia de R$ 1,50, isto não podia ser assim", reclamou o produtor.
O produtor Celso Otávio Castro, de Aracapina, afirmou que nem todos os pecuaristas da região esperaram pelo fim da greve, alguns venderam animais mesmo sem a GTA. "Esta greve nos assustou e ter de vir aqui antes fazer a confirmação da vacina para depois solicitar a GTA acabou deixando muitos sem escolha e eles venderam sem a guia mesmo. Sabíamos que eles estavam liberando GTA para abate, mas quem ainda não tinha confirmado a vacina não podia pedir a guia e eles não estavam fazendo a confirmação. Atrasou mesmo" destacou.
Os produtores Cleiditon Jânio, de Aracapina, Joaquim Alves Souza, de Santarém Jabuti e Romoaldo Pereira Lima, de Palhal do Una afirmam que chegaram na agência por volta das 7h30min, antes mesmo que ela abrisse e não tinham esperança de deixar o local antes das 12h. "Quando dá fila assim nunca a gente sai antes do meio dia" afirmou Romoaldo. Todos os produtores entrevistados estavam em busca da confirmação da vacinação contra a febre aftosa, documento sem o qual não podem solicitar a GTA, os produtores estavam providenciando a documentação o mais rápido possível para voltar a vender gado.

Mineração Rio do Norte promove Seminário de Meio Ambiente

Santarém recebe nos próximos dias 09 e 10 deste mês o III Seminário de Meio Ambiente, promovido pela Mineração Rio do Norte (MRN). Com o tema “Práticas da MRN na Área de Preservação Ambiental”, o evento será realizado no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES). O público que comparecer ao seminário poderá conferir ações implementadas pela empresa no setor de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, como os programas de monitoramento do solo, da flora e fauna, e projetos de reabilitação de áreas degradadas e mineradas.
“Atuamos há quase 30 anos no Estado e muitas pessoas ainda não conhecem nossas iniciativas na área ambiental. Por isso optamos pela realização deste seminário itinerante. Em 2005, estivemos em Belém e, em 2006, em Oriximiná. Agora é a vez de Santarém. Além de todos esses municípios estarem sob influência direta do empreendimento, eles contam com cursos universitários relacionados ao tema”, explica a assessora de Meio Ambiente da MRN e coordenadora do evento, Milena Moreira.
A edição santarena do Seminário apresentará os dados mais recentes das práticas ambientais da MRN, referentes ao ano de 2007. “Assim concluímos a primeira etapa de nosso projeto, que é a apresentação dos trabalhos desenvolvidos à população. A partir de agora, pretendemos realizar o evento a cada dois anos. Assim, quem tiver interesse na área estará sempre a par das últimas novidades”, relata Milena.
Palestras – Além de funcionários da própria empresa, o evento contará com palestrantes de várias instituições parceiras da MRN, como o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto de Pesquisas da Amazônia, a Embrapa, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Viçosa.
Dentre os estudos a serem apresentados, estão o monitoramento de solos, que avalia a fertilidade dos solos nas áreas de reflorestamento; o projeto das castanheiras, que visa à conservação e ao melhoramento genético da espécie; e o inventário das aves presentes nas áreas de reflorestamento.
“Vamos mostrar o trabalho de monitoramento no Lago Batata, que vem sendo desenvolvido desde 1988, com o objetivo de identificar o grau de comprometimento das comunidades aquáticas e marginais. Além de resultados práticos, como o recobrimento de áreas marginais impactadas, o projeto contribui para o entendimento da ecologia da mata de igapó”, enfatiza Milena.
(Fonte: MRN)

Amazônia: como preservar?

Ronaldo Brasiliense

Sou amazônida, nasci em Belém do Pará, e tive o privilégio de conhecer a Amazônia brasileira como poucos repórteres dese país, sem falsa modéstia. Resumir em poucas linhas o que se poderia fazer para salvar a Amazônia é um trabalho hercúleo, tal a dimensão dos problemas existentes. Mas seria exemplar começar colocando atrás das grades políticos corruptos, grileiros de terra, madeireiros ilegais e os pistoleiros de aluguel e seus mandantes.Mais que as demais regiões do País, a Amazônia clama é por Justiça.
Eu investiria maciçamente em educação, em pesquisa sobre a biodiversidade da maior floresta tropical do mundo, nas universidades e instituições de pesquisa com o Museu Paraense Emilio Goeldi, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Instituto Evandro Chagas, no Centro de Pesquisa do Trópico Úmido, da Embrapa, entre outros, tirando os mestres e doutores de seus gabinetes e levando-os para um bem remunerado trabalho de campo, na floresta, nos rios, nas várzeas, nos mangues, sem dúvida um antídoto eficiente contra a biopirataria que prospera na região amazônica.
Combateria os desmatamentos com medidas simples, como através da criação de um eficiente e moderno processo de certificação da madeira retirada da floresta, extinguindo as famigeradas Autorizações de Transporte der Produtos Florestais (ATPFs), mãe de quase a totalidade dos flagrantes de transporte irregular de madeira.Como União Federal, faria parcerias com Estados e municípios para por em prática um processo de reforma agrária eficaz, penalizando os latifúndios improdutivos e salvando da miséria os assentamentos feitos pelo Incra, grandes concentrações de pobreza e doenças tropicais e células de novas desmatamentos.
Incentivaria o Exército a participar mais ativamentes de campanhas de saúde pública - combate à malária, à déngue, etc... - e na realização de obras rodoviárias, através dos Batalhões de Engenharia e Construção, cortando a fundo o esquema corrupto e arcaico que existe na relação entre governos e empreiteiras privadas.
Levaria cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que vivem nos nove Estados da Amazônia Legal e que hoje são obrigados a conviver com a falta de água tratada, de saneamento básico, de energia elétrica, responsáveis por Índices de Desenvolvimento Humano IDH) pífios na maioria de seus municípios.
Combateria duramente o trabalho escravo - responsabilizando penalmente os responsáveis - e seria implacável no ataque ao trabalho infantil em carvoarias e outras atividades degradantes que são constantes na Amazônia.Bem, cara Lucélia, fico por aqui. Mas ainda há milhões de coisas para fazer. Minhas sugestões são como aquela gota d´água que o beija-flor levava no bico para apagar o incêndio da floresta que o Herbert de Souza, o Betinho, costumava citar em mensagens do seu Instituto Ação pela Cidadania: a gota d´água não apagará o incêndio na floresta, mas eu pelo menos estou fazendo a minha parte.
(Texto transcrito deste blog em 04 de junho de 2006)

Sebastião Tapajós no Canta Amazônia

O violonista Sebastião Tapajós se apresenta domingo, dia 8, no programa Canta Amazônia, apresentado por Jorge Carlos, na Rádio Guarany FM.
Tapajós se apresentará em companhia da cantora Kayla para lançamento do mais novo CD do violonista santareno.

2008: no dia mundial do meio ambiente

Temístocles Marcelos Neto[1]

O dia mundial do meio ambiente neste ano é especial.A importância do tema ganhou escala. Arrebentou portas, ganhou ruas.Ao longo do ano na CUT será homenageada a memória indesejada.Circunstâncias e engrenagens do crime contra Chico Mendes ainda a serem explicadas. Julgadas e condenadas.
O Planeta parece gritar na China e em Miammar. Tua ira surge no facão.Os "engenheiros" e seus dinheiros, neste dia do meio ambiente, se exibem contentes.
No restante do ano, se revelará: engano. Construções de barragens a qualquer custo, desconstruções de imagens. Hidratação de malandragens.
Mesmo assim, o dia do meio ambiente é um dia num ano especial.Vinte anos da Constituição, ao mesmo ensejo, vinte e cinco anos de vida da CUT, quarenta anos das "barricadas do desejo".
Superar retóricas de ocasião. Fugir da armadilha que desmata.
Recusar as polaridades que foram construídas nas cidades. Deidades que levam às calamidades econômicas, ambientais, sociais e espirituais. Estripulias das astrologias.
Realinhar as idéias originais e as pessoas leais. Defender os recursos naturais.
Assim, então reorientar nossa ação.
Implementar nossa deliberação. Este é o desafio do conjunto da CUT e dos movimentos sociais.
Neste dia do meio ambiente, neste ano especial, este tema deixa de ser marginal. Arrebentou portas e ganhou as ruas. Atingiu nosso continente."Um dia que teve um começo e não terá mais fim."Uma sociedade sustentável.
Um ponto de partida e um ponto de chegada.
Marketeiros, que neste dia publicarão disfrases,disfarces do que se convencionou, nos salões, chamar de desenvolvimento sustentável. Discursos para leilão estável, durável.
Cartas marcadas sobre a mesa.
Testas de ferro que destroem a natureza. Querem arar a Cruz.
Irmandades transnacionais, sociedades secretas,arquitetam os mais sofisticados meios,em nosso meio, para controlar a terra do Pau Brasil, a terra de Santa Cruz.
Biopirataria, vazamento e arrendamento de energia para a Alcam, Alcoa,Vale, Monsanto, Syngenta, Bungue, Maggi, Cargil.
O tempo de treino acabou. Meio ambiente agora é para valer.
Reinventar a capacidade de sonhar. Uma nova civilização.
Não repetir os valores da sociedade do carbono. Construir uma nova aliança para interromper os caminhos traçados pelo mercado.
Dar passos largos na direção de uma nação soberana. Um futuro breve que erradique a fome.Um futuro que radicalize a democracia.Para tanto, precisamos de presente que elimine a hipocrisia.
A tirania da violência dos poderosos.
Elimine a truculência doce dos donos do poder.
Elimine as máscaras dos donos do biopoder.Um presente em que, o passado reclama desvios que estivemos a cometer.
Neste dia do meio ambiente, é o que eu tenho para te dizer.
----------
[1] Sindicalista e Ambientalista, membro da Executiva Nacional e Coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Central Única de Trabalhadores (CUT). Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Celular devolvido

O celular do locutor Jorge Carlos[Guarany FM], perdido ontem à tarde, foi devolvido incólume ao seu gordinho dono por um popular que nada cobrou pelo ato.

Salário de vereadores vai ser reduzido

Se a PEC 333 entrar em vigor ainda este ano, o salário(subsídio) dos vereadores da Câmara de Santarém vai cair para cerca de R$ 2 mil.
Haverá, ainda, demissão em massa de servidores do legislativo.

Bastidores do PMDB

A reunião-jantar realizada pelo PMDB, sábado passado, no buffet Ki-Delícia pode ser até considerada festiva.
Mas um jantar reservado na casa do deputado Antônio Rocha, onde o anfitrião recepcionou o ex-deputado José Priante, teve uma sobremesa pra lá de indigesta.

Memória de Santarém - Por Lúcio Flávio Pinto

O dia-a-dia(1961)

* O governo do Estado, através da Mesa de Rendas, arrecadava em Santarém o triplo da receita de impostos da prefeitura, mas aplicava pouco no município. E ainda utilizava prédios de propriedade da prefeitura na cidade para o funcionamento de repartições públicas, como a delegacia de polícia, grupos escolares e a cadeia pública, recebendo do governo local material de manutenção e expediente, além de ajuda para o pagamento dos salários dos servidores estaduais. Por isso, o vereador Isaías Serique reivindicou pelo menos a construção da sede da Mesa de Rendas, que era o cargo mais importante depois do de prefeito.

* Um avião da FAB (a Força Aérea Brasileira) foi o primeiro jato a pousar em Santarém (ainda no antigo aeroporto), em um domingo da primeira semana de março, pilotado pelo major Arison de Carvalho.

* Em janeiro, a Real Aerovias fez seu vôo inaugural na linha Belém-Santarém-Belém, transportando apenas convidados.

* Sílvio Braga esteve em Santarém logo depois de lançar seu livro Borracha e antes de assumir o mandato de deputado federal, em 11 de janeiro.

* Anúncio que colocava à venda benfeitorias realizadas num lote de terras à margem do igarapé Açu, em São Braz, mostrava que os pequenos colonos davam um uso mais amplo às suas roças. Nessa, havia seringueiras, cafeeiros, laranjeiras, pupunheiras, limoeiros, abacateiros e cupuaçuzeiros, além de ser "próprio para o plantio de malva". Nada de monocultura e desperdício.

* Luís Bisi, diretor da Radional no Pará, esteve em Santarém no final de janeiro para acertar a implantação da empresa de telefonia. Prometeu instalar transmissores mais possantes do que os de Belém, que permitiriam falar simultaneamente para a capital paraense e para Manaus. O escritório e as cabines ficariam no térreo do prédio da Telefônica, enquanto os aparelhos de rádio iriam para uma grande área na "estrada da FAO".

* O Café Central anunciava para venda, no carnaval, lança-perfume, confete e serpentina

Halmélio contesta ação do MPF

Mais uma ação do Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Estado de Saúde Halmélio Alves Sobral Neto chega à Subseção de Santarém. Desta vez, é uma ação criminal contra Halmélio, que já responde a uma ação de improbidade administrativa proposta na mesma Subseção pelo MPF. A ação deve-se a suposta irregularidades – sobretudo dispensa de procedimentos licitatórios - para pôr em funcionamento o Hospital Regional do Oeste do Pará (HRO), com sede em Santarém
A assessoria de Halmélio Sobral assegura que o ex-secretário sequer foi notificado dessa primeira ação de improbidade administrativa, razão pela qual o ex-secretário não se manifestaria acerca da segunda (ação penal). "Pelo que vimos, comparando as duas ações, a procuradora usa na ação penal o mesmo texto da ação de improbidade. O que muda é a natureza da ação", revelou um assessor, informando que os advogados de Halmélio entram amanhã com contestação da ação penal na Justiça Federal de Santarém.
O próprio ex-secretário, em contato telefônico, disse que sequer foi citado ou notificado e ainda nem apresentou sua defesa e os respectivos documentos comprobatórios. "Não cometi nenhum ato irregular. Fiquei surpreso e constrangido com a iniciativa do Ministério Público Federal, pois significa que o órgão defende a permanência da Organização Social Maternidade do Povo, o que representa ilegalidade gritante. É uma conduta surpreendente, própria de um período de exceção", afirmou Halmélio, direto de sua residência em Brasília (DF).
Segundo ele, a ação penal movida contra ele configura uma situação inusitada e absurda, pois legaliza um quadro de irregularidades que beneficiou a Organização Social Maternidade do Povo desde a gestão do ex-secretário estadual de Saúde, Fernando Dourado, no governo de Simão Jatene. "
A referida OS ingressou no Hospital Regional de Santarém sem que a nova direção da Sespa autorizasse. Pelos trâmites normais, a Sespa deveria fazer uma avaliação minuciosa do hospital, antes de seu funcionamento", acusa Halmélio. Ele acrescenta que o presidente da OS, Paulo Monteiro, é funcionário do Ministério da Saúde cedido à Sespa e trabalhava dentro do gabinete de Fernando Dourado. Ainda assim, a Sespa assinou um contrato com ele, em flagrante desrespeito à Lei das Licitações.
Além disso, Dourado permitiu que a OS de Monteiro fosse selecionada sem que tivesse a qualificação de organização social. "Só adquiriu essa condição depois da seleção, o que é um flagrante descumprimento da legislação ­ que o Ministério Público Federal parece fazer questão de ignorar", disse o ex-secretário, observando que a portaria assinada por Dourado à época contraria a Lei das Licitações.

Dengue a mil

Cerca de 1 mil casos de dengue foram registrados este ano em Santaém.
Desses, pelos dados da Divisa, apenas 13 foram de dengue hemorrágica.
E oficalmente, segundo Jorge Eymar, chede da divisão de vigilância sanitária do município, ocorreu apenas um óbito provocado pela doença.

Jornal Pessoal nas bancas de Belém

Belo Monte, a hidrelétrica amaldiçoada é a matéria de capa do Jornal Pessoal, editado por Lúcio Flávio Pinto, que está nas bancas de Belém a partir desta quinta-feira, dia mundial do meio ambiente.

Os índios reunidos em Altamira declararam que não querem saber da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Disseram-se dispostos a morrer para impedir a obra. Mas não há unanimidade entre eles, como não há entre os brancos. A questão é mais complexa do que eles parecem convencidos. E mais dramática.

Dia Mundial do Meio Ambiente - SEMA FAZ LANÇAMENTO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Gisele de Freitas
Repórter

Atividades voltadas para a semana do meio ambiente reuniram em seminário na Casa da Cultura o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, membros do projeto The Nature Conservancy (TNC), Ibama e produtores de grãos locais. Ortega fez o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que muitos produtores locais já estão prestes a conseguir. O CAR é uma das exigências do Banco Central para os empréstimos que serão feitos aos produtores de grãos da região Amazônica, anunciado pelo presidente Lula em Belém.
O secretário destacou a importância do seminário realizado em Santarém, que teve por objetivo levantar dados sobre a realidade local e quais as condições de produção. Para ele, a participação de 25 entidades interessadas no assunto mostra que a integração está forte na região oeste e que tanto produtores quanto sociedade em geral estão interessados no tema.
De acordo com ele, o levantamento de dados ambientais sobre a região beneficia não só o meio rural, mas também o meio urbano e deve ser de interesse de toda a população.Em relação ao cadastro, Ortega garantiu que a importância do mesmo vai além de deixar o produtor apto a pedir empréstimos ao governo.
O cadastro vai garantir a regularização ambiental das terras que são usadas para lavouras e não irá abranger a questão fundiária. "O cadastro deve ser feito por todos que possuem posse de suas terras. Quem ainda não regularizou a situação deve acertá-la com o Incra, pois o CAR não abrangerá a questão fundiária" afirmou Ortega. O secretário garantiu que todos os produtores paraenses que possuem posse acima de 500 hectares serão convocados para fazer o cadastro em no máximo um ano.
Em Santarém a maior parte dos produtores já possui dados adiantados e já podem fazer o cadastro, uma vez que só não o fizeram por estarem esperando o lançamento do mesmo.Quanto a um escritório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que deverá ser aberto em Santarém Ortega garantiu que já há uma equipe estudando um local para a implantação do mesmo e será aberto um concurso público com vagas destinadas para Santarém. Até agosto o escritório deverá estar em funcionamento e o prédio poderá ser dividido com outros órgãos do governo de áreas afins.
"Estamos querendo facilitar para os proprietários de terras, fazendo o atendimento na cidade e talvez até em um prédio junto com órgãos que ajudem a atender a este proprietário" relatou. Sobre os planos de manejo o secretário garantiu que cerca de 400 processos em todo Pará, alguns na região oeste que estão em análise e estão viáveis deverão ser liberados em no máximo dois meses. Para a liberação de todos, o governo aguarda o avanço das questões fundiárias e florestais, o que Ortega calcula que deva levar dois anos.

Jovens serão julgados por tentar matar menor na grande área do Santarenzinho

O Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal volta a se reunir nesta sexta-feira, 06/06, para julgar os os jovens réus presos Cláudio Adélio Rego Mota, vulgo "Adélio" e Manoel Anderson de Sousa, vulgo "Roxinho", ambos com 23 anos. Eles são acusados de tentar matar com uma facada o jovem Odimilson Pereira Viana, que atualmente também é preso de justiça.
O incidente envolvendo os três rapazaes ocorreu há quatro anos na grande área do Santarenzinho, no momento em que ocorria uma reunião de comunitários para discutir os altos índices de violência no bairro. Odimilsom, que à época era menor de idade (14 anos) foi mandado por seu pai para comprar uma lâmpada para o local da reunião e foi cercado por um grupo de jovens que passou a espancá-lo com pedaçoes de pau, além de tê-lo esfaqueado.
Adélio e Roxinho são presos de justiça e Odimilson também está preso por ter cometido outro delito.
Os dois acusados respondem ao crime de Tentativa de Homicídio Qualificada (art. 121, incisos I, IIe IV, combinado com art. 14, inciso II).
(Fonte: Sexta Vara Penal)

Dia Mundial do Meio Ambiente - SANTARÉM NÃO PRESERVA QUINTAIS

Gisele de Freitas
Repórter

A coordenadora do Instituto Sócio-Ambiental de Santarém (ISAM), Luzia Fati, considera que o santareno está em processo de amadurecimento de sua consciência ambiental e, diferente de tempos, hoje em dia a população já considera possível conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental. Luzia defende a criação de uma secretaria municipal de Meio Ambiente. Mas em relação à conservação dos quintais já arborizados Luzia salienta que o município não possui um plano específico para isto, como há em outras cidades onde os proprietários que conservam árvores em seu quintal recebem descontos no IPTU, por exemplo. "Por enquanto nós só incentivamos a plantar, mas quem sabe um dia não teremos um plano de incentivo como este", afirmou Luzia.
Luzia garante que o tempo antigo em que os santarenos eram a favor do desenvolvimento ou da preservação já acabaram. Para ela a população vive uma fase de amadurecimento, em que torce ao mesmo tempo pelo desenvolvimento urbano e pela preservação do meio ambiente. "As pessoas estão entendendo que é possível ganhar dinheiro e conservar a natureza ao mesmo tempo. Não vamos seguir o exemplo de países que devastaram tudo para se desenvolver, vamos mostrar que podemos fazer diferente. O meio ambiente pode até ser fonte de renda através do turismo, por exemplo" destacou.
A coordenadora lembra que as ações ambientais não devem ocorrer apenas na zona rural. Para garantir a arborização da zona urbana santarena, o ISAM realiza o projeto Santarém verde, que desde o ano passado distribui mudas de árvores para pessoas interessadas em plantá-las em suas casas. Nos locais públicos o próprio ISAM realiza o plantio. "Desde o ano passado já entregamos mais de 20 mil mudas. Santarém é uma cidade arborizada, mas nós precisamos de mais árvores. Quem tiver interesse de plantar pode ligar para o ISAM que os nossos técnicos vão até o local e analisam qual árvore é ideal para ser plantada", afirma.
Outra questão comentada pela coordenadora foi a conservação dos mananciais urbanos. Para ela, os igarapés urbanos ainda estão em uma fase que sua degradação é reversível, mas para isto é necessário que haja investimentos altos, pois ações paliativas não resolveriam mais o problema. Luzia explica que há uma diferença grande entre os mananciais urbanos e os afastados da cidade. Em Cucurunã o ISAM plantou cerca de quatro mil árvores na cabeceira do igarapé no ano passado o que deve solucionar a maior parte dos problemas de poluição no micro sistema. Já no igarapé do Urumari o órgão tem mais dificuldade de diminuir os estragos causados pelo homem. "O Urumari, por exemplo, é um igarapé totalmente urbano. Há casas próximas a ele, esgoto e as ruas são drenados para desembocar toda a água no igarapé. É uma situação bem mais difícil de resolver" garantiu.
Para o tratamento dos mananciais Luzia garante que será feito um projeto-piloto de drenagem da água das ruas nos igarapés do Irurá e do Urumari. Dependendo dos resultados, o projeto poderá ser estendido para os demais igarapés que se encontram na zona urbana. Para reduzir os impactos das águas de esgoto e da chuva que desembocam nos igarapés e rios o ISAM conta com as obras do PAC, em que o bairro do Mapiri deverá ganhar uma estação de tratamento de esgoto.
"Certamente melhores condições de saneamento contribuiriam para a melhor conservação dos mananciais e também para a vida da sociedade santarena. Eu garanto que vontade por parte do governo há e a população cobra mais hoje em dia, só o que falta é verba, mas isto vai ir acontecendo aos poucos" destaca Luzia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A coordenadora defendeu a criação de uma secretaria municipal de meio ambiente. Para ela, o ISAM realiza vários serviços que facilitam para que as pessoas não precisem procurar a secretaria estadual em Belém. O órgão também tem poder de polícia, fiscaliza e multa, mas ainda não é uma secretaria. "Não temos finanças próprias, não somos uma secretaria. Acredito que o próximo governo não poderá pensar em suas secretarias sem a criação de uma responsável por ações ambientais", destacou.