segunda-feira, 16 de março de 2009

Zeca BBC: Injustiça, esquecimento

Do site do Ércio Bemerguy:

Santarém está devendo uma homenagem póstuma ao saudoso José da Costa Pereira, o Zeca BBC. Senhores vereadores: reparem essa injustiça, essa omissão. Trata-se de um ilustre ´mocorongo` que inclusive exerceu mandato na Câmara Municipal. Proponham que a Avenida Adriano Pimentel, por ter sido o último endereço dele, passe a ser chamada Zeca BBC

O príncipe e os súditos


Crianças observam o príncipe Charles, o futuro rei da Inglaterra, ao visitar a vila de Alter-do-Chão, no último sábado.
Foto de Ricardo Lima, especial para o Blog do Estado.

Negada posse de Erlon Rocha

O 'advogado' Osmando Figueiredo queria empossar na marra o suplente de vereador Erlon Rocha(PMDB) na vaga de José Maria Tapajós, vereador que ocupa a prefeitura de Santarém.
Mas no caminho dele Osmando encontrou uma pedra.
A pedra chama-se Nélio Aguiar, vereador que preside a Câmara.
Amanhã, Nélio viaja para Belém e o primeiro-secretário Emir Aguiar se manda para Oriximiná.
Aí o 'advogado' não terá problema. O filho dele, Bruno Paraíba, como membro da mesa, dará posse a Erlon.
Mas será que ele terá coragem de contrariar até parecer do juiz eleitoral?

Prefeito empossa secretários-candidatos

O prefeito de Santarém José Maria Tapajós empossa, hoje, as 14h30, os secretários José Antônio Rocha(Saúde) e Inácio Corrêa(Governo).
A dupla formou a chapa PT/PMDB para as eleições de prefeito que estão suspensas por decisão da ministra Elle Gracie(STF).
Se até o horário da solenidade o PMDB tiver indicado o nome do secretário de meio ambiente, Tapajós aproveita a ocasião e também o empossa.

A questão fundiária em discussão- ENTREVISTA - ASDRÚBAL BENTES – DEPUTADO FEDERAL

Ronaldo Brasiliense

Advogado com 20 anos de experiência em questões fundiárias da Amazônia, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi escolhido para ser relator da Medida Provisória número 458, editada pelo governo com o objetivo de legalizar, na região amazônica, 296 mil ocupações irregulares de até 1.500 hectares. "Esta medida provisória pode vir a proporcionar o desenvolvimento sustentável da região porque ninguém quer investir em uma área de terra se não tiver segurança jurídica", afirma Bentes.

Os problemas fundiários na Amazônia persistem. Por quê?

Asdrúbal Bentes: Na realidade, nesses anos todos, o problema fundiário só se agravou devido à inoperância dos órgãos federais e dos órgãos estaduais. Eles não dispunham, seja de estrutura, seja de recursos financeiros, seja de recursos humanos para atender a demanda crescente em acarretada pelos dos fluxos migratórios para a região decorrentes do convite feito pelos governos militares, na década de 70, no sentido de "integrar para não entregar" e de destinar "terra sem homens a homens sem terra". Mas aconteceu que, chegando à região, esses homens se depararam com uma dura realidade: o poder público não tinha estrutura para assegurar terra para que eles pudessem trabalhar. O resultado que adveio disso é o caos fundiário que existe hoje na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, por causa da construção das Rodovias Belém-Brasília, Cuiabá-Santarém e Transamazônica.

A MP nº 458 garantirá o desenvolvimento sustentável da Amazônia, como quer o ministro Mangabeira Unger?

Asdrúbal Bentes: A MP é salutar e oportuna. Ela vem complementar a MP nº 422, que só modificava um artigo da legislação, permitindo a alienação de terras públicas na Amazônia até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares. A MP 458 propicia aos ocupantes das terras a regularização fundiária sem que seja necessária muita burocracia.

O senhor pensa que seja factível assegurar a preservação de 80% de cada imóvel rural na Amazônia, como determina desde 2001 o Código Florestal Brasileiro?

Asdrúbal Bentes: Vou analisar com prudência e cautela. Mas vão encontrar áreas 100% desmatadas. Penso que retomar a terra para a União não é o caminho correto porque a terra estará produtiva. Com um termo de ajuste, o proprietário poderá fazer a reposição florestal. Teremos de levar em consideração também as posses anteriores à legislação, de 80% e de 50% de reserva legal. Não podemos pensar apenas em punir. Temos de compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento, o que é uma tarefa difícil

Ex-prefeita só diz o que interessa

A ex-prefeita Maria do Carmo ocupou cerca de 30 minutos do programa Sinval Ferreira, hoje de manhã para dizer, mais uma vez, que sempre agiu dentro da lei, que sempre foi promotora de justiça, que tinha autorização do Ministério Público Estadual para disputar a eleição e que seu afastamento temporário da prefeitura de Santarém é culpa da 'oposição'.
O que a ex-prefeita não disse aos ouvintes:
1- Que a Constituição Federal proíbe aos membros do Ministério Público que ingressaram na carreira após 1988 de filiação partidária e, em consequencia, a exemplo da magistratura, de disputar eleição a não ser que se afastem definitivamente do cargo. Maria do Carmo ingressou no MP em 1990. Portanto, não tem esse direito.
2- Que a ex-prefeita tem pouco tempo de exercício na promotoria, uma vez que licenciou-se para assumir o mandato de deputado estadual, em 1994, não tendo retornado ao parquet até o dia de hoje. Isso quer dizer que, em 19 anos de Ministério Público, Maria do Carmo só atuou como promotora por 4 anos, isto é, menos de 25% do tempo de serviço.
3- Que o Ministério Público Estadual, de acordo com o Código Eleitoral e resoluções do TSE não é órgão expedidor de atestado de elegibilidade para candidatos. Maria pode ter até autorização do MP, mas esta autorização é inválida de acordo com o direito eleitoral.
4- Que o recurso especial Resp 3374, que foi provido pelo Tribunal Superior Eleitoral e determinou o cancelamento de seu registro de candidata, foi protocolado no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Quem concorreu diretamete para que o TSE tomasse a decisão de invalidar as eleições para prefeito em 5 de outubro foi o procurador eleitoral Ubiratan Cazetta, autor do recurso.

Sessão da Câmara começa só com vereadores de oposição

Se já não bastasse a instabilidade política na prefeitura de Santarém em decorrência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal eis que, agora, até o Legislativo está mergulhado em um mar de incerteza jurídica.
Neste momento, apenas os cinco vereadores da oposição estão no plenário.
Nélio Aguiar, que é o vice-presidente da Câmara e está no exercício da presidência, está sendo alvo de uma manobra que visa impedí-lo de dirigir a mesa executiva do Legislativo.
Por isso, os 9 veradores da base do governo ainda não deram as caras no plenário Benedito Magalhães.
Quando derem, vão tentar virar a mesa e rasgar o regimento interno do Câmara de Vereadores para colocar Emir Aguiar na presidência.

Lúcio Flávio Pinto: Kit escolar: a voz do dono

Quem tem razão? Aquele que prova o que diz. Provar consiste em apresentar fatos e demonstrar o argumento estabelecido com base neles. Muitos se dizem donos da verdade, mas não estão dispostos a se submeter ao teste de consistência do que dizem. O governo Ana Júlia Carepa, por exemplo. Nenhuma administração estadual distribuiu tanto material de propaganda quanto a dela. Todos os dias os jornalistas recebem numerosos press-releases (sem falar nas peças publicitárias encaminhadas às empresas jornalísticas). A assessoria de imprensa do governo do PT é grande e trabalha. Muitos dos textos que ela produz aparecem integralmente na mídia, o que tanto pode ser tomado como prova da qualidade dos assessores quanto de desídia dos profissionais que atuam nas redações (e, mais ainda, dos seus superiores).
Tão pródigo em propagandear o que faz e diz, e de instilar o que lhe interesse através desse bombardeio de noticiário chapa branca, o governo petista é indigente na resposta às denúncias – sobretudo as mais consistentes – feitas contra si e nas respostas aos questionamentos que lhe são feitos de público. Quem vasculhar nos jornais e nos blogs as demandas feitas ao governo e apurar seu atendimento, constatará um déficit monumental. O governo é loquaz, quase boquirroto. Mas detesta crítica, não quer ser incomodado por perguntas inconvenientes.
Podia enfileirar exemplos pessoais. Vou me referir, porém, aos graves questionamentos que o jornalista Paulo Bemerguy fez no seu blog Espaço Aberto sobre o kit escolar que a Secretaria de Educação do Estado distribuiu a um milhão de alunos da rede de ensino sob sua jurisdição (agora intensamente repercutidos pelo Diário do Pará). Durante vários dias o silêncio do governo sobre questão de tal gravidade foi ensurdecedor. As denúncias se sucediam e nenhum sinal de que a grande assessoria governamental as levaria em conta e prestaria os esclarecimentos necessários para repor a verdade. Certamente porque a verdade no Pará foi seqüestrada pelo governo e está em cárcere seguro. Essa presunção forja os ditadores, Mas também responde pelas suas quedas.
Finalmente, quando o deputado oposicionista José Megale cobrou explicações da tribuna da Assembléia Legislativa e um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito começou a zoar, finalmente a Secretaria de Estado de Educação emitiu uma nota oficial. Respondeu a todas as perguntas feitas, não só por Bemerguy, como por vários outros profissionais? Não. Ignorou os questionamentos concretos e fez uma digressão em abstrato, cheia de declarações de propósitos, mas tangenciando as informações numa linguagem ruim, a depor contra uma secretaria encarregada de zelar pela boa educação de todos.
A principal questão era a contratação de serviços, em valor declarado oficialmente como sendo de 27,8 milhões de reais, sem licitação pública. A iniciativa de fornecer blusas, mochila e material didático (de qualidade aparentemente duvidosa) aos alunos da rede pública é meritória. Mas mérito algum, mesmo o já gasto bordão da “educação democrática e de qualidade”, autoriza o governo a passar por cima das exigências da lei, da moral e do zelo pelo dinheiro público. E numa operação tortuosa, provavelmente lançando mão de verba que deveria ter outra destinação, de um agenciador que não foi contratado com tal finalidade, talvez favorecendo uma empresa amiga e indo comprar o produto fora do território paraense. Como o cérebro da ação é uma das cinco agências contratadas para fazer sua publicidade, o governo acha que educação é oportunidade para se promover.
Exemplo acabado de incoerência e mau procedimento, duas das marcas da atual gestão do Estado.

Profeta do caos quebra a cara

Lembram do que dizia o profeta do caos?
Que a ex-prefeita Maria do Carmo reassumiria até 15 de março e sentada na cadeira do Palácio Jarbas Passarinho aguardaria o julgamento do mérito de seu recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
Mas até agora o profeta do caos não foi ao rádio, jornal, televisão e internet assumir que falou pelos cotovelos como porta-voz do PT e que tudo não passava de um delírio dele.
Mas ainda há tempo.

São Raimundo assume a liderança do Parazão

Com sete pontos ganhos, um gol de saldo a mais que o Remo, que também tem 7 pontos, e dois a mais que o Paysandu, com o mesmos 7 pontos, o São Raimundo assumiu a liderança do campeonato paraense com a vitoria de domingo contra o Castanhal, no Barbalhão, por 3 x 1, com dois gols de Élcio e um Michel.
O Pantera joga no róximo domingo contra o Vila Rica, no Barbalhão, e o Remo e Paysandu fazem o clássico mais tradional do campeonato paraense, no Manguerião.

São Raimundo vence o Japiim e assume liderança

No AMAZÔNIA:

Ao vencer o Castanhal ontem à tarde por 3 a 1, em Santarém, o São Raimundo foi a sete pontos e lidera junto com Clube do Remo e Paysandu o segundo turno, mas, pelos critérios de desempate, é o atual líder da fase. Além da primeira colocação, o Pantera tem o artilheiro isolado da competição. Hélcio marcou duas vezes no Colosso do Tapajós e soma 12 gols.
O jogo começou corrido e com oportunidades para os dois lados. Numa boa infiltrada na zaga, depois de receber uma bola do meio de campo, o atacante Hélcio abriu o placar aos 16 minutos. De dentro da pequena área ele chutou rasteiro no canto direito do goleiro Alencar Baú.
No segundo tempo, o Pantera continuou explorando sempre o meio campo com Luís Trindade, Michell e Garrinchinha. Aos 22min, Hélcio carregou bola após passar por seu marcador e quando todos pensavam que ia cruzar, chutou em direção ao gol e encobriu Alencar Baú para fazer 2 a 0.
Numa bobeada da zaga do Pantera, o Castanhal conseguiu diminuir com Edílson aos 27 minutos do segundo tempo. A torcida já se contentava com o placar, mas o time visitante pressionava em busca do empate. Foi então que aos 45 minutos, num contra-ataque, Michel driblou seu marcador e, de dentro da pequena área, ampliou a vantagem santarena e fechou o placar.

Nélio Aguiar já está na Câmara para reassumir presidência

O vereador Nélio Aguiar diz que não teme o golpe que visa impedí-lo de reassumir a presidência da Câmara.
Nélio é o vice-presidente do Legislativo, mas como o presidente José Maria Tapajós está na prefeitura, o vereador do PMN é o primeiro na linha de sucessão.
Um conhecido golpista advoga a tese que Nélio predeu o cargo da mesa diretora porque o vereador pediu licença para se dedicar à campanha eleitoral, agora suspensa.
Se esse raciocínio tacanho prevalecer, o prefeito José Maria quando retornar à Cãmara também não será mais o presidente daquela Casa.