segunda-feira, 4 de julho de 2011

Diretor de Meio Ambiente da União Europeia elogia gestão florestal para Oeste do Pará

Texto e foto Silvia Marcuzzo
A delegação da Comissão Européia demonstrou grande interesse em conhecer como funciona a política de gestão de florestas públicas no Brasil. No último dia 29, o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, apresentou as ações do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação ao diretor geral de Meio Ambiente da Comissão Européia Karl Falkenberg e demais integrantes da comitiva em Santarém.
Depois de ter conferido o manejo florestal comunitário do Projeto Ambé, realizado por cooperados da Coomflona e a apresentação das ações dos órgãos executores do Projeto, Falkenberg disse ter ficado impressionado com a forma de gestão das florestas nacionais. Ainda confessou que tem muito a aprender sobre o manejo realizado pela Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), pois a situação das áreas em que é responsável na Europa é muito distinta do que ocorre no Brasil. A experiência que está sendo implantada no Brasil envolve a participação da comunidade por meio dos conselhos consultivos e deliberativos, especialmente na região de influência da BR-163, onde está sendo implementado o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, o DFS da BR-163.
Outro aspecto levantado por Falkenberg, foi a limitação que os servidores dos órgãos de meio ambiente enfrentam, como a incapacidade de cuidar de grandes extensões de áreas protegidas. Por isso, ele achou muito importante o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais parceiros, de capacitar comunidades para que compreendam a necessidade de se manter as florestas em pé.
Mauro Pires, do MMA, respondeu a muitas dúvidas da comitiva e explicou que a concessão florestal no Brasil está dando os primeiros passos. Nesse sentido, o Projeto BR-163 está dando um forte apoio para consolidação do DFS da BR-163, através da viabilização de estudos, censos das Flonas, pesquisas em diversas áreas de conhecimento e do fortalecimento da sociedade civil.
Além Falkenberg, integraram a comitiva, Nicholas Hanley, chefe da unidade de Relações Internacionais e Alargamento da Direção de Assuntos Internacionais da Diretoria de Meio Ambiente da Comissão Européia e Peter Wehrheim, chefe da Unidade de Financiamento da Luta contra as Alterações Climáticas e Desmatamento da Diretoria de Ação Climática da Comissão Europeia. A delegação também visitou as áreas do Programa LBA, experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

Rabetas substituem viagens de canoas

Família se desloca de rabeta no Paraná Grande, em Juruti. Foto: Miguel Oliveira

Quem viaja pelos igarapés, furos e paranás amazônicos já não vê mais as tradicioais canoas - de remo ou à vela - como meio de transporte dos ribeirinhos.

De uns tempos para cá, o que se vê é uma proliferação de rabetas singrando as águas da região.
São mais rápidas, mas não são ecológicas. É inestimável a poluição provocada pelo uso de combustível, cujo restos são jogados diretamente na água.

Nova lei deve beneficiar cerca de 60 presos em Santarém

Da Redação de O Estado do Tapajós 
 
A Lei Federal nº 12.403, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (4), vai permitir que boa parte dos presos provisórios do Centro Agrícola de Recuperação Silvio Hal de Moura, em Santarém, possam sair da reclusão para a prisão domiciliar. A nova regra diz que a prisão processual não poderá mais ser aplicada a autores de crimes dolosos puníveis com reclusão inferior a quatro anos. Segundo o Ministério da Justiça, em 2010, 37% da população carcerária de todo o país - que hoje é de 496.251 pessoas - eram mantidos nas celas por conta da prisão provisória. A estimativa é que mais de 100 mil detentos sejam liberados.

Em Santarém, dos 550 internos que a Silvio Hal de Moura abriga atualmente cerca de 150 são presos provisórios. Desse total, estima-se que pelo menos 60 sejam postos em liberdade com a vigência da nova legislação processual. A medida deve desafogar o Sistema Penal em Santarém.

No entanto, os cartórios das 4ª e 6ª Varas Criminais da Comarca de Santarém ainda não fizeram o levantamento de quantos presos poderão ter acesso ao benefício da nova lei. "Vamos fazer esse levantamento a partir desta segunda-feira e depois enviá-lo ao juiz que deve tomar ou não a decisão. Temos de fazer, pois em alguns casos o preso responde por crime em outra comarca, por exemplo, aí ele perde o benefício", explica Danilo Miranda, chefe de Secretaria da 4ª Vara Penal.

O promotor de justiça criminal, Adler Calderaro, diz que a decisão não é automática e que deve passar pelas mãos do juiz.

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Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós, que está nas bancas.

Resumo de notícias(1)



Final de semana violento em Santarém. Foi registrada uma morte no bairro do Uruará, na rua Nações Unidas. Cláudio Mota Carvalho foi baleado ontem à noite e morreu na madrugada de hoje. No Pronto Socorro Municipal está internado Jose Wilson Amorim. O mecânico foi baleado por Carlos Alberto da Silva, após a saída de uma festa, ontem à noite.
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A Polícia Militar teve muito trabalho na madrugada de hoje para conter confrontos de gangues na periferia de Santarém, mas não houve prisões.
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Agora de manhã, moradores interditaram a avenida Gonçalves Dias em protesto as péssimas condições de tráfego da via que dá acesso ao parque de exposição agropecuária Alacid Nunes.
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O Corpo de Bombeiros e a delegacia da Marinha em Santarém não registraram anormalidade nos balneários e praias de rios da região Oeste do Pará neste primeiro final de semana das férias escolares.
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A diretoria do São Raimundo se reúne hoje de manhã para definir o nome do técnico que vai comandar o Pantera na série D do campeonato brasileiro. Charles Guerreiro, que treinou o São Raimundo no Parazão, está praticamente descartado. Charles deve assinar contrato com o Clube do Remo.