sábado, 21 de fevereiro de 2009

Beltera é incluído em programa federal de apoio ao turismo

Da Redação:

O município de Belterra foi incluído no Programa Nacional de Desenvolvido do Turismo, o Prodetur, que é um programa criado pelo governo federal com objetivo de desenvolver o turismo como forma de melhorar a qualidade de vida da população local. O programa possibilita financiamento nos estados, através da captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
A partir da inclusão no Prodetur, os gestores do setor turístico de Belterra deverão formatar um diagnóstico das áreas turísticas selecionadas, que foram aprovadas em carta consulta envida ao BID, numa parceria como Governo do Estado, através da Paratur.
Outra conquista para o turismo de Belterra foi à validação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, que aconteceu durante a II Reunião do GT Prodetur, que contou com a participação de diversas secretarias de Estado que são parcerias no desenvolvimento do programa em andamento em Belterra, que são: SEDECT, SECULT, SEFA, SEOP, SETRAN, SEMA, SEDURB, SECOM, SEPLAN, SEIR, SETER e Auditoria do Estado. Além das secretarias, também participaram representantes do Mtur, que é coordenado pelo Prodetur - UCP/PA.
O valor total da Carta Consulta para o Prodetur/PA é de US$ 44 milhões, sendo, US$ 26,4 milhões do BID (fonte externa) e US$ 17,6 milhões contrapartida do Estado. Desse total, US$ 6,6 milhões serão destinados para o Pólo Belém, US$ 15,4 milhões para o Pólo Tapajós e US$ 22 milhões para o Pólo Marajó. O prazo previsto de execução total dos US$44 milhões é de quatro anos, a contar da data de assinatura do contrato de empréstimo.
Os recursos do programa serão aplicados nos seguintes componentes:
1- Estratégia do Produto Turístico: ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, melhorando a qualidade dos serviços turísticos;
2- Estratégia de Comercialização: ações de marketing voltadas para promoção e comercialização de produtos turísticos (mídia televisiva, rádio, revistas especializadas);
3- Fortalecimento Institucional: apoio à gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico;
4- Infra-estrutura e Serviços Básicos: ações de melhoria no acesso ao destino, facilitando a chegada e a permanência do turista na localidade (água, saneamento, energia, telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística);
5-Gestão Ambiental: ações destinadas à implantação de sistemas de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros.

Z-20 admite falha em cadastro do seguro-defeso

Marco Antônio Uhl
repórter


Dias depois da publicação de reportagem em que foi mostrado o caso de dois supostos pescadores que estão recebendo o seguro-defeso e que não moram ou moraram nos endereços informados no cadastro de beneficiários, o diretor de relações públicas da Colônia dos Pescadores de Santarém (Z-20), Alberto Costa, levantou a hipótese dos pescadores citados na matéria podem ter mudados de endereços sem que tenham tido o cuidado de retornar à entidade para atualizar o seu cadastro. Alberto Costa comprometeu-se a apresentar os pescadores envolvidos na polêmica logo depois do período de recesso em virtude do feriado do carnaval.
O diretor de relações públicas da Z-20 mencionou a existência de 10.800 pescadores cadastrados na colônia, sendo que deste total 4.800 são beneficiários do seguro-defeso que vai ser pago até o mês de março, quando termina o período de proibição da pesca. Ele reconheceu existir um descontrole quanto ao fornecimento da carteira de pescador que é feito pela SEAP (Secretaria Especial de Agricultura e Pesca). Para agravar essa situação, ele admite que algumas sub-coordenadorias da Z-20 poderiam estar compactuando com a inclusão no cadastro de pescadores que não se enquadrariam nas exigências legais para o recebimento do seguro. "Isso já aconteceu, e é por causa desta situação que sempre precisamos da fiscalização do Ministério Público, já que a Z-20 só encaminha a documentação final, depois de triagem feita pelas sub-coordenadorias, inclusive, tivemos problemas nos anos anteriores, quando chegamos até a ter o nosso CNPJ bloqueado por causa de denúncias desta natureza, mas, estamos também preocupados com a situação e concordamos que é difícil ter acesso ao pescador que fica isolado em comunidades distantes, por isso, temos que confiar na seriedade dos representantes das sub-coordenadorias que fazem este cadastro", afirma Alberto Costa.
Santarém tem hoje 96 núcleos de pescadores espalhados pela cidade, este número altíssimo de núcleos dificulta o controle não só da Z-20, mas também do Ministério Público, que não conseguiu provar a irregularidade quando foi feito o bloqueio do CNPJ da associação, anos atrás, mesmo tendo fortes indícios de possíveis fraudes.
Sobre as mulheres cadastradas no sistema da Z-20 a associação argumenta que, quando anos atrás uma mudança na legislação transformou todos os moradores das áreas de várzea automaticamente em pescadores. A medida provocou a inclusão em massa de pessoas que foram beneficiadas pela transformação automática de moradores de várzea para pescadores.

Z-20 diz que Ibama não fiscalizada pesca no defeso

Segundo Alberto Costa a maior preocupação da Colônia de Pescadores de Santarém não é quanto aos pescadores cadastrados para receber o seguro que, segundo ele, existem em um número menor dos que estão cadastrado em Monte Alegre, que é uma cidade menor do que Santarém, mas tem um número maior de beneficiários. A grande preocupação da Z-20 é está sendo a constatação de que com a proibição da pesca os profissionais cadastrados em Santarém foram obrigados a parar suas atividades, enquanto isso, os clandestinos vêm tomaram os rios e continuam subtraindo espécies em período de procriação: "Apelamos para o Ibama, pois sabemos que os pescadores clandestinos estão trabalhando livremente e retirando peixes ilegalmente, que são todos os dias comercializados, a partir das 15 horas na orla do Porto dos Milagres, principalmente, espécies como, aracú, pacú e curimatá, que são protegidas pela Lei do Defeso", denuncia Alberto Costa, e vai além: "A nossa colônia não tem poder de fiscalização, este trabalho é do Ibama e todos sabem que não é necessário ser sócio da colônia para receber o seguro defeso ou para receber a carteira da SEAP, mas por enquanto, ainda estamos exercendo o trabalho de controle antes da liberação do seguro, porém, a Lei dá direito do pescador de conquistar o benefício sem passar pela Z-20", encerra Alberto Costa.