segunda-feira, 5 de março de 2012

Atrás do biombo do Poder Legislativo

Parsifal Pontes

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Reportagem de o “Diário do Pará” de domingo (04), assinada pela jornalista Rita Soares, “reacerta” o deputado estadual Divino dos Santos (PRB).

O jornal já denunciara que a doméstica do deputado era paga com verba parlamentar, o canal de TV fechada pagava-se com verba indenizatória e que o deputado ressarciu despesas de lazer em um balneário maranhense com o erário.

Revelou-se ainda que várias despesas com combustíveis foram feitas com intervalo de tempo e quantidade que não justificaria ser o veículo do deputado o que estava sendo objeto das despesas.

> Assessores do deputado fizeram as denúncias

As denúncias foram feitas por funcionários do gabinete do deputado, insatisfeitos por ele estar-lhes subtraindo valores salariais: é o assunto da reportagem de domingo (04) do “Diário do Pará”, que revela possuir áudios nos quais o deputado Divino conversa com assessores determinando-lhes que paguem de 5% a 10% dos salários para o PRB, seu partido.

Em alguns casos, segue a matéria, “o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado.”.

> Deputado Divino se defende

Em sua defesa o deputado Divino alega que a assessora que trabalha em sua casa e o pagamento do canal de TV fechada eram pagos com a verba indenizatória porque na sua residência funciona seu escritório político: isto é temerário, dificilmente convencerá a justiça e não convence o cidadão.

Alegou ainda que o lazer ressarcido ocorreu por erro, mas não apresentou a devolução do respectivo valor à Alepa, o que poderia elidir a despesa.

Quanto ao combustível, procede a alegação de que foram vários veículos abastecidos. As despesas com combustível têm base legal no exercício do mandato e para isto o deputado não usa somente um veículo, não abastece em uma só cidade e não precisa, necessariamente, estar no local onde houve a despesa.

> Descontos nos salários é pratica inaugurada pelo PT

O desconto de 5% a 10% do salário dos assessores para o partido é uma prática inaugurada no Brasil pelo PT que tem nela a sua principal base de arrecadação. A prática já foi questionada na Justiça, mas não há decisão até o momento.

O PMDB, por exemplo, demanda que os parlamentares estaduais e federais da legenda autorizem o débito nos seus contracheques a crédito direto na conta do partido. Os assessores, no entanto, não estão obrigados a contribuir.

> Divisão de salário com deputado resolve-se com concurso público

A respeito de “dividir” o salário com o deputado, não é a primeira vez que esta prática se desnuda e ela não acabará enquanto o deputado permanecer com a prerrogativa de apontar o número de assessores de acordo com a verba que dispõe para isto.

Defendo que, à exceção do chefe de gabinete e de um motorista, todos os demais funcionários do gabinete sejam funcionários concursados do Poder Legislativo.

Como a desculpa do delito é a ocasião, precisamos começar a fechar estas brechas ou jamais teremos o respeito do distinto público.

Mesmo sob forte resistência, intervenção na OAB deve ser prorrogada

 

No Blog Espaço Aberto, sob o títitulo original Continuidade da intervenção terá resistências na OAB-PA

Haverá reações - e fortes, para não dizer fortíssimas -, caso a intervenção na Seccional paraense da OAB seja prorrogada.
Na última sexta-feira, o Espaço Aberto informou que o processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, é um empecilho para que a intervenção termine no final de abril, ao se completarem os seis meses estabelecidos pelo Conselho Federal.
Tudo indica, no entanto, que o Conselho Federal muito provavelmente deverá estender o processo interventivo, agora não mais por razões jurídicas, mas por razões políticas, e já considerando-se que não há a menor possibilidade de o processo ético-disciplinar ser concluído em abril.
Ouvido pelo blog, o presidente-interventor, Roberto Busato, muito embora reconhecendo que Jarbas Vasconcelos, em tese, poderia voltar ao cargo, com amparo no princípio da presunção de inocência, fez ponderações que insinuam a possibilidade em sentido contrário, ou seja, da continuidade do processo interventivo.
"Mas será que haverá clima [para a volta de Jarbas]? Haverá condições de convivência entre o presidente Jarbas, se eventualmente voltar ao cargo, e uma diretoria cuja maioria é contra ele. Haverá condições de restaurar um clima de entendimento entre os grupos que, até a intervenção, estavam em confronto?", indagou Busato em conversa com o blog.
Nesta final de semana, o Espaço Aberto conversou com alguns advogados que já está colhendo elementos para se opor, até mesmo judicialmente, se necessário, contra a continuidade do processo de intervenção, caso venha mesmo a ocorrer.
Argumentam que, a rigor, a intervenção nem deveria ter ocorrido, eis que o negócio jurídico consistente na venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira, móvel de todo o angu que incendiou os ânimos na OAB paraense, já havia sido desfeito quando o Conselho Federal decidiu decretar a intervenção e, além disso, instaurar o processo ético-disciplinar.
Os advogados ouvidos pelo blog admitem, no entanto, que dificilmente haverá condições de reverter qualquer decisão que prolongue a intervenção, até porque, em novembro deste ano, a OAB vai renovar sua diretoria.
E esse fato seria, justamente, mais um fator que reforçaria a necessidade de manter a Ordem sob intervenção, com base no argumento de que não haveria condições políticas nem para Jarbas Vasconcelos nem para outro dirigente local administrar paixões que, muito provavelmente, vão elevar novamente a temperatura na entidade, quando o processo eleitoral efetivamente começar.