quinta-feira, 9 de setembro de 2010

'O presidente Lula passou dos limites''

ENTREVISTA[br]José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP

Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo

O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei. Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.

Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?

Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.

Quais momentos?

Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.

O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.

Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.

O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?

Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.

Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?

Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.

Voltamos à questão anterior, sobre o funcionamento das instituições democráticas.

Não acho que está em questão se temos democracia. Nós temos. O que está em questão é a qualidade da democracia. Não se pode ter durante dois ou três anos um presidente que faz campanha eleitoral ao mesmo tempo que exerce as funções de primeiro mandatário. Essa separação é muito importante.

Na sua opinião, o comportamento do presidente, que desfruta de alta popularidade, é negativo para a democracia?

O presidente Lula, particularmente neste último período de governo, tem dado uma contribuição negativa para a cultura política do País. Tudo bem ele dizer que é um brasileirinho igual a você que chegou lá. Os elementos virtuosos da personalidade política não devem ser confundidos, porém, com a função presidencial. Ela tem regras, dispositivos constitucionais, que devem ser aceitos por quem quer que exerça o cargo.

Ele não deveria ter feito declarações sobre o caso na TV?

O presidente Lula poderia ter ido à TV dar explicações, dizer que a sua candidata não tem nada a ver com isso e que a oposição está explorando o fato. Mas também deveria ter admitido os erros e dizer que medidas está tomando para corrigi-los. O escárnio dele é de tal ordem que dias atrás perguntou: "Onde está esse tal de sigilo". Esse comportamento é agravado pela popularidade dele, pela sua enorme responsabilidade. Sigilo é muito relevante para a democracia. Sinaliza o primado da lei, que não deve ser usada arbitrariamente de acordo com a vontade do presidente.

O senhor não estaria sendo muito purista em relação à chamada liturgia do cargo?

Não. A liturgia do cargo ajuda a sinalizar o respeito que a autoridade tem para quem é devido o respeito - os eleitores. Isso é central para as democracias. Eu duvido que em qualquer outro país de democracia consolidada, ao ocorrer um fato dessa natureza, o ministro venha a público para se justificar e não para se desculpar. Qualquer um de nós pode cometer erros e se desculpar. Eu posso citar um autor errado numa das minhas aulas e, mais tarde, ao descobrir o erro, me desculpar perante os alunos e corrigir o erro. Uma autoridade também pode vir a público reconhecer um erro e anunciar que está tomando medidas para corrigi-lo, medidas baseada na lei, nas regras do funcionalismo. Mas o que vimos foi o ministro vir a público para se justificar, com aquele argumento, que insisto, é inaceitável. Mais uma vez querem passar a ideia de que não há nada a ser feito.

Por que mais uma vez?

Isso já aconteceu no episódio do mensalão, quando passaram a mão na cabeça dos envolvidos no caso.


QUEM É

Mestre em política e governo pela University of Essex e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. Sua experiência tem ênfase em teoria democrática e comportamento político. Entre os livros de análise política que escreveu está Os brasileiros e a democracia

Ritual do Çairé começou em Alter do Chão

Grupo Espanta Cão


Mastro dos juízes


Çairapora Dona Justa

Procissão do mastro das juízas

Fotos:Ronaldo Ferreira/Ascom/PMS

O que Juvenil pretende fazer pelo Pará como governador

DOMINGOS JUVENIL
Candidato do PMDB ao governo do Estado

Nosso Estado está abandonado. Dói, mas é verdade. Em áreas fundamentais da administração pública, como segurança, saúde e educação, temos alguns dos piores índices nacionais. Somos o 4º estado mais violento do país. Ocupamos sempre os últimos lugares no ranking de repasse de verbas do SUS e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB. Tudo isso se reflete negativamente na vida das pessoas. E o povo do Pará não merece isso. Diante desse quadro, fica evidente que nossa candidatura representa a via de mudança. Não apenas porque nunca tivemos oportunidade de governar (como alguns de nossos adversários já tiveram), mas porque temos propostas concretas e realistas para mudar a cara do Pará.

Não resta dúvida de que segurança e saúde serão prioridades e vão merecer ações imediatas. Mas sou convicto de que a verdadeira mudança começa pela educação. Eu conheço o poder transformador da educação porque estudei e dei aula em escola pública. Nasci pobre, filho de pescador na Vigia, e foi com muita determinação que venci na vida, formando-me engenheiro civil e professor. Se hoje sou presidente da Assembléia Legislativa do Estado, depois de ter sido vereador, prefeito, deputado estadual e deputado federal, devo isso também ao ensino público de qualidade que recebi. E desejo, como governante, oferecer essa mesma oportunidade para todos os paraenses, para que logo, logo, num futuro bem próximo, os mais humildes possam disputar uma vaga nas universidades em igualdade de condições com aqueles que podem pagar seus estudos. Isso é um direito básico de qualquer cidadão.

Nós vamos enfrentar esse desafio com o programa Professor Nota 10, que vai promover ações de qualificação continuada e melhorias salariais acordadas em negociação permanente com a categoria. Isso vai melhorar a qualidade do ensino e evitar as greves que comprometem o período letivo dos alunos. Vamos implementar, ainda, o programa Sucesso Escolar, com a finalidade de oferecer reforço aos alunos e reduzir os índices de repetência e evasão escolar. Outras ações na área da educação serão as reforma e ampliação da rede física, com a construção de novas salas de aula proporcionais ao fluxo de matrículas em cada região do estado.

Na área da segurança, vamos trazer para Belém as UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, que estão dando certo pelas mãos do governo do PMDB no Rio de Janeiro. As UPPs são unidades com cerca de 100 policiais cada uma, instaladas após a ocupação de áreas de risco. Além das patrulhas na área, essas unidades servem de base a ações sociais, como serviço de creches, além de atividades esportivas e culturais. Antes mesmo de implantá-las, vamos fazer concurso público e aumentar o efetivo, que está defasado há anos. Também vamos contratar delegados para trabalhar em cerca de 40 municípios desassistidos e construir delegacias em nove municípios que não as possuem.

Temos propostas concretas também para área da saúde. Vamos implantar os AMEs, Atendimentos Médicos Especializados, que vão oferecer consultas com médicos especialistas e realizar diversos tipos de exames, ajudando a desafogar os hospitais. E com o programa Mães do Pará, vamos oferecer exames pré-natais, parto, enxoval e outras ações para mães e bebês durante e depois da gravidez. E com o programa Saúde em Casa, vamos entregar medicamentos em domicílio a pacientes que fazem tratamento continuado.

O desemprego e a falta de qualificação serão enfrentados juntos, com o programa Pará Profissional. Através dele, vamos implantar escolas profissionalizantes em todas as regiões do Pará, para oferecer cursos nas áreas de mineração, siderurgia, turismo e informática, entre outras, e capacitar nossa população para ocupar postos de trabalho, enfrentando a concorrência com trabalhadores de outros estados.

Mas existe uma questão crucial que, em certa medida, é a causa de muitos dos nossos problemas. Estou falando do abandono em que se encontram os municípios, sem recursos para investir. Um dos nossos princípios será governar para todo o Pará, distribuindo melhor o dinheiro público, e fazendo com que cada município defina suas prioridades. Vamos criar Gerências Regionais que, em parceria com prefeitos, vereadores e a comunidade, vão definir onde e como os recursos serão investidos. Também haverá um programa de financiamento para investir nas vocações naturais de cada região, qualificando mão-de-obra e incentivando a produção.

Em síntese, vamos dar um choque de gestão no Pará, mas isso não significa promover demissões ou cortar salários. Ao contrário, significa que está na hora de administrar a máquina pública com responsabilidade, cortando gastos supérfluos para poder aplicar os recursos em obras e ações que representem, de fato, melhorias para a população. Precisamos também redescobrir aquele orgulho em sermos paraenses, que já cultivamos melhor um dia. E construir um Pará melhor para todos.(Texto escrito para o Blog Espaço Aberto)

Temos sim, um ditador

Comentário de Chiara Costa sobre o artigo de Lúcio Flávio Pinto "Lula, o bom ditador":

Parabéns pela capacidade de explanação suscinta, profunda e realista.
Acho a última oposição de efeito ao Lula foi a de Regina Duarte quando disse que tinha medo do que estava por vir. A atriz quase adoeceu, tantas foram as críticas. Daí nasceu o jargão emocionante: "a esperança venceu o medo" quando o Lula enfim, chegou ao Poder.
A oposição não pode afrontar o Lula devido ao bem estar que a população de modo geral sente ao comprar um celular caro, moto, etc... para pagar de 20, 30 vezes e que corresponde sempre muito mais do que se ganha.
É um tiro no pé de qualquer político tirar este doce da boca do cidadão brasileiro sob a explicação de que comer doce não é nutritivo, engorda e dá caries.
Ocorre que de fato, o medo voltou, ou (para os que já previam) se confirmou. Temos sim um ditador.