segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Carta sobre atraso em Juruti

Carta enviada a Lúcio Flávio Pinto sobre o post "Desencontro em Juruti".

Acabo de reler no papel seu artigo sobre o desencontro em Juruti, que já havia lido em versão eletrônica logo que o Jornal Pessoal circulou. Gostaria de agradecer pelo equilíbrio com que você analisou o episódio, que se pretendia de diálogo e harmonização, mas infelizmente se transfigurou no oposto.
Realmente chegamos atrasados, pois não havia como os mais altos representantes dos acionistas da empresa, que investem uma enorme quantidade de seus recursos em Juruti, virem de Nova York, via Manaus e Santarém, e sequer visitarem por alguns minutos a obra que esses recursos estão viabilizando.
Desdobramo-nos em pedir desculpas e pleiteamos que o encontro se realizasse, pelas palavras emocionadas de Klaus Kleinfeld e Franklin Feder, as principais lideranças da empresa no mundo e na América Latina e Caribe. Foi em vão. Lamentavelmente, perdeu-se uma valiosa oportunidade de diálogo entre comunitários de Juruti e o mais alto escalão da Alcoa.
Felizmente, porém, esse diálogo continua e se fortalece em outros fóruns e ocasiões, notadamente no Conselho Juruti Sustentável, que reúne o poder público, empresas e organizações da sociedade civil, para, em conjunto, como diz seu artigo, “escrever uma história melhor do que a que está em curso” para os jurutienses e o Oeste do Pará.

Nemércio Nogueira, diretor de Assuntos Institucionais da Alcoa para América Latina e Caribe

Carreata

O aviso do comitê dos Democratas aos sindicatos dos taxistas e mototaxistas para que os associados a essas entidades não participem da carreata de amanhã não foi um veto a esses profisisionais, mas um alerta para que não ocorra desrespeito à legislação eleitoral que proíbe a participação de permissionários de serviços públicos em eventos político-eleitorais.
O comitê esclarece que o apoio indivudual desses profissionais é muito importante à campanha dos Democratas a prefeitura de Santarém e que o candidato Lira Maia tem o maior apreço por essas duas categorias.

Diploma de jornalista: estigma da condenação

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Quem é contra a exigência do diploma do curso superior de comunicação social para o exercício do jornalismo faz o jogo dos patrões. Esta é a sentença da Federação Nacional dos Jornalistas, anunciada pelo seu presidente, Sérgio Murillo de Andrade, durante o 6º congresso dos jornalistas paraenses, em Belém, no mês passado. Ele foi inclemente e implacável, sem qualquer possibilidade de atenuação ou exceção na condenação. Como eu estava na mesma mesa, a mais lotada de todas durante o evento (em todas as demais houve um único expositor e poucos debatedores) e sou contra essa regra, protestei.
Fui presidente do sindicato dos jornalistas do Pará exatamente há 30 anos, em 1978. Nossa equipe assumiu suas funções com dois compromissos de campanha, que nos deram a vitória por larga margem de votos. Um deles era elevar o padrão de salário e de condições de trabalho, que eram ruins. Conseguimos, graças à proposta de dissídio coletivo que apresentamos, o primeiro da história do sindicato.
Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho foram surpreendidos (e os donos das empresas jornalísticas também) com o estudo que fundamentou nossas reivindicações, exercício em causa própria do jornalismo que fazíamos pela causa coletiva. Demonstrávamos, com base na análise dos balanços das empresas, que elas podiam dar um reajuste muito acima do que estavam querendo e muito além do índice da inflação. Não só para compensar as perdas anteriores como também porque tinham disponibilidades financeiras para tanto, ao contrário do que alegavam.
Ganhamos: um aumento excepcional, salário profissional, delegado sindical e outras conquistas inéditas. Elas foram canceladas depois em Brasília pelo TST, sob forte pressão corporativa dos patrões, mas as empresas acabaram cedendo conquistas trabalhistas expressivas, como jamais voltaria a se repetir.
Outro compromisso era com a representatividade da categoria. Excluímos todos aqueles associados que nunca tiveram ou que deixaram de ter relação de trabalho em empresas jornalísticas ou afins. Durante certo tempo muitos se proclamaram jornalistas para usufruir odiosas vantagens concedidas pelo governo à categoria (justamente para seduzi-la): isenção do imposto de renda, desconto de 50% nas passagens aéreas e financiamento integral da casa própria. O resultado é que o sindicato estava artificialmente inchado: muitos associados e poucos jornalistas.
Como conseguir aprovar a instauração de dissídio coletivo para mudar as desfavoráveis condições de trabalho dos jornalistas com uma quantidade enorme de associados ligados aos donos das empresas ou sensíveis à sua conclamação? Eles não dariam o quorum necessário para a deliberação. O que fizemos então? Cumprimos a lei: promovemos um recadastramento, abrindo largo prazo para os interessados. Os associados que quisessem continuar sindicalizados deviam comparecer pessoalmente à secretaria do sindicato e demonstrar que ainda exerciam a profissão.
Logo começou uma campanha contra nós, através da coluna Repórter 70, de O Liberal. Nela fomos acusados de cassar velhos jornalistas, cometendo uma iniqüidade, como os militares vitoriosos fizeram a partir de 1964. Todos, porém, tiveram amplo direito de defesa. Seus direitos seriam preservados se os comprovassem. Como? Levando suas carteiras profissionais atualizadas. Dissemos isso em resposta aos venenos destilados pela coluna, que se recusou a publicar nossa carta de esclarecimentos. Prática contumaz na casa até hoje.
Com jornalistas que trabalhavam nas redações, o sindicato conseguiu aprovar o dissídio, mas não foi apenas para isso que combatemos os quintas-colunas. Admitidos como colaboradores ou recebendo carteirinhas graciosas, eles faziam o jogo dos patrões. Podiam aparecer nas redações para cumprir tarefas dos profissionais se estes cometessem o despautério de fazer greve, esvaziando assim o movimento. Também emprestavam seus nomes para matérias encomendadas pela direção. Formavam um exército de reserva de mão-de-obra. Por isso mesmo, uma de nossas campanhas era para restringir ao máximo a figura do colaborador, que só devia ter participação eventual e em função de um notório saber em alguma matéria ou especialidade.
Nunca reivindicamos – e sequer passou pela nossa cabeça a idéia – atribuir ao diploma do curso de comunicação social exclusividade na admissão à profissão de jornalista. Estávamos plenamente conscientes de que uma das grandes deficiências desse profissional era não se reciclar, ler pouco, não adotar métodos de análise e interpretação com base científica e ser um tanto refratário à admissão dos seus erros. Uma passada pela Universidade lhe seria valiosa, indispensável, em qualquer curso da área de humanidades.
O monopólio do curso superior de comunicação bloquearia uma importante vertente de formação de jornalistas, que chegam espontaneamente às redações ou têm idiossincrasia com o ensino convencional, movendo-se à base de vocação. Queríamos que as empresas fossem obrigadas a incentivar e promover a reciclagem dos seus profissionais.
A inédita obrigatoriedade do curso de comunicação social, estabelecida pelo governo militar através de decreto-lei, em maio de 1969, é um produto coerente com o AI-5, de cinco meses antes. O autoritarismo que ceifou o que restava de liberdade no país impôs uma via única para a formação de jornalistas, circunscrita a um curso que apresentava um viés de exotismo em sua origem (basta lembrar a “comunicóloga da PUC”, personagem criada por Jô Soares na televisão). Não só para padronizar e manter sob controle a formação dos novos profissionais como para interromper o fluxo natural de talentos, que garantiu a alta qualidade do jornalismo na república de 1946. Mesmo que fosse para exigir nível superior de formação, evitando rebaixar o salário profissional, por que não incluir todos os cursos universitários?
No debate no congresso dos jornalistas, Sérgio Murillo tentou refazer a história alegando que em 1962 houve um projeto nesse sentido, o que dissociaria a regulamentação da profissão do pior regime político da história brasileira, o da Junta Militar, que assumiu o poder quando o marechal Costa e Silva adoeceu. Intenção é uma coisa, realidade é outra. Foram rejeitadas todas as tentativas de inovar em relação à tradição da imprensa ocidental, que não inclui o critério adotado no Brasil, único a estabelecer a condição vigente.
Só a junta dos três ministros militares, que usurpou a presidência da república, consumou a violência, não por acaso perpetrada através da anomalia do decreto-lei. Também não por coincidência, o jornalismo é das raras profissões regulamentadas dessa forma, em capítulo especial no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho.
Quando nossas divergências começaram a esquentar o ambiente do debate, Sérgio Murillo saiu-se com mais uma estocada. Disse que eu estava ali, criticando o sindicato dos jornalistas do Pará, mas só estava ali porque esse mesmo sindicato me convidara para o encontro, deixando-me falar. Eu não tivera o mesmo tratamento por parte da ANJ.
A Associação Nacional de Jornais – lembrou o presidente da Fenaj – se recusou a incluir a agressão que sofri, cometida por Ronaldo Maiorana, como um caso de violação à liberdade de imprensa, no site dedicado ao tema, em conjunto com a Unesco, órgão da ONU para educação e cultura. O que acontecera comigo fora simples rixa familiar, como as que marcaram a vida em Exu, no sertão nordestino, modelo desse tipo de refrega.
De fato, essa posição, endossada pela OAB do Pará e mantida até hoje pela instituição, que conservou o agressor no comando da comissão dedicada à liberdade de imprensa, constitui um exemplo vil da parcialidade dessas organizações. Elas não conseguem superar seus antolhos corporativos e seus interesses comerciais. Mas a ANJ é uma entidade patronal. Ela está disposta a violar suas declarações de intenções para fazer o jogo do seu associado, o grupo Liberal. Já o sindicato exerce representação dos trabalhadores em particular e da sociedade em geral, quando se trata de exercer a defesa da liberdade de expressão, sem a qual não existe jornalismo de verdade (nos gulags, só há o jornal oficial).
No meu caso, houve uma combinação de aberrações. A entidade patronal atirou ao lixo a defesa de um princípio e a organização trabalhista foi incapaz de ir além de um corporativismo estreito, a fonte de intolerâncias, autoritarismos e tiranias, mesmo quando adotados a pretexto de servir à história. História, aliás, que esses campeões da causa deturpam e manipulam, alegando que todos os meios se legitimam pelo fim pretendido. O que, na maioria das vezes, acaba por resultar no fim da própria história.

Inflação mais alta afeta o nível de consumo de 80% das famílias, aponta FGV

Da Folha News

A inflação está afetando o nível de consumo de cerca de 80% das famílias brasileiras, de acordo com levantamento especial feito pela Sondagem de Expectativas do Consumidor de agosto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre as famílias com renda menor, a mudança do ritmo de consumo chega a quase 88% dos entrevistados.
Entre os entrevistados, 44,5% admitiram que estão trocando produtos e serviços por outros mais baratos; outros 35,4% afirmaram que estão procurando diminuir gastos de consumo por cautela, em função do cenário inflacionário; e 20,1% disseram que continuam comprando as mesmas coisas, e mantendo o padrão de consumo.
Entre as famílias com renda de até R$ 2.100, 51% declararam que estão procurando produtos e serviços mais baratos; 36,8% estão procurando diminuir gastos, e apenas 12,2% continuam com o mesmo padrão de consumo.
Alta renda
Já entre os consumidores com renda familiar superior a R$ 9.600, 27,6% disseram não ter alterado o nível de consumo; 36,5% admitiram que estão tentando diminuir os gastos por cautela, e 35,9% afirmaram estar procurando substituir produtos e serviços por outros mais baratos.
Os gastos com alimentação são a principal influência no orçamento de 61,6% dos entrevistados pela FGV. Os custos das tarifas públicas (energia, água, telefonia) foram destacados por 22,9% das pessoas ouvidas, e 10,3% apontaram os gastos com serviços em geral como o de maior impacto em seus orçamentos.Entre as famílias com renda de até R$ 2.100, 66,8% destacaram os custos da alimentação. Já os gastos com tarifas públicas foram os mais impactantes em 14,3% das famílias dessa faixa de renda.
Nas famílias com renda mais elevada (acima de R$ 9.600), a alimentação tem a maior influência no orçamento de 54,7% dos entrevistados, mas os gastos com tarifas públicas tiveram mais destaque no orçamento de 31,2% dos consultados.

Post retirado por determinação da justiça eleitoral

O Post "Maria se faz de vítima e critica 'perseguição' de setores da imprensa no horário eleitoral em Santarém", publicado em 21/08/2008, às 7h28, foi retirado do ar nesta data e horário.

Polícia divulga novas regras para uso de algemas

No Amazônia:

A Corregedoria da Polícia Civil do Pará oficializou à instituição as novas regras para a utilização de algemas em acusados. Segundo as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o último dia 20 os policiais só poderão algemar os acusados quando eles oferecerem risco real à integridade física de terceiros. Após a imobilização do acusado se utilizando de algemas, o policial terá que preencher um relatório explicando a atitude.
A decisão foi informada a partir de uma reunião entre a Corregedoria, o delegado geral da Polícia Civil, Justiniano Alves Júnior, e membros da PC. Segundo a assessoria de imprensa da polícia, quem avaliará a necessidade do uso de algema será o policial, no entanto, a Corregedoria promete ser rigorosa com os abusos. Toda a autuação feita com a necessidade de algema será descrita em relatório pelo policial, e mês a mês, para a Corregedoria.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, além de estar de acordo com as determinações do STF, a Polícia Civil do Pará quer também evitar processos judiciais contra os policiais e o órgão.
A decisão do STF foi polêmica desde as suas primeiras discussões. No início deste mês, quando o Supremo oficializou as restrições, até mesmo o presidente Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, criticou a decisão. 'O STF extrapolou. É como proibir o Supremo de usar a caneta. Os médicos que se cuidem com os seus bisturis, os jornalistas que se cuidem com seus microfones e os juízes que cuidem com as suas canetas. A decisão foi essa', criticou o dirigente.S
egundo Wink, potenciais restrições sobre o uso de algemas deveriam ser debatidas entre os próprios policiais, com o auxílio de psicólogos, que poderiam avaliar eventuais reações de pessoas que recebem voz de prisão. 'O STF entrou em uma seara que não caberia. Daqui a pouco vão dizer que não pode usar pistola 9 mm, que não pode usar metralhadora. A algema não é invenção nossa, é procedimento. Enquanto (os ministros) estão no ar-condicionado e em suas togas, morrem dezenas de policiais', critica.

MPF pede e Justiça bloqueia 34 títulos fraudados em Altamira

O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, determinou em decisão liminar o bloqueio judicial de 34 títulos de terra fraudulentos referentes à fazenda conhecida como Juvilândia, que ocupa de maneira irregular mais de 1 milhão e 300 mil hectares da Reserva Extrativista do Iriri e da Estação Ecológica da Terra do Meio, unidades de conservação federais.
Além de determinar o bloqueio, o juiz também proibiu o Ibama de fazer qualquer pagamento de indenização aos donos dos títulos e fixou multa de R$ 100 mil se a decisão for descumprida. Ele deixou de se manifestar a respeito de um último pedido do MPF, para que as terras sejam imediatamente desocupadas, e preferiu ouvir as partes antes de decidir a respeito.
De acordo com o MPF, os mais de 1 milhão e 300 mil hectares que formam a fazenda foram grilados e os ribeirinhos que moravam na região foram expulsos de forma violenta. São cerca de 200 famílias que, a partrir de 1977 (quando as fraudes começaram), receberam a visita de seguranças armados que falavam em nome de Julio Vito Pentagna Guimarães, fazendeiro acusado de planejar e executar as fraudes.
Os seguranças deram prazo para que os moradores tradicionais se retirassem, alegando que as terras agora eram propriedade de seu patrão. Os ribeirinhos foram de fato expulsos e há relatos de incêndios em casas e roças e até de assassinatos durante o despejo. Uma parte desses moradores vive na Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, próximo à área da Juvilândia.
A população tradicional já declarou ao MPF que quer voltar a viver no local, onde nasceram e cresceram e que foi tomado pelos acusados, mas temem represálias, já que Júlio Vito Pentagna continua lhes dirigindo ameaças por meio de jagunços.
Os títulos fraudulentos agora bloqueados estão em nome de 49 pessoas físicas e jurídicas mas, para o MPF, a maioria das pessoas são “laranjas”, que emprestaram seus nomes – algumas vezes sem o saber - para Julio Vito. Ele constituiu duas empresas para fazer os registros falsos: Juvilândia Empreendimentos da Amazônia S.A e Lester Indústria e Comércio Ltda. A empresa Serraria Marajoara S.A (Semasa) também participou, assim como muitos parentes do empresário.
Mais aqui no site do MPF.

Calendário apertado

Professores santarenos não estão felizes em trabalhar aos sábados e feriados a fim de repor os dias letivos prejudicados em função da greve deflagrada no primeiro semestre deste ano.

Mas a maioria dos profissionais votou a favor da permanência do calendário estabelecido pela categoria.

Segundo os professores que defenderam a idéia, seria um desrespeito com os pais e alunos que deram apoio ao movimento grevista e que a categoria deve ser responsável pelos ônus obtidos pela paralisação que durou quase 30 dias.

Segundo a presidente do SINTEPP, Isabel Sales, o motivo para que o assunto voltasse à pauta é o número de reclamações feitas nas salas de aula. “Nós ficamos sabendo que há reclamações nas escolas, há professores insatisfeitos, mas é de conhecimento de toda a categoria que toda a greve tem ônus e bônus, por isso, temos que arcar com as conseqüências e cumprirmos a nossa parte, mesmo o governo não fazendo a sua. É uma responsabilidade com a educação”.

Dívidas e poucos recursos

A comissão que organiza o Çairé é otimista. Mesmo pagando dívidas de 2007 promete fazer a melhor festa dos últimos anos.

Faltando menos de 20 dias da realização do Sairé 2008, o presidente da comissão, Marlison de Lima reuniu imprensa para anunciar que as contas que estavam em atraso foram negociadas judicialmente e aos poucos estão sendo pagas aos credores e que isso não será um fator comprometedor da programação da festa deste ano.

A previsão é de que quando os patrocinadores depositarem os novos recursos a dívidas antigas sejam quitadas. O governo do Estado do Pará deve liberar R$ 270 mil pra festa de 2008. O município já anunciou o repasse de R$ 90 mil.

Enquanto isso, Alter do Chão está em obras. Os botos correm contra o tempo para preprarar a apresentação. O Boto Cor de Rosa terá como tema o Reinado Tapajônico e o Tucuxi vai encenar a Ópera das Águas.

Fumo e direção

Reação negativa entre os condutores de veículos em Santarém o anúncio do projeto de lei que pretende proibir os condutores de fumar quando dirigem.

O assunto é considerado um absurdo pelos motoristas que trabalham no centro comercial de Santarém e todos são unânimes em afirmar que essa lei não deve ser respeitada.

Para o taxista Fábio de Jesus Coelho,“se trata de um vício. O cara não vai parar de uma hora para outra. Mesmo assim, não vejo problemas em fumar e dirigir. Nunca ouvi dizer que alguém por estar fumando ocasionou um acidente. Por isso, discordo da lei e espero que os nossos deputados e senadores votem contra esse projeto” demonstrando sua comindignação com o número de leis que são criadas no Brasil e que segundo ele, não são aplicadas. “Por que não consultar a população. É preciso mostrar dados, fotos e depoimentos que comprovem isso”, reage.

O taxista Sílvio Moura já anuncia: “Eu vou ser multado todos os dias ou tentarem driblar a fiscalização. Isso é um absurdo, eu fumo há mais de 20 anos e me abstenho do cigarro somente quando apanho um passageiro. Fora isso, quando estou sozinho dirigindo pela rua eu sempre estou fumando”.

Para alguns especialistas, não precisaria de lei para proibir os condutores de fumar quando estivessem dirigindo, posto que a interpretação do código permite concluir que fumar ao volante já é proibido. O art.252 diz que é proibido dirigir o veículo com apenas uma das mãos, exceto para fazer sinal regulamentar com o braço, mudar a marcha ou acionar algum equipamento do veículo. Fumar não estaria nas exceções, portanto já estaria tão sujeito á multa quanto levar o celular ao ouvido.

Por enquanto, o projeto ainda está sendo discutido no Congresso.

Barracas de alimentos substituídas por artesanato

A Comissão Círio e Berlinda apresentou inovações que serão aplicadas durante as festividades de Nossa Senhora da Conceição do 90° Círio.
Dentre elas está a troca das barracas que comercializavam comida nas mediações da Avenida Tapajós por estandes com produtos artesanais.

“Na verdade queremos dar mais segurança para a população, obedecendo a ordens da defesa civil que nos orientou deixar mais espaço para os fiéis, posto que nos últimos anos, as cadeiras e mesas instaladas no meio da praça prejudicavam o trânsito de pessoas e ocasionavam tumultos”, explicou o porta voz da comissão de marketing recém empossada, acrescentando que os lanches continuarão. “Somente aquelas barracas que ficavam no meio da Avenida Tapajós em direção a nova orla é que serão retiradas, digo, trocadas pelos artesãos. Os demais lanches continuarão”.

Por enquanto, as 16 barracas que serão instaladas na Praça da Matriz ainda não foram comercializadas.

RIQUEZAS- Nossas ou deles?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O Pará é o lugar mais importante para a estratégia da Companhia Vale do Rio Doce. Já é hoje e será ainda mais no futuro. Essa importância está presente em todos os discursos. O Estado sabe qual é a parte que lhe cabe nesse bolo? O que lhe caberia se tivesse mais poder sobre essa partilha?

A Companhia Vale do Rio Doce investirá o equivalente a 59 bilhões de dólares (em torno de 100 bilhões de reais) nos próximos cinco anos, dentro e fora do Brasil. Poucas empresas no mundo podem apresentar um plano qüinqüenal desse porte. Como a Vale atua em três continentes, marcando presença em vários países, o fato de reservar US$ 20 bilhões ao Pará (quase 40% do total) mostra a importância do Estado na estratégia da companhia.
O valor não inclui os US$ 5 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, para a implantação de uma usina de aço em Marabá. Se quisesse repetir que a Vale se propõe a fazer em cinco anos, o governo do Estado teria que investir durante 60 anos para chegar ao mesmo valor, o que dá uma medida da relação de forças entre as duas partes em matéria de investimento.
São números tão grandiosos que é difícil dimensioná-los, compreendê-los e interpretá-los. A mesma grandeza que proporciona discursos ufanistas pode dar causa também a constatações melancólicas. Dos US$ 20 bilhões que o Pará receberá da Vale entre 2008 e 2012, exatamente a metade se destina à abertura da mina de Serra Sul, que irá produzir 90 milhões de toneladas anuais de minério de ferro. Ela tem quase o mesmo porte da mina de Serra Norte, em atividade crescente há quase um quarto de século (e que, em outubro do ano passado, acumulou um bilhão de toneladas extraídas do subsolo paraense).
Quando o primeiro trem de minério saiu de Carajás, o tamanho máximo então previsto para a mineração era de 25 milhões de toneladas. Com Serra Sul e Serra Leste adicionadas à Serra Norte, a expansão será de quase 10 vezes. O trem de minério de Carajás é hoje o maior do planeta. Todos os dias, mais de 200 mil toneladas do minério com qualidade sem igual na Terra são escoados por esse trem; 60% dessa carga se destinam à China e ao Japão, situados a mais de 20 mil quilômetros de distância.
Em 2012, Carajás, sozinha, estará produzindo mais minério de ferro do que os Estados Unidos no pós-guerra. A escala de produção poderá exaurir, em no máximo 150 anos, jazidas que deviam durar 400 anos. A pergunta que se deve fazer diante dessa grandiosidade é: ela realmente interessa ao Pará? O Estado recebe uma compensação compatível com a exaustão do mais rico depósito de minério de ferro que há na crosta terrestre? E a sua forma atual de exploração é o que de melhor os paraenses podem conseguir no processo de transformação da matéria prima?
Para responder a essas perguntas, cada vez mais incômodas, a Vale preparou a grande festa do dia 14, em Barcarena, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e de várias outras autoridades federais e estaduais. O momento de destaque foi o anúncio do projeto da aciaria de Marabá. O presidente da Vale fez questão de destacar que os US$ 5 bilhões exigidos por esse investimento não faziam parte do planejamento qüinqüenal da companhia. Foram a ele adicionados em função das queixas e reivindicações transmitidas nos últimos tempos à Vale pelo presidente e pela governadora.
Finalmente, a Vale se convenceu da função colonial que desempenha no Pará e decidiu corrigi-la? A empresa diz que não irá mais exportar apenas produtos primários (como os minérios) e insumos básicos (como alumina e alumínio): ela dará um salto no pólo siderúrgico. Passará por sobre o ferro gusa (do qual tem uma fábrica em Marabá) e a placa de aço (cujo projeto, gravitando entre o Maranhão e o Pará, jamais chegou a definir) e entrará diretamente na laminação do aço.
Ao invés de embarcar peças brutas em navios para serem reelaboradas no país do comprador, a Vale poderá oferecer chapas de aço aos que se dispuserem a se instalar em torno de Marabá para produzir dormentes, tubulação, estrutura metálica ou, quem sabe, até vagões ferroviários, dos quais a própria empresa é grande compradora, tanto internamente quanto no exterior.
Mas ela não esperará pelo aparecimento de possíveis sócios para iniciar a nova usina. Essa era a sua regra de ouro em qualquer coisa que não fosse a mineração. Alegava que não podia avançar na cadeia produtiva para não entrar em conflito de interesses com os compradores do seu minério, que fazem o beneficiamento da matéria prima. Por enquanto, a Vale será a única proprietária da Aços Laminados do Pará, a razão social da nova empresa. Por isso mesmo, avançará com cautela. Dos US$ 5 bilhões anunciados, só US$ 3,3 bilhões serão aplicados inicialmente, para produzir 2,5 milhões de toneladas. A duplicação da produção, com mais US$ 1,7 bilhão de aplicação, dependerá de haver parceiro e mercado.
É claro que o ingresso de novos investidores terá de seguir as regras que a Vale estabelecer. Ela é a dona exclusiva do minério, tem a maior fábrica de gusa da região e fechará o primeiro círculo do beneficiamento com o aço. Assim, afastará os grandes concorrentes da mais importante mina de ferro do mundo. Talvez para que suas palavras ecoem mais longe do que no auditório paraense, Roger Agnelli usou uma metáfora nada sutil: que o dinheiro que sua empresa aplicará nos próximos cinco anos tem o tamanho de uma RTZ.
A multinacional anglo-australiana quer expandir sua presença no setor e começou a desenvolver um projeto de bauxita de US$ 2,2 bilhões em Monte Alegre. É esse também o intento de outra das grandes, a Anglo American, que usou Eike Batista como ponte para se estabelecer no Amapá. A Anglo, que cometeu um erro ao se ausentar de Carajás ao vender sua parte na Salobo (ver Jornal Pessoal 423), desenvolve um novo projeto na jazida de níquel do Jacaré, localizada a noroeste do Onça-Puma, que deverá ser a primeira a produzir.
Os altos preços alcançados pelas commodities minerais atiçaram os planos de expansão de todas as mineradoras, que entraram numa competição furiosa. Mas agora elas deverão começar a experimentar a descida dos valores para patamares mais ajustados às séries históricas. Podem continuar relativamente acima da média, mas não tanto como nos cinco últimos anos, durante os quais a fome da China desequilibrou todas as previsões. A própria Vale já experimentou os efeitos dessa tendência. Seu lucro líquido no primeiro semestre continuou recorde, mas a tendência não é mais para o alto.
Qual a alternativa então? Produzir em quantidades ainda maiores para manter o fluxo de caixa. Carajás, que já bateu na marca de 100 milhões de toneladas de ferro, é o exemplo mais visível. Mas os convidados para a festa de Barcarena testemunharam outra façanha: em pouco mais de 10 anos a Alunorte quase quadruplicou a sua produção de alumina (insumo para o metal de alumínio), passando de 1,6 milhão de toneladas em 1995 para 6,3 milhões com a inauguração da sua terceira expansão, no dia 14, que confirmou a sua posição de a maior refinadora do mundo.
Não só a Alunorte pode continuar a crescer em alumina: Agnelli confirmou no ato mais uma associação com a norueguesa Norsk Hydro, que já atua com a Vale em bauxita no Trombetas e na própria Alunorte. Será para uma nova usina em Barcarena, a ABN (Alumina Brasil Noruega), que ultrapassará a escala de sete milhões de toneladas. No momento em que a nova planta for concluída, Alunorte e ABN serão responsáveis por quase 30% da alumina do mercado internacional.
O cobre, o segundo produto mais eletrointensivo depois do alumínio, segue no mesmo ritmo. As cinco minas de Carajás (Sossego, que já funciona, Salobo, em obras civis para começar a produzir em 2010, Alemão, 118 e Cristalino) poderão praticamente dobrar a previsão de produção para 2012. Ela era de 592 mil toneladas e poderá chegar a um milhão de toneladas.
Essa voragem expansionista não tem fim? Nem tanto, ao que parece. Agnelli também comunicou, uma semana antes, que a Vale deverá sobrestar a implantação da fábrica de níquel do Vermelho, em Canaã dos Carajás, com investimento de US$ 1,5 bilhão. Alegou que a queda do preço do níquel (para US$ 18 mil a tonelada), depois de bater no pico de preço de todos os tempos, em US$ 55 mil a tonelada, recomenda a retração. Mas se queixou também de que a secretaria estadual de meio ambiente analisa o licenciamento ambiental há três anos sem uma conclusão, prejudicando os negócios. Por isso, a empresa manterá apenas o projeto de níquel do Onça-Puma, que deverá começar a funcionar no primeiro trimestre próximo ano, e talvez outro empreendimento menor, no Piauí.
A questão é mais complexa do que parece. Há um problema tecnológico e comercial com o minério do Vermelho. Ele é oxidado e não garnierítico, como os demais, que entram na produção do ferro-níquel. Será necessário criar uma nova tecnologia para o seu aproveitamento, como aconteceu com o cobre de Salobo (contaminado por flúor e muito duro). Além de onerar os custos, essa característica limita os compradores potenciais. No Brasil, só há um cliente desse níquel para aços oxidados. O grosso da produção terá que ser exportado.
Mas não só por isso. A Vale herdou da Inco, a empresa canadense que adquiriu em 2005 e que é a segunda do setor e tem as maiores jazidas do mundo, um projeto do mesmo porte em Goro, na Nova Caledônia, no Pacífico Sul, também de níquel garnierítico, que deverá entrar em operação até o fim do ano. Já em sua configuração de multinacional, a Vale parece mais empenhada no negócio do exterior do que no Pará. Conseqüência da vontade da empresa brasileira ou resultado da preponderância da corporação canadense?
A Vale arma suas decisões e opções nesse quadro maior de interesses que atravessam os continentes. Já o Pará, que vai se consolidando como a principal base física das riquezas exploradas pela companhia, não consegue nem formular uma estratégia para acompanhar a Vale nos limites do território estadual. Enquanto entrega ao presidente e à governadora o projeto da aciaria de Marabá, como uma resposta às pressões dos dois homens públicos em favor de maior grau de beneficiamento das matérias primas locais, a Vale pressiona para a liberação de obras de infra-estrutura – suas e do próprio governo – que estão associadas aos seus negócios.
A usina de aço só se viabilizará se houver um novo porto em Vila do Conde para receber o coque oriundo do exterior. Para chegar à planta industrial, o coque precisará da hidrovia do Tocantins, que só se tornará operacional com as eclusas de Tucuruí e o derrocamento entre Tucuruí e Marabá. O custo desses serviços para a União, de 600 milhões de reais, era considerado inaceitável até aparecer o interesse da Vale. Enquanto era “apenas” para desenvolver a região, não sensibilizou os tecnoburocratas de Brasília.
Não só isso: a aciaria precisará de energia, que já não há em disponibilidade na usina de Tucuruí. Logo, a Vale terá que construir sua térmica de Barcarena para 600 megawats (o que daria para abastecer de energia todo Pará, excluída a Albrás) e usar o carvão mineral importado. Ou seja: o governo precisa fazer sua parte para enfrentar e superar todas as resistências provocadas por esse tipo de empreendimento, muito criticado pela poluição que acarreta.
Esse planejamento está dando certo. No primeiro semestre a receita de exportação do Pará foi de US$ 4,5 bilhões, graças aos minérios e seus derivados, que respondem por mais de 85% do total da pauta. O saldo de divisas proporcionado pelo Pará, de US$ 4 bilhões, foi o segundo maior do Brasil, superado apenas por Minas Gerais. Mas o Pará é apenas o 22º da federação (que possui 27 unidades) em desenvolvimento municipal, segundo o índice Firjan (da Federação da Indústria do Rio de Janeiro). Belém, o primeiro município do Estado em IFDM, é o 521º no ranking nacional. Barcarena, onde estão a Alunorte e a Albrás, é o 2º no Estado e o 646º no país. Canaã dos Carajás, o município mineral que mais prosperou nos últimos tempos, é o 3º no Pará e o 1.113º no Brasil. O município mais pobre do Pará, Bagre, só está à frente de outros 16 no total de 5.564 municípios brasileiros.
Essa realidade, para a qual a Companhia Vale do Rio Doce contribui decisivamente, como a maior empresa do Estado, com capacidade de investimento muito maior do que a do próprio Estado, poderá ser modificada a partir de agora pela nova postura que a Vale anuncia? Esta é a questão, que cabe aos paraenses formular e responder.
Não é à toa que em solenidades como a do dia 14 há uma torrente de números, declarações e promessas. É uma grandeza que confunde e anestesia o público, desacostumado a destrinchar tantos nós atados na teia dos discursos ufanistas. E é assim que a caravana da exploração das riquezas do Pará passa. E depois que ela passar, o que ficará?