quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ministro dos Portos promete convênio que vai devolver autonomia da orla ao município de Santarém

Foto: Ronaldo Ferreira/Divugação/PMS





O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, José Leônidas de Menezes Cristino, disse em entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós que vai firmar um convênio junto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e à Prefeitura Municipal de Santarém para regularizar a situação dos terminais públicos, portos particulares e de empresas instaladas na orla da cidade.
 
Um decreto federal, reeditado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocou a orla do município desde a praia de Maria José até o Uruará como 'zona de Interesse Portuário'. Portanto, a competência para autorizar a instalação portos, cobrar taxas de atracamento é da Companhia Docas do Pará (CDP). Ou seja, o município está de mãos amarradas e tudo que autorizou até hoje está funcionando de forma irregular.

 
Além dos portos particulares, operam em Santarém o terminal improvisado da Praça Tiradentes e, em breve, o Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros da Prainha, na área do antigo DER (Departamento de Estradas e Rodovias).
O dispositivo previsto, por exemplo, no Plano diretor da cidade que determina a implantação de portos e terminais a partir da orla da Vila Arigó é mero instrumento de organização, pois o município não poderá cobrar taxas sobre os serviços. Pela atual legislação, todos os portos, terminais e empresas deveriam ter autorização da Antaq.

 
José Leônidas de Menezes Cristino informou que já autorizou a sua assessoria a manter diálogo com a Antaq para a elaboração do convênio. Segundo o ministro, o objetivo é repassar para a o município a competência sobre a orla. A CDP ficaria apenas com o porto onde está instalada atualmente. O decreto presidencial, portanto, não será revogado. "O município poderá organizar e cobrar taxas. Depois de um ano sob análise, vamos oficializar a Casa Civil pedindo a modificação do decreto", informou o ministro.

Investimento

O ministro informou ainda que o porto de Santarém vai receber investimentos na ordem de R$ 152 milhões.
Com o investimento, toda a área do porto de Santarém será reconstruída e ampliada. O ministro chefe também anunciou outros investimentos que serão realizados no Estado pelo governo federal. "O objetivo é deixar a estrutura portuária do Pará preparada para a escoação de minério e tudo que o Estado disponibiliza para os mercados nacional e internacional", ressaltou.

 
Em Belém, o governador Simão Jatene ressaltou a importância de investimentos destinados ao desenvolvimento do Pará. "Esse estreitamento de relação é de extrema importância, pois o Pará é responsável por um grande saldo na balança comercial do país e investimentos dessa natureza são bem vindos", afirmou o governador Simão Jatene.

Mudança de status sanitário afetou preço da carne em Santarém

Aritana Aguiar
Free lancer

A mudança de status sanitário do Baixo Amazonas de alto risco para médio risco de febre aftosa pode ter contribuído para o aumento no preço da carne em Santarém. Segundo alguns açougueiros, muitos criadores passaram a vender  o rebanho para outras cidades e estados, diminuindo a oferta de boi-em-pé para a cidade.

Apesar do aumento do preço, um marchante assegura que não houve queda na venda do produto. "O nível das vendas é a mesma", afirma. 

Para o proprietário de açougue, Zacarias Duarte, a venda de carne se mantém no mesmo patamar mesmo com o reajuste no mês de outubro que também foi em virtude da pequena demanda. "Estava indo em grande quantidade para fora do estado, por isso que teve esse problema local", informa.

Na opinião de Duarte, o preço da carne bovina não deve baixar em Santarém. Acredita que não terá reajuste mesmo com a mudança de status de febre aftosa na região. No nível de oferta do produto, considera uma alta, justamente em virtude dessa mudança de status.

Apesar do reajuste há uma diferenciação por açougue. As quatro carnes mais consumidas, o filé que antes custava 12 reais o quilo agora custa em média R$ 15,50; o chã de dentro de 10 reais o quilo foi para 12 reais; carne conhecida como agulha de R$ 6,50 subiu para 7 reais, tipos como a patinha subiu de 7 reais foi para 8 reais. 

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

O Hospital da UNIMED, além de prestar um atendimento aos seus segurados, presta também, neste período de inverno, um grande serviço à saúde do Município, pois, segundo fontes daquele hospital, são  inúmeros os casos de dengue que lá são atendidos evitando que muitas pessoas procurem a saúde pública. ///Não vai demorar muito e as empresas de telefonia vão ser obrigadas a ter posto de atendimento direto nas áreas onde prestam serviços, acabando os abusos que as empresas praticam, como é o caso de Santarém. Projeto nesse sentido está tramitando na Câmara. ///O licitante de má-fé, poderá vir a ser punido administrativamente, se for aprovado proposição dos deputados Mauricio Rands e Weliton Prado, que altera a Lei 8.666/93. É que muitos licitantes descumprem requisitos para serem desclassificados no processo e por fora receberem propinas da empresa concorrente. Com punições severas, isto pode acabar. ///Está ficando difícil circular pela Tapajós,  Raimundo Fona, Silvino Pinto, Sete de Setembro e tantas outras avenidas, por causa dos milhares de buracos existentes. Parece que a Prefeitura vai deixar tudo entregue às chuvas. ///Em Santarém o direito hereditário é aplicado também no Governo Municipal. Tanto que na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, o pai (Osmando Figueiredo), saindo, entra o filho (Bruno Pará). Ou seja, só muda os nomes, o comando é o mesmo. ///A Polícia Civil precisa urgentemente identificar uma quadrilha especializada em roubo de computador portátil, ou do contrário o crime vai se alastrar mais ainda.  Ponho fé de que o Inácio Corrêa à frente da SEMINF vai fazer um trabalho mil vezes melhor do que o realizado pela negligente Valéria. Melhor para todos nós!  /// O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser usada como prova em ação trabalhista. ///Um projeto de lei nº 7.902/10, de autoria do Deputado Lira Maia, que está tramitando na Câmara Federal cria um documento único de identidade. É uma forma de individualizar os dados e os demais documentos de uma pessoa, juntando num só: CPF, Habilitação, Titulo Eleitoral, Certificado Militar, Identidade, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e até Passaporte. Se passar o projeto, será muito bom. ///A REDE/CELPA continua a desrespeitar os consumidores em Santarém, em razão das constantes oscilações de energia e apagões. Também, ela nunca sofreu uma multa! ///Por falar em REDE/CELPA, é bom lembrar que aquele apagão de São Paulo e de outros Estados do Nordeste, vai obrigar a fornecedora de energia a ressarcir todos os aparelhos danificados. A ANEEL está orientando os consumidores nesse sentido, e se a empresa se negar a pagar, a Agência pode ser acionada pelo telefone 167 (vale também para os santarenos), ou pela página eletrônica da mesma. ///A Justiça Federal de São Paulo vai examinar a possível prática de crime de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-Presidente Lula. Tudo se originou na Câmara de Belém que solicitou à Procuradoria Geral da República a apuração de denúncias envolvendo a TELEMAR e a empresa Gamecorp, do filho de Lula. ///A gripe suína fez gerar uma indenização por ação ajuizada pela Defensoria Pública  de Taubaté/SP, que condenou o Estado de São Paulo a  pagar 40 mil Reais à família de um paciente que morreu acometido da doença.  ///O projeto do novo Código de Processo Civil já está na Câmara Federal para ser examinado pelos parlamentares. Espera-se que no debate se aprimore mais ainda as regras de direito processual civil. ///Todo mundo pergunta qual a razão de Santarém não possuir uma Guarda Municipal para a proteção do patrimônio público do Município (praças, mercados, hospitais, etc.), já que cidades bem menores, em outros Estados da Federação, têm sua Guarda muito bem organizada. Aliás, os agentes de trânsito do Município usam uma farda desleixada e muito feia. ///Quinta-feira passada (17/02), ocorreu em Belém o lançamento do projeto "Mutirão Justiça em Dia". Ele é fruto do trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do TJE, Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha. ///A Prefeitura não realiza os serviços públicos mais imprescindíveis que deveria realizar, mas se apressar em mandar os carnês do IPTU para os contribuintes sem se importar pelo que faz e deixa de fazer. ///Um abraço para o Vereador Carlos Jaime, leitor assíduo desta coluna.
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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Uma prisão anunciada

A prisão de Ana Cláudia Tavares, diretora do Pronto Socorro Municipal (PSM), que aconteceu no final da tarde de terça-feira, já havia sido anunciada aqui. O Ministério Público Estadual já havia mandado recado. A inspeção do órgão ministerial foi apenas o estopim. Além do estardalhaço midíaco produzido no município, o acontecimento chama atenção para algo maior: a gestão da coisa pública. A aplicação dos recursos públicos na área de saúde está sendo a mais correta e adequada? O modelo SUS (Sistema único de Saúde) já não estaria falido ou precisaria ser modernizado? O confronto jurídico entre a promotora Janaína Andrade e a ex-diretora Ana Cláudia vai ser o pano de fundo de um palco, onde quem dança são os pacientes que procuram atendimento médico. Continua a falta de médico, continua a demora no tempo de atendimento, continua a deficiência do Sistema. Mas inspeções virão e mais prisões acontecerão. Só não nos esqueçamos de uma coisa: tem gente doente que precisa de ajuda e é a mesma gente trabalhadora que paga imposto.

Pantera perde

Parece que o São Raimundo não decola mesmo. Perdeu mais uma. Dessa vez para o Independente de Tucuruí, pelo escore de 2 a 0. Para quem torce pelo time resta esticar as esperanças e rezar para o time fazer um returno melhor.

Retorno em Itaituba

Uma liminar reconduziu ao cargo de prefeito afastado de Itaituba, o madeireiro Walmir Clímaco. Ele havia sido retirado do cargo pelo juiz da comarca local por um prazo de 180 dias. Decepção e alegria no retorno de Clímaco que faz uma gestão cheia de atropelos de crises administrativas.

Sistema Penal

O major Francisco Bernardes, superintendente da SUSIPE (Superintendência do Sistema Penal), esteve no último final de semana em Santarém. Ele fez visitas aos juízes e promotores de justiça que atuam na esfera criminal e conheceu as dependências da penitenciária Silvio Hall de Moura, na comunidade de Cocurunã. Bernardes disse á coluna que vai primar por um trabalho de moralização e humanização do sistema penal no Estado.

Carnaval em Alter do Chão

Em Alter do Chão, muitos moradores estão comemorando como vitória o fato de o carnaval deste não ser realizado na orla da vila balneária. As brincadeiras com trigo e maisena emporcalhavam as ruas e deixavam a margem da praia fétida de cerveja e mijo.

Primeira mão

Já circula por toda a mídia da cidade a informação repassada aqui em primeira mão sobre a troca de secretariado no Governo Maria II. Inácio vai para a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) e Osmando Figueiredo cede o lugar ao filho, o vereador Bruno Pará.

Abacaxi dos grandes

Quando Inácio Correa assumir a Seminf terá um abacaxi dos grandes para descascar. Tem o caos no porto improvisado da Praça Tiradentes e a situação das ruas do Uruará e Nova República por exemplo.

Estelionato 

Uma dupla, que mais parece uma quadrilha, anda aterrorizando pescadores do interior que buscam ajuda judicial para se aposentarem. A dupla suga todo o dinheiro dos beneficiários e ainda engana os advogados da causa. Quando não recebem o dinheiro aterrorizam mesmo: fazem ameaças e usam o nome da Polícia Civil, que, segundo eles, estaria seu dispor. A Polícia Federal já está de olho.

Estelionato II

Falando em estelionato, uma empresa que está se instalando na cidade tem em sua bagagem uma carreta de acusações de golpe. A herança foi adquirida pelos municípios por onde passou, como Castanhal, por exemplo.

Farmácias 

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará, Daniel Jackson Pinheiro Costa esteve em Santarém anteontem. Ele reuniu com farmacêuticos e ainda participou de uma reunião na Câmara Municipal com empresários do setor e vereadores. O assunto era a polêmica que gira em torno do aumento da carga horária dos farmacêuticos nas farmácias santarenenses. Daniel foi categórico: não haverá flexibilização alguma do TAC (termo de Ajuste de Conduta) que regulamenta o caso. E disse mais: as fiscalizações vão ser realizadas com rigor. Os empresários por sua vez vão procurar a ajuda direta via Ministério Público Estadual, que foi convidado para a reunião, mas não apareceu.

Proletários

Os deputados aprovaram o valor do novo salário mínimo: será de R$ 545,00. Brasil: Paí rico e país sem pobreza.

Audiência

O poeta Floriano Cunha, os vereadores Gerlande Castro e Nélio Aguiar, o aposentado Jorge Ferreira, a empresária Luciane Ferreira e o jornalista Genildo Júnior são leitores assíduos da coluna. Obrigado pela audiência.
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Coluna publicada  na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Justiça declara ilegal greve dos professores municipais de Santarém


O juiz Waltencir Alves Gonçalves, da 8a. Vara cível de Santarém, considerou ilegal a greve dos professores municipais, deflagrada terça-feira.

O magistrado determinou a imediata cessão da paralisação e retorno dos docentes às suas atividades sob pena de multa diária de 10 mil reais e desconto nos contracheques.

CBF e Globo querem implodir Clube dos 13


Globo e CBF venceram o primeiro round. O Clube dos 13 corre risco de implosão. A debandada se deu no dia em que preparou o edital que nortearia o contrato do Brasileiro. Para a negociação, não há mais a “cláusula de preferência” que permitia à Globo tomar conhecimento de outras propostas e igualar. A cláusula foi derrubada pelo Cade. 

Ontem, assim que Corinthians e os quatro do Rio saíram, a Globo afirmou que não faria proposta. “A emissora saiu de sua zona de conforto ao perder a cláusula de preferência”, criticou Ataíde Gil Guerreiro, diretor-executivo do C13. “Não quer fazer a concorrência com a lisura e a transparência que queremos.” Deflagrou-se uma guerra de acusações. “Desde quando caiu a cláusula, a Globo passou a emprestar dinheiro para os clubes, como forma de pressioná-los”, atacou Guerreiro.

Extraoficialmente, a cúpula da emissora replicou que é uma prática do C13 -incentivar que os clubes se endividem para servir como avalista. A Globo afirmou que o montante que emprestou aos clubes “é ínfimo”. (Com informações de Eduardo Ohata e Martín Fernandez, da Folha de SP)

Repercussão do caso Lúcio Flávio Pinto

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, responsável pelo Jornal Pessoal, foi proibido de publicar, sob pena de prisão e multa de R$ 200 mil, quaisquer informações sobre alguns dos acusados de desviar dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no estado. 




Conforme determinação do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, o jornalista não pode mais citar os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, que estão envolvidos na investigação. A razão, segundo o magistrado, é que o processo corre em segredo de justiça. 

Leia a repercussão do caso nos links abaixo:

Diário do Pará. Aqui
Site Comuniquese. Aqui

Portal Imprensa. Aqui

Nota do SINDJOR-PA. Aqui

Hospital Municipal de Santarém: Um curral a serviço do povo

José Colares*

Muita gente foi contra a ação dos Promotores de Justiça de Santarém contra o Hospital Municipal. Eles demonstraram que estão para trabalhar e defender o povo de abuso. 
Parabéns aos Promotores. Como fiscais da Lei, agiram corretamente. 

Abuso está acontecendo dos médicos e enfermeiros que não cumprem plantão e quando cumprem tratam a todos como se fossem animais. Quando vão presos é um Deus nos acuda e querem se fazer de vitimas. Até parece que estão ali para ganhar sem trabalhar. Estão ali de favor. E a responsabilidade? 

Senhores Promotores, continuem assim, agindo em cumprimento da lei. Quem não cumpre, deve sofrer as sanções da lei. Admiro os jovens Promotores de Justiça de Santarém, pela coragem e pelo cumprimento da Lei. As ações devem continuar, pois ontem à noite ( Quarta feira - 23.02.2011) a partir das 21hs vários episódios envolvendo a enfermeira que prestava atendendo e o porteiro do setor de triagem, tratavam a todos com ignorância e estupidez, com se todos que ali estivessem foram para passear naquele " currral" hospitalar.

A população é tratada como animais por alguns funcionários despreparados colocados para atender cidadãos que pagam seus impostos e procuram seus direitos legais aparado na Constituição Brasileira. Senhor Secretário Municipal de Saúde, procure se informar o nome da  estúpida e ignorante enfermeira, que se encontrava no dia desta quarta feira no turno da noite atendendo na sala de emergência do Hospital "Curral" Municipal e do responsável ( Porteiro) do setor de triagem, para que providências sejam devidamente tomadas com relação ao tratamento dados por esses dois "mal caráter" que se dizem profissionais da saúde e não passam de "cavalo" que rondam o curral do Hospital Municipal de Santarém. 

(*J.Colares, jornalista, é assessor de imprensa da Câmara Municipal de Santarém)

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Cássio Pereira no Incra

Segundo o R-70 edição de hoje, coluna de O Liberal, o ex-secretário de agricultura do Pará  Cassio Alves Pereira  será o novo presidente nacional do Incra.

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