terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Governo oferece apoio à manutenção do projeto Navegapará em Santarém


A rede de internet Navegapará vem apresentado problemas técnicos em Santarém, causados por falta de manutenção. Desde que foi entregue ao município, em novembro de 2010, pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), a rede não recebe a devida manutenção. O governador Simão Jatene garante à população da região que o acesso gratuito à internet será mantido e, para isso, já está sendo disponibilizado apoio técnico na manutenção da infraestrutura de telecomunicações à Prefeitura de Santarém.

Atualmente, quinze pontos de internet da rede Navegapará instalados no município estão sem conexão. Cada equipamento custou aos cofres públicos cerca de R$ 5 mil e há mais de dois meses a rede de rádios não recebe manutenção. "Estamos tentando contato com a prefeitura para solucionar esta questão. Vamos, inclusive, disponibilizar todo o apoio logístico necessário, pois é interesse do Estado dar continuidade a esse projeto", informa o presidente da Prodepa, Theo Pires.

A situação da rede será tema de uma audiência que o presidente da Prodepa está tentando marcar com a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e que aguarda apenas por uma definição da melhor data para a gestora. No encontro, será definida a melhor forma de trocar informações e esclarecer as responsabilidades dos atores, Governo e Prefeitura com o projeto. Theo Pires informa que ainda nesta terça-feira, 15, deslocou um engenheiro de telecomunicações da Prodepa para fazer um mapeamento mais preciso e agilizar o processo de reparo da rede.

Contrato- Segundo acordo do Navepará em Santarém, o Estado repassaria parte dos recursos financeiros, que totalizam R$ 508 mil, e colocaria à disposição o sinal de internet, na localidade. Em contrapartida, a Prefeitura faria a manutenção dos 55 equipamentos WI-FI. A partir de projeto elaborado pela Prodepa e dos recursos repassados pelo Estado, a Prefeitura adquiriu equipamentos num registro de preços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e licitou o serviço de implantação, que foi feito pela Prodepa.

Histórico - O núcleo da Prodepa de Santarém vem apontando à Prefeitura os problemas detectados no serviço para que se abra o chamado de manutenção, através de certame licitatório realizado pelo município. Mas até o momento não houve qualquer posicionamento por parte do governo municipal. "Até já fizemos contato com a empresa contratada para fazer a manutenção da rede, solicitando prioridade para este atendimento, porém é preciso que a Prefeitura, que é a contratante, faça o chamado de solicitação", esclarece Theo Pires.
(Manuela Viana - Secom)


PT recolhe caderno de teses em encontro do diretório

Paulo Bemerguy
 
O melhor do encontro do Diretório Estadual do PT no último sábado ainda está para ser contado.
Mas vai ser contado. Nem que seja aos poucos.
Como era previsto, o pau torou de manhã até à noite.
E o sarrafo comeu soltou não foi apenas durante as discussões sobre o teor de gravações que mencionam figuras do partido como supostamente envolvidas em operações, digamos, pouco republicanas (hehehe) na Sema.
O sarrafo comeu solto mesmo na discussão daquilo que o partido chama de teses, ou seja, uma avaliação que todas as tendências do partido fazem sobre temas diversos - como as eleições do ano passado, por exemplo - e depois são discutidas nos encontros estaduais e municipais da legenda.
O que aconteceu no sábado?
As teses foram discutidas, mas os cadernos nos quais elas estavam expostas foram simplesmente recolhidos, um por um, sob a alegação de que seu conteúdo poderia vazar para a Imprensa.
“Foi um jogo do abafa”, resumiu um petista ao blog. “A discussão se encerrou no âmbito do diretório. Normalmente, ela seria discutido em outras instâncias do PT”, explicou um membro da legenda.
As discussões foram ácidas.
E ponham acidez nisso.
Sobrou – e como – para a ex-governadora Ana Júlia, que ouviu de corpo presente críticas violentas - violentíssimas -, ela e os demais condestáveis de sua DS, a Democracia Socialista.
Mas a ex-governadora, é claro, também contestou.
No final das contas, diante das notas divulgadas pelo partido, inclusive posicionando-se sobre a questão da Semana, sobrou o seguinte, na versão de alguns petistas ouvidos pelo Espaço Aberto.
“Nós fechamos ali [no encontro] um pacto da mediocridade. Foi acabrunhante”, resumiram dois presentes à reunião.

Resposta do Sinprosan à nota da prefeitura sobre greve dos professores de Santarém


SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Fundado em 11 de agosto de 1989 - CNPJ (MF) 23.041.619/0001-40

Nota a Imprensa 

CONSIDERANDO a Nota de Esclarecimento divulgada pela Prefeitura Municipal de Santarém com relação ao Estado de Greve dos professores da rede municipal de ensino, a Comissão esclarece que:
- A categoria não está reivindicando aumento salarial, pois a data-base para negociação é no mês de maio;
- A reivindicação da categoria é o respeito e cumprimento do artigo 64 da Lei nº 18.248/2009 (PCCR) que estabelece uma diferença de 60% entre os nível I (professor de nível médio) e nível II (professor de nível superior), que não vem sendo cumprido desde 2009;
- A categoria nunca entendeu que o salário mínimo seja índice de reajuste salarial, já que o indicador é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesmo que, vergonhosamente, o governo municipal ainda pague salário mínimo para um professor de nível médio e para os temporários;
- Mesmo o governo municipal pagando salário mínimo para a categoria (R$ 510,00) apresenta uma tabela como oficial de R$ 469,00. Veja:
CARGO
NÍVEL
CLASSE
A
B
C
D
E
F
G
H
PROFESSOR
I
469,00
4,94
4,98
5,03
5,08
5,14
5,20
5,24
II
750,00
7,73
7,96
8,20
8,45
8,70
8,96
9,23
III
900,00
9,27
9,55
9,84
10,13
10,44
10,75
11,07
IV
1081,00
11,13
11,46
11,81
12,16
12,53
12,90
13,29
V
1297,00
13,36
13,76
14,17
14,59
15,03
15,48
15,95

- O único esforço, por parte do governo, para evitar a greve é apenas receber a Comissão de Negociação, com o objetivo criar um discurso que sempre está dialogando com a categoria, mas sem nenhuma proposta concreta no sentido de cumprir a lei;
- A categoria entende que a greve causa transtornos para todas as partes: professores, alunos e a sociedade em geral, mas que, infelizmente, é o único mecanismo disponível para exigir do governo municipal o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério;
- Para finalizar reafirmamos que a categoria não está reivindicando aumento salarial, como afirma o governo, e sim que seja respeitada a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Atenciosamente.

Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Publica Municipal de Santarém

Comissão de Negociação

Maioria dos vereadores não sabe cantar hino de Santarém

Foto: Aritana Aguiar

A cena bizarra se passou hoje de manhã, durante sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, em Santarém.

Dos 13 vereadores presentes( Evaldo Costa/PT foi o único ausente), apenas dois - Valdir Matias Jr(PV) e Maurício Corrêa(PMDB) cantaram o Hino de Santarém, no encerramento da sessão da Câmara Municipal.

Justiça manda prefeitura de Óbidos regularizar transporte escolar


Em Óbidos, a justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, por meio da promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, relacionada ao transporte escolar, que funciona de maneira inadequada no município, sem veículos habilitados e sem escolha por meio de licitação.

O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o município após inquérito civil que apurou as condições do transporte escolar em Óbidos, expondo crianças e adolescentes ao perigo, devido a falta de segurança. Vistoria do Departamento municipal de trânsito constatou que os veículos disponíveis para transporte escolar em Óbidos estão em sua totalidade, inadequados com o Código de Trânsito. 

Um deles utiliza ainda o chamado ?pau-de-arara?, ou seja, um carro adaptado com cobertura na carroceria, bancos de madeira e laterais fechadas com ripas. Outra irregularidade encontrada pelo MP foi a ausência do devido processo licitatório para a contratação dos veículos. Além disso, entre os contratados, existem condutores sem a habilitação específica para dirigir veículos escolares. Todas essas informações foram confirmadas pelo depoimento do secretário de educação municipal no inquérito instaurado pelo MP.

A juíza Tarcila Campos determinou prazo de 20 dias para que o município  adéque o transporte escolar às condições impostas pelo Código Brasileiro de Trânsito  e encaminhe em até dez dias após os veículos para serem vistoriados na agência do Detran em Óbidos. Caso o veículo vistoriado não seja aprovado, o município deve dar prazo de dez dias para que o proprietário  substitua , ou cancelar o contrato.  Em caso do descumprimento de qualquer uma dessas determinações , o prefeito Jaime Barbosa da Silva deve pagar multa diária de um salário mínimo. 

Outro prazo estabelecido pela juíza foi de seis meses, para que o município realize e conclua o processo licitatório para a  contratação dos veículos, sob pena de pagamento da mesma multa diária de um salário mínimo, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito.(Fonte: Ass. Imprensa do MPE)

Grupo Paju foi convidado a ingressar no PPS


Uma proposta ficou sem resposta durante a visita do vice-governador Helenilson Pontes a Santarém, no último final de semana.

O Grupo Paju vai deixar o PV e ingressar no PPS, partido de Helenilson?

O Blog do Estado, pode até errar, mas aposta suas fichas que os pajuzinhos vão continuar verdinhos.

Envolvido em violação de sigilo vira assessor de Dilma

Jeter Ribeiro de Souza foi o responsável pela quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Planalto nomeou Jeter Ribeiro de Souza, envolvido na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para assessorar a presidente Dilma Rousseff. Ex-gerente da Caixa Econômica Federal, ele acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso, que responde a ação penal pelo caso.

O escândalo derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006. Souza foi convocado a depor na Polícia Federal, mas não chegou a ser indiciado na investigação no Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que Palocci não teve influência em sua indicação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A nomeação saiu no último dia 2 no Diário Oficial da União. O ato foi assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, substituto imediato de Palocci. Souza recebeu função de confiança: assessor do gabinete-adjunto de Informações em Apoio à Decisão da Presidente. Ele ganhou cargo comissionado DAS 3, de "direção e assessoramento superior". A remuneração é de R$ 4.042,06.

Quase cinco anos após acessar os dados bancários de Francenildo Costa, Souza disse que só cumpriu ordem do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. "Foi uma solicitação do presidente. Eu não podia me negar a cumprir a ordem para retirar o extrato." Souza classificou o ato como "corriqueiro" e disse não ter praticado quebra de sigilo, pois manteve no banco as informações que obteve.

La dame charmante et belle jeune


Ruth Rendeiro*

Os parisienses dizem que a Torre Eiffel tem duas personalidades bem distintas. De dia é uma senhora que não consegue ocultar sua idade. Basta olhar com mais atenção pra perceber suas rugas, ranhuras, pés de galinha e oxidações, mas que mesmo assim a todos encanta e seduz. Ela realmente é de tirar o fôlego Foi assim que fiquei: sem voz, pálida e com as lágrimas escorrendo pelo rosto. Explodi, para a surpresa e preocupação dos companheiros de excursão e não conseguia conter nem mesmo os soluços. Pode parecer exagero, mas eu tinha certeza que seria assim. Se esse dia se materializasse, seria exatamente assim. E foi !
A vi primeiro como uma nobre senhora, séria, imponente e não tão bela como imaginara. Mas nem por isso menos sedutora. La dame vieux, mais super élégant !,
Voltei à noite e lá estava la belle dame como se ostentasse todas as jóias do mundo, reluzente, brilhante, ofuscante. Se a luz do dia não consegue disfarçar seus mais de cem anos, à noite é apenas beleza, jovialidade, encantamento.Remoça quando o sol se vai.
O que tanto me atraia nessa torre de 300 metros de altura que mais a antena chega a 320,75 (estava escrito no folheto que entregaram na entrada!)?. Fomos só até a primeira plataforma, a mais baixinha. Muito frio (0 grau!), muito vento e por segurança ninguém podia ir mais além. Nem acredito que algum corajoso topasse ir mais adiante. Mal conseguíamos ficar na sacada onde é possível ver Paris lindamente iluminada aos nossos pés. Confesso que o medo tirou um pouco do brilho.
De fato a Torre Eiffel tem um significado todo especial para mim, Ainda muito jovem, aos 13, 14 anos eu me apaixonei pela língua francesa, pela França. Estudava no Colégio Estadual Visconde de Souza Franco e enquanto meu professor de inglês era um senhor idoso, ranzinza, em fim de carreira, que me levou a abominar o inglês até hoje, meu primeiro professor de francês era um jovem padre francês que acabara de chegar ao Brasil e que tinha o maior orgulho de sua pátria. Monsieur Paul falava arrastado, o R na garganta, o biquinho no u e me apresentou o merci, revoir, bonjour. Depois dele tive o privilégio de ter a doce e meiga professora Risoleta Bandeira (mãe do Chembra, do Walter, da Lúcia.). como a segunda professora de francês. Fiquei mais apaixonada ainda ao ouvir suas histórias e ambos sempre falando da Torre. Essa mesma que vi ao vivo.
Durante três, quatro anos cursei, ora com bolsista ora com a vovó Alzira bancando, a Aliança Francesa. Uma casa de franceses que queriam nos fazer nos apaixonar pela França e nem precisaram se esforçar muito no meu caso, pelo menos. Lembro até hoje a primeira lição ainda naqueles eslaides gastos com um rolo com a gravação que às vezes não conversavam entre si. – Ahhh voilá um taxi ! Taxi !! taxi !! e o moço saia correndo para apanhá-lo. Cheguei à conversação, entendia bem. Mas lá se foram mais de 40 anos e o idioma francês se perdeu entre tantas coisas que ficaram pelo caminho.
Consegui, mesmo com grande dificuldade, me comunicar com os nativos. Percebe-se seu orgulho quando usamos o francês. Não tentam nos consertar e se esforçar por nos entender.
- À quel moment ferme ce restaurant ? (a que horas fecha este restaurante?)
- Où puis-je trouver un public internet ? (Onde posso encontrar uma interne pública ?)
Mas voltando à Torre Eiffel. Eu a vi dezenas, centenas de vezes naquelas imagens quase apagadas pelo tempo no audiovisual da Aliança. A construção que há mais de cem anos foi considerada revolucionária para a época e até hoje é um dos mais importantes monumentos de Paris, da Europa, freqüentou meus sonhos adolescentes, mas mesmo com a maior criatividade que pudesse ter, nunca conseguiria de fato imaginá-la como ela é.
Sabia que iria me emocionar. Paris entrou no roteiro de nossa viagem por insistência minha. Minha filha queria apenas Londres, resultado que se assemelha à minha paixão pela França, afinal ela cursa há seis a Cultura Inglesa. Mas não imaginara que fosse perder o controle e sem nenhum motivo aparente para os que estavam a nossa volta. Todos descem do ônibus, superempacotados protegendo-se do frio, olham para cima e eu olho para baixo. Na verdade olho para a filha como que pedindo socorro. Estava pagando um mico, um king kong e não conseguia me controlar. Não lagrimava, soluçava. As lágrimas corriam livremente e na minha cabeça um filminho passava rapidamente.
Eu estava aos pés da belle jeune !! Eu já a conhecia tão bem, mas nunca a vira. Impossível não chorar, não recordar a dura infância e adolescência quase sem perspectiva e agora, ao lado da jovem filha, aquele gigante de ferro torna-se quase um bibelô frágil, intocável, mas real.
Eu vi, subi, toquei, fotografei e chorei aos pés da Torre Eiffel !! Emoção para poucos. Compreensão para menos ainda. Mas a vida me ensinou que a intensidade da emoção é algo só seu. Há os que se encantam com o desabrochar de uma flor e outros nem percebem que o botão abriu. Realizei um dos maiores sonhos de minha vida. A Torre Eiffel é ainda mais linda do que nos filmes, nos livros e nas minhas lições de francês de tantos anos atrás. 

*Jornalista, paraense hoje radicada em Ribeirão Preto (SP)

Governo não decidiu sobre recursos às prefeituras paraenses

Até o final desta semana, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) concluirá o levantamento sobre todos os convênios realizados entre o governo estadual e os municípios com vigência até 31 de dezembro de 2010. Como o DIÁRIO já antecipou na semana passada, a Sepof anunciou que não haveria prorrogação dos convênios em que os recursos não foram repassados até o final de dezembro de 2010 e que as prefeituras teriam que devolver os recursos já recebidos.
Mas, de acordo com a secretária adjunta da Sepof, Nazaré Moura, após a conclusão do diagnóstico de todos os convênios, o levantamento será repassado ao governador Simão Jatene, que deverá chamar os prefeitos para negociar as pendências, de acordo com as prioridades. A expectativa dos prefeitos, segundo o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Josenir Nascimento, é que até o final deste mês todas as pendências sejam resolvidas.
Há municípios como Altamira, em que um dos convênios, assinado em setembro de 2009 para urbanização de vias e publicado no Diário Oficial do Estado, nenhum centavo dos R$ 500 mil foi repassado.
São várias as situações dos convênios que estão sendo analisados. Muitos com pendências totais, outros apenas com parte do recurso sendo aguardado pelos municípios. Mas, como a vigência seria até 31 de dezembro de 2010, o atual governo considerou o prazo encerrado.
Ananindeua também espera na fila dos repasses. O convênio 279 foi assinado em junho de 2010 para pavimentação de ruas urbanas, no valor de R$ 5,8 milhões, mas ainda estãopendentes R$ 3,6 milhões.
Um total de 627 convênios teriam sido afetados pela medida, com uma média de recursos de R$ 170 milhões pendentes de repasse. A secretária adjunta da Sepof afirma que mais de 300 convênios têm pendências.
Grande parte recebeu e já aplicou a verba, outra parte recebeu o recurso, mas ainda não aplicou. Outro grupo de prefeituras recebeu uma parte do recurso e as outras parcelas não foram repassadas. Mas, também há municípios que assinaram os convênios e que não receberam nenhum recurso até dezembro de 2010, como é o caso de Altamira.
Além do dinheiro do empréstimo realizado pelo governo do Estado ao BNDES em 2010, no valor de R$ 366 milhões, onde R$ 270 milhões deveriam ser repassados aos municípios, há também outros recursos pendentes datados de 2009 e 2008. O valor total ainda está sendo contabilizado pela atual administração. Muitos municípios têm mais de um convênio nesta situação.
Escolas e postos de saúde estão entre obras afetadas
A maior parte das obras pendentes é de pavimentação de ruas urbanas e vicinais, construção de quadras e ginásios esportivos, escolas, praças, postos de saúde, obras de abastecimento de água, entre outros projetos que beneficiam a população.
De acordo com Josenir Nascimento, os prefeitos que presidem a Famep - de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB) - e a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) - de Pau D’Arco, Luciano Guedes (PDT) - estão em negociação com o titular da Sepof, Sérgio Bacury, a fim de conseguir a renovação dos convênios para que os municípios não fiquem no prejuízo. “Temos certeza que o governo estadual encontrará uma solução. É uma questão que envolve obras públicas necessárias para o desenvolvimento dos municípios”, ressalta Nascimento. Ele complementa que o governo do Estado está tendo boa vontade de resolver este problema.
Em todos os convênios, segundo Josenir Nascimento, o recurso foi repassado da conta única do Estado, mantida no Banco do Estado do Pará (Banpará), diretamente para o caixa das prefeituras. Em relação aos convênios oriundos dos recursos do BNDES, o dinheiro foi repassado para o caixa único do Estado pelo Banco do Brasil e através dos convênios para os municípios. “Temos que ter a solução até o final deste mês. As prefeituras têm prazo para prestar contas”, acentua Nascimento. (Diário do Pará

Prefeitura de Santarém diz que não cede à pressão dos professores em estado de greve


NOTA DE ESCLARECIMENTO

CONSIDERANDO que a negociação realizada por ocasião da data-base de Maio de 2010 entre a Prefeitura Municipal de Santarém e o SINPROSAN, na qual estabeleceu um reajuste de 7% (sete por cento) para o grupo do Magistério estar sendo cumprida;

CONSIDERANDO que nenhum servidor municipal recebe vencimentos abaixo do salário mínimo e que, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de correção para reajustes de salário para categorias profissionais, de acordo com o que estabelece o Art. 85 da Lei Nº 18.248, de 18 de Janeiro de 2009;

CONSIDERANDO a disposição do governo em antecipar o debate sobre a pauta do SINPROSAN que seria em Maio de 2011 e o interesse do governo municipal em manter o constante diálogo com a categoria;

CONSIDERANDO que sobre a decisão tomada hoje pelo SINPROSAN em anunciar Estado de Greve, uma vez que a categoria não acatou o que ficou acordado em ata da reunião realizada na última sexta-feira (11/02) em que havia sido definido um novo encontro para o dia 22 de fevereiro para iniciar a construção de propostas de reformulação dos artigos do PCCR;

A Prefeitura Municipal de Santarém vem informar ao público e às famílias dos alunos da rede municipal que, de sua parte, está envidando todos os esforços para evitar a greve, mas que não pode de forma irresponsável ceder a pressão política do Sindicato para aumento de salário, sem que haja um planejamento orçamentário e financeiro, o que poderá ser acordado até a data-base de Maio de 2011.