domingo, 16 de março de 2008

Prazos para desincompatibilização de candidatos

Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até 5 de abril deste ano. O vice-governador e vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 5 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado; membros do Ministério Público; defensores públicos; magistrados; os militares em geral; os secretários estaduais e municipais; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Outros prazos, no entanto, são diferentes. Os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais devem sair de suas funções nos seis meses anteriores à eleição para vereador, e não apenas a quatro meses como determina a LC 64/90 para os que querem concorrer a chefe do Executivo municipal.
(Fonte: Só Notícias)

CDP doa área da Vera Paz à prefeitura de Santarém

A Companhia Docas do Pará fez hoje o repasse da área da praia da Vera Paz, ao lado do terminal da Cargill, à prefeitura de Santarém. No local será construído um parque municipal.
È bom lembrar que essa mesma área tinha sido reservada pela própria CDP para estacionamento de caminhões de trasnporte de grãos a serem exportados pela Cargill.

Derrota do Paysandu elimina Remo e Tuna

Com disposição e entrega do início ao fim, o Castanhal derrotou o Paysandu na manhã deste domingo (16), no estádio Modelão, em Castanhal, por 2 a 1. Essa foi a segunda derrota do Papão. O resultado elimina as chances de Remo e Tuna Luso em tentar uma vaga dentro do G-4, grupo dos quatro primeiros colocados que passam para as semi-finais do primeiro turno do Parazão 2008

Encerrado - Castanhal 2 x 1 Paysandu

Castanhal 2 x 1 Paysandu.

Castanhal 2 x 1 Paysandu

Hamilton, aos 42 minutos do segundo tempo.
Castanhal 2 x 1 Paysandu.

CASTANHAL 2 X 0 PAYSANDU

(2ºTEMPO)
CASTANHAL 2 X 0 PAYSANDU
Castanhal 1X0:Edilson 34'1º
Castanhal 2X0:Marquinhos Taira 8'2º

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões

Ninguém acertou as dezenas sorteadas para concurso 952 da Mega-Sena, realizado em Francisco Beltrão (PR) neste sábado (15). A estimativa para o prêmio do próximo concurso (955, marcado para o dia 19 de março) é de R$ 20 milhões. Segundo a Caixa, 132 apostas acertaram cinco números e devem ganhar R$ 11.947,28. Outros 7.126 acertaram a quadra e ganharão R$ 221,31. Os números sorteados foram: 02 - 11 - 18 - 27 - 30 - 54.

Delano, fatos e versões

A cidade foi tomada por versões acerca da morte e dos motivos que levaram Delano Riker, vice-prefeito de Santarém, a sofrer um fulminante infarto do miocárdio, na última quinta-feira.

O fato: Delano, desmaiado, foi levado em um táxi para o hospital municipal. Foi atendido pela médica Lívia Corrêa e encaminhado à UTI. Morreu minutos depois de ter recebido os primeiros procedimentos. Não havia médico cardiologista de plantão.
A versão: Uma ‘junta’ de dirigentes municipais diz que Dalano foi bem atendido e que recebeu o tratamento adequado. O trio garantiu que havia cardiologista no momento da internação, mas até agora não informou o nome do referido cardiologista.
O fato: O estado físico e mental de Delano já apresentava sinais evidentes de desgastes. Safenado, endividado, isolado politicamente, o vice-prefeito se queixava, até publicamente, ser vítima de perseguição do presidente do PDT e do secretário de planejamento.
A versão: Delano teria cometido irregularidades na Semab. Isso vinha sendo usado para alijá-lo das decisões estratégicas do governo municipal e não mais integrar a chapa para reeleição na condição de vice. Para manter as aparências, o presidente do PDT difundia a versão de que Delano seria candidato a vereador, o que ele negava quando perguntado.
O fato. Delano sofria pressões de todos os lados. Não era confiável para o secretário de planejamento. Quando Maria viajava, Delano virava uma rainha da Inglaterra. Não mandava na prefeitura, só assinava alguns papéis que lhe levavam, mas alguns documentos ele se negava a assinar.
A versão: Delano caiu em desgraça quando se recusou a assinar a dispensa de licitação para a construção de mini-usinas hidrelétricas. O secretário de planejamento e o presidente do PDT armaram um plano com a ajuda do sindicato dos trabalhadores rurais para apear Delano da Semab. Houve cerco ao prédio, invasão, bate-boca. Sem ter saída, Delano entregou o lugar para o presidente do PDT.
O fato: Delano já estava rompido politicamente com a administração municipal. Vinha mantendo reuniões com a oposição. Há 10 dias teve um encontro, em Brasília, como deputado federal Lira Maia. Confirmou que anunciaria o rompimento com a prefeitura somente em junho para impedir que seus indicados para trabalho temporário fossem demitidos com o amparo da lei eleitoral.
A versão: Delano era um obstáculo ao fechamento de um acordo com o PMDB. Maria do Carmo já havia oferecido o lugar de vice ao secretário de transportes José Antônio Rocha. O isolamento de Delano, agora, com sua morte, deixa a porteira aberta.
O fato: Maria, Everaldo e Osmando queriam ver Delano pelas costas. Falavam mal dele nos bastidores. Aturavam a presença dele nas inaugurações.
A versão: No dia do aniversário de Santarém, no ano passado, Delano se recusou a gravar uma entrevista para o Programa do Bacana, da TV RBA, elogiando o governo de Maria do Carmo. O vice-prefeito estava indo a todas as inaugurações de propósito, só para criar constrangimentos à prefeita.
O fato: O velório de Delano na igreja Batista ocorreu em clima de comoção, constrangimentos e mal-estar.
A versão: Delano havia se reconciliado com a igreja Batista no último domingo, após regressar de Brasília. Na quarta-feira à noite, compareceu a um culto de oração. Pediu que seu nome fosse incluído entre as intenções das preces que ali se faziam. Relatou todos os seus problemas particulares, financeiros e políticos. O pastor anotou tudo. Delano morreu de manhã. O pastor, na preleção do velório, contou a fábula da cobra e a cigarra. Dizia ele: a cobra vivia perseguindo e querendo comer a cigarra. Um dia a cigarra perguntou a cobra o porquê de tanta perseguição? A cobra, então, respondeu: É por que você está brilhando demais.