sexta-feira, 19 de novembro de 2010

O acidente da Hungria e a realidade no Pará

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


No dia 4 de outubro, rompeu-se a barragem do lago de rejeitos de uma fábrica de alumina instalada na vizinhança do povoado de Kolontar, na Hungria, que vinha vazando havia pelo menos quatro meses. Pela fissura, de 50 centímetros de largura, passaram mais de um milhão de metros cúbicos de lama vermelha (ou 100 milhões de litros), que se espraiaram por uma área de 40 quilômetros quadrados (ou quatro mil hectares). Foi o maior desastre ecológico da história da Hungria e um dos mais graves ocorridos recentemente na Europa. Nove pessoas morreram afogadas e 150 ficaram feridas.
O acontecimento podia ter interessado os paraenses. A 50 quilômetros de Belém funciona a maior fábrica de alumina do mundo, a Alunorte, hoje sob o comando da norueguesa Norsk Hydro, que adquiriu o controle acionário, até então em poder da antiga Companhia Vale do Rio Doce. A Alunorte também despeja num reservatório semelhante o rejeito da lavagem química do minério de bauxita, da qual resulta a alumina (ou óxido de alumínio), de aparência semelhante ao açúcar. Submetida a um processo eletrolítico, a alumina se transforma em metal, o alumínio.
Nos últimos anos as empresa de alumina têm se empenhado em mudar a imagem dos rejeitos que geram. Quase não utilizam mais a expressão lama vermelha, por seu impacto imediato, logo associado ao perigo e ao risco de contaminação por produtos químicos tóxicos. A intenção era mudar a expectativa, destacando que o rejeito é praticamente inerte. Pode até ser usado para a fabricação de tijolo, como é feito em Barcarena.
O acidente húngaro pode inutilizar esse esforço e fazer as autoridades voltarem a tratar a lama vermelha como uma ameaça, caso os reservatórios em que é acumulada não recebam tratamento rigoroso e eficaz. Isso pode ter ocorrido na Hungria, na sucessão de transformações ocorridas no país desde o fim do comunismo, em 1989, com as privatizações das empresas estatais que atuavam em setores importantes, como os do ciclo do alumínio.
Maior rigor no tratamento dos resíduos industriais parece não ter havido na Hungria. Mal ocorreu a enxurrada, ficou claro que as aglomerações humanas vizinhas da barragem estavam expostas aos danos de um acidente. Exaurida a lama, que cobriu todo um bairro de Kolontar, onde viviam 800 pessoas, começou a construção de um dique de cinco metros de altura entre o reservatório da fábrica e o outro vilarejo, que não foi atingido e escapou ao destino trágico do bairro ao lado: inviabilizado o retorno dos seus habitantes, terá que ser todo demolido e provavelmente jamais será reconstruído.
A proteção fora prometida aos moradores, mas nunca chegou a ser executada. Teria reduzido bastante os danos causados. Além dos prejuízos no local, que acarretaram multa de 102 milhões de dólares e a temporária estatização da fábrica pelo governo húngaro, o efeito mais nocivo do rompimento da barragem seria a contaminação do rio Danúbio, o segundo maior e um dos mais belos da Europa, e o assoreamento ou a perda de vida em drenagens da bacia.
Os técnicos do governo e da empresa asseguraram que esse impacto não ocorrerá, mas ainda são incertos os efeitos no longo prazo da penetração da lama tóxica, com componentes químicos como a soda cáustica. Apesar das mensagens tranqüilizadoras, quem trabalhou na recuperação e salvamento usou máscaras, luvas, botas e macacões impermeáveis. A lama é cáustica e um pouco radioativa, podendo queimar a pele.
O problema não está só na massa líquida. Com o ressecamento, o barro vermelho começou a ser levantado pelo vento e espalhado pelas redondezas, afetando a qualidade do ar. O pó é considerado cancerígeno.
Pode ser que o acidente tenha sido descrito com cores mais fortes do que as realísticas, mas o fato foi suficientemente grave para recolocar em debate as medidas de proteção e de fiscalização das fábricas, sobretudo das que geram rejeitos tóxicos. Se os europeus vão rever as situações, cabe-nos também voltar a considerar as mesmas providências em relação ao distrito industrial de Barcarena, o mais importante do Pará.
Quando houve um vazamento na Alunorte falou-se na necessidade de elaborar e colocar em prática um plano diretor para toda a área, onde já é grande a concentração de grandes unidades industriais de alumínio, alumina e caulim. O acidente da Alunorte não chegou a provocar um grande impacto ecológico e humano nem a causa do acidente pode ser atribuída à negligência ou falha da empresa. O que provocou o transbordamento dos diques foi uma chuva excepcionalmente intensa: em hora e meia de um único dia a precipitação foi de 105 milímetros, equivalente a 30% do total médio histórico para todo mês de abril, que é o mais molhado do ano, conforme a empresa então explicou. Teria sido apenas "um fenômeno da natureza" e não falha humana.
Houve transbordamento - mas não rompimento, como aconteceu na Hungria - de um canal que conduz água e resíduos de bauxita, contaminados por soda cáustica (usada no processo industrial), para tratamento e despejo na drenagem natural. Os efluentes caíram diretamente no rio Murucupi, antes de serem submetidos a tratamento para neutralizar seu pH e impedir danos à natureza e ao ser humano. Não houve "qualquer risco para a saúde das pessoas ou uma evidência forte para ocorrência de mortandade de peixes", garantiu a Alunorte na época.
Logo depois do acidente a Alunorte contratou dois consultores para monitorar as águas em paralelo ao seu próprio acompanhamento do processo industrial, e não encontrou elementos para caracterizar um desastre ambiental ou danos significativos. Mesmo assim, foi multada, tanto pelo órgão federal, o Ibama, quanto pelo estadual, a Sema.
A empresa rejeitou a acusação que lhe fizeram, mas a pergunta que imediatamente se podia fazer era se a margem de segurança para as barragens que abrigam ou drenam os resíduos era correta. Os técnicos argumentavam que era. Mas quando concediam entrevista coletiva, não dispunham de números sobre séries históricas de observação das precipitações pluviométricas para comprovar que a chuva do dia 26 de abril estava fora dos padrões históricos, por isso extrapolando a margem de segurança das obras de engenharia.
O presidente da Alunorte, Ricardo Carvalho, prometeu então que a empresa formularia um projeto para a formação de um condomínio ambiental com as outras unidades do distrito industrial, o que possibilitaria rever e adequar suas instalações de uma forma global. No momento em que comemora 15 anos de funcionamento, fazendo festa e lançando um livro sobre a sua história, a empresa podia transformar a promessa em realidade. Este seria o melhor presente seria para a comunidade. E para todo país.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

A qualidade de vida do povo brasileiro não é nada boa em relação a outros paises. O nosso Estado do Pará é o 5º pior em qualidade de vida só ganhando do Piauí, Maranhão, Amapá e Alagoas. Já entre os Municípios paraenses, Santarém nem sequer, se enquadra no ranking dos cinco melhores, pois nas primeiras colocações se acham: Paraupebas, Belém, Barcarena, Tucurui e Ananindeua

Por falar no Pará, a  saúde pública está também entre as piores do País, assim como devem estar em péssimas colocações a segurança e a educação. Por isso o resultado desfavorável à Governadora nestas eleições. Certos políticos ou mantenedores de certos candidatos, antes das eleições alardeavam vitória estrondosa de seus candidatos. Terminado o pleito, o pequeno número de votos os levou inexoravelmente à derrota. Em Santarém tem um exemplo clássico desta constatação. O que parecia ouro deixou de brilhar!  

Há uma reclamação geral dos dados estatísticos colhidos pelo Censo 2010. Em Santarém muita gente discorda do número populacional atingido de 291.122 pessoas. Todo mundo sabe que várias residências não foram visitadas pelos recenseadores - aliás, esta mesma reclamação é feita no País inteiro - o que leva a um número menor de habitantes. Se eu fosse a Prefeita faria uma reclamação junto ao IBGE, pedindo recontagem. Em caso negativo, recorreria à Justiça. Com razão o pronunciamento do vereador Valdir Matias na Câmara sobre o Censo.   

O tempo passa, muitas das ruas continuam esburacadas e o inverno está chegando, quando se torna quase impossível fazer operação tapa buracos. Apesar da situação caótica da cidade, em todos os sentidos, a propaganda institucional não para de enaltecer a Administração Municipal. Pode? 

Comenta-se que em alguns Municípios está sendo desativada a banda larga "Navega Pará", numa espécie de retaliação da Governadora Ana Júlia. Não acredito que ela chegue a tanto, afinal, tudo é feito com o nosso dinheiro. 

O legislador brasileiro está propondo no Congresso Nacional, Emenda à Constituição visando mudar de 1º para o dia 2, a data da posse dos eleitos para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Vice, Governadores, Vices, Prefeitos e Vices), a mudança objetiva facilitar a participação de líderes estrangeiros e de autoridades nacionais nas cerimônias de posse, uma vez que o dia 1º de janeiro é uma data festiva em grande parte do mundo. 

Tramita na Câmara Federal projeto de lei que proíbe as empresas de telefonia fixa e móvel de cobrarem tarifas interurbanas nas ligações feitas de área que tenha o mesmo DDD. Ou seja, se não houver mudança no DDD, não há razão para cobrança. A OAB Nacional se alia à outras Seccionais da entidade contra uma estagiária de Direito de São Paulo que colocou na Internet frases discriminatórias contra nordestinos, especificamente por terem votado em Dilma. A moça vai ser processada. 

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso Nacional que fizesse a paralisação  de 32 obras por irregularidades graves. Tudo isso é o resultado da fiscalização que o TCU vem fazendo em obras públicas, imperando em muitas delas, corrupção de toda espécie. 

A partir do dia 1º de janeiro/2011 muitas coisas vão mudar em termos de gestão dos órgãos públicos estaduais. É que, com a vitória de Jatene, vários comandos administrativos serão substituídos e muita gente que pensava em continuar mandando vai cair fora. Que bom! 

A Orla de Santarém vive um abandono quase que total. A sujeira no calçadão é grande; o piso da parte nova está se soltando; parte das lâmpadas estão apagadas, sem se falar na fedentina pelo escoamento de dejetos que rolam para o rio. 

A Polícia Federal não dá sossego aos corruptos que se aproveitam do dinheiro público, praticando as maiores cretinices. Por isso, quem vive de maracutaias deve ficar com a pulga na orelha. Recentemente, a Polícia Federal prendeu 39 pessoas no Estado da Bahia por fraude em licitações, dentre elas, 06 Prefeitos. Se a Polícia investigar com zelo, muito mais será descoberto neste País onde o dinheiro público não é respeitado e as jogadas são feitas nos processos de aquisição de bens e serviços para o poder público. 

Projeto de lei tramita na Câmara facultando a colocação na Carteira de Identidade a condição de deficiente do seu titular com as informações de deficiências: física, sensorial ou mental, desde que o próprio interessado ou seu representante assim deseje.  

No Brasil, até a realização de um concurso público a nível nacional (ENEM), traz problemas dos mais diversos. A exemplo dos anos anteriores, também este ano o ENEM tem causado transtornos a muitos estudantes. Isso é fruto de um país desorganizado. 

A Câmara Federal aprovou proposta de projeto de lei que estabelece prazo para a validade das Carteiras de Identidade. Pelo projeto aprovado são criadas duas categorias de identificação: a primária e a secundária. As Carteiras terão validades de 10 anos quando expedida para quem tem 18 anos. E 20 anos, quando expedida após os 18 anos. 

Um abraço para o advogado e amigo Antenor Rodrigues Lavor Filho, companheiro de lutas da OAB e leitor assíduo desta coluna.

Os aeroportos e a infraestrutura

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com 

Recentemente o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), tornou de conhecimento publico, estudo inédito que aponta as deficiências que os aeroportos brasileiros apresentam, tendo como cenário futuro o incremento de passageiros que acontecerá em função principalmente dos megaeventos internacionais que o Brasil sediará já a partir de 2013 com a Copa das Confederações quando toda esta necessidade infra-estrutural já deverá estar implementada e na seqüência com a Copa do Mundo em 1014 e Olimpíadas em 2016.
A presidente eleita Dilma Roussef, terá pela frente assim que assumir o poder, o grande desafio de agilizar instrumentos que possam viabilizar o andamento de iniciativas que contemplem a infraestrutura necessária ao setor aeroportuário. Os problemas se acumulam e estão sendo até o momento empurrados, tanto dentro como fora dos terminais.
Este estudo do ITA se refere fundamentalmente as 12 cidades sedes da Copa e infelizmente Belém está fora delas. A maioria destas cidades, não conseguirá suportar a alta do trafego prevista.Oito delas já não tem vaga de estacionamento para veículos,em Brasília por exemplo, é necessário expandir em sete vezes o espaço atual e em Guarulhos-SP em quatro vezes.Os problemas atingem proporções maiores com a falta de pátio para aeronaves e de terminais de passageiros nos aeroportos das capitais, mas sobretudo em Guarulhos-SP.
A parte de recursos humanos, principalmente de pilotos e copilotos é mais um ingrediente no quadro de pessoal especializado que garroteia o processo. Dados da ANAC, dão conta de que o número atual de funcionários das oito companhias aéreas nacionais que é de 14.577 já não é suficiente para atender a demanda para este final de ano,por isto alternativas estão sendo negociadas.Os técnicos responsáveis pelo estudo em referência,assim como especialista no setor são unânimes em reconhecer que as operações se desenvolvem no limite e que é real o risco de um novo apagão aéreo, ainda vivo na memória de todos.
As vias de acesso aos aeroportos são entraves, onde as propostas já apresentadas ainda não saíram do papel. As companhias aéreas tem se queixado de que o sistema atual não lhes permite crescer na proporção que o mercado atual necessita.
Enfim, para um País continental como o nosso e levando em conta que a mobilização de pessoas, a serviço ou a lazer, assim como o transporte de carga é fundamental para a economia e desenvolvimento, e sem esquecer os compromissos assumidos para a realização dos megaeventos, nos colocam frente a desafios de proporções gigantescas, onde todos são responsáveis, mas onde o governo federal precisará ter liderança. È preciso correr, ou melhor voar.Com toda a certeza usar apenas do famoso jeitinho brasileiro, não será suficiente.
                        

Santarém a partir de 2011

José Olivar

A conjuntura política de Santarém a partir de 2011, quando assumirão o novo Governador e o seu Vice, com Lira Maia e Alexandre Von, mantendo-se nos mesmos cargos eletivos que até então ocupam, tomará novos rumos com perspectivas de melhoras para todos nós, se levarmos em conta que a partir daí haverá novas ideologias políticas, novos propostas e novas ações, tudo voltado para a consecução das promessas de campanha e a ratificação de que a eleição desses novos mandatários/representantes os coloca em débito para com o povo que os sufragaram nas urnas.