quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Conselho Federal de Medicina entra na Justiça contra proibição da venda de anorexígenos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu entrada na Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (13), com Ação Civil Pública contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de algumas substâncias usadas no tratamento da obesidade (anfepramona, femproporex e mazindol).

 O CFM defende o uso dessas fórmulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento.

 Na argumentação do CFM consta que o uso indevido de medicamentos é uma questão que está ligada ao controle e à fiscalização de sua prescrição, “não diz respeito especificamente aos medicamentos anorexígenos em si”.

Segundo o 1º secretário da entidade e seu representante junto à Anvisa, Desiré Callegari, a proibição da venda destes remédios prejudica pacientes e médicos. “Não é possível deixar parte da população desassistida e limitar a autonomia do paciente. Somos favoráveis ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso”.

Com a decisão da Anvisa, os remédios com anfetamina não podem mais ser prescritos pelos médicos, nem fabricados no país, e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras.

Vistoria na rede hospitalar de Santarém pelo MPE e MPF deve continuar


O Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam em conjunto, em Santarém, vistorias na rede hospitalar do município, sendo a primeira fase direcionada aos hospitais conveniados ao SUS.  Já foram inspecionados quatro estabelecimentos  pelo MP e dois pela Vigilância Sanitária, por requisição do órgão ministerial.  O trabalho deve continuar com os da rede pública. Os laudos das inspeções são emitidos pela Vigilância Sanitária municipal, órgão responsável pela renovação da licença sanitária de toda a rede hospitalar.

A realização de força-tarefa foi definida depois que vistorias feitas pelo MPE, em setembro, identificaram uma série de irregularidades, principalmente relacionados a problemas na infraestrutura dos prédios, como rachaduras e ferrugem na estrutura dos hospitais. Também foram encontrados indícios de utilização de medicamentos vencidos.

Nas inspeções, as equipes do MPE e MPF contam com o suporte técnico da divisão municipal de vigilância sanitária, cujo coordenador é Paulo Pimentel. Nas vistorias realizadas em setembro, o trabalho foi acompanhado pela então coordenadora da vigilância sanitária, Nástia Santos.

As inspeções sanitárias devem ocorrer anualmente para renovação da licença sanitária nos hospitais públicos ou particulares. Caso seja detectado que o hospital não possui  condições de funcionamento, a licença não pode ser renovada. A responsabilidade de interdição dos estabelecimentos é da Vigilância Sanitária e cabe ao MPE fiscalizar o cumprimento dessa obrigação e agir em caso de omissão do poder municipal.

 O MPE de Santarém  já requisitou ao município para que providencie os autos de infração necessários à Vigilância Sanitária para que faça a interdição dos estabelecimentos já visitados e que cujos laudos apontem risco de vida aos usuários. Todos os laudos estão sendo encaminhados pelo MPE à Secretaria Municipal de Saúde para que tome as providências necessárias.

O mutirão de inspeções não tem data para encerramento. Comprovadas as irregularidades na prestação do serviço público, o MPE e o MPF promoverão as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes.
( Lila Bemerguy)

Bragantino, campeão em cima do São Francisco


O SãoFrancisco tentou, tentou...mas morreu na beira.
Ontem, com um empate de 2x2 diante do Bragantino, o leãozinho santareno não consequiu conquistar o título do campeonato da segunda divisão.
O titulo ficou para o Bragantino, que havia vencido o primeiro jogo por 1x0, em Bragança.
Fernando Caranga, do Bragantino, abriu o marcador logo aos 6 minutos.
Aos 14 minutos, cobrando penalty, Michel empatou a partida.
Novamente Fernando Caranga marcou para o Bragantino, aos 5 minutos do segundo tempo.
André, aos 44 minutos, empatou para o São Francisco.

Flores para Paulo Jennings

Do No Tapajos
 
Para homenagear o cardiologista Paulo Jennings que desapareceu nas águas do Rio Amazonas ao dar um mergulho, familiares e amigos do médico foram até o local nesta manhã (12) demonstrar o carinho por Jennings lançando flores, balões, velas em cuias e barquinhos de buriti no leito do rio.

A cerimônia contou com a presença de mais de 60 pessoas. Amigos, familiares e moradores da comunidade Januária participaram cantando músicas. A contribuição dos comunitários de Pinduri foi a contação de ‘causos’ do Dr. Paulo Jennings.

Amigos e família destacaram o espírito solidário do médico, mas ressaltaram que a lembrança principal será a alegria e a missão de servir ao próximo. Foi cogitada a possibilidade de criação de uma ONG com o Nome de Paulo Jennings. A ideia é continuar com o trabalho desenvolvido pelo médico - dar apoio para os santarenos que tem que se deslocar para São Paulo em busca de tratamento de saúde.


Um dos médicos que vieram para essa pescaria na Amazônia colocou-se a disposição para ajudar na capital paulista. Não foi possível o pastor e o padre estarem presentes, mas a família e amigos fizeram orações e agradeceram pela vida do médico. “Os comunitários desta região, falaram que aqui entre estas três ilhas existe um "encante", então prefiro acreditar que o tio Paulo não morreu, ele está encantado", disse Dr. Erik Jennings, primo do médico, a quem chamava de tio.





No Pará, vida de extrativista vale R$ 80 mil

Fernando Gallo, de O Estado de S. Paulo

ENTREVISTA
Raimundo Belmiro, líder extrativista da reserva Riozinho do Anfrísio

Para grileiros e madeireiros que aos poucos voltam a invadir a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio, 736 mil hectares protegidos em Altamira (PA), a vida de Raimundo Belmiro vale R$ 80 mil. Para ele, líder extrativista nascido e criado na região, a vida da floresta não tem preço. 

"A floresta é a nossa vida." Há um mês e meio, o Ministério Público Federal enviou ofício à Polícia Federal pedindo proteção a Belmiro. Na avaliação de procuradores da República do Pará, o valor é muito alto para os padrões da pistolagem local - sinal de que as denúncias feitas pelo extrativista de que grileiros, madeireiros e fazendeiros invadem a reserva estão incomodando.
Por ora, Belmiro é protegido por dois policiais, que o escoltam na reserva e nas viagens mensais a Altamira. "Mas quando eu venho para a cidade, minha família e todas as outras pessoas que vivem lá ficam desprotegidas dentro da reserva."

Quando começaram as ameaças de morte?No inicio da Resex (reserva extrativista), em 2004. Nessa época, fui tirado da Resex e levado para Brasília, a pedido da Marina Silva, que era ministra.

Você sempre morou na região?Nasci e me criei lá. Fomos eu e meu tio, Herculano Porto, que lutamos pela criação da Resex. Por isso, os grileiros, e os madeireiros, que estavam invadindo, tomaram a atitude de nos ameaçar, de querer nos matar.